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JUAN BARRETO/AFP/Getty Images

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Venezuela. Até quando pode Guaidó ser um Presidente que não manda em nada? /premium

Juan Guaidó é Presidente autoproclamado da Venezuela há quase um mês. Desde então, nomeou ministros e embaixadores, com a aprovação de meio mundo. Mas, na prática, não manda em nada. Até quando?

Não mudou nada, mas já começou a mudar tudo. Quase um mês depois de Juan Guaidó ter sido declarado Presidente interino da Venezuela, encarregado com a função de convocar eleições antecipadas, aquele jovem político de 35 anos até há pouco desconhecido de todos tornou-se no motor de uma mudança. A política da Venezuela mudou — e o mundo já não olha para Caracas da mesma maneira.

E mesmo internamente, as manifestações das últimas semanas — a que se somam os confrontos desta sexta-feira junto à fronteira com o Brasil, depois de um grupo de venezuelanos ter tentado impedir o encerramento dos postos fronteiriços, ordenado por Nicolás Maduro — mostram que a paciência da população está a esgotar-se e a declaração de Guaidó, a 23 de janeiro, pode mesmo ter aberto um caminho novo.

Juan Guaidó diz-se Presidente interino e, para esse efeito, tem vários a confirmarem-lhe o posto. Além de ministros e embaixadores — que ele próprio nomeou — por todo o globo, tem também várias potências mundiais a reconhecê-lo como tal. Os Estados Unidos da América (EUA) foram o primeiro país a considerá-lo Presidente interino da Venezuela e já quase 60 países tomaram a mesma posição. Portugal é um deles, numa decisão anunciada no início de fevereiro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Nessa mesma conferência de imprensa, porém, as declarações do chefe da diplomacia portuguesa acabaram por deixar a descoberto as zonas cinzentas que marcam a atual situação política na Venezuela.

Numa primeira altura, Augusto Santos Silva sublinhou que Portugal anunciava o “apoio político claro” de Lisboa a Juan Guaidó para que este assumisse, com base na Constituição venezuelana, o “encargo de convocar e organizar eleições livres, justas e de acordo com os padrões internacionais”. Já numa segunda fase, contudo, quando questionado sobre o apoio de Portugal à comunidade luso-venezuelana, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que “o controlo da administração pública, das forças de segurança e das forças de defesa ainda pertence ao Presidente Nicolás Maduro”. E, por isso, além de manter o título a Nicolás Maduro — chamando-lhe Presidente —, Augusto Santos Silva assumiu: “Lidamos com eles”.

“A passagem do tempo não favorece o governo de Nicolás Maduro. Pelo contrário. À medida que ele avançar, o regime vai ficar cada vez mais débil e exposto às suas fraquezas. A debilidade de Nicolás Maduro só tem por onde crescer.”
Fernando Spiritto, politólogo e professor na Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas

Não é por acaso que hoje há dois homens que dizem ser o legítimo Presidente da Venezuela. Como consequência de o chavismo não reconhecer a vitória eleitoral da oposição das legislativas de 2015, a vida política e social da Venezuela ficou partida em duas metades: passou a haver dois parlamentos, dois tribunais supremos, dois procuradores e, agora, dois presidentes. Se houvesse maneira de deitar um país no divã de um psiquiatra, muito dificilmente a Venezuela poderia sair daquele consultório sem um diagnóstico de bipolaridade.

E, no caso da Venezuela de Juan Guaidó, há dois remédios que a maioria dos especialistas receita para esta doença: tempo e paciência.

(STF/AFP/Getty Images)

STF/AFP/Getty Images

“A passagem do tempo não favorece o governo de Nicolás Maduro. Pelo contrário. À medida que ele avançar, o regime vai ficar cada vez mais débil e exposto às suas fraquezas. A debilidade de Nicolás Maduro só tem por onde crescer”, disse ao Observador o politólogo Fernando Spiritto, professor na Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas.

