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Balsemão entrou na prisão de Caxias sabendo que ia ter problemas. Era terça-feira, 4 de Janeiro de 1972, e não chegou sozinho. Saiu do carro com outros dois deputados da Ala Liberal: Francisco Sá Carneiro e José Correia da Cunha. Levavam uma lista com os nomes de sete presos políticos do Estado Novo com quem pretendiam falar — e não admitiam ouvir um “não”. Segundo o relato do inspector-superior Barbieri Cardoso, da DGS (que substituíra a PIDE), no momento em que foram informados de que apenas tinham autorização para visitar as instalações e estavam proibidos de ter contacto com os detidos, responderam “bruscamente” que isso “não lhes interessava” e exigiram, “num tom pouco amistoso”, falar com o ministro do Interior. Depois de uma conversa ao telefone com o ministro António Gonçalves Rapazote, conseguiram o que queriam.

Dividiram-se em dois gabinetes: num, Balsemão com Sá Carneiro; no outro, Correia da Cunha sozinho. Entre as 11h10 e as 13h50, falaram com os sete detidos. Avisaram-nos de que deveriam ter algum cuidado com o que iam dizer, porque o mais provável era a conversa estar a ser gravada. Mas para uma coisa, pelo menos, não era preciso falar: um dos presos, José Pedro Soares, mostrou-lhes um joelho que estava negro e inchado depois de levar vários pontapés e marcas de cintos e de chicotes nas costas.

Como Correia da Cunha demorou mais tempo, enquanto esperavam Balsemão e Sá Carneiro ouviram um pequeno sermão do inspector-superior, que lhes disse: “O Partido Comunista acaba de obter uma vitória, conseguindo ser reconhecido e apoiado por um sector da Assembleia Nacional”. Segundo o relatório da DGS, os dois deputados “reagiram fracamente e com evidente embaraço” a este comentário. Mas, na verdade, o “embaraço” acabou por ficar do lado da polícia política, que, na sequência desta visita, foi obrigada a criar uma fantasia para justificar os sinais de agressão aos detidos. O conselho da DGS escreveu que “há instruções permanentes aos funcionários não permitindo quaisquer violências contra os presos” e alertou, numa prova de imaginação, que “os presos podem provocar equimoses, conforme instruções que recebem do próprio partido e podendo desta forma ter maneira de apresentar reclamações por maus tratos”.

Como é evidente, nada disso convencia, por um segundo que fosse, os deputados. Até porque, antes mesmo de passarem a porta da cadeia, sabiam o que iam encontrar. Balsemão, por exemplo, contava na Assembleia Nacional que recebia “dezenas de cartas de familiares de presos políticos, assinadas por centenas de pessoas suas familiares”. Mais tarde, como conta nas suas memórias, foi sozinho a Peniche visitar o dirigente do PCP José Magro. Tentou que fosse libertado por razões de saúde, mas sem sucesso. “Nada consegui”, escreveu.

As denúncias dos “liberais” provocavam incómodo no regime. Aliás, o objetivo era mesmo esse. No seu livro de memórias, Balsemão escreveu que o objetivo dele e de Sá Carneiro era “dar um sinal claro de que não estavam de acordo com as detenções por motivos políticos em geral”.

O primeiro aviso

Marcello Caetano, que substituíra Salazar na presidência do Conselho em 1968, estava cada vez mais desagradado com os deputados “liberais”. Era uma relação difícil porque assentava num equívoco. Nas eleições de 1969, o presidente executivo da União Nacional, José Guilherme Melo e Castro, começou a fazer convites surpreendentes. O problema era o seguinte: na cabeça dele, estes novos deputados iriam funcionar como pressão para a liberalização do regime; mas, na cabeça de Marcello Caetano, estes deputados novos iriam simplesmente apoiá-lo, caso decidisse liberalizar o regime ou não.

