Sofia Moreira de Sousa esteve na Praça Maidan em 2005 onde assistiu à Revolução Laranja. Agora, 20 anos depois, a Representante da Comissão Europeia em Portugal teve a ideia de juntar 40 jovens (20 portugueses, 20 ucranianos) num país em guerra em prol da mesma causa. Admite que houve risco, mas que o mesmo foi “mitigado” pelo contacto constante com as autoridades ucranianas.
A “jornada atrevida” em Lviv teve por objetivo materializar o apoio à Ucrânia também com um intercâmbio e presença física, num evento de seis dias co-organizado com a Agência Erasmus +. A entrevista decorre no centro de Lviv e Sofia Moreira de Sousa começa por dizer que uma pergunta verdadeiramente difícil é se o Observador lhe perguntar por uma receita de bacalhau espiritual.
A Representante da Comissão Europeia em Portugal acredita que a adesão da Ucrânia à UE vai ser uma mais-valia em várias domínios, desde o alargamento do mercado único à Defesa. Sobre os receios de que Kiev seja uma ameaça aos fundos que Portugal recebe, Sofia Moreira de Sousa diz que todas as dúvidas que existam sobre o processo são “legítimas“, mas lembra que o “passado” (como o grande alargamento a Leste iniciado em 2004) mostrou os benefícios do alargamento (dando como exemplo como os receios portugueses sobre a Polónia se terem transformado em oportunidades).
Sofia Moreira de Sousa desvaloriza o facto de António Costa não ter estado em reuniões — como as de Washington, onde Von der Leyen esteve –, dizendo que o importante é o “alinhamento institucional” da posição europeia sobre a Ucrânia. A diplomata entende ainda que haver três presidentes (Von der Leyen, Costa e Metsola) que podem representar a União Europeia em diferentes situações ajuda a causa ucraniana. Diz ainda que a diplomacia portuguesa, pela conhecida capacidade de fazer pontes e pelos laços históricos com o Brasil, os PALOP e até a Índia, pode dar contributos importantes para a resolução do conflito.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
“Alargamento da UE à Ucrânia é uma grande mais-valia”
Trazer 20 jovens para um país em guerra é um risco. Isto é um ato de resistência por parte da Comissão Europeia, que coorganizou este evento?
Esta é uma jornada ambiciosa e atrevida. Tem um risco calculado, muito mitigado. Temos como parceiros as autoridades nacionais ucranianas, a Câmara Municipal de Lviv. Tivemos acompanhamento e sempre a presença das autoridades em todos os locais onde estivemos e eventos realizados. Lviv é uma cidade de uma dimensão considerada mais ocidental da Ucrânia. Mas, acima de tudo, aquilo que nós entendemos é que a Europa é feita de grandes momentos, de grandes gestos. Das cimeiras, do apoio incondicional à Ucrânia que se traduz em apoio financeiro, militar, diplomático, mas também é feita dos pequenos gestos, do diálogo, desta jornada, de ver na realidade como é a vida dos ucranianos. Como é a vida dos 20 jovens que vieram de vários pontos da Ucrânia, de zonas muito difíceis sob ataque diário. Na verdade, no tempo em que vivemos — em que tanta coisa é digitalizada num mundo virtual — às vezes para percebermos o valor da liberdade, para sentirmos o que são estes direitos e garantias que nós temos e usufruímos — e em Portugal celebramos 40 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à UE este ano — é importante realmente sentir e viver a realidade. Para percebermos que a liberdade tem um custo, que tantas pessoas que nos antecederam lutaram com tanta força e de tanta forma para nos poder garantir os direitos e as liberdades que todos usufruímos.
O nome EnlargementCEmp pode ser visto como o princípio de afirmação de uma inevitabilidade de a Ucrânia um dia vir a aderir à UE. A ideia é que a UE e a Ucrânia sejam como aquelas pessoas que vivem juntas e que depois fica só a faltar assinar os papéis logo que haja paz e seja possível?
É preciso trabalhar em conjunto e todos os dias. E trabalhar a vários níveis: técnico, institucional, universitário e da cidadania. Acima de tudo é preciso conhecermo-nos melhor. E, portanto, o Enlargement CEmp tem por objetivo traduzir em ações muito concretas e em vivência os valores da UE. No Summer CEmp quando reunimos 40 jovens de vários pontos do país, de várias áreas de interesse e de estudo diferentes, o que nós queremos é que, pela experiência de falarem com políticos, com pessoas com responsabilidade no desenvolvimento das políticas europeias, com jornalistas, com membros da academia, que seja possível haver um despertar e um questionar das políticas europeias, do posicionamento de cada um. De como é que cada um vai fazer parte e assegurar que esta construção europeia continua e vai sair cada vez mais fortificada. Portanto, como o princípio é o mesmo [neste evento], nós chamamos-lhe o Enlargement CEmp, porque é a primeira vez que convidamos ou que tentamos esta junção de jovens portugueses de vários cantos do país, de Portugal continental e das ilhas, com 20 jovens ucranianos. É uma aventura, até porque é a primeira vez que fazemos um programa deste género todo em inglês, que não é a língua materna de nenhum dos participantes, mas que realmente mostrou e comprovou que esta vontade de trabalhar em conjunto, desta união, deste sentimento de pertença à Europa e aos valores que estão na criação da União Europeia, realmente falam bem mais alto do que eventualmente algumas dificuldades linguísticas.
