Não houve uma única noite que dormisse num sono profundo. Depois de chegar à Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), André não precisou de muito tempo para perceber a fórmula da sobrevivência para aquele ano de prisão: por um lado, não podia baixar os olhos e mostrar medo; por outro, não podia destacar-se do grupo e ser o centro das atenções dos guardas prisionais. Chegou a agredir para não ser agredido e aprendeu que, ali, tudo era negociado. Foi assim desde que se entregou, em outubro de 2015 — depois de ter sido apanhado seis vezes a conduzir com álcool e com a carta de condução já apreendida — até dar como cumprida a pena a que fora condenado, em novembro de 2016.

Os primeiros dias de André, um nome fictício que protege a sua identidade, foram passados no primeiro dos três pisos, numa cela individual. Diz ele ao Observador que aquela é a zona onde os reclusos passam uma primeira fase da prisão. Só depois subiu à Ala B — onde esta terça-feira cerca de 170 reclusos se amotinaram quando souberam que, no dia seguinte, não receberiam visitas por causa da greve dos guardas prisionais. Em 2016, nas contas de André, estariam 200 reclusos naquela ala. Cada cela tinha dois.

Era um pequeno espaço, muito sujo, com uma janela, duas camas, uma sanita e um lavatório. Como todas as celas ali. No dia em que chegou, pediu logo materiais para poder fazer uns arranjos no local onde ia passar tanto tempo. “Tive que dar dois maços de tabaco ao faxina [nome dado aos reclusos que ali trabalham] para me arranjarem um saco de cal”, recorda. O material serviu-lhe para caiar a cela e deixá-la mais branca. “Dos ratos, nunca me consegui livrar. Era normal vê-los passar”, descreve.

Essa primeira experiência também lhe ensinou que tudo ali era negociado. “Se quisesse mais comida na marmita, tinha que pagar em tabaco aos faxinas. Havia reclusos mais privilegiados e com mais dinheiro que conseguiam ficar sempre para o fim. E os faxinas traziam-lhes mais comida”, lembra.

As regras pareciam básicas, mas a vida não se adivinhava fácil. Todos os dias eram acordados às 8h00 para descer para o pequeno almoço, sempre o mesmo: dois pães, dois pacotes individuais de manteiga e um copo de leite. Depois, começava a rotina que viveu durante toda a pena. Ou ia para o pátio, onde não podia estar mais de duas horas, ou tinha marcação no ginásio, ou conversava com os outros reclusos. “Por vezes ia para as celas dos outros, ver televisão. Distraía-me a jogar às cartas ou ao dominó”, conta.

Por cela, só um recluso podia pedir televisão ou rádio — um dos dois. Problema: havia apenas uma lâmpada no tecto e nenhuma tomada para ligar os aparelhos. “Usávamos os fios dos rádios velhos para fazer puxadas de eletricidade e as tampas do ketchup para fazer interruptores”, recorda. O ketchup tinha ainda outras utilidades. É que como as refeições eram sempre “sem sabor e mal cozinhadas”, ele e um grupo de reclusos optavam por trazê-las da cantina e voltar a cozinhá-las. “Desfiávamos o frango e desfazíamos as almôndegas. Juntávamos azeite ou manteiga, arroz, sal, ketchup e temperos e cozinhávamos aquilo tudo numa chaleira”, lembra.

André recorda-se de como esperava, ansioso, pelas horas das visitas da família — uma durante a semana e outra ao fim de semana. “Como havia poucos guardas prisionais, as revistas demoravam muito e às vezes só estávamos com a família dez minutos”. Nesses dias, os reclusos pareciam mais próximos. “A família trazia comida e nós trocávamos uns com os outros”. De resto, era cada um por si. “Ali não havia convívios. Tens duas horas de pátio, o resto é todo o dia fechado”.

Enquanto esteve preso, André teve sempre um telemóvel, mesmo que as regras o proíbam. “Há sempre alguém que vai perguntar-te se queres, mas a venda não é direta”, explica. Quem quer comprar um telemóvel tem que garantir que, lá fora, um familiar faz a transferência do dinheiro para pagar o aparelho e que envia o comprovativo, via whatsapp ou facebook, para quem de direito. Só depois o telemóvel é entregue. “Normalmente é sempre bom comprar por intermédio de outra pessoa, porque isto é um negócio que envolve guardas e reclusos. E  estão sempre a apreender telemóveis para depois voltarem a vender. Se suspeitam que tens um, vão à tua cela”.

Ele e o colega de cela partilhavam o mesmo telefone. Escondiam-no num buraco que abriram na parede. “Carregavámos o telemóvel junto à cama. Se viesse um guarda, ligávamos logo o rádio lá para disfarçar”, conta.