Um dos convidados a entrar na nova Assembleia Nacional foi Francisco Pinto Balsemão. Foi colocado nas listas pelo círculo da Guarda (terra dos seus avós) a pedido do presidente do Conselho, mas deixou-lhe logo um aviso em privado: quando recebeu o convite, falou com Marcello e disse-lhe que, se fosse para a Assembleia, “não poderia deixar de se preocupar com o problema da imprensa”. Numa conversa em casa de Marcello Caetano, o presidente do Conselho prometeu-lhe que seria feita uma revisão radical da Lei de Imprensa — mas em breve se perceberia que isso traria grandes incómodos para ambos.

Havia um motivo para esta preocupação de Balsemão. Na época, estava no Diário Popular e chegou a pensar acumular o jornal com a Assembleia. Numa carta, até pediu a Marcello Caetano o seu conselho sobre se “ajudaria o mais eficazmente possível” estando apenas num sítio ou em ambos. No final, optou por deixar momentaneamente o jornalismo. De qualquer forma, sabia como as coisas se passavam. Nas sua memórias, lembrou “o embate diário com a censura”, que “sufocava a vida portuguesa” e “era, obviamente, inaceitável e revoltante”.

Ao contrário do que hoje se pensa, os deputados da “Ala Liberal” não eram um grupo organizado e coeso. Juntavam-se, de forma inorgânica, em algumas iniciativas. Mas, no início daquela aventura, muitos nem se conheciam. Balsemão tornou-se mais próximo de Sá Carneiro por um mero acaso onomástico. Os deputados estavam distribuídos no hemiciclo, como na escola primária, por ordem alfabética do primeiro nome. Isso fez com que Balsemão (Francisco José) ficasse ao lado de Sá Carneiro (Francisco Manuel).

Mesmo antes de entrarem em São Bento, os deputados “liberais” já estavam a descolar de Marcello Caetano. Durante a campanha eleitoral, à saída de uma sessão de propaganda da CEUD (frente eleitoral que juntava socialistas e personalidades católicas) no Teatro Vasco Santana, que ficava mesmo ao lado de uma esquadra da polícia, o escritor Urbano Tavares Rodrigues, candidato da oposição, foi esmurrado e pontapeado por homens armados. Antes de desaparecerem, ainda agrediram duas mulheres que estavam com ele. O Ministério da Justiça limitou-se a afirmar não ter havido qualquer queixa na polícia. Às 4h da madrugada de dia 16, novo episódio. Vários homens tentaram invadir a sede da CDE (próxima do PCP) em Lisboa com escadas, tendo agredido o candidato Francisco Pereira de Moura. O governo civil fez um comunicado a negar a ocorrência de qualquer incidente.

As versões angélicas das autoridades não podiam durar muito tempo. Francisco Pinto Balsemão, que estava a fazer campanha na Guarda, enviou nova carta a Marcello Caetano. Escreveu que “a maioria dos candidatos da UN não gostará de ver associada a sua candidatura a ‘proezas’ desta índole”. No que diz respeito ao voto que se seguiria à campanha, também não havia ilusões. “Estou convencido de que houve efetivamente batota”, registaria no seu livro de memórias.

“Desgosto”, “hostilidade” e censura

Mas o grande ponto de tensão entre Balsemão e Marcello Caetano seria sempre a liberdade de expressão e o jornalismo. Havia uma permanente procura de equilíbrio. A 3 de Fevereiro de 1970, Balsemão usou os seus poderes de deputado e, impaciente com a demora na concretização de uma promessa, perguntou ao governo: “Quando será enviada à Assembleia Nacional a anunciada proposta de lei de imprensa?” Mas, passados três dias, depois de uma reprimenda de Caetano, escreveu-lhe um pedido de desculpas, afirmando que tinha cometido “um lapso lamentável” e que “devia ter-lhe dado conhecimento prévio da pergunta”.

Com ou sem amabilidades, não era possível esperar mais. Balsemão e Sá Carneiro elaboraram um projecto próprio de lei de imprensa que foi entregue na Assembleia a 22 de Abril. No dia 30, Sá Carneiro levantou-se no hemiciclo e anunciou o que se preparava: depois das férias parlamentares, o regime ia ser forçado a discutir o assunto.

