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Posso viajar nesta altura? E que países devo evitar?

Os viajantes não precisam de cancelar as viagens já agendadas, mas devem ter em conta as restrições que estão a ser implementadas por algumas companhias aéreas quando estiverem a planear as próximas férias ou saídas do país. A OMS continua a afirmar que não devem existir restrições a viajar, de forma geral, recomendação que abrange muitos sítios na China. O risco de contágio “é baixo em muitos países” e o epicentro do surto continua a ser a província de Hubei.

Porém, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, tal como divulgado no Portal das Comunidades Portuguesas, desaconselha todas as deslocações à província de Hubei e viagens “não essenciais à China”, uma recomendação sem caráter vinculativo que tem por base os “potenciais riscos para a saúde pública e as presentes limitações à circulação no país, incluindo ligações aéreas domésticas e internacionais”.

Em Itália, onde, nos últimos dias, foram detetados múltiplos focos da doença em diversas regiões do país — incluindo Lombardia, Emília-Romana, Piemonte, Veneto, Toscana, província autónoma de Bolzano, Ligúria e Palermo —, as autoridades adotaram medidas específicas para restringir a circulação de pessoas em algumas províncias (é o caso de Lombardia). Foram por isso encerrados, de forma preventiva e em diversas regiões, “serviços públicos, atividades comerciais não essenciais, atrações turísticas, escolas, liceus, universidades, museus, igrejas, salas de concerto e estádios”, tal como se lê na página do MNE.

É seguro viajar para a China, para a Singapura, para a Tailândia? É uma das perguntas que surge num vídeo publicado pela OMS, a 12 de fevereiro, no que diz respeito a dúvidas dos viajantes. A resposta é a seguinte: as pessoas devem evitar as regiões na China que estão atualmente em quarentena, sendo que outros países são seguros, considerando que as medidas de segurança individuais são tidas em conta e que se confirme junto das companhias aéreas as restrições existentes, uma vez que algumas delas já reduziram ou suspenderam voos para países asiáticos. No vídeo da OMS afirma-se ainda que também as viagens em cruzeiros não devem ser canceladas, assumindo que as precauções necessárias são tidas em conta.

https://www.youtube.com/watch?v=0KBvReECRrI&feature=emb_title

Em declarações à RTP, Graça Freitas, da Direção-Geral de Saúde, pediu a quem viajar para se informar antes da viagem. “Quem viajar, porque acha que deve viajar para outros sítios apesar dos riscos, informe-se antes da viagem. Deve perceber qual é o estatuto desse país em relação ao coronavírus e, uma vez chegado ao país, inteirar-se sobre quais são as recomendações das autoridades de saúde do país. Isto é um conselho muito importante: seguir o que dizem as autoridades do país para onde se vai em cada momento porque elas sabem o que estão a fazer.”

Em que países arrisco ficar em quarentena?

Depois dos focos do novo coronavírus noticiados em Itália, as autoridades do país decretaram quarentena obrigatória a 21 de fevereiro em 11 localidades no norte do país, uma medida tomada pelo ministro da Saúde italiano e que seria impossível em Portugal, cuja lei não prevê tais situações. Os 20 portugueses que foram repatriados de Wuhan, na China, ficaram em quarentena voluntária e sem visitas durante duas semanas.

Segundo o Diário de Notícias, Portugal é um dos poucos países da União Europeia sem base jurídica para implementar quarentenas, ao contrário do que acontece, por exemplo, em Espanha, França, Itália, Bélgica e Holanda.

Na Áustria, por exemplo, a casa de um jovem casal italiano a viver em Innsbruck, ambos infetados, foi isolada. Também o hotel onde um dos membros do casal trabalha chegou a estar em lockdown. Apesar da situação já ter sido normalizada naquele estabelecimento hoteleiro, nove pessoas permanecem em quarentena por precaução, escreve a BBC.

Já na Suíça, um homem com cerca de 70 anos foi infetado e está agora em isolamento. Situação semelhante acontece na ilha espanhola de Tenerife, depois de um casal de turistas italiano ter obrigado a decretar a quarentena de cerca de mil turistas e funcionários no Adeje Palace, hotel onde estava alojado.