A discrição foi regra de ouro. “Se cais nas mãos dos guardas prisionais, és levado para a 80”, denuncia. É nesta sala, a “sala 80” que, alegadamente, os reclusos são castigados pelos guardas prisionais. “Nunca fui lá, mas todos os que regressavam vinham com marcas no corpo”, acusa.

Motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O que se passou afinal?

Cada dia na cadeia é menos um dia de pena, mas tudo o resto parece igual. André nunca assistiu a um motim, como o que foi descrito esta terça-feira, mas recorda-se que quase todos os dias havia conflitos sérios entre os reclusos. “Principalmente os mais novos, que arriscam roubar nas celas. São descobertos e há sempre confusão”.  Limitava-se a assistir, sem se meter. E garante que nunca se assustou com isso.

Terminou a pena em novembro de 2016 e, nesse dia, esperou à porta do EPL que um amigo o fosse buscar. Almoçou com ele e com o patrão e foi a correr abraçar a mulher e a filha. No dia seguinte, regressou ao trabalho na construção civil. “Estava farto de não trabalhar. Foi um ano sem fazer nada”, resume agora.

Comité para a Prevenção da Tortura já tinha relatado más condições da cadeia

Os relatos de André coincidem com os que constam do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), publicado a 27 de fevereiro deste ano de 2018 depois de uma visita a vários estabelecimentos prisionais. No de Lisboa, os técnicos encontraram uma cadeia com 1253 homens, quando a capacidade é de 886. E não só. No retrato que traçam do EPL, referem que os reclusos vivem em condições desumanas, com instalações a “delapidarem-se” cada vez mais: as celas são frias, húmidas e escuras; os ratos saem pelas instalações sanitárias localizadas no piso térreo da prisão. André lembra-se de os receber. “Lembro-me que eram estrangeiros e que chegámos a ir levantar as tampas das fossas para que vissem como saíam de lá os ratos. Nas celas da cave tinham que deixar garrafas de água nas sanitas, senão os ratos saíam por lá”, lembra o recluso. Esta informação também está vertida no relatório.

“A sobrelotação nas cadeias continua a ser um problema sério”, concluía o relatório, dando conta de várias prisões com situação idêntica: além do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), com uma sobrelotação de 150%, também o de Caxias (160%), o do Porto (180%) e o de Setúbal (200%). Referiam os técnicos que esta sobrelotação condicionava todo o funcionamento de uma prisão, afetando as condições materiais e a relação entre reclusos. Por outro lado, notaram que também não existiam oportunidades ou ocupações que servissem para a educação dos presos e para a sua futura reinserção social. Os reclusos deviam passar, pelo menos, oito horas fora das suas celas, em atividades. O que acontece é que só saem ao pátio durante uma hora por dia e nada mais têm para fazer, senão esperar que a pena chegue ao fim.

Para agravar a descrição, os membros do CPT ouviram também relatos de maus tratos e de violência no interior das cadeias. E a maior parte com os guardas prisionais como agressores. Houve relatos de “chapadas, murros e pontapés e bastonadas no corpo ou na cabeça” por parte dos guardas. No caso do EPL foi mesmo referida a tal “sala 80”, aquela que Andé diz ser a do castigo — para onde os reclusos são, alegadamente, levados para serem espancados. No documento lê-se o testemunho de um recluso que chamou a atenção dos guardas, porque se preparariam para levar um jovem para aquele local. Ter-lhes-á dito que não deviam “agredir crianças”. A chamada de atenção, pelo que conta, valeu-lhe a ele o castigo. Terá sido levado para a Sala 80, agredido, e passou alguns dias sem comer. No dia em que falou com os técnicos, segundo o relatório, ainda apresentava mazelas.

Questionado pelo Observador, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional negou que essa sala — ou esses castigos — existam. “A sala 80 fica em frente ao serviço do graduado de serviço e é a sala onde os reclusos ficam à espera ou para ir para dentro [quando entram na cadeia] ou para ir para fora [quando vão a tribunal, por exemplo]”, explica Jorge Alves, acrescentando que “desde final de 2016 que tem uma câmara lá dentro e outra no corredor dessa sala. E o graduado de serviço na maior parte dos casos é chefe”. Para as denúncias descritas no relatório do Comité para a Prevenção da Tortura (que esteve na cadeia precisamente em 2016), só encontra uma explicação: “Há muitas coisas que ficamos surpreendidos, porque eles só ouvem os reclusos e não ouvem os guardas nem consultam os processos. Isso não é isento. Neste locais, os reclusos têm os seus negócios, como o tráfico de droga, e quando são abordados reagem. Aproveitam as visitas do comité para se vingarem”, assegura.

