Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Neutralidade fiscal ou impacto considerável na receita?

Pergunta 6 de 10

O CDS, bem como o Bloco de Esquerda que também apresentou um projeto de resolução para eliminar esse aumento extraordinário do imposto, defende que existe margem orçamental para baixar o imposto petrolífero. Isto porque o que o Estado tem vindo a cobrar mais no IVA permitirá compensar, pelo menos em parte, a perda de receita no imposto petrolífero.

Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, defende que a medida terