Este Especial é a segunda parte de uma série de três artigos sobre o tema “Trabalhadores precisa-se”. Já foi publicado o artigo referente à restauração e turismo e, amanhã, poderá ler a reportagem sobre a construção.
Do monte onde Albertina, 55 anos, guarda a centena de ovelhas do rebanho da família vê-se um outro, com várias fileiras de oliveiras ordenadamente plantadas. O espaço entre cada par de árvores não chega para que uma máquina possa fazer o trabalho de quem não aparece na terra e, ao longe, um pano negro está estendido à volta de dois troncos, que ficou da visita anterior. “Está a ver, anda assim. Vamos lá um bocado quando conseguimos. Eu ou os meus dois filhos, que o meu pai agora não consegue.” Foi o fémur que, aos 85 anos, se queixou dos anos de trabalho duro do campo. “Ele agora está assim, mas antes o meu pai dava um bailinho a um jovem de 20 anos.”
O problema é que, de há uns anos para cá, nem os jovens aparecem na vila. Pela terra, há “dois gaiatos” que de vez em quando aceitam fazer uns “biscates” — “mas se vêm num dia, no outro já não aparecem, não podemos confiar nada”, lamenta Albertina, antes de preparar o leite em pó para alimentar dois borregos rejeitados pela mãe à nascença. Também há quem venha “a contratos, através de outros rapazes, uns portugueses outros não”. “Mas essa malta não traz experiência. E às vezes o problema nem é esse, é a falta de motivação.” Resultado: “Uma azeitona cai, outra apanha-se”.
Albertina, 55 anos
“Se você passar aí pelos olivais, parar e olhar para baixo, vê o chão solado de azeitona, ninguém a apanha.”
Em Sousel, vila do distrito de Portalegre, em pleno Alto Alentejo — a 20 quilómetros de Estremoz, 60 de Évora e quase outros 60 de Portalegre —, não tem sido fácil para os pequenos produtores locais encontrar quem lhes colha a produção. “Se você passar aí pelos olivais, parar e olhar para baixo, vê o chão solado de azeitona, ninguém a apanha”, atira Albertina. Alberto Serafim, 55 anos, queixa-se do mesmo: nesta temporada de superprodução, estima que metade das azeitonas do seu olival fique por apanhar. O problema tem-se intensificado nos últimos anos, aí há cinco ou seis, e nem as empresas de prestação de serviços, que nascem como cogumelos (sobretudo no litoral alentejano), são capazes de responder ao problema com trabalhadores imigrantes.
Desde o início de novembro que Alberto espera, só para a apanha da azeitona, sete ou oito trabalhadores. Mas já dezembro vai lançado (a conversa com o Observador aconteceu no dia 10) e trabalhadores nem vê-los. “Só para a semana é que vou conseguir uns quatro ou cinco, porque já estavam noutro lado. É muita concorrência, só quando terminarem o trabalho no outro lado é que vêm. E mesmo com estes quatro ou cinco fico a perder. Há uma parte da produção que já está perdida, já não se vai recuperar“, diz.
Se em Sousel a falta de trabalhadores anda de mão dada com o despovoamento, mesmo nas áreas mais povoadas e próximas das grandes cidades as queixas são idênticas: não só não há quem queira fazer o trabalho mais duro, com salários mais baixos e menos qualificado da cadeia agrícola, como mesmo para as posições mais técnicas — e mais bem pagas, como a de tratorista — está difícil encontrar trabalhadores.
Jaime Barardo, sócio-gerente da Quinta do Pizão, no Cadaval (zona Oeste), diz que, mesmo oferecendo um salário acima do ordenado mínimo (não especifica quanto), as dificuldades mantêm-se, para a colheita e para o armazém, na seleção diária da fruta. “Antigamente corríamos aqui as aldeias à procura de trabalhadores, mas agora as pessoas não querem trabalhar no campo”. A Quinta procura “em todo o lado”: mete anúncios nos centros de emprego, em cafés, recorre ao “passa-palavra”, mas “as pessoas que passam aqui dizem que é demasiado”.
A solução para os picos da produção, no verão, tem passado pela procura de estudantes não nas aldeias, como antes, mas nas cidades mais próximas, só que nem todos levam o trabalho a sério. “Há uns que vêm com colunas de som, depois metem-se a brincar, a atirar pêras uns aos outros. Não é fácil vê-los tratarem das nossas coisas como se fosse uma brincadeira. Antigamente era mais fácil, as pessoas estavam habituadas ao campo, tiravam estas semanas de pico para ganhar um extra”, conta.
Recorrer a trabalhadores imigrantes tem sido outra opção — alguns já são permanentes (e moram em casas fornecidas pela quinta), enquanto outros são contratados sazonalmente através de empresas de prestação de serviços. Só que nem essas cumprem sempre o prometido, atirando os produtores para uma incerteza quase constante.