Portas abertas desde 1885

O EPL, localizado no alto do parque Eduardo VII, em Lisboa, abriu portas ainda em 1885 e está dividido em dois blocos: o principal tem seis alas (de A a F) e um outro, menor, com as alas G e H, está destinado aos reclusos que estão em final de pena e que já podem sair da prisão durante o dia. Em finais de 2006, o EPL acabaria por ser vendido por cerca de 60 milhões de euros à Estamo — a empresa pública que compra o património do Estado — numa tentativa de encaixar dinheiro e reduzir o défice. Na altura, chegou a ser anunciada a construção de uma cadeia em Almeirim para albergar os reclusos da cadeia central de Lisboa. E avançou-se mesmo com uma localização concreta. Mas o projeto não chegou a sair do papel, por razões económicas, como justificou o próprio Governo.

Dois anos depois, sem conseguir desocupar o edifício e já com a perda de um possível comprador, o Ministério da Justiça acabaria por ser obrigado a devolver à Estamo o dinheiro que recebera. Ainda hoje paga uma renda anual de 2,8 milhões de euros — numa gestão que chegou a ser criticada num relatório do Tribunal de Contas, que acusava a tutela de gerir “sem rigor contabilístico” os seus 1500 edifícios. A ideia é que o edifício volte para a esfera do Ministério da Justiça e possa ser afetado a outro tipo de serviço.

Dez anos a pensar numa alternativa. O EPL fecha em 2020?

No relatório do CPT é, de facto, referido que as autoridades têm consciência da situação em que se encontram as prisões portuguesas e que até têm um plano para ser desenvolvido ao longo de uma década. Só que esse plano começou ainda uma década antes do relatório e parece não ter solução à vista. A divulgação do documento, no entanto, viria a merecer um comentário da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

“Estamos a fazer obras no EPL e, enquanto não está construído o estabelecimento na margem sul do Tejo, a ideia é ir retirando pessoas e colocá-las em prisões limítrofes, como Sintra, Linhó e Tires”, disse a governante, lembrando ainda várias iniciativas legislativas do Governo, nomeadamente o fim da Prisão Por dias Livres (PDL), substituída pela detenção domiciliária, como forma de combater a sobrelotação.

Ao Observador, o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, garantiu que hoje, 5 de dezembro de 2018, o EPL já não está sobrelotado. “Neste momento, temos 900 reclusos, porque temos reduzido, colocando os reclusos noutras cadeias nos arredores de Lisboa”. O plano passa por reabilitar um pavilhão devoluto que existe na cadeia de Tires e colocar lá os restantes. Sobre outra cadeia, nem uma palavra. O responsável também não garante quando é que esse plano será executado. “Não posso garantir que a cadeia encerra em 2020, mas é esse um objetivo”, garantiu.

Celso Manata, que já tinha ocupado o cargo entre 1996 e 2001, regressou à Direção Geral dos Serviços Prisionais quando o Comité para a Prevenção da Tortura estava a fazer o seu trabalho de terreno. Em abril de 2016, dois meses depois de assumir funções, acabaria por revelar, numa entrevista à Rádio Renascença, o estado de “desorganização e falta de investimento” que encontrou no setor. Nessa entrevista, também a situação do EPL foi referida.

O diretor-geral defendeu uma maior utilização da medida da pulseira eletrónica e a construção de novas prisões. E até anunciou um plano ambicioso para a construção de seis novas cadeias: Ponta Delgada, Minho, Viseu, Setúbal, Algarve e Sintra. Até agora, nenhuma avançou. No relatório do Orçamento do Estado previsto para 2019, essa é de facto uma pretensão referida pelo Governo. Mas a única informação que consta é mesmo essa — não há valores inscritos nem especificações quanto ao que vai ou não avançar.

O diretor geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

O tal plano ambicioso foi divulgado há pouco mais de um ano. E, sendo certo que as últimas estatísticas, de fevereiro deste ano, mostram que, no geral, já não há reclusos a mais para os lugares que existem (de 13.749 passou-se para 12.895), a verdade é reorganização das cadeias, ali desenhada, ainda não passou do papel.  No relatório do grupo de trabalho criado para o pôr em marcha, citado, no ano passado, pelo Diário de Notícias, estava previsto um parque prisional sem cadeias de grandes dimensões, que nunca ultrapassasse a lotação de 600 reclusos. No total, seriam encerradas oito cadeias pelo estado de degradação: o EPL, Caxias, Ponta Delgada (Açores), Setúbal, Leiria, Viseu, Odemira e Silves. Em contrapartida, seriam criados cinco novos estabelecimentos prisionais: Setúbal,  Minho, Aveiro, Algarve e um na ilha açoriana de São Miguel — sem referência para um novo edifício na zona de Lisboa ou o de Sintra, referido por Celso Manata em 2016.