Falou aqui dos 40 ano da formalização ou do pedido de adesão à União Europeia. Às vezes há algum receio em Portugal que a entrada da Ucrânia seja uma ameaça aos fundos. É preciso demonstrar que a Ucrânia não é uma ameaça e que tem todo o direito a ser integrada na UE?
[A Ucrânia] é uma grande mais-valia, na verdade. E é bom que haja uma discussão, que haja debate em Portugal e em todos os Estados-membros sobre o alargamento. Obviamente que há consequências. Mas, citando o embaixador João Vale de Almeida, se o custo do alargamento é circunstancial, o custo do não alargamento é existencial. Se não alargarmos, o que será? Se nós não tivéssemos o alargamento que aconteceu dos países a Leste, onde estaríamos nós a nível de segurança ou até da própria solidez do mercado interno? E, portanto, temos que olhar para o alargamento como algo que é, acima de tudo, benéfico para a própria UE. Quando Portugal e Espanha aderiram à UE não foi um ato de caridade, foi realmente uma análise que a médio prazo era benéfico para todos. E já se olharmos até para o último grande alargamento de vários países a leste à União Europeia, há 20 anos, na altura também se falava muito do custo que isto iria acarretar para Portugal, a perda de fundos. Mas não nos podemos esquecer que o maior supermercado europeu, por exemplo na Polónia, foi português, a maior empresa de construção foi portuguesa e um banco, o maior banco a estabelecer-se na Polónia, também português. Portanto houve imensos ganhos para a economia portuguesa com o alargamento. O alargamento tem que ser planeado. É preciso os países que aderem estarem preparados para o fazer, nós preparados para receber, mas o alargamento é um exemplo claro de uma situação em que ambas as partes saem a ganhar e acima de tudo as pessoas. Os europeus, as pessoas que vivem no território português saem a ganhar. Ficamos maiores, mais fortes e, no caso da Ucrânia, nem é necessário mencionar que a nível de segurança, de Defesa, ganhamos uma mais-valia enorme. Mas é preciso haver este debate a todos os níveis. Acima de tudo, não ter receio de colocar números em cima da mesa e de colocar as questões certas, porque acredito que há pessoas que tenham dúvidas. Que são justas e legítimas. Mas não nos podemos esquecer que exemplos passados demonstraram precisamente o contrário, a mais-valia que é e a vantagem que é a União Europeia crescer e ficar mais forte.
Voltando à questão da Ucrânia, Portugal é importante pelo apoio direto financeiro e político que dá ou pela capacidade de influenciar países como o Brasil ou os países africanos lusófonos?
Portugal é um país que tem credenciais no desenvolvimento e no crescimento democrático. E é um país, obviamente, como todos os países da União Europeia, que é importante estarem ao lado da Ucrânia. O contributo que Portugal traz — à semelhança de outros Estados-membros que têm a sua história — é de fazer pontes. Portugal é um país que oferece pontes com muitos outros países africanos de expressão portuguesa na América Latina, até na Índia, com os quais Portugal tem uma relação sólida histórica forte. Obviamente que, neste caso, Portugal teve sempre um papel de construir pontes. É melhor termos pontes do que barreiras. E Portugal tem feito a sua parte, tem trabalhado com os países da UE em conjunto, tem sido sempre um aliado da causa ucraniana. Porque há a consciência, aliás refletida também nos resultados do Eurobarómetro, de que a Ucrânia foi invadida porque quer ser independente, ter a capacidade de determinar o seu futuro e fazer as suas escolhas. Uma escolha que me recordo porque em 2005 acompanhei a Revolução Laranja, estive em Kiev, na Maidan. E recordo-me que, na altura, jovens de 20 anos estavam na praça com graus negativos a dizer: ‘Nós queremos pertencer à União Europeia, nós queremos poder escolher quem são os nossos líderes, nós queremos ter um Parlamento não corrupto, nós queremos ser como a União Europeia, poder estudar, viajar nos vários países da União Europeia, nós queremos ser como vocês, ter os mesmos direitos que vocês.’ E, portanto, esta vontade é forte, sempre existiu e não é aceitável que possa ser condicionada ou imposta por outras entidades estranhas. Compete ao povo ucraniano, às pessoas na Ucrânia, de decidirem sobre o seu próprio país.
