Diogo (nome fictício) tinha 16 anos quando, depois de um jogo de futsal entre Benfica e Sporting, foi vítima de violação por membros da claque dos No Name Boys. No grupo estavam, pelo menos, 15 pessoas. O processo chegou a julgamento com 13 arguidos, 11 deles acusados pelo crime de violação, mas apenas quatro foram condenados por este crime. Sobre os restantes, refere o acórdão a que o Observador teve acesso, não foi possível provar que estavam no descampado no Alto dos Moinhos, em Lisboa, perto do Estádio da Luz, no dia 19 de abril de 2022.

Mas este julgamento, que chegou ao fim esta segunda-feira com a leitura do acórdão, não tem apenas este episódio, nem este crime. Há outro caso de agressões, também a adeptos do Benfica. Há crimes de roubo de bilhetes, desobediência, tráfico de droga e ofensas à integridade física. Dos 13 arguidos, quatro foram absolvidos, cinco foram condenados a penas suspensas — por não ultrapassarem os cinco anos de prisão — e os quatro que acabaram por ser condenados por violação tiveram penas entre os cinco e os nove anos de prisão.

Quatro membros dos No Name Boys condenados por violação de jovem de 16 anos

Agressão e violação de jovem de 16 anos

Diogo costumava assistir aos jogos do Benfica na zona reservada ao grupo de adeptos ‘No Name Boys’, apesar de não ser membro da claque, relataram as juízas do Tribunal Central Criminal de Lisboa, e de manter relações de amizade com elementos de uma das claques do Sporting. No dia 19 de abril, depois do dérbi de futsal, que aconteceu na Luz, Diogo saiu do pavilhão com os amigos mas acabou por se afastar do grupo para atender uma chamada.

Foi nessa altura que foi abordado por um dos arguidos. “Com que então és tu que te dás com os lagartos”, terá dito um deles, antes de o agarrar. E já na presença de quatro dos membros que foram levados a julgamento — e os únicos que acabaram por ser condenados a penas de prisão efetiva –, Diogo foi levado “para uma zona de descampado”, no Alto dos Moinhos.

Pelo caminho, juntaram-se mais pessoas, que nunca chegaram a ser identificadas. “Depois de chegarem ao descampado, um dos arguidos afirmou ‘chama o puto! Vai buscar o puto!”, lê-se nos factos que o tribunal considerou como provados.

Diogo foi agredido com pontapés na zona das costelas e caiu. Já no chão, foram dados murros e pontapés na cara e no corpo, descreve o documento. E durante este episódio de agressões, os arguidos ainda roubaram o telemóvel de Diogo, obrigaram-no a revelar o código — cuja anotação foi encontrada nas notas do telemóvel de um dos arguidos — e fizeram chamadas para vários elementos da claque do Sporting. Aqui, apesar de o tribunal ter dado como provado que as chamadas foram feitas através da rede social Instagram, um dos membros da claque dos leões que foi chamado durante o julgamento para prestar o seu testemunho, alegou não se lembrar de tal chamada. Um “depoimento evasivo e marcado por manifesta e curiosa amnésia”, sublinhou o tribunal.

Entre as agressões, Diogo foi obrigado a despir-se. Depois, os arguidos “obrigaram-no a ajoelhar-se, a baixar os boxers, única peça de roupa que ainda tinha vestida, proferindo o seguinte: “Vira o cú! Vira o cú!”, enquanto gritavam para um dos arguidos “Vai buscar um pau! É hoje que ele vai perder a virgindade!”.

“Obrigaram-no a inclinar-se para frente, enquanto um dos indivíduos introduziu um pau de características não concretamente apuradas no ânus”, lê-se no documento. Pelo meio, alguém — mais uma vez, por identificar — terá gritado “já chega! O miúdo só tem 16 anos”. O tribunal não conseguiu apurar a duração das agressões, mas Diogo terá sido, no fim, ameaçado para ficar calado e obrigado a contar até 100 para que os agressores fossem embora sem que este soubesse para onde fugiram.

Apenas com uma camisola rasgada e uma sapatilha, Diogo acabou por fugir daquele descampado em direção a uma rua mais movimentada, tendo pedido ajuda a uma jovem que estava a passear o cão.

Adeptos do Benfica foram agredidos e fotografados nus

Em outubro, mais um episódio de agressão que foi dado como provado, com a participação dos mesmos arguidos. E, à semelhança do anterior, os alvos foram também adeptos do clube das águias. O FC Porto ia jogar com o Benfica e a partida seria transmitida num ecrã gigante no pavilhão da Luz. Tal como outras centenas de pessoas, António e João (nomes fictícios) combinaram assistir ao jogo do campeonato naquele sítio, mas o caminho acabou por ser diferente.