Também no Japão há relatos de situações semelhantes: em meados de fevereiro, cerca de 3.700 pessoas estavam em quarentena no interior do cruzeiro Diamond Princess, atracado desde o dia 3 de fevereiro no porto de Yokohama, local onde foi detetado o primeiro português infetado.

Nos EUA também existe quarentena obrigatória. De acordo com o Washington Post, uma declaração de emergência vinda da administração de Trump obrigou centenas de pessoas evacuadas das zonas afetadas na China a ficar 14 dias em bases militares espalhadas pelo país. Passageiros do cruzeiro Diamond Princess expostos ao vírus também ficaram em quarentena sob o olhar atento dos médicos, no regresso ao país. Regras impostas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano, que dá autorização às autoridades de saúde para forçar a quarentena.

Que países estão a restringir a entrada de viajantes?

Na nota já citada do Ministério dos Negócios Estrangeiros — divulgada a 25 de fevereiro — lê-se que uma pessoa que viaje ou regresse a Pequim, na China, poderá ficar sujeita ao regime de quarentena por 14 dias. “Tal regime não se aplica, contudo, aos viajantes que não tenham estado na China nos 14 dias imediatamente anteriores ao da sua chegada a Pequim e acedam a esta capital por um dos dois aeroportos internacionais: Beijing Capital International Airport ou Beijing Daxing International Airport.” Será, no entanto, necessário preencher um termo de responsabilidade à chegada, efetuar controlos de temperatura regulares, usar máscaras em locais públicos e cumprir as regras de higiene.

Em Itália, encontra-se proibida pelas autoridades a entrada e saída nas localidades mais afetadas pelo coronavírus, uma recomendação que tem em conta os potenciais riscos para a saúde pública. O MNE português indica ainda que, na sequência de uma decisão tomada pelas autoridades italianas em relação às suas crianças e jovens, é formalmente desaconselhado “a realização de quaisquer viagens de estudo ou lúdicas de crianças e jovens a Itália, pela menor capacidade de autoproteção deste grupo populacional e enquanto medida preventiva”.

Também a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares publicou uma nota onde “aconselha a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção”.

Além de China e Itália, há países que estão a impor algumas restrições aos viajantes: os EUA, por exemplo, estão a impedir a entrada em solo norte-americano de cidadãos estrangeiros que tenham estado nos últimos 14 dias na China (excluindo Hong Kong e Macau), uma restrição que tem, precisamente, a duração de duas semanas. Para os cidadãos norte-americanos ou com vistos de residência, a situação é outra: “O Governo decretou quarentena para todos aqueles que estiveram na província de Wuhan ou Hubei nas duas semanas anteriores à data de chegada aos Estados Unidos. Os cidadãos que tenham estado noutras províncias da China serão rastreados, monitorizados e instruídos para que possam fazer a sua própria quarentena”, tal como se lê na página da TAP.

O Departamento dos Transportes dos EUA confirmou ainda que as companhias aéreas do país podem negar o embarque a passageiros que tenham estado na China nos últimos dias e que apresentem sintomas, como febre alta e falta de ar. Caso os passageiros não tenham estado nesse país e apresentem, no entanto, os sintomas descritos, será necessário apresentar um atestado médico que indique a sua condição não é contagiosa.

Que cuidados de segurança podem ser adotados pelos viajantes?

As máscaras são “muito eficazes para proteger pessoas que estão doentes”, uma vez que contribuem para evitar a propagação do vírus. O mesmo não acontece com pessoas saudáveis, já que não há evidências de que sejam elementos protetores, esclarece a OMS. O uso é, no entanto, crucial no que diz respeito a profissionais de saúde e ou a quem esteja a cuidar de terceiros que estejam infetados. A OMS aconselha ainda “o uso racional” de máscaras para evitar “desperdícios desnecessários” e recorda a importância de as usar apropriadamente, o que significa, por exemplo, que não é recomendável tocar no exterior destas.