“Prometeram-nos arranjar trabalhadores, mas depois falharam. À última hora as pessoas não apareceram. Este ano [entrevista feita em 2021] as coisas lá ficaram resolvidas, ainda não aconteceu não colhermos toda a produção, mas para o ano vamos ver. É sempre uma luta. Temos conhecimento de várias empresas que não conseguiram mesmo arranjar trabalhadores e a fruta ficou por colher”, explica Jaime Barardo, que herdou o negócio com meio século da família. Ainda por cima, também para a Quinta, que produz desde pêra rocha a maçãs, a produção foi generosa em 2021. E, também ali, introduzir uma máquina não é solução viável, pelo tipo de fruto e pelo terreno acidentado.
Para acautelar 2022, a Quinta tenta ‘segurar’ os trabalhadores sazonais, pedindo-lhes que regressem na temporada seguinte. “Falamos com as pessoas: ‘Para o ano contamos com vocês’; tentamos sensibilizar, e que nos prometam que voltam.” A estratégia resulta cada vez menos.
No interior, o problema da mão de obra coincide com o despovoamento
Recorrer a empresas de prestação de serviços tem também sido a solução encontrada por Dulce Ganhão, 41 anos, que está à frente da queijaria Monte do Ganhão, em Sousel. Vem apressada ao encontro do Observador, com o tempo contado antes de partir para Lisboa, onde tem marcada uma reunião com uma importante cadeia de distribuição alimentar. “Se não fossem os hipermercados tínhamos sofrido muito. Durante a pandemia, aumentaram muito as encomendas. Claro, as pessoas estavam em casa, consumiam em casa”, explica. A loja online também deu um impulso e ajudou a impedir uma queda que se avizinharia dura.
Ali, a escassez de trabalhadores sente-se logo no início da produção, no gado. “Não conseguimos ter pastores nem pessoas para ordenhar. No gado tínhamos cinco pessoas, mas uma reformou-se e não conseguimos arranjar quem a substitua”, conta. O problema é que sem pessoas, o Monte do Ganhão não consegue expandir-se — a fábrica tem capacidade para o dobro da produção. E pior: está a adiar encomendas. “Já definimos prioridades. Estamos a dar primazia aos clientes mais habituais, os outros têm de esperar.”
A queijaria pede com frequência trabalhadores ao centro de emprego, mas muitos, conta Dulce, ficam apenas alguns meses, “depois pedem: ‘Faça aí só desconto de 15 dias…’ Deve ser para terem direito a algum apoio”. Para garantir que a produção não falha, recorre a uma empresa de prestação de serviços que lhe garante sempre quatro trabalhadores, atualmente todos eles de nacionalidade brasileira. “Há muitos [imigrantes] que se acomodam, gostam de viver cá e ficam. Há muitos que acham que a terra é muito pequenina e vão-se embora. Sousel é uma terra pequena e as pessoas querem cidades maiores e mais desenvolvidas”, aponta. A equipa, entre portugueses e estrangeiros, tem cerca de 20 trabalhadores — a mais recente contratação é “uma rapariga que não consegue trabalho na área dela, o turismo, porque mora cá”.
Não é o caso de Andreia, 25 anos, que antes trabalhava na agricultura e em limpezas. Mas, diz, como o trabalho do campo “não é trabalho certo” saltou para a indústria. “Como a minha avó costuma dizer e bem-dito: mais vale pouco certo do que muito incerto“, atira. Andreia não compreende quem queira sair dali. Enquanto retira cuidadosa e ritmicamente os invólucros de plástico que moldam o queijo, para depois o salgar, assegura ao Observador que nunca pensou em mudar-se para uma cidade como Lisboa. “O meu irmão está lá e tem a família dele, mas eu nunca pensei, é muito mexida para mim”, afirma.
Em Sousel, como em muitas outras terras do interior, a escassez de trabalhadores é a escassez da população. Segundo os Censos de 2011, o município perdeu metade da população desde 1960, para pouco mais de 5 mil habitantes. Os dados mais recentes, de novembro de 2021, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelam que o município tem 184 desempregados inscritos no centro de emprego — a maior parte entre os 35 e os 54 anos e com o ensino básico ou secundário —, superior aos 153 do ano anterior e aos 161 de há dois anos. O aumento de cerca de 20% acompanha os relatos ouvidos pelo Observador em Sousel: há queixas de falta de trabalhadores no matadouro local, no olival, na queijaria.
Para Luís Carlos Lopes, diretor da Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, em Torres Vedras, o problema da falta de trabalhadores não é exclusivo do interior: é transversal a todo o território e aos vários níveis de qualificação. E, no caso das funções mais indiferenciadas, considera, é uma espécie de fenómeno “sucedâneo” ao que aconteceu em França, na década de 60, com a ida de portugueses para empregos “que os franceses não queriam fazer”. Ou antes, uma consequência “natural” do aumento das qualificações em Portugal.