António estava a caminho do Estádio da Luz quando foi abordado por um grupo composto por, pelo menos, 12 adeptos do Benfica. As roupas eram escuras e, entre esse grupo, só foi possível identificar durante a investigação um homem — o arguido condenado à pena mais elevada neste processo (de 9 anos).

Sem rodeios, a ordem foi bastante clara: António tinha de os acompanhar até ao sítio “referenciado por ser frequentado por adeptos afetos ao grupo ‘No Name Boys’ e, mais recentemente, por um subgrupo dissidente dos ‘No Name Boys’, vulgarmente denominado por ‘Casuals’”. “Por recear o que lhe pudessem fazer”, António foi com o grupo e, já no destino final, apareceram outros dois arguidos deste processo, que acabaram por ser condenados a três anos e a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa.

É nesse momento que começam as agressões e, entre socos, António relatou, e o tribunal deu como provado, ter ouvido frases como “achas que és dos ‘No Name’. Tu não és ‘No Name’”. Depois de várias agressões, António é obrigado a chamar o amigo João. Feita a chamada, João chega ao sítio onde estavam a acontecer as agressões e os dois foram conduzidos “por um caminho de terra, tendo chegado a um largo também em terra batida situado numa zona erma”.

Sem perceber o motivo de tais agressões, António terá perguntado: “Então, mas nós somos do Benfica também, porquê isto?”. “És do Benfica, então e depois?”, terá respondido um dos arguidos. As agressões não ficaram por ali e os dois adeptos foram obrigados a despir-se. “Neste local, ambos totalmente nus, continuaram a ser agredidos” na cabeça, barriga e costas, lê-se no acórdão. E “nus, cabeça baixa e mãos na cabeça, numa posição de subjugação e humilhação” foram fotografados com os seus telemóveis e com os telemóveis dos arguidos como forma de ameaça e de travar qualquer queixa.

Mas os comentários não ficaram pelas referências à claque do Benfica. Um dos arguidos, que acabou absolvido do crime de violação — por não ter sido possível provar que estava no local do crime — , deixou outro aviso aos dois jovens: “O último que trouxemos para aqui mijou-se todo, se tivéssemos um pau, metíamo-lo no cu como ao outro”.

Bilhetes roubados. “Não venhas atrás de nós, senão levas porrada”

Muda a vítima, mantém-se um dos arguidos. No mesmo ano e no mesmo mês em que o jovem de 16 anos foi violado, Mário (nome fictício) foi até à loja do Benfica do Estádio da Luz para levantar dois bilhetes para o jogo Liverpool-Benfica, da Liga dos Campeões.

Comprou os bilhetes e, quando estava já junto à entrada do Museu do clube, o membro dos ‘No Name Boys’ e outro homem que não foi possível identificar até ao final deste julgamento “desferiram um forte esticão com o qual lhe subtraíram os bilhetes que trazia na sua mão, no valor de 120 euros”, relata o acórdão.

Mário ainda tentou correr atrás dos dois homens, mas foi avisado: “Não há nada a fazer, baza daqui senão levas porrada. Não venhas atrás de nós senão levas porrada”. As palavras tiveram efeito, diz o tribunal, considerando ainda que este arguido “não se inibiu de utilizar a violência para concretizar os seus intentos”. Ainda assim, os bilhetes acabaram por não poder ser utilizados, uma vez que Mário regressou à loja do Benfica e pediu o bloqueio dos códigos de barras dos respetivos bilhetes e a emissão de novos bilhetes com novos códigos.

Estava proibido de entrar em recintos desportivos, mas foi ver jogo a Guimarães

Tinham passado apenas 20 dias do roubo dos bilhetes, quando o ‘Casual’ que participou no assalto foi condenado a pagar uma multa de 1.000 euros e ficou ainda proibido de entrar em recintos desportivos da modalidade de futebol durante um ano, depois de “ter deflagrado engenho pirotécnico à chegada da equipa de futebol do Sport Lisboa e Benfica ao Estádio da Madeira, no Funchal, em 11 de maio de 2021”.

Ainda assim, a proibição determinada pela Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto não o impediu de, nesse mesmo ano, entrar no estádio Dom Afonso Henriques, em Guimarães. A 10 de agosto de 2022, este membro da claque não reconhecida pelo Benfica “assistiu ao jogo nas bancadas do referido estádio, entre o Vitória SC e o HNK Hajduk Split”.

Como “sabia que estava obrigado a cumprir decisão administrativa de proibição de acesso ou permanência em recinto desportivo onde se realizam espetáculos desportivos de futebol”, o tribunal não teve dúvidas e, além da condenação pelo roubo dos bilhetes, foi condenado ao pagamento de uma multa de 630 euros pelo crime de desobediência.