O valor do simbolismo frente ao peso de um exército

Nunca se falou tanto de militares na Venezuela chavista como agora. Desde que se autoproclamou Presidente interino, Juan Guaidó tem feito repetidos apelos aos militares para que não se oponham às iniciativas da oposição e para que se juntem aos esforços para derrubar o regime — promovendo, nesse sentido, uma lei de amnistia dos militares na Assembleia Nacional, que o chavismo não reconhece. Nicolás Maduro, por sua vez, repete incansavelmente os apelos à “união cívico-militar”, que o chavismo tem conseguido manter ao longo dos seus 20 anos através da concessão de mercados vitais, como é o do petróleo ou o da distribuição alimentar, aos militares das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas.

Petróleo, ouro e poder: como Maduro comprou os militares e garantiu (até ver) o seu apoio

O facto é que os militares venezuelanos estão, para já, com Nicolás Maduro. E, enquanto assim for, opinam os especialistas contactados pelo Observador, dificilmente Juan Guaidó conseguirá passar por cima do regime.

“Guaidó precisa de controlar os fatores reais do poder. Ou seja, precisa de recursos económicos e das forças armadas. De resto, Guaidó tem um poder político muito grande, diria até que é avassalador. Mas falta-lhe o apoio real, que é o das forças armadas”, explica Fernando Spiritto, que acredita, ainda assim, que, “a médio prazo, vai haver uma transferência de poder do governo para a oposição”.

(YURI CORTEZ/AFP/Getty Images)

YURI CORTEZ/AFP/Getty Images

Há já alguns sinais nesse sentido. Um deles deu-se no dia 2 de fevereiro, em que milhares de manifestantes saíram às ruas da Venezuela a pedido de Juan Guaidó, enquanto outros tantos faziam o mesmo para festejar com Nicolás Maduro os 20 anos da tomada de posse de Hugo Chávez. A situação previa-se tensa, a adivinhar pelo que se tinha passado nos dias anteriores. Entre 23 de janeiro, o dia em que Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela, e 29 do mesmo mês, morreram 40 pessoas em confrontos com a polícia e 850 foram detidas.

Porém, no dia 2 de fevereiro, nada disso aconteceu. Nesse dia, a polícia nada fez. Não houve relatos de mortos nem feridos, ou registo de decisões, nem sequer de confrontos de especial relevo entre as autoridades e manifestantes da oposição. Na cidade de Barquisimeto, até foi possível ver como os polícias, que até determinada altura impediram a passagem dos manifestantes, decidiram dar um passo ao lado e deixá-los seguir o seu caminho. Em resposta, houve até quem os abraçasse.

“Isso é sinal evidente de um governo em processo de debilitação”, assegura Fernando Spiritto. “O governo de Maduro não tem controlo nas políticas públicas, não sabe o que fazer com a inflação e, do ponto de vista técnico e político, não sabe ou não quer fazer nada. Já não tem capacidade de decisão e só se aguenta porque tem o apoio das forças armadas.”

Para Fernando Spiritto, o governo de Maduro pode ter um fim semelhante ao da União Soviética. “O sistema lá caiu de um dia para o outro e apanhou toda a gente de surpresa, porque era tudo uma fachada. Atrás da URSS já não havia nada. Não havia recursos, capacidade política, nem apoio das forças armadas”, diz.

Mas na Venezuela não há Mikhail Gorbatchov ou uma liderança que, perante o apertar das evidências, ceda o seu poder — antes pelo contrário, até ver. É nesse sentido que aponta a análise de Ronal Rodríguez, investigador do Observatório da Venezuela na Universidad del Rosario, na Colômbia, que atribui a essa realidade a falta de alcance do governo de Juan Guaidó. “A capacidade operativa do governo de transição é muito reduzida. O Estado é muito grande e todas as suas instituições respondem, neste momento, perante Nicolás Maduro”, sublinha o académico colombiano ao Observador.

“Quais são as outras alternativas que Guaidó tem? Um golpe de Estado? Isso não funciona, nem uma intervenção militar. Não funciona para Guaidó, nem para os chavistas, nem para os EUA. A única opção da oposição é que Guaidó consiga um capital político tão grande que consiga sentar-se à mesa de negociações.”
Fernando Spiritto, politólogo e professor na Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas

Para provar o seu ponto, Ronal Rodríguez conta como, em conversas privadas, até aqueles que mais deveriam querer apostar na defesa de Juan Guaidó reconhecem, pelo menos discursivamente, a autoridade de Nicolás Maduro. “Muitos opositores ainda falam do ‘presidente Nicolás Maduro’, como uma pessoa bem colocada na oposição venezuelana me dizia noutro dia ao telefone“, conta o académico colombiano. “E isto já aconteceu em diferentes ocasiões. Primeiro eles usam expressões como ‘o presidente ilegítimo’ ou o ‘usurpador’ para se referirem a Nicolás Maduro, mas depois mais à frente já dizem só ‘o presidente Maduro’. Isto só demonstra que não estamos a falar de questões de poder real, estamos a falar de questões simbólicas.”

