Um pequeno conjunto de 180 trabalhadores da TAP (de um total de 10827 funcionários, 9122 dos quais em Portugal) recebeu ao todo 1,17 milhões de euros em prémios, num ano em que a TAP voltou aos prejuízos (de 118 milhões de euros). O presidente da comissão executiva, o brasileiro Antonoaldo Neves, defende que “não tem nada de errado com isso”, mas o que chama de “programa de mérito” criou mal-estar na empresa, como foi fácil de testemunhar junto de vários trabalhadores.

O que está em causa nesta polémica, que surge numa altura em que a TAP está a fazer uma colocação de títulos de dívida junto de investidores (incluindo investidores de retalho)? Quem são os nomes mediáticos e quem recebeu os maiores prémios? E porque é que o Governo diz ter havido uma “quebra de confiança” (apenas) quando são noticiados bónus ao abrigo de um programa que a empresa diz já ter sido criado em 2017? Haverá outras razões para uma quase declaração de guerra pública do Governo à gestão privada da TAP? Eis seis respostas (e uma pergunta em aberto) para ajudar compreender a polémica.

Porquê esta polémica? Que programa é este?

É um “programa de mérito” que, após ter causado polémica esta quinta-feira, a empresa diz ter sido “fundamental” para os resultados atingidos em 2018 — um ano que foi de prejuízos significativos: 118 milhões de euros depois de lucros de 21 milhões de euros em 2017.

Paradoxalmente, porém, apesar de ter sido “fundamental” para a atividade da empresa em 2018, o relatório e contas desse ano não inclui qualquer referência a este programa. Nem o relatório de 2018 nem o de 2017, ano em que a empresa diz ter lançado a iniciativa.

A TAP argumentou que este é “um programa de mérito assente na avaliação objetiva dos resultados da empresa, das áreas e individuais”, uma prática comparável às “melhores práticas globais da promoção e reconhecimento da meritocracia” e cujo objetivo é “promover uma cultura de entrega de resultados” e o fomento de uma “cultura de mérito” e de “alto desempenho”. Referiu ainda que os “prémios de performance pagos em 2019 dizem respeito ao alcance dos objetivos definidos em 2018, para as áreas e individuais”. Mas nada disse sobre os critérios concretos usados para a atribuição dos prémios.

Antonoaldo Neves, presidente da comissão executiva, diz que se tivesse havido lucros os prémios teriam sido maiores.

No total, a TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores, apesar de no mesmo ano a empresa ter registado um prejuízo de 118 milhões de euros.

As notícias deixaram vários trabalhadores “intranquilos” e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), Paulo Duarte, confirmou esta situação, referindo que estranhava “muito a TAP ter tomado essa iniciativa que nunca foi prática habitual e que vai lançar a desigualdade entre trabalhadores pela falta de equidade”.

O mesmo responsável sublinhou que o que está aqui em causa não é a distribuição de bónus num ano em que existem lucros (como aconteceu em 2017, quando houve lucros de 21 milhões) mas, na sua opinião, uma distribuição de prémios a um pequeno número de funcionários.

Quem recebeu os maiores prémios?

Os dois bónus mais generosos foram atribuídos a Abílio Martins e a Elton D’Souza — 110 mil euros a cada um. Estão no topo de uma lista, a que o Observador teve acesso, onde existem vários valores que rondam os 30 mil euros, outros estão na casa dos 10 mil euros (a maioria está abaixo disso).

Abílio Martins, que está no conselho de administração da TAP, é um ex-quadro da Portugal Telecom no tempo de Zeinal Bava — que acompanhou Bava não só na PT mas, também, na brasileira Oi. Na TAP entrou para a área do marketing, assumindo em 2018 a posição de chief marketing & sales officer).

Já Elton D’Souza lidera a área de gestão de receita, tendo recebido, também, 110 mil euros de prémio. Trata-se de um gestor com longa carreira ligada ao transporte aéreo, ao serviço de empresas como a Austrian Airlines e a Swiss International Air Lines. Em 2018, Elton D’Souza fez uma reestruturação do seu departamento, criando uma área de Distribuição Estratégica para “reposicionar o controlo da distribuição do produto TAP em alinhamento com as atuais práticas em termos globais”.

Abílio Martins (em primeiro plano) ganhou notoriedade como diretor de comunicação da PT (na administração de Zeinal Bava).