Marcello mostrou “desgosto” pelo que tinha ouvido, mas Sá Carneiro não estava especialmente preocupado com o estado de espírito do seu antigo professor. Como o presidente do Conselho não o quis receber pessoalmente, escreveu-lhe uma carta a dizer que “não lhe pesava na consciência a menor falta de correcção ou de lisura” e a avisar que não pretendia ficar por ali: “Procurei ventilar sempre os assuntos relativamente aos quais penso tomar iniciativas, de modo a dá-las antecipadamente a conhecer ao governo. Continuarei a fazê-lo mesmo que as perguntas fiquem sem resposta, como aconteceu com as duas últimas que formulei relativamente ao interrogatório dos arguidos presos. Creio assim que não poderão ser acolhidos com surpresa os projectos que relativamente a essas matérias espero apresentar na próxima sessão.”

Marcello começava a sentir que os deputados “liberais” lhe fugiam. Quando soube que José Pedro Pinto Leite, uma espécie de líder informal da Ala Liberal, ia dar uma entrevista sobre a lei de imprensa, avisou-o de que “qualquer acção em desacordo com a orientação do governo ou contra o que este projecte não pode deixar de ser considerada de hostilidade ao chefe de governo”.

A censura concordava. Por isso, aumentou o controlo aos “liberais”. Sá Carneiro denunciou na Assembleia Nacional que o seu discurso sobre a lei de imprensa tinha sido “quase totalmente suprimido” nalguns jornais. Com ironia, afirmou: “Não me sinto ofendido pelo facto, muito pelo contrário.” Balsemão falou logo a seguir e queixou-se do mesmo. Não servia de muito: Marcello Caetano não pretendia travar a acção da censura junto dos deputados.

Em Junho e Julho de 1971, o Presidente da República, Américo Tomás, decretou uma convocação extraordinária da Assembleia Nacional para que fossem discutidos dois temas decisivos para o regime — e para Balsemão e restantes “liberais: a revisão da Constituição e a lei de imprensa. Era uma das últimas oportunidades de forçar a mudança. Para os “liberais”, seriam meses de desilusão e derrota.

O facto de esta legislatura ter o poder de revisão da Constituição era uma oportunidade: em tese, com o simples traço de uma caneta, seria possível destruir as bases do regime. O projeto de revisão constitucional dos “liberais” foi elaborado por Sá Carneiro e teve a assinatura de mais 15 deputados, entre eles Balsemão. O projecto propunha 85 alterações em 34 artigos, mas basicamente, além do reforço de poderes da Assembleia Nacional, o que estava em causa eram duas mudanças, que permitiam alterar o regime – uma por baixo, a outra por cima.

A primeira fazia implodir uma hipocrisia política. A Constituição do Estado Novo proclamava, de forma angelical, a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos – mas deixava um alçapão no mesmo artigo, ao prever que eles seriam regulados por “leis especiais” que pretendiam “impedir preventiva ou repressivamente a perversão da opinião pública”. O texto dos “liberais” impediria que as leis negassem, na prática, os direitos previstos na Constituição – e, assim, dava poder aos cidadãos frente ao Estado.

A segunda mudança alterava a forma de eleição do Presidente da República e permitia desbloquear o impasse de poder entre “ultras” e “moderados”. Depois do susto com as campanhas de Norton de Matos em 1951 e de Humberto Delgado em 1958, Salazar tinha acabado com o sufrágio directo e universal – agora, era preciso permitir que os portugueses voltassem a votar nas eleições para a Presidência. Aqui, os “liberais” foram hábeis: limitaram-se a usar os mesmo argumentos que tinham sido apresentados há 20 anos em defesa da eleição directa do Presidente num parecer “notavelmente claro” assinado, na altura, pelo jovem Marcello Caetano. E foram cínicos: defenderam que, verdadeiramente, não pretendiam mudar nada na Constituição, mas apenas “restaurar o princípio estabelecido em 1933 e que nunca deveria ter sido revogado”, como se estivessem a defender a pureza do Estado Novo contra uma ingerência indevida de Salazar.

Marcello Caetano ficou furioso com toda esta ousadia. Afinal, o governo tinha apresentado a sua própria proposta de revisão constitucional e o presidente do Conselho esperava ter o apoio dos “liberais”. Não se percebe porquê. Afinal, o seu texto melhorava alguns direitos fundamentais, mas mantinha restrições severas, argumentando que o poder não se podia “desarmar” e que “a liberdade não é o capricho, não é o reino do egoísmo fantasista de cada um, não é a licença do procedimento anárquico”. Além disso, não alterava a eleição do Presidente da República, admitindo apenas que o método actual era “discutível”. Era uma posição apoiada no medo. Nessa altura, Marcello já sentia que não tinha forças para controlar um sufrágio directo e fez uma confissão desconcertante ao seu amigo André Gonçalves Pereira: “Se fôssemos para uma eleição inteiramente livre, provavelmente o Mário Soares seria eleito Presidente da República”.

Por qualquer razão misteriosa, Marcello convenceu-se de que a sua proposta de mudança cosmética da Constituição era suficiente para contentar os “liberais”. Desesperado com a “falta de inteligência” deles e com a “vontade de criar dificuldades” que mostravam, insistiu várias vezes que era um erro apresentarem um projecto próprio e falou pessoalmente com Mota Amaral para o convencer disso. Achou até ao fim que tinha sido persuasivo e que eles iam recuar. Por isso, quando leu o primeiro rascunho do projecto dos “liberais”, que Mota Amaral lhe enviara como gesto de cortesia, sentiu “uma profunda surpresa”. Numa carta, avisou que aquilo era uma “precipitação” e uma “radicalização” que considerava “hostil”. Como achava que o governo não podia mostrar fraqueza numa matéria tão essencial como a revisão da Constituição, fez-se de vítima, usando uma frase melodramática: “O governo tinha de apelar para a formação de uma maioria que o apoiasse – ficando a partir daí prisioneiro dela.” Ou seja, sem os “liberais”, restava-lhe pedir ajuda aos “ultras”. Não ia ser uma guerra limpa.

A “batalha quixotesca”

O primeiro tiro público foi disparado pela Câmara Corporativa, que recomendou que o projecto dos “liberais” (assim como um outro, que pretendia, basicamente, colocar uma referência a Deus na Constituição) fosse rejeitado na generalidade, sem que se pudesse sequer discuti-lo artigo a artigo. Só três procuradores se opuseram a esta decisão, sem sucesso: Maria de Lurdes Pintasilgo, Diogo Freitas do Amaral e André Gonçalves Pereira.

A batalha passou depois para a Assembleia. Durou quinze dias, entre 15 e 29 de Junho. Sá Carneiro falou a abrir e a fechar o debate, mas era escusado. Já se estava a preparar a gaveta onde, através de um truque burocrático, seria metido o projecto da Ala Liberal. Foi posto à votação um requerimento da comissão eventual criada para a revisão constitucional que substituía os vários textos por um documento único e, assim, impedia a discussão na especialidade do projecto dos “liberais”. Sem surpresa, foi aprovado. Num discurso na Assembleia, Balsemão lamentou-se: “Acaba por ser cansativo o papel de eterno vencido, de suspeito permanente, de político quixotesco”.

As derrotas dos “liberais” ainda não tinham acabado. Um mês mais tarde, chegou finalmente a altura de discutir a lei de imprensa. O projecto de Balsemão e Sá Carneiro queria acabar com a censura prévia, excepto para as notícias de carácter militar, enquanto durasse a guerra colonial; permitir a livre fundação de empresas jornalísticas; evitar a concentração de jornais em grandes grupos económicos; decretar a liberdade de obtenção e divulgação de informação; impedir a criação de categorias especiais de crimes para a imprensa; retirar os crimes de liberdade de imprensa dos tribunais especiais; e incentivar a criação de conselhos de redacção e de um código deontológico para os jornalistas.

O regime usou na Assembleia a mesma estratégia de silenciamento que tinha utilizado na revisão constitucional: criou-se uma comissão eventual para estudar o problema e a maioria sugeriu a adopção de um texto que, tendo por base a proposta do governo, evitava a discussão na especialidade do projecto dos “liberais”. Desta vez, Balsemão estava preparado: trazia várias emendas que pretendia introduzir no novo documento e não pretendia desistir sem dar luta – mesmo que isso levasse Marcello Caetano a escrever-lhe uma carta dizendo que a sua conduta não tinha sido um “modelo de lealdade cavalheiresca”.

Balsemão teve de o fazer sem Sá Carneiro. “Cansado” e “saturado”, a meio dos trabalhos, irritou-se, abandonou a sala e deixou Balsemão sozinho, a tentar salvar o que ainda podia ser salvo – que era pouco, ou quase nada. No seu livro de memórias, Balsemão lembrou esses dias: “Eu decidi ir a combate. Apresentei dezenas de propostas de alterações ao texto de base que vinha da Comissão eventual e de um grupo de deputados situacionistas. Estive praticamente só nesta luta e 99% das minhas propostas foram chumbadas. Foi uma batalha algo quixotesca que obrigou o plenário a prolongar os seus trabalhos e a realizar sessões noturnas.”

“Houve aqui uma bronca”

Este era já um sinal de que Francisco Sá Carneiro, ao contrário de Balsemão, não iria aguentar até ao final da legislatura. A 25 de Janeiro, o deputado do Porto assinou uma carta que entregou ao presidente do parlamento. Junto com ela seguia a renúncia. O presidente da Assembleia tentou convencê-lo a voltar atrás e, tendo percebido que já não havia recuo, proibiu que o texto de renúncia fosse publicado no Diário das Sessões, com a justificação de que era uma “questão delicada” e que envolvia “grandes melindres”.

Sá Carneiro saiu, Balsemão ficou — mas estavam juntos noutro local. Alguns dias antes de apresentar a renúncia, Sá Carneiro tinha-se tornado colunista político de um novo jornal. O primeiro número do Expresso, fundado por Francisco Pinto Balsemão, foi publicado a 6 de Janeiro de 1973, mas os textos de Sá Carneiro começaram a dar problemas mesmo antes de o jornal sair. Às 11h45 de dia 4, a DGS interceptou uma conversa telefónica entre os dois:

Balsemão: Houve aqui uma bronca com o teu artigo que desapareceu, mas já cá está a cópia. Eu entretanto mandei o segundo para a censura e se o outro estiver demorado e este demorar…
Sá Carneiro: Você está a mandar tudo para a censura?
Balsemão: O que eu acho que tenha de mandar, mando; e este acho que tenho. Não posso deixar de mandar.
Sá Carneiro: Esse primeiro, interessava que saísse primeiro.
Balsemão: Vamos a ver se se consegue. A censura ainda não visou uma única coisa.
Sá Carneiro: Os tipos vão ser chatos.

Os textos de Sá Carneiro eram os artigos do Expresso que recebiam mais cortes. Francisco Pinto Balsemão escreveu no primeiro aniversário do jornal que nenhuma coluna de Sá Carneiro “veio à luz na sua versão integral”.

Enquanto lutava contra a censura no Expresso, Balsemão resistia na Assembleia Nacional — por vezes, até fisicamente. A 6 de Fevereiro de 1973, pouco depois da renúncia de Sá Carneiro, o “liberal” Joaquim Pinto Machado leu no hemiciclo um discurso de elogio ao antigo deputado enquanto era permanentemente interrompido pelos “ultras”. Depois, falou Miller Guerra, que fez um ataque violentíssimo ao governo. O presidente do Parlamento acusou-o de estar a usar “termos ofensivos” e ameaçou tirar-lhe a palavra. Perante a confusão, Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota puseram-se cada um de um lado do pódio onde Miller Guerra estava a discursar, para o protegerem. Ouviram vários insultos, mas um em especial deixou Balsemão fora de si: “Traidores!”. O deputado e diretor do Expresso agarrou-se ao casaco do autor da acusação, Henrique Tenreiro, e atirou: “Traidor, eu?”.

Faltava pouco mais de um ano e dois meses para o 25 de Abril.

Este texto é a adaptação de um capítulo da biografia “Sá Carneiro”, publicado pela editora Esfera dos Livros.