Fernando Spiritto reconhece as limitações do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, mas acrescenta que ele “não tem outro caminho que não seja este”. “Quais são as alternativas que Guaidó tem? Um golpe de Estado? Isso não funciona, nem uma intervenção militar. Não funciona para Guaidó, nem para os chavistas, nem para os EUA. A única opção da oposição é que Guaidó consiga um capital político tão grande que consiga sentar-se à mesa de negociações”, diz.

Jesús Mazzei, ex-diplomata e politólogo na Universidade Central de Venezuela, em Caracas, prefere destacar o pouco que Juan Guaidó já conquistou, em vez do muito que ainda tem por conquistar. “No último mês e picos, a oposição conquistou algo que nunca teve em 20 anos de chavismo: a iniciativa estratégica”, diz ao Observador . “Se mantiver os pés na terra, a cabeça fria e noção das proporções, como tem tido até agora, Juan Guaidó conseguirá abrir fissuras no governo”, assegura o politólogo.

Ajuda humanitária na Venezuela: Trump ameaça militares, Maduro diz que EUA mandam comida podre

Uma das datas em que a abertura dessas fissuras pode acelerar é já o próximo sábado, dia 23 de fevereiro, para o qual está agendada a entrada de ajuda humanitária na Venezuela a partir de Cúcuta, na Colômbia. Esta é uma iniciativa articulada entre o governo de transição de Juan Guaidó e os EUA, à cabeça de uma lista de países que doaram ajuda humanitária, entre comida e medicamentos. Não é, porém, garantido que chegue aos seus destinatários: o regime de Nicolás Maduro já bloqueou algumas das pontes por onde esta poderia passar e é possível que os militares, que têm o controlo das fronteiras, ajam como um entrave à entrada desta ajuda humanitária.

Foi isso que se viu esta sexta-feira, na véspera da chegada da ajuda: quando um grupo de cidadãos tentava manter aberta parte da fronteira sul do país com o Brasil, depois de Nicolás Maduro ter ordenado o seu encerramento, os militares abriram fogo, matando pelo menos dois manifestantes e ferindo outros 12 — dois com gravidade. Segundo a imprensa venezuelana, um comandante da Guarda Nacional Boliviana foi sequestrado pelos populares.

No meio da confusão, alguns gritavam “temos fome”, implorando pelo não encerramento da fronteira.

“No último mês e picos, a oposição conquistou algo que nunca teve em 20 anos de chavismo: a iniciativa estratégica.”
Jesús Mazzei, ex-diplomata e politólogo na Universidade Central de Venezuela, em Caracas

Poderá ser apenas um primeiro episódio de tensão, mas permite antever mais um sábado violento, se a ajuda humanitária não for, de facto, admitida — algo que Juan Guaidó já antecipada. Sem poder real nas mãos, e munido de legitimidade conferida pela maior parte do Ocidente — mas não pelas autoridades do seu próprio país, que nem o deixam sequer viajar para o estrangeiro —, o alcance de Guaidó parece ser, para já, mais semelhante ao de uma ONG do que ao de um governo plenipotenciário. Uma prova disso é que, em vez de destinar meios logísticos para garantir que a ajuda humanitária é recebida de forma ordeira e pacífica, Juan Guaidó está a pedir voluntários para formarem um cordão humanitário que dissuada qualquer ação repressiva por parte das autoridades.

Desta forma, o dia 23 de fevereiro será uma data importante — resta saber como. “Se o governo reprimir a entrada de ajuda humanitária, isso vai ter um custo político muito alto”, sublinha Jesús Mazzei. “Do ponto de vista simbólico, a tentativa de entrada de ajuda humanitária e o que acontecer no 23 de fevereiro será muito forte, porque o governo de Maduro pode começar a ser visto como um governo que bloqueia ajuda humanitária, e isso dá capital político à oposição”, assegura Ronal Rodríguez.