Outro nome na lista é o de Stéphanie Silva, a mulher do presidente da câmara municipal de Lisboa, Fernando Medina, e filha do ex-ministro da Agricultura Jaime Silva (que esteve no executivo de José Sócrates). Stéphanie Silva, que recebeu um prémio de 17.800 euros, assumiu o caro de diretora do departamento jurídico na TAP a 1 de maio de 2018, ou seja, neste momento já cumpriu um ano ao serviço da TAP — mas entrou já quase a meio do exercício a que o prémio diz respeito (2018) e, mesmo assim, foi a única pessoa de todo o gabinete jurídico da TAP a receber prémio.

Em terceiro lugar na lista dos bónus mais elevados está o diretor técnico Mário Lobato de Faria, gestor na área de Manutenção e Engenharia, com 88 mil euros. Entre os maiores prémios está, também, os nomes de Miguel Paiva Gomes, global chief cargo officer da TAP – 49 mil euros –, Alexandra Reis, chief procurement officer— 42 mil euros — e Paula Canada, responsável global de vendas, que recebeu quase 31 mil euros em prémios.

Empresa privada com capitais públicos. Quem decide?

Com a chegada de António Costa ao Governo, em 2015, apoiado por Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, iniciou-se a reversão da privatização da TAP. Em 2016, o Governo assinou com a Atlantic Gateway, o consórcio privado que detinha a maioria (61%) do capital da empresa de transporte aéreo, um acordo para que o controlo maioritário da empresa voltasse para a esfera pública.

Para isso, o Estado português pagou 1,9 milhões de euros ao consórcio. A partir daí, a TAP passou a ser detida em 50% pelo Estado, através da Parpública, em 45% pela Atlantic Gateway e os restantes 5% permanecem na posse dos funcionários da empresa. Ainda assim, a transportadora não pertence ao sector público empresarial do Estado, precisamente porque o capital público não ultrapassa os 50%.

Governo acusa comissão executiva da TAP de quebra de confiança

Atualmente, o Conselho de Administração da TAP é composto por 12 membros:  seis indicados pelo Estado (Miguel Frasquilho, António Gomes Menezes, Ana Pinho, Bernardo Trindade, Diogo Lacerda Machado e Esmeralda Dourado) e seis pelo consórcio privado (Raffael Quintas, David Neeleman, Maximilian Otto Urbahn, Humberto Pedrosa, Antonoaldo Neves e David Pedrosa). O presidente do conselho de administração (atualmente Miguel Frasquilho) é nomeado pelo Governo. Por outro lado, o conselho executivo tem três elementos, nomeados apenas pelo consórcio privado.

Este equilíbrio resulta do acordo parassocial negociado entre o Governo socialista e os investidores privados em 2016 e que permitiu ao Estado retomar 50% do capital da transportadora, mas salvaguardando aos privados que não ia intervir na gestão corrente da transportadora que continua privada.

O Estado consegue ganhar algum poder de intervenção em matérias estratégicas, mas numa auditoria do Tribunal de Contas de 2018 fica claro que essa capacidade está focada na nomeação dos órgãos sociais, nas soluções de financiamento da empresa e eventual entrada de outros acionistas ou abertura do capital em bolsa.

“A Parpública (holding do Estado que detém 50% da TAP) recupera poderes na definição dos objetivos e políticas a implementar na TAP SGPS, mas não capacidade interventiva na gestão corrente da empresa que se manteve na Atlantic Gateway (a Parpública continuou sem representação nas comissões executivas da empresa)”.

Acionistas querem TAP na bolsa, mas Governo não quer que seja já

O “equilíbrio” obtido a nível do acordo parassocial limita-se ao conselho de administração da TAP SGPS. “Nas restantes situações, o Estado, por intermédio da Parpública, tem uma intervenção limitada, designadamente na mesa da assembleia geral, na comissão executiva, no conselho fiscal, na comissão de vencimentos e nos órgãos das empresas subsidiárias do Grupo TAP”. Logo, o Tribunal concluiu:

• A gestão do Grupo TAP é conduzida pela Atlantic Gateway.
• A posse de 50% do capital social na TAP SGPS não confere ao Estado o direito de nomear metade dos titulares dos órgãos sociais.
• O atual modelo de governação está concebido para, nas matérias reservadas a uma maioria qualificada na AG e no CA da TAP SGPS, o controlo ser exercido em conjunto pela Parpública e pela Atlantic Gateway, existindo medidas para resolver eventuais situações de bloqueio.
• A Parpública recupera poderes na definição dos objetivos e políticas a implementar na TAP SGPS, mas não capacidade interventiva na gestão corrente da empresa que se manteve na Atlantic Gateway (a Parpública continuou sem representação nas comissões executivas da empresa).
• O acordo de compra e venda das ações estabelece como pressuposto essencial que nenhuma sociedade do Grupo TAP seja qualificada como empresa pública do Sector Empresarial do Estado.