Joaquim Manuel Lopes, dirigente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que representa os pequenos produtores, concorda: a fuga de trabalhadores da agricultura tem “antecedentes muito longos”, de 40 ou mais anos. “A história do bidonville, em França, é essa. Portugueses a fazer o que os franceses não queriam porque tinham procurado um emprego mais bem pago.” O produtor culpa, porém, as medidas de “desvalorização da atividade agrícola, dos trabalhadores e dos agricultores” que tiveram como uma das consequências o despovoamento do interior e a fuga de mão de obra para outros setores. “O interior deixou de ter saúde e educação, transportes públicos, deixou de ter praticamente tudo. Como é que se quer atrair pessoas para o interior se não temos nada disto?”, aponta.
Numa visão mais geral, no país, critica que os rendimentos da atividade agrícola sejam “50% mais baixos do que noutras áreas”. “Isto tem levado a que os antepassados dissessem ‘Epá, para a agricultura não, vejam se arranjam trabalho noutras áreas ou se vão estudar”. O mesmo aconteceu com ele, há 50 anos: “Quando decidi estudar agricultura o meu pai disse: ‘És um louco, estás a ver o que é isto, andas aqui comigo e agora vais-te meter nisto?’ Isto nos anos 70… e esta ideia manteve-se. A maior parte dos anos a seguir foram sempre a degradar esta imagem da atividade agrícola: ‘Esses são os parentes pobres, são os mal pagos’ e é verdade“. Pelo menos nas funções mais indiferenciadas.
O dirigente agrícola tem pedido aos governos medidas que “obriguem” a uma maior distribuição da riqueza nas fileiras. É que, diz, os agricultores só ficam com entre “10% e 20% da riqueza produzida numa fileira”, enquanto à indústria cabe “20% a 30%” e à distribuição e comércio “50% a 70%. “Não é por acaso que as pessoas abandonam as courelas no norte e no centro do país. É porque aquilo é inviável pelo preço que se paga”, indica.
Os fundos europeus — que para os produtores Alberto e Albertina são, em ambos os casos, uma ajuda importante para que não abandonem a atividade — não são, na opinião de Joaquim Manuel Lopes, suficientes. “90% dos fundos ficam em 10% dos agricultores; os outros 90% recebem os restantes 10%, são migalhas.”
40% recebe o salário mínimo
A agricultura foi dos setores que, seguindo o ciclo da natureza, não pôde parar com a pandemia — as paragens foram mais pontuais, devido a surtos localizados. Ainda assim, houve quem visse a produção ressentir, uns pelo fecho ou restrições de canais relevantes como a restauração, outros porque 2020 foi de pouca colheita (como na apanha da azeitona). Nesse ano, aliás, o rendimento da atividade agrícola praticamente estagnou no país (-0,1%, segundo o INE).
Com ela, ressentiu-se o emprego. De acordo com os dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), desde o início da Covid-19, o desemprego registado no setor da “agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca” — um bolo lato que inclui o trabalho mais e menos qualificado — atingiu o máximo em fevereiro de 2021 (15.939), uma subida de 23,4% face a um ano antes. Só que o setor é caraterizado por uma grande informalidade e muitos trabalhadores podem não inscrever-se por não terem os descontos necessários para acederem ao subsídio de desemprego (que requer uma inscrição no IEFP).
Os dados mais recentes mostram já uma recuperação: em novembro de 2021 estavam registados no IEFP 12.428 desempregados do setor, menos 11,6% do que no mesmo mês do ano anterior. O fluxo de ofertas, por outro lado, não sofreu alterações tão visíveis face a 2019, pelo menos nos primeiros semestres de 2020 e 2021. Tendência semelhante observa-se para as colocações: em média, desde o início da pandemia, em dez novas ofertas, há seis colocações no setor. Porém, muitos dos pequenos produtores ouvidos pelo Observador dizem que o meio mais comum de publicitarem as ofertas nem é através do IEFP, porque, queixam-se, raramente conseguem candidatos. O passa palavra e as empresas de trabalho de prestação de serviços são alternativas mais recorrentes.
Ainda assim, o Observador pediu dados ao IEFP sobre o tempo médio que uma vaga leva a ser preenchida, os motivos de recusa das vagas pelos trabalhadores e a evolução do número de ofertas por preencher, mas não obteve resposta.