De acordo com a OMS, é seguro viajar nas cabines dos aviões, sendo que o maior risco continua a ser estar em contacto próximo com pessoas infetadas. “A melhor coisa a fazer numa cabine é praticar uma higiene das mãos apropriada”, esclarece Carmen Dolea, chefe do Secretariado Internacional de Regulamentos em Saúde da OMS. Tal inclui lavar as mãos com água e sabão ou usar um desinfetante à base de álcool, mas também ter cuidado quando a tossir e manter a distância de, pelo menos, um metro de pessoas que apresentem sintomas. O ar que respiramos na cabine é seguro, é limpo e circula, sendo que existe um sistema específico que assegura a sua ventilação.

De acordo com a Newsweeek, deve lavar-se as mãos durante, pelo menos, 30 segundos, sem esquecer as unhas e o espaçamento entre os dedos. Além disso, é recomendável viajar com toalhitas desinfetantes para limpar as diferentes superfícies com as quais nos cruzamos. São exemplo as mesas de apoio em aviões ou comboios.

Caso uma pessoa saiba que esteve em contacto com alguém infetado com coronavírus, a OMS aconselha que se faça uma automonitorização durante 14 dias, o que inclui medir a temperatura corporal de manhã e à noite. Caso surjam sintomas, é necessário ligar para a SNS 24 (808 24 24 24) e usar uma máscara na ida a instalações médicas ou hospitalares.

Tendo em conta o crescente número de casos em Itália, o Ministério dos Negócios Estrangeiros publicou um conjunto de recomendações a ter em conta nas viagens ao país:

• “Os cidadãos nacionais que estejam a residir e a viajar em Itália ou a programar viagens a este país devem manter-se informados quanto ao evoluir da situação e estar atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde italianas;
• “Os cidadãos nacionais devem seguir as recomendações e orientações publicadas nos portais das Comunidades Portuguesas (Alertas e Conselhos aos Viajantes – Itália), da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC)”;
• “Aconselham-se os viajantes a efetuar o registo das suas viagens na aplicação Registo Viajante”;
• “Os cidadãos portugueses em estadia temporária em Itália, que realmente necessitem de assistência, poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos contactos telefónicos + 351 217 929 714, + 351 961 706 472 e do endereço de correio eletrónico gec@mne.pt”.

Os viajantes que regressem de áreas afetadas e apresentem sintomas — tais como febre, tosse ou dificuldade respiratória — devem contactar o SNS24 (808 24 24 24).

Como estão a reagir os aeroportos e que companhias aéreas estão a impor restrições?

Desde a última terça-feira que o aeroporto de Praga, Václav Havel, reservou uma zona especial para receber passageiros vindos de Itália. O dia 24 de fevereiro marcou a data em que o aeroporto começou a realizar triagens térmicas, entre outras medidas, a passageiros oriundos de solo italiano. De acordo com a publicação Prague Morning, também está previsto o isolamento de pessoas com sintomas associados ao coronavírus. A verdade é que a propagação do novo vírus levou muitos aeroportos em vários países a adotarem medidas semelhantes, Estados Unidos incluídos, ainda que não seja clara a eficácia dos medidores de temperatura.

Há relatos de medidores de temperatura em aeroportos em Itália (Milão incluído), Hungria, Malta, Tailândia, Dubai, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul ou Bangladesh, entre muitos outros destinos. Até há poucos dias, estas medidas tinham em vista sobretudo passageiros vindos da China, uma realidade que provavelmente estender-se-á aos viajantes italianos. Em alguns casos também existem controlos de quarentena em aeroportos e o preenchimento de formulários, tal como acontece nos EUA e no Japão, a título de exemplo.

Sobre o controlo de fronteiras, Graça Freitas, da DGS, afirmou que essa é “uma medida difícil de tomar”. Em declarações à RTP, garantiu que a medida em causa é tranquilizadora, embora não seja eficaz em termos de deteção de casos de infeção devido ao tempo de incubação do vírus. Além dos 14 dias, referiu Graça Freitas, as pessoas podem chegar assintomáticas e, passado algumas horas, desenvolver sintomas. “O investimento que é preciso em termos de recursos humanos para fazer bem feito esse trabalho pode não ter retorno em quantidade de casos detetados”.