Em outubro de 2017, o chairman Miguel Frasquilho foi perentório sobre a intervenção do Estado na gestão da TAP. Não é nenhuma, dizia em entrevista à TSF. “O Estado não se mete na gestão da TAP”. Claro que na altura ainda não era Antonoaldo Neves o CEO, mas sim Fernando Pinto.

Perguntava a TSF: “As divergências [entre os acionistas] têm a ver com rotas? Ou com a gestão?”

“Não, não. A companhia é gerida pelos órgãos. O Estado não se intromete na gestão da empresa. Há um conselho de administração de onde emana a comissão executiva, que toma as decisões de gestão correntes, e naturalmente há um contacto. Somos 12 no conselho, a comissão executiva é composta por três elementos e há um contacto grande entre o presidente do conselho de administração e o CEO, que é o engenheiro Fernando Pinto, há 17 anos na TAP, e que tem desenvolvido reconhecidamente um trabalho muito meritório”.

Nesta quinta-feira, tudo parece ter mudado.

O acionista Estado deveria ter sido consultado (ou informado) sobre os bónus pagos?

Sendo a remuneração variável em função de uma avaliação de desempenho uma matéria de gestão interna da empresa, que por sua vez como vimos é privada, não parece existir no que se conhece do acordo parassocial nenhuma cláusula que vinculasse esta matéria a qualquer decisão ou acordo por parte do acionista público. Se estivéssemos a falar de bónus aos administradores a interpretação poderia ser distinta, isto porque a definição da remuneração das administrações, bem como os respetivos bónus, é uma competência dos acionistas.

O Observador questionou o Ministério das Infraestruturas sobre se o acordo parassocial obrigava os acionistas privados a informar ou até obter autorização do parceiro público, mas não obteve respostas para já. Também não foi esclarecido sobre que eventuais consequências poderá o Executivo tirar à luz desse mesmo acordo.

Na primeira reação oficial à polémica, o gabinete do ministro Pedro Nuno Santo que tem a tutela da TAP, defendeu que o Governo deveria ter sido informado. O comunicado divulgado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação sublinha que não foi dado “conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição”, frisando que solicitou uma convocatória “com caráter de urgência, de uma reunião do Conselho de Administração para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

Miguel Frasquilho foi nomeado pelo Governo para presidente de Conselho de Administração da TAP, em 2017

O Executivo “discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores” e acusa a Comissão Executiva de ter agido “em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”. “Este procedimento por parte da Comissão Executiva da TAP constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”, refere o documento.

O tema surgiu também durante o debate quinzenal, com o primeiro-ministro, António Costa, a frisar que o modelo de distribuição de prémios é “incompatível com os padrões de sobriedade” que devem existir nas empresas com participação pública.  “Como é público e notório, os administradores da parte do Estado convocaram para hoje [uma reunião extraordinária do conselho de administração para analisar uma decisão tomada pela comissão executiva quanto à distribuição de prémios em modelo que o acionista Estado entende incompatível com padrões de sobriedade que devem existir nas empresas em que o Estado participa”, respondeu o chefe do Governo.

É a primeira vez que a TAP paga prémios a colaboradores?

Não. A informação recolhida pelo Observador indica que isso já aconteceu no passado e até nos tempos em que a TAP era 100% pública. Houve distribuição de resultados pelos trabalhadores quando foram alcançadas determinadas metas internas e comerciais, mesmo que isso não correspondesse necessariamente a lucros ao nível da companhia. Em algumas das vezes, essa política era a forma encontrada pela gestão liderada por Fernando Pinto para premiar colaboradores numa altura em que a empresa tinha recursos financeiros limitados para aumentar salários. Ainda que em algumas dessas situações tenha sido pago o mesmo valor a todos. Em 2018, por exemplo, todos os trabalhadores receberam um prémio, relativo à atividade de 2017, ano em que a empresa lucrou 21 milhões de euros.

Terá também havido situações de remuneração variável em função de avaliação de desempenho de determinadas equipas ou em áreas específicas da TAP, quando eram alcançadas metas internas definidas para aquele grupo ou pessoas. Metas essas que não tinham a ver com os resultados positivos da companhia, porque esse critério serve de referência para o pagamento de eventuais prémios aos administradores da empresa. No entanto, não foi possível encontrar referência a essas situações nos relatórios e contas recentes da TAP. E fonte oficial da companhia questionada pelo Observador sobre o tema, não respondeu em tempo útil.