A dificuldade de recrutamento tem vindo a acentuar-se e os produtores estão pessimistas quanto ao futuro. Essa é, também, uma das conclusões de um projeto de investigação coordenado por João Miguel Carvalho, investigador do ISCTE na área das políticas públicas, sobre a imigração no setor agrícola no Alentejo, feito entre 2018 e 2019. Com contributos de 56 empresas, sobretudo da vinha e dos distritos de Évora e Beja (excluindo, portanto, a realidade dos produtores de pequenos frutos de baga), os investigadores já apontavam para “uma clara dificuldade em recrutar trabalhadores para labores agrícolas” (essa foi a resposta de 70% das empresas).
Os impactos para os negócios são variados. Os produtores apontaram a diminuição na atividade da empresa, a reconversão para cultivos super intensivos, em que não é necessária tanta mão de obra (e a que é, tem uma qualificação intermédia, por exemplo, tratoristas), e o aumento dos custos gerais. Quais as razões que, na opinião dos agricultores, estavam a contribuir para a escassez? De uma lista de opções pré-definidas pelos investigadores, a “desvalorização social da atividade” surgiu em primeiro, seguido do caráter sazonal da atividade e os contratos temporários, a falta de atratividade em termos de remuneração e a elevada intensidade das cargas do trabalho.
Mas uma outra opção, de resposta aberta, permitia aos produtores indicarem o que lhes viesse à cabeça. E, alguns, lê-se no estudo, destacaram como motivo as ajudas sociais, como o subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção, “cuja facilidade de acesso contribui, segundo algumas empresas, para afastar essas pessoas do mercado de trabalho”. Esta ideia foi também referida por muitos dos produtores com quem o Observador falou: os subsídios, dizem, funcionam como um desincentivo à procura de trabalho na agricultura.
Mas Joaquim Manuel Lopes, da CNA, lembra que os salários — na generalidade, ressalva — também não são um estímulo a essa procura. E sobretudo quando falamos das posições menos qualificadas. “Não podemos admitir que os de cá que não aceitam esse tipo de salários passem por preguiçosos, como dizem os maiores proprietários. Pelo mesmo salário que estão a pagar aos imigrantes? Claro que não querem”, atira.
Durante a pandemia, o Governo implementou diversas medidas direcionadas aos desempregados, como o aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego (para 504 euros) e o prolongamento automático do subsídio de desemprego. Por exemplo, os desempregados que vejam o subsídio terminar até ao final de 2021 tê-lo-ão por mais seis meses. Em novembro, o valor médio das prestações de desemprego, no total dos setores, foi de 544,36 euros, não muito diferente do salário mínimo nacional (665 euros brutos, valor que subirá para os 705 euros em janeiro). Aliás, segundo o mais recente relatório do Ministério do Trabalho sobre o salário mínimo, na “agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca” 44% das pessoas ganhavam o salário mínimo em julho de 2021.
Uma outra base de dados administrativa da Segurança Social, a dos Quadros de Pessoal, mostra que o salário médio no setor está acima do mínimo, mas não muito. Em 2019 (dados mais recentes), os “trabalhadores não qualificados da agricultura, produção animal, pesca e floresta” recebiam um ganho médio mensal (que inclui salário base, prémios e subsídios regulares) de 776 euros brutos (664 se apenas tivermos em conta o salário base). Os valores sobem, respetivamente, para os 812 e 694 euros no caso dos “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, orientados para o mercado”.
Sem portugueses, a solução tem sido os trabalhadores imigrantes, que veem em Portugal uma “porta de entrada” para a Europa, muitas vezes sem intenção de por cá ficar, e para quem o salário mínimo é melhor do que os rendimentos auferidos nos países de origem, nota João Miguel Carvalho, do ISCTE, ao Observador. O seu estudo mostrava essa tendência: os trabalhadores estrangeiros são muito procurados pelas empresas e a principal vantagem citada pelos empregadores que a eles recorrem foi “a disponibilidade para trabalhar horas extraordinárias”, seguida da “elevada produtividade”. Mas na resposta aberta justificaram também com o facto de não haver portugueses disponíveis.
“Não existe uma escolha ponderada e refletida que resulte na contratação de trabalhadores estrangeiros; estes constituem, somente, o conjunto de potenciais trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho para fins agrícolas”, conclui o investigador. “Atrair novamente os locais para a agricultura não se averigua tarefa fácil; os baixos salários praticados neste ramo de atividade, as intensas cargas físicas que acompanham os labores, bem como um enraizado desprestígio social associado ao trabalho agrícola tiveram o condão de afastar, quiçá definitivamente, a potencial mão de obra local”, complementa.
Só que com os trabalhadores estrangeiros abre-se a porta à proliferação de empresas prestadoras de serviços, que por vezes operam à margem da lei e que podem ser facilmente constituídas. “A falta de portugueses depois dá azo a situações lamentáveis como as que temos visto em Odemira”, atira Joaquim Lopes, da CNA. O produtor, também ele agricultor, faz notar que um imigrante ganha menos 30% a 35% do que um trabalhador nacional. “Precisamos dos imigrantes e eles precisam de trabalho, mas temos de dar a dignidade que damos aos de cá para que eles fiquem“, lembra o dirigente da CNA.