Uma guarda prisional para revistar 400 mulheres por dia

À Renascença, o diretor-geral também falou sobre a disciplina interna. Reconheceu que existem problemas disciplinares com os guardas prisionais, aos quais dá tolerância zero.  “Uma coisa é uma farda mal vestida, ou uma atitude que não tem interferência na vida de outras pessoas, e outra coisa traficar droga, ou telemóveis, ou andar a bater nos presos. Isso é perfeitamente inadmissível e eu, enquanto diretor-geral e enquanto magistrado, vou até às últimas consequências e penso que aí estou acompanhado, quer por dirigentes quer pelos próprios guardas prisionais, que não querem essas pessoas no seu seio”.

Ao Observador, na sequência do motim registado na Ala B do EPL, esta terça-feira, Celso Manata admitiu que os reclusos só souberam naquele dia que ia haver uma greve dos guardas e que, por isso, a hora das visitas seria suspensa, mas rejeitou responsabilidades. “Nós recebemos um pedido de plenário que não referia os serviços mínimos, tiveram que melhorar o pedido, só ontem os reclusos foram informados”, explicou.

A notícia acabaria por levar 170 reclusos daquela ala a amotinarem-se, por não terem visitas. Reagiram com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido. Os desacatos ficaram revolvidos pouco depois das 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) que, entretanto, tinha sido ativado, como acontece em situações de emergência. Já esta quarta-feira, aconteceu uma situação semelhante na cadeia de Custóias, quando os reclusos recusaram recolher às celas para que acontecesse o plenário da greve. Os guardas tiveram que disparar uma vez para o ar para controlar a situação. E também houve problemas em Santa Cruz do Bispo, com os presos a recusarem voltar para as celas.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, recusa que os incidentes sejam uma mera consequência da greve. Lembra que  já este ano tinha havido uma situação idêntica. Em fevereiro, quando viram o horário das visitas ser reduzido, os reclusos tiveram uma reação semelhante à desta semana. “Recentemente, não se deixaram fechar e obrigaram a diretora vir à cadeia falar com eles a um domingo. Noutro caso, os reclusos foram para o refeitório, vandalizaram a comida toda e partiram algumas coisas. Não é a primeira vez que acontece, agora foi com maior dimensão”, destacou.

A falta de guardas na cadeia faz com que os familiares dos reclusos levem muito tempo a ser revistados

“A Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] está a aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato e do corpo da guarda prisional, o que é lamentável. Não reconhece que o novo horário criou muitos constrangimentos aos visitantes e aos reclusos visitados”, disse Jorge Alves, em declarações à agência Lusa.

Na origem da greve, que terminou esta terça-feira, está a contestação ao horário de trabalho e a demora no descongelamento dos escalões, reivindicando também o pagamento do suplemento de turno e a criação de categorias apropriadas, ou seja, de guarda-coordenador e chefe-coordenador.

O dirigente sindical diz que no EPL, com os novos horários, foram suprimidos dois tempos de visita do período da tarde e que foram distribuídos por outros períodos, o que aumentou o número de visitantes. “Existe um excessivo número de visitantes para entrar, que têm de ser revistados e controlados, registando-se casos em que as pessoas só entram 15 minutos antes de a visitar acabar. Existe uma guarda feminina para revistar 400 mulheres por dia e isto é todos os dias, não é por causa do plenário”, insistiu.

Questionada pelos jornalistas no Parlamento, a ministra da Justiça criticou a paralisação, dizendo que este não é o momento ideal para uma greve. “Sublinho que estar a prejudicar as visitas, o ritual do Natal, a visita dos filhos, prejudica os reclusos e esta quadra não é o ideal para que se cumpra esta forma de luta”, acrescentou Francisca Van Dunem, garantindo que o ministério continua a conversar com os sindicatos dos guardas prisionais. E lembrou que este foi um setor sobre qual se debruçou logo que tomou posse.

O outro sindicato que representa os guardas prisionais, por seu turno, mantém a greve agendada para dia 15 e até dia 6 de janeiro, garantiu ao Observador o presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, em dias que vão coincidir com a greve do Sindicato de Jorge Alves.

A Associação de Apoio ao Recluso, que há cerca de quatro meses esteve reunida com a então Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, e com a Provedoria da Justiça, disse ao Observador que já pediu à Provedoria, como combinado, para mandar alguém ao EPL. É que, na sequência do motim, há relatos de reclusos que terão sido agredidos já depois de terem entrado nas suas celas, como retaliação por se terem manifestado contra a greve. “Como não temos provas, disseram-nos para, sempre temos conhecimento de um caso, avisarmos a Provedoria”, contou um dos elementos da associação, Vítor Ilharco, que passou o dia à porta do EPL a apoiar familiares dos reclusos.