Só o Governo desconhecia os prémios? A Comissão de trabalhadores sabia?

Não. Não foi só o Governo a ficar de fora da decisão de atribuir prémios a um grupo restrito de trabalhadores. Em declarações ao Observador, a coordenadora da Comissão de Trabalhadores da TAP, Cristina Carrilho, garantiu que a administração da empresa não “comunicou antecipadamente” aos funcionários de que ia atribuir prémios.

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“Não concordamos com a atribuição de prémios porque, se há disponibilidade financeira para atribuir prémios, então eles têm de ser atribuídos a todos os trabalhadores e não apenas a alguns, porque todos contribuem para o desempenho da empresa”, defendeu. Cristina Carrilho criticou ainda “a ausência do acionista Estado nos destinos da TAP”. “Achamos que o Estado tem que ter uma intervenção efetiva na gestão da empresa, coisa que não tem acontecido”, afirmou.

As críticas vieram também da presidente do Sindicato dos Tripulantes de Cabine. Luciana Passo “lamenta profundamente que haja distribuição de prémios por poucos, especialmente num ano em que os prejuízos são tão elevados”. Em declarações à RTP, garantiu que os trabalhadores que representa foram “surpreendidos”. “Há um desalento, uma revolta, uma incompreensão do porquê de tudo isto”, avançou. A sindicalista defendeu ainda que a decisão “mal se compreende”. “A TAP tem milhares e milhares de trabalhadores e, se não trabalharmos todos em conjunto, a TAP não funciona. Ninguém põe um avião no ar, ninguém transporta passageiros, ninguém faz nada numa empresa aérea se não contarmos todos uns com os outros. Deveria ser transversal. É uma questão de moralidade”, concluiu.

E uma pergunta em aberto… Porque reagiu o Governo de forma tão violenta?

“Quebra da relação de confiança” e “desrespeito pelos deveres de colaboração institucional”, são expressões usadas no comunicado do Ministério das Infraestruturas que parecem sinalizar uma situação de rutura com a gestão da TAP e que dificilmente não terão consequências. Uma das explicações para esta escalada pode vir da mudança de protagonistas. Pedro Nuno Santos é um ministro mais político e, eventualmente menos conciliador no discurso que o antecessor Pedro Marques, que conhecia melhor os gestores e acionistas privados da TAP.

São estilos diferentes, mas a sua tomada de posição não foi feita sem a cobertura do primeiro-ministro, que aliás a validou no debate quinzenal. E António Costa conta com um observador privilegiado no concelho de administração da TAP, Lacerda de Machado, o amigo que indicou para liderar as negociações com a Gateway que permitira ao Estado retomar 50% do capital.

“Mon ami” Diogo Lacerda Machado

Também do outro lado há um protagonista diferente do homem que liderou a TAP pública durante muitos anos, Fernando Pinto, um sobrevivente de muitas crises que sabia gerir sensibilidades dentro da companhia e lidar com o poder político. Uma personalidade muito diferente do atual presidente executivo da TAP, o também brasileiro, Antonoaldo Neves, cujo perfil de liderança menos conciliadora tem causado tensão junto dos membros do conselho de administração nomeados pelo Estado, soube o Observador.

Mas há outras razões. As divergências entre o Governo e os acionistas privados da TAP não são de agora. Há cerca de um ano que se vive um braço-ferro por causa da intenção da Gateway de abrir o capital da transportadora em bolsa. Este objetivo já foi travado uma vez pelo Executivo no ano passado, como foi noticiado, mas a tensão permanece. Apesar dos maus resultados de 2018, o acionista David Neeleman afirmou que a entrada em bolsa está a ser preparada para quando a oportunidade surgir e a emissão de 50 milhões de euros de obrigações para investidores, cuja colocação decorre esta semana, é um passo nesse sentido.

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A resistência do Executivo a esta operação resulta da incerteza sobre como manterá a posição de 50% no capital alcançado no acordo de 2017 neste cenário. E como isso poderá comprometer o equilíbrio de poderes longamente negociado e que garantiu pelo menos do ponto de vista público o regresso do Estado à companhia que o anterior Governo privatizou, cedendo o controlo em 2015. Pela informação recolhida pelo Observador, esta questão continua a dividir Estado e privados na TAP e será a divergência de fundo que alimentou a atual crise dos prémios. A aproximação de eleições também sustenta a oposição pública do Executivo a uma decisão de gestão que não pode deixar de causar incómodo no PS e nos seus aliados políticos, até porque põe a nu a capacidade limitada que o Estado tem para intervir na TAP.