Mas não são só os aeroportos a adotar medidas de segurança e de saúde pública. São também muitas as companhias aéreas que já tomaram decisões nesse sentido. A Lufthansa, por exemplo,  suspendeu os voos com destino à China (Pequim, Shangai, Nanjing, Shenyang e Qingdao) até ao dia 28 de março. As operações de e para Hong Kong serão ainda reduzidas em março. A lista de companhias áreas que comunicaram ter suspendido ou cancelados voos com destino à China já vai longa.

Em finais de janeiro contavam-se 17, incluindo nomes como Turkish Airlines, El Al (Israel), British Airways, American Airlines, Lion Air, United Airlines, Air Canada, KLM, Lufthansa, Cathay Pacific Airways ou Air India, entre muitas outras.

Mais recentemente, a British Airways cancelou 22 viagens de ida e volta para Milão por causa do foco de coronavírus que se estabeleceu na cidade italiana, confirmou a companhia aérea ao Observador. “Para nos adaptarmos à baixa procura por causa do problema de coronavírus, estamos a diminuir os voos de e para Milão”, escreveu a British Airways numa resposta enviada por e-mail. A medida começa esta quinta-feira, 27 de fevereiro.

A TAP não está, porém, a cancelar voos. Em nota enviada à redação, a companhia aérea nacional diz estar a acompanhar a situação e os seus desenvolvimentos, garantindo que “aplica as práticas em linha com todas as recomendações e decisões das autoridades competentes nesta matéria, nacionais e internacionais”.

Mais de 200 mil voos foram cancelados devido ao coronavírus, segundo uma notícia de 21 de fevereiro.

Viagens canceladas ou por cancelar: a que reembolsos tenho direito?

Ao Observador, a Deco esclarece que, caso o voo em questão não se realize devido a restrições impostas pelas autoridades de saúde de algum país ou região, o “consumidor tem direito a ser reembolsado no prazo máximo de sete dias”, por causa do cancelamento. O viajante pode, ao invés, preferir negociar outro destino ou realizar o voo numa data diferente (mesmo que o original não tenha sido cancelado) — nesse caso, já não haverá direito a indemnização, dado que se trata “de uma circunstância extraordinária que escapa ao controlo da transportadora aérea”. Tendo em conta reservas como hotel, transfer ou entrada em atrações, a Deco sugere que se tente a rescisão dos contratos e o respetivo reembolso. “Pode não ser fácil em todas as situações, nomeadamente quando se trate de reservas que não permitem o cancelamento”, mas a insistência é aconselhada.

Tendo em conta viagens não canceladas a países onde há casos de infeção, como é o caso de China e Itália, a Deco afirma que — tendo em conta os conselhos das autoridades nacionais e estrangeiras — existe motivo para proceder ao cancelamento das reservas e respetivos reembolsos. Considerando outros países ou regiões em que o perigo “é residual”, o transportador não está obrigado a aceitar a alteração de datas ou de destino.

No caso de viagens organizadas, a lei permite que “o viajante rescinda o contrato a qualquer momento, antes de se iniciar a viagem”, sem prejuízo de ter de pagar à agência de viagens qualquer taxa de rescisão, “uma vez que se verificam circunstâncias excecionais no local de destino ou na sua proximidade que afetam consideravelmente a realização da viagem programada”. Nesse caso, há direito a reembolso pelo valor já pago “no prazo máximo de 14 dias”. “Mas será assim apenas em relação aos destinos gravemente afetados pelo vírus. Não pode ser fruto de um mero receio, porventura injustificado, do viajante. Em alternativa, poderá igualmente tentar negociar a viagem para outro destino ou noutro momento.”

A Deco recorda que a situação referente ao coronavírus muda diariamente, pelo que também os destinos seriamente afetados podem vir a mudar de dia para dia. A recomendação passa por acompanhar o desenvolvimento das informações e seguir de perto as recomendações das autoridades.

O Observador tentou contactar a ANA – Aeroportos de Portugal, a TAP, a Direção-Geral de Saúde e o Ministério dos Negócios Estrangeiros mas, até ao momento, não obteve resposta.