Joaquim Venâncio, por sua vez, diz que a estrutural sindical que representa — o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAAB) — é a única a negociar diretamente com uma confederação patronal (neste caso, a CAP) convenções coletivas que abrangem todo o país. E que, nessas convenções, em média, o salário é superior ao ordenado mínimo vigente. Em Odemira e Aljezur, por exemplo, um trabalhador menos qualificado — muitas vezes, sem qualquer formação — contratado segundo a lei estará a ganhar 680 euros brutos. O salário sobe com a qualificação: um trabalhador que saiba manobrar alfaias e tratores pode conseguir 800, 900 euros, 1.000 euros. “Hoje as condições na agricultura são melhores. Claro que há exceções, mas embora não seja totalmente apetecível é um trabalho que já satisfaz”, refere.
Ao Observador, o Ministério da Agricultura diz não ter conhecimento de uma “carência efetiva de mão de obra na agricultura”, mas reconhece “necessidades temporárias” à boleia da sazonalidade, que têm sido colmatadas “através da contratação de trabalhadores sazonais, nomeadamente de migrantes (como acontece, aliás, noutros países)”. Por isso, sublinha fonte oficial, foi aprovado em novembro um acordo com a Índia “que define os procedimentos para a admissão de cidadãos indianos para o desempenho de uma atividade profissional, ao abrigo de um contrato de trabalho”.
Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), lamenta que o acordo ainda não esteja no terreno e vinca que a solução para o problema da escassez de trabalhadores passa obrigatoriamente pela vinda de estrangeiros. Só que, defende, os processos burocráticos, assim como o apoio consular, têm de ser agilizados.
“Estes trabalhadores têm de ser contratados com celeridade. Na Índia, passar um visto demora oito meses. Há que agilizar e criar condições para que os trabalhadores ou as próprias empresas tenham condições de ir lá recrutar para que não haja empresas no meio a ganhar dinheiro com isto, a cobrar para eles virem”, frisa o responsável da CAP, que também aponta como um dos motivos para a falta de mão de obra o aumento da capacidade produtiva do setor.
A máquina nem sempre pode substituir o homem que não aparece
João Ganhão, 37 anos, abre o portão que o separa do terreno onde cria as mais de 300 vacas da “melhor carne do mundo”, a irlandesa Angus, assegura. No solo, aqui e acolá, veem-se restos de palha. Nesta altura do ano, como a erva ainda não cresceu, há que “dar a comida à boca”, que é como quem diz espalhar a palha pelo terreno, com a ajuda de um trator, e garantir que os animais se alimentam.
João ainda tentou — e durante 14 anos — ter um emprego “normal”, com horário fixo e sem grandes chatices no Crédito Agrícola da vila. Mas para o rapaz que cresceu na liberdade do campo — aos sete anos, o avô já lhe tinha ensinado a conduzir um trator — não chegava. “Não me via assim fechado num escritório, não era uma coisa que ambicionasse… e depois começou a faltar uma série de coisas, a mão de obra. Optei por manter o negócio de família”, explica. A liberdade que queria é a mesma que mostra “Rissol”, o border collie de quatro meses que não pára quieto e desafia as vacas que o olham desconfiadamente. “Ele fica vidrado nelas.” Uma perde a paciência, mas Rissol escapa a tempo de uma investida.
Além do pai, de 60 anos, João tem dois funcionários, um português e um romeno, a tempo inteiro para o olival e para a criação de gado. Se tivesse quem contratar, estima que podia estar a produzir o dobro. Mas até os imigrantes “abalam”, conhece alguns de leste que foram para os EUA e para outros países ganhar mais a fazer o mesmo.
Aos dois funcionários paga acima do salário mínimo nacional, 800, 900 euros líquidos, com contratos de trabalho e descontos para a Segurança Social. Valores que, considera, são bons tendo em conta o local, onde o custo de vida fica muito abaixo das grandes cidades. E há progressão salarial? Assegura que sim, com distribuição de parte dos lucros.
Alberto Serafim também garante pagar mais ao único funcionário permanente a que dá emprego, mas reconhece que, no trabalho menos especializado, há muita gente que não chega aos 800 euros líquidos. No trabalho mais técnico a história é diferente, e na tiragem de cortiça — onde faltam cada vez mais trabalhadores — o valor pode chegar aos 1.000 euros, só que apenas dura por um curto período de tempo.