“Os Estados Unidos são um grande aliado e continuam a ser”
Era conhecida a proximidade da Administração Biden com as instituições europeias. Na verdade, houve uma grande mudança com a Administração Trump. O facto de ser diferente pode ajudar de alguma forma ou esses primeiros sinais de os EUA deixarem fora da mesa de negociações não só a Europa, que é uma interessada, como a própria Ucrânia, não são positivos?
A UE tem estado sempre ao lado da Ucrânia, muito presente no apoio, incluindo o diplomático. Nos últimos dias, assistimos a vários encontros, até com o Presidente Zelensky, da minha presidente, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa. Há uma relação muito forte da União Europeia com a Ucrânia e os vizinhos da Ucrânia é a União Europeia. Obviamente que a União Europeia trabalha muito próximo e os Estados Unidos são um grande aliado e continuam a ser. Nesse aspeto, nós temos que pensar que a relação dos EUA com Portugal é obviamente é feita pelas suas administrações, mas também pelo povo, pelas relações comerciais, pela história, pelas trocas entre as pessoas, na área universitária. E continuamos a ser aliados, a União Europeia e os Estados Unidos. Na verdade, quantas mais forças e atores se implicarem numa tentativa de resolução e do término desta guerra injusta e inaceitável, melhor. E o que nós queremos é que haja sucesso, sendo que a UE vai continuar a acompanhar e a estar presente ao lado da Ucrânia.
Havia uma frase atribuída ao Kissinger, que ele diz que nunca disse, que era que quando queria ligar para a Europa nunca sabia para quem é que ligava. A quem é que a chamada deve ser feita quando Trump quer falar: António Costa ou a Ursula von der Leyen?
O que é importante é saber que a União Europeia está unida, que há uma posição comum e obviamente que a UE pode ser representada de formas diferentes. Em matérias, por exemplo, que estão ainda sobre a alçada das presidências rotativas, nós de seis em seis meses temos um dos Estados-membros que assumem a presidência do Conselho da União Europeia. O importante aqui é, havendo esta divisão de tarefas, de termos a certeza que a União Europeia está à mesa, tem algo a aportar, como o tem vindo a fazer, e que conseguimos manter a união e a mensagem comum, sendo que esta tem que traduzir a vontade das pessoas. Porque a União Europeia é a maior união de democracias do mundo, são 27 democracias. E, portanto, quem toma as decisões são as pessoas. E, neste sentido, obviamente temos várias instituições, temos a Comissão Europeia e a Presidente Ursula von der Leyen até deu provas que ela e a sua Comissão realmente resolvem os problemas das pessoas, que fazem as propostas legislativas desejadas pelos Estados-membros e que faz avançar a agenda europeia. Temos a Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente do Conselho Europeu, que representam a União Europeia em vários fóruns e que têm sido incansáveis, não só no apoio à Ucrânia, mas precisamente na materialização desse apoio e na comunicação também com os cidadãos. E vamos continuar.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
António Costa não esteve nas reuniões de Washington, no Alasca também não, mas aí Ursula von der Leyen também não. Depois foram os dois a Paris e António Costa veio aqui à Ucrânia. Ursula von der Leyen está alinhada com o Presidente do Conselho Europeu?
Creio que é evidente que sim, que temos um alinhamento institucional, que partilhamos uma união de vontades. Obviamente que há sempre parte das discussões e de conversas que são discutidas. As agendas do Conselho existem precisamente para haver aqui acertos de posições, mas o principal é que nós sabemos onde queremos ir e sabemos perfeitamente qual é a direção em que estamos. A União Europeia tem estado unida, vai continuar unida e não têm que estar todos os presidentes no mesmo evento. O importante é a substância, que somos parte ativa do esforço que é feito para terminar com esta guerra e para apoiar a Ucrânia. Este facto ninguém pode colocar em dúvida ou, se o faz, terá que ver mesmo aquilo que têm sido os atos concretos da União Europeia em termos de ajuda e de apoio à causa ucraniana.
António Costa é português e também creio que deve ter trabalhado com ele durante a presidência portuguesa. Ele é a pessoa certa para o lugar? Conseguiu comunicados no Conselho assinados a 26 sobre a Ucrânia e outros a 27 sobre outras matérias. Esta é a prova de que as capacidades negociais de Costa podem ser úteis no contexto europeu e também para ajudar a Ucrânia?