(LUIS ROBAYO/AFP/Getty Images)

LUIS ROBAYO/AFP/Getty Images

Porém, acrescenta o investigador colombiano, nada disso fará diferença na vida dos milhões de venezuelanos que vivem em situação de escassez alimentar e sem acesso a cuidados básicos de saúde ou medicamentos. “Isto é uma ação simbólica que não vai resolver em nada os problemas dos venezuelanos. A crise é tão grave que isto não muda nada. É um paliativo. A sua única força é do ponto de vista simbólico”, sublinha Ronal Rodríguez.

Sem eleições, a paciência esgota-se?

Para pôr fim ao chavismo, Juan Guaidó e a Assembleia Nacional recorreram precisamente a um dos marcos mais importantes do regime vigente na Venezuela: a Constituição de 1999.

Aprovada com 71,78% de votos, num referendo popular no final daquele ano, ainda Hugo Chávez não tinha cumprido o seu primeiro aniversário no poder, a Constituição de 1999 serviu de garante ao chavismo e foi, durante muito tempo, o seu símbolo. Quase 20 anos depois da sua aprovação, porém, é a essa mesma Constituição que a Assembleia Nacional recorreu para apontar a ilegitimidade de Nicolás Maduro como presidente e a sua substituição por Juan Guaidó.

O artigo 233 prevê como “falta absoluta do Presidente” situações como a “sua morte, renúncia, destituição decretada por sentença do Tribunal Supremo de Justiça, incapacidade física ou mental permanente certificada por uma junta médica”, tal como a “revogação popular do seu mandato”. Para avançar para esta decisão, que Nicolás Maduro e o oficialismo recusaram liminarmente, a Assembleia Nacional respaldou-se numa apreciação do Tribunal Supremo de Justiça reconhecido pela oposição e não pelo órgão homólogo de facto, controlado pelo chavismo.

Desta forma, na bipolaridade vigente na Venezuela, é possível que cada um dos seus vértices se apoie nos mesmos elementos para daí chegar a conclusões diametralmente opostas.

"Há 3 milhões de venezuelanos fora do país, que são votos da oposição e que têm grandes dificuldades para se identificarem como eleitores. A grande parte deles saiu de forma irregular e perdeu os passaportes, que dificilmente poderão renovar já que os consulados são dominados pelo chavismo. Por isso, se convocasse eleições, a oposição ficaria sem 3 milhões de votos, que estão no exterior, e podia vir a perder contra uma espécie de chavismo 2.0"
Ronal Rodríguez, investigador do Observatório da Venezuela na Universidad del Rosario, na Colômbia

A interpretação que a oposição e Juan Guaidó têm feito da Constituição venezuelana tem esbarrado, contudo, na realidade do país. Isto porque, de acordo com o mesmo artigo 233, cabe ao governo interino convocar e organizar eleições antecipadas no prazo de 30 dias após a sua subida (provisória) ao poder.

Já não é segredo para ninguém que este prazo não vai ser cumprido por Juan Guaidó. Tanto que, no Estatuto da Transição, aprovado pela Assembleia Nacional a 5 de fevereiro, ficou assinalado que Juan Guaidó pode “ser encarregado como presidente provisório” no caso de haver uma “impossibilidade técnica” para convocar eleições.

“É impossível convocar eleições em 30 dias e nem convém à oposição que assim seja”, explica Ronal Rodríguez. “Há 3 milhões de venezuelanos fora do país, que são votos da oposição e que têm grandes dificuldades para se identificarem como eleitores. Grande parte deles saiu de forma irregular e perdeu os passaportes, que dificilmente poderão renovar, já que os consulados são dominados pelo chavismo. Por isso, se convocasse eleições, a oposição ficaria sem 3 milhões de votos, que estão no exterior, e podia vir a perder contra uma espécie de chavismo 2.0, caso o regime arranje um novo líder”, diz o académico colombiano.