Os tratoristas — que também escasseiam por ali, impedindo as máquinas de fazerem o seu trabalho — conseguem levar um bom rendimento para casa. Luís Carlos Lopes, diretor da Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal, em Torres Vedras, diz que um “jovem que mexa bem com tratores, seja eficiente e virado para a tecnologia pode ganhar desde 1.000 euros limpos”. A escola, que não tem visto a procura dos alunos diminuir nos últimos anos, forma cerca de 30 jovens por ano com competência para tratoristas, mas Luís Lopes reconhece que muitos ou não optam pelo interior, ou preferem outras saídas: se não forem para a universidade, enveredam pela gestão de pavilhões de produção ou lojas de fitofármacos, onde também há uma procura elevada. Mas não tem dúvidas que a profissão de tratorista é hoje mais apelativa, até porque as máquinas são cada vez mais sofisticadas: “Têm ar condicionado, GPS, eles andam com headphones”.
Joaquim Manuel Lopes, da CNA, reconhece essa evolução — os tratores são cada vez mais seguros e modernos —, mas lembra que sobretudo no interior, o parque de tratores ainda é muito envelhecido (e a maioria, segundo o INE, tem 20 ou mais anos). “Você está a falar com uma pessoa que tombou um trator há uns anos e ficou debaixo dele. Isto não é fácil, a malta diz que é atrativo, mas é complicado.” Por isso, pede mais apoios para a renovação das máquinas.
Luís Mira, da CAP, lembra por sua vez que, ao contrário dos trabalhadores sazonais que trabalham à boleia das colheitas, os tratoristas são permanentes. “E muitas vezes têm família, vêm em casal. Tem de haver trabalho para dois, ainda que não na exploração agrícola. E no interior isso não é fácil porque a atividade económica é mais reduzida.” Não é que não haja escolas que formem tratoristas no interior, diz Mira, mas muitas vezes há entraves a que possam estudar. “Há escolas para as quais os miúdos têm de percorrer quilómetros. Nuns sítios as câmaras disponibilizam transporte, mas nem sempre isso acontece.”
Na apanha da azeitona, as contas salariais são diferentes. Geralmente, o pagamento é feito ao quilo. Albertina queixa-se que, hoje, tem de produzir muito mais para ganhar o mesmo do que há uns anos. O azeite está mais barato e a mão de obra mais cara. Agora, os poucos que aparecem estão a pedir, em média, um pagamento de 20, 22 ou 25 cêntimos por quilo. E se uma pessoa a bater à vara pode conseguir 300 e tal quilos por dia — “era a média do meu pai” —, podendo o pagamento chegar aos 75 euros num dia. Há, também, quem prefira o “bate-palmas” — uma espécie de pente elétrico que escova os ramos das oliveiras para retirar a azeitona. Também aí a margem para o produtor é pouca: “A gente chega a receber 30, 30 e pouco, para lhes pagar às vezes 25”.
O recurso à máquina podia ser uma opção, mas nem todas servem para as oliveiras mais antigas, centenárias, do olival tradicional . “Muita gente está a optar pelas máquinas de pano, ligadas ao trator. Acontece que a maioria das nossas árvores são velhas, quando aperta a pinça aquilo parte tudo, com o abanar vai o resto”, explica Albertina. Se dessem nos seus terrenos, o preço por quilo da apanha que eles teriam de pagar poderia baixar para os 16, 17, 18 cêntimos. Em comparação, com uma máquina no olival superintensivo — a que a Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Sousel (de que Albertina, Alberto e João fazem parte) não quer recorrer para manter a tradição e a qualidade do azeite — seria dois, três cêntimos o quilo.
Para fazer face às dificuldades em encontrar trabalhadores, Alberto Serafim está agora à espera que abra o concurso para comprar uma máquina, que lhe cubra 40% dos custos. O problema, ainda assim, poderá não ficar totalmente resolvido. É que “há pessoas que têm equipamento para alugar e não têm tratoristas ou operadores de máquinas para se poder trabalhar”. Na vinha, a realidade é outra e o processo já está praticamente todo mecanizado.
O produtor, que pegou no negócio da vinha e do olival dos sogros, desdobra-se em telefonemas naquela sexta-feira fria de dezembro em que o Observador o encontrou, em pleno pico da campanha da azeitona. Uns são sobre a saída do azeite, outros sobre o bagaço (caroço e polpa da azeitona), que começa a preocupar. “Há três unidades que fazem a extração para os lagares todos, a maior é no Alvito e aquilo está completamente cheio. Há lagares que estão parados neste momento porque não têm saída para o bagaço. Nós temos aqueles dois depósitos [aponta para duas torres verde escuro] que levam o bagaço, mas se não se tirar todos os dias temos de parar”, explica.
O dia também está a ser atípico por outros motivos: o funcionário responsável por pesar a azeitona está infetado com Covid-19 e é a funcionária administrativa que está a fazer a vez dele. “Temos de desenrascar, senão estávamos parados, é a primeira vez que isso acontece desde o início pandemia.”