Sempre que Portugal, um português ou uma portuguesa, ocupa um lugar de destaque na União Europeia, assim como noutras organizações internacionais, é muito positivo porque dá dimensão a Portugal e há uma série de características conhecidas da parte da diplomacia portuguesa. Há bocadinho falávamos desta capacidade de criar pontes e das pontes já estabelecidas como muitos outros países terceiros. Portanto, este é o facto extremamente positivo. O Presidente António Costa foi eleito pelos 27. Foi uma decisão dos próprios Estados-membros da União Europeia. Portanto, tem trabalhado de uma forma bastante positiva. Aliás, a função do próprio presidente do Conselho Europeu é assegurar com pragmatismo que a agenda europeia está a ser implementada e trabalhada. Apenas posso dizer que tem havido uma ótima colaboração, trabalho em conjunto, porque queremos todos precisamente defender os valores que estão na base da criação da União Europeia e assegurar que as pessoas na Europa tenham melhores condições de vida, que possam viver em liberdade, em segurança e em Estados que respeitam o primado da justiça. Portanto, acho que é extremamente positivo termos uma conjugação institucional dos seus presidentes. E aqui também gostaria de mencionar o Parlamento Europeu, que são pessoas extremamente bem preparadas, com a capacidade que é necessária de diálogo a nível internacional para fazer avançar a agenda europeia.
Maria Luís Albuquerque é comissária “extremamente bem preparada”
Há uma nova comissária portuguesa,Maria Luísa Albuquerque. Faz um balanço positivo destes primeiros meses?
Este novo mandato da presidente Ursula von der Leyen é relativamente recente, mas às vezes quando olhamos para tudo o que tem acontecido no mundo, digamos que não tem tido poucos desafios. A comissária portuguesa faz parte do colégio, é uma pessoa extremamente bem preparada, conhecedora do dossiê e do portfólio que ocupa. Tem uma ótima equipa, tem estado muito presente no terreno com os Estados-membros, com os vários interlocutores e, portanto, neste momento a avaliação que pode ser feita é positiva. Obviamente temos imensos desafios, o trabalho continua pela frente, mas Portugal tem a sorte de ter alguém muito bem preparado e capaz e com as qualificações humanas também e profissionais necessárias para fazer um ótimo trabalho.
Foi embaixadora da União Europeia em Cabo Verde. Lembro-me uma vez em Malta, num Congresso do PPE, o então primeiro-ministro de Cabo Verde ter dito: ‘O Reino Unido vai sair?Nós entramos!’ Há alguma possibilidade de um dia Cabo Verde fazer parte da União Europeia? Ou, pelas óbvias limitações geográficas, será sempre um parceiro privilegiado?
Aqui não posso falar porque não ocupo atualmente nenhuma função oficialmente demrelações com o Cabo Verde. Posso partilhar a minha experiência de passado de um país que tem realmente uma história incrível de resiliência com falta de recursos naturais, mas que tem o princípio da democracia e da liberdade muito enraizado. E neste sentido houve sempre uma tentativa e uma vontade de Cabo Verde de se aproximar da União Europeia. Temos uma parceria especial com Cabo Verde que toca em diferentes áreas, desde a facilitação, por exemplo, da circulação de pessoas, até à parte dos acordos, desde os acordos de pesca comerciais, acesso ao mercado único pelo sistema de preferências generalizado. Enfim, há um aprofundar das relações entre a União Europeia e Cabo Verde, precisamente porque há um quadro institucional em Cabo Verde de democracia e de vontade de melhoria de condições de vida das pessoas. A União Europeia define-se, desde já, por um contexto geográfico. E, portanto, a geografia é importante. Dito isto, a aproximação da União Europeia com Cabo Verde é algo que existiu sempre nos últimos anos e que tem vindo a trabalhar precisamente nesse sentido. Durante muitos séculos que os países estendiam e aumentavam o seu território pela conquista, de forma bastante agressiva e de impor todos os poderes expansionistas, imperialistas. E, na verdade, a União Europeia é um projeto que expande o seu território e que muitas vezes até diz que não quer, porque cada vez há mais países com vontade de aderirem, de fazer parte deste clube de democracia e nós que estamos dentro. Algumas vezes temos dificuldade em perceber o quão fortes e importantes e únicos somos neste clube de democracias em que, não sendo perfeito, os direitos, as liberdades e as garantias individuais são asseguradas e são protegidas. Temos mesmo que pensar nisto: o que é que temos que atrai desta forma tantos outros países e o que é que nós teremos que fazer para assegurar que as gerações futuras vão continuar a poder usufruir destes direitos, destas liberdades e que poderemos continuar a ser países prósperos, democráticos, de liberdade?
O Observador participou no Enlargment CEmp, em Lviv, na Ucrânia, a convite da Agência Erasmus + num evento co-organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.