Venezuela até ao fundo: os números do país de Nicolás Maduro

Nunca é demais dizer que na Venezuela vive-se mal. A inflação cresce incontrolavelmente há um ano, levando a que um salário mínimo não chegue para comprar pouco mais do que 2 quilos de carne. A alimentação da média dos cidadãos mudou radicalmente durante os anos da crise, sabendo-se que, em 2017, 64,3% dos venezuelanos perdeu uma média de 11,4 quilos — e sabendo-se também que os números de 2018, com o agravar da situação, deverão refletir uma realidade ainda mais negra. A violência mata mais pessoas na Venezuela — em 2018 foram registados 23047 homicídios — do que em qualquer outra parte do mundo, se excluirmos a Síria e o Iémen, zonas de guerra declarada. E quem não morrer nas ruas pode vir a morrer no hospital, já que ali faltam 85% dos medicamentos que, à partida, seriam comercializados e 71% das urgências não funcionam de forma regular.

A atual pressão imposta por grande parte da comunidade internacional contra a Venezuela só tem por onde piorar esse cenário. Com as sanções impostas por Washington D.C. a impedirem a Venezuela de vender o seu petróleo a grande parte do mundo, em particular aos EUA, que é historicamente o melhor cliente do crude daquele país durante vários anos, incluindo nos do chavismo, o efeito para a economia pode ser de total asfixia. E isso quer dizer que, a curto-médio prazo, não é só a Nicolás Maduro que começará a faltar o ar — é também ao povo.

Para Jesús Mazzei, o futuro é difícil de prever. “A política não é uma ciência exata, em que possamos dizer que 2 mais 2 são 4. A política é complexa, depende do fator sorte e, pelo caminho, podem surgir muitas coisas que podem mudar o curso aos acontecimentos”, diz. Ainda assim, arrisca uma possibilidade para os próximos meses, que não é mais do que a continuação do que se passa atualmente. “A oposição tem maneiras para continuar a ter a iniciativa estratégica e obrigar o governo a ter uma postura defensiva”, sublinha.

(Edilzon Gamez/Getty Images)

Edilzon Gamez/Getty Images

E o povo? Estará disposto a esperar tanto tempo pelo sucesso de Juan Guaidó e para que o seu executivo passe de ser um governo de jure para sê-lo de facto? Fernando Spiritto identifica na resposta a esta pergunta o que identifica como um dos maiores feitos de Juan Guaidó e da oposição: “As expectativas são agora muito mais baixas e têm uma avaliação muito mais realista da situação política”.

É certo que, ao longo dos 20 anos de chavismo, a oposição já se viu em várias situações nas quais esteve perto de reconquistar o poder — e, por isso, elevou as expectativas ao máximo. A primeira ocasião, que foi também a mais agressiva, foi em 2002, com a tentativa de golpe de Estado (falhada) contra Hugo Chávez. Mais tarde, Henrique Capriles também ficou perto, e em contexto eleitoral: em 2012, contra Hugo Chávez, perdeu por 10,8 pontos percentuais. No ano seguinte, porém, depois da morte do presidente, a margem foi ainda mais curta: foi derrotado por Nicolás Maduro apenas por 1,5 pontos percentuais e pouco mais de 200 mil votos. Em 2015, a oposição conseguiu pela primeira vez vencer o controlo da Assembleia Nacional — e o chavismo parecia encaminhar-se rapidamente para o seu ocaso. Mas, logo no ano seguinte, a esperança da oposição esbarrou no projeto de poder chavista, que declarou as eleições fraudulentas meses depois de elas terem acontecido, e acendeu o rastilho da bipolaridade em que o país vive agora.

Outrora, a tomada de poder por parte da oposição, fosse por meios militares ou eleitorais, parecia uma questão de dias, força e sorte. Agora, é tudo menos isso. E os venezuelanos que querem ver Nicolás Maduro fora do poder sabem-no, garante Fernando Spiritto. “Não há uma expectativa de que o governo cai de um dia para o outro, o povo sabe que é um processo muito difícil. Temos um povo que já viu a conjuntura favorável no passado e, por isso, sabe que, no curto prazo, não se resolve. Neste momento temos esta grande diferença. A população não se desmobiliza para sempre: sai e volta à rua, sai e volta à rua.”

[Vídeo: Rebobinámos a cassete que Maduro usou nestes seis anos]

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