Mão de obra cada vez menos familiar… e mais subcontratada
Recorrer a máquinas é uma inevitabilidade. O estudo do ISCTE concluiu que a maioria dos inquiridos fintava a falta de mão de obra recorrendo a empresas prestadoras de serviço (57,5%) e à tecnologia (47,5%). Em terceiro lugar vêm as empresas de trabalho temporário (30%), muito abaixo das prestadoras de serviço — que são mais facilmente constituídas e oferecem uma oferta “diferenciada” de serviços (por exemplo, também alugam máquinas agrícolas).
De acordo com o mais recente Recenseamento Agrícola do INE, de 2019, a agricultura está mais moderna. “Houve um reforço da especialização”, com um aumento da superfície agrícola utilizada, e uma “expansão e modernização dos olivais e pomares, em particular de frutos pequenos de baga, subtropicais e amendoais”. A mecanização instalou-se, com a utilização de automotrizes de colheita de azeitona, uva e amêndoa a mais do que quadruplicarem.
Em 2019, cerca de 81% das explorações agrícolas recorreram à utilização de trator (próprio ou de terceiros), alteração não muito significativa face a 2009. Quanto ao restante parque de máquinas, destaca-se o aumento, muito significativo, quer do número de máquinas de vindimar (+247%, face a 2009), quer do número de explorações que as utilizam (+285%).
Essa mecanização foi, naturalmente, acompanhada por uma redução da mão de obra, que caiu 14,4%, “refletindo a redução do trabalho familiar”. Por outro lado, aumentou a contratação de trabalhadores assalariados (+30,7%). Já a contratação de serviços agrícolas, onde se incluem as empresas de prestação de serviços, embora ainda represente 3,3%, aumentou 159,9% face a 2009.
Apesar dos problemas que o setor enfrenta, o abandono da atividade diminuiu (-4,9% de explorações na última década, contra -26,6% entre 1999 e 2009). O INE não traça o perfil do trabalhador, mas do produtor agrícola: são sobretudo homens (67,1%), em média com 64 anos (mais dois do que no recenseamento de 2009), 46,3% apenas concluíram o primeiro nível do ensino básico e 53% têm formação agrícola exclusivamente prática. Mas a instrução está a aumentar: o número de produtores com formação superior nos domínios da agricultura e floresta, embora seja apenas de 1,3%, cresceu 74,9%.
Joaquim Manuel Lopes, da CNA, receia é a perda do conhecimento, que antes passava de pais para filhos. “Somos o maior produtor do mundo de cortiça e, como dizemos no Alentejo, vamos deixar de tirar a camisa ao sobreiro, os tiradores de cortiça estão a escassear”. O produtor pede que se assumam “erros políticos”. Além de medidas que obriguem a uma maior distribuição do rendimento nas fileiras, é preciso legislar, “como fizeram os espanhóis agora, ainda que precariamente”, e estabelecer que “ninguém pode vender abaixo do preço de custo”, como está a acontecer com os produtores de leite, que, sustenta, enfrentam a concorrência mais barata de outros países.
Na resposta enviada ao Observador, o Ministério da Agricultura refere que tem lançado concursos para promover a digitalização e a modernização do setor, nomeadamente para jovens agricultores. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para 2023/2027, por exemplo, tem como meta “reforçar o setor em pelo menos 3.500 novos jovens agricultores”.
Além disso, estão alocadas verbas para “a dinamização de projetos de investigação e inovação”, a transformação digital e a modernização de polos de inovação, de forma a “assegurar o acesso generalizado à tecnologia, à partilha de conhecimento e a uma aposta na capacitação”. “Paralelamente, e tendo também como objetivo modernizar o setor, temos lançado vários Avisos que permitem aos produtores investir nas suas produções, tornando-as mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e económico”, sublinha.
O Governo lembra que o setor agroalimentar é responsável por 3,9% do total do valor acrescentado bruto (VAB) da economia nacional, o que corresponde a cerca de 6,9 mil milhões de euros a preços correntes. Além disso, “representa 10,3% do emprego”. A distribuição desses trabalhadores pelo território parece ser o grande desafio, para que a azeitona não caia nem fique por apanhar.
Na vila há curso de turismo, mas não há nenhum para trabalhar no campo
João Ganhão lamenta que não haja mais jovens na terra. Talvez por isso vá recorrentemente a Évora, onde também tem casa. Da turma de 33 colegas, só ficaram “quatro ou cinco” na vila, que estão na agricultura e um na banca. Os outros “foram para Lisboa ou emigraram”. “É triste chegar às 6 da tarde a um café para ir beber uma cerveja e quase não ver pessoas novas”, refere.
“Tenho pena que não haja mais jovens. Às vezes não consigo compreender se é o não gostarem, se o não quererem. Não há melhor do que termos esta liberdade. Agora posso estar aqui a falar consigo até ao meio-dia. Depois, claro, tenho de compensar, trabalhar até mais tarde”, atira.
O jovem agricultor critica a “orientação” das políticas públicas. “Nós hoje aqui não temos um sapateiro, um eletricista. Acabou tudo porque não há formação. Não há o incentivo de ensinar os jovens ou quem está a estudar. Nem toda a gente pode ser doutor ou engenheiro. Uma pessoa que não tenha tanta aptidão para a escola podia ser mais encaminhado para aprender um curso técnico agrícola. Acho que é tudo uma questão de formação e de mostrarem às pessoas… porque a maior parte das pessoas fora destas terras não faz ideia como é”. E vai mais longe: nem a escola local, perante a falta de trabalhadores agrícolas, oferece cursos no setor.
João Ganhão, 37 anos
“Tenho pena que não haja mais jovens. Às vezes não consigo compreender se é o não gostarem, se o não quererem. Não há melhor do que termos esta liberdade. Agora posso estar aqui a falar consigo até ao meio-dia. Depois, claro, tenho de compensar, trabalhar até mais tarde”
No Centro Escolar de Sousel, critica, “não há um curso de formação para ensinarem a trabalhar no campo”. Há cursos de turismo, indústrias alimentares, técnico auxiliar de saúde, técnico de desporto. “Está certo que tem de haver, mas também tem de haver a outra parte.”
Joaquim Venâncio, do Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAAB), acrescenta que a hotelaria é mais “apetitosa” até porque dá a oportunidade imediata, logo no término do curso, de estágio, ao contrário da agricultura. Não que seja um trabalho mais ligeiro, acrescenta Jaime Barardo, da Quinta do Pizão: “Temos clientes de hotelaria e trabalho há 22 anos ligado à hotelaria. Sei perfeitamente o que sofrem também.”
Dulce Ganhão, da queijaria Monte do Ganhão, também sugere um alívio fiscal para as empresas, o que, diz, poderia incentivá-las a aumentar salários. Todos eles parecem concordar num ponto: são precisas medidas mais vocacionadas para a agricultura, que incentivassem os jovens a aceitar trabalhos na área. “Mas pagos pelo Estado que nós já não conseguimos”, acrescenta Albertina.
No monte com vista para as oliveiras, são as ovelhas as residentes. “Eh, pára, Pirata, pára!”, grita Albertina, numa tentativa de acalmar o instinto da cadela Pirata que segundos antes tentava abocanhar uma ovelha, que deveria guardar. Sem sucesso nem para uma nem para a outra missão. É Albertina quem trata dos animais: além das cerca de 100 ovelhas, há galos, galinhas, patos, cães. “Os animais ficam por aqui, como está a ficar de noite vou ter de os prender, ir buscar os outros que estão naquele lado [aponta para outro monte ao fundo], jogo com as áreas que tenho. Isto ocupa-me o dia todo, tenho de dar palha, de os limpar, tenho uns a biberão, nunca mais se enjeitam”, descreve.
Albertina, agora com 55 anos, ainda teve uma pastelaria na vila, mas com o avançar da idade do pai deixou o negócio para se dedicar aos animais. “Estar a vender isto era estar a matá-lo. Uma pessoa com 80 e tal anos… toda a vida isto foi a vida dele. Se eu chegasse aqui e dissesse ‘Pai, vamos vender tudo…’ era complicado para ele. E eu gosto dos animais. É diferente a vida, anda-se sempre toda suja, mas gosto”.
Como não tem como manter uma pessoa o ano inteiro, mas apenas durante a campanha da azeitona, as dificuldades para encontrar alguém são maiores do que para outros produtores e pioram de ano a ano. “Nem para ir a uma consulta a Lisboa consigo encontrar quem mude os animais de um lado para o outro”, lamenta. São os filhos, de 35 e 36 anos, também eles trabalhadores da terra, que operam máquinas, que ajudam quando podem.
O olival só mantém por tradição e se não fossem os apoios comunitários já tinha deixado há muito. “O que anda bem pago é o borrego”, diz. Por um com 16 quilos pode chegar a receber 80 euros, há três ou quatro anos era metade do preço. “É o que me vale.”
É a pacatez da vila que afasta os jovens, o não haver um cinema, um centro comercial, uma discoteca? Albertina discorda. “Temos a 50 quilómetros daqui tudo. Estamos a 50 e tal quilómetros de Badajoz, outros 50 e tal para Évora e outros 50 para Portalegre. Estamos no meio de tudo, é um sítio bom”. Para ela, ali há tudo o que precisa, faltam apenas os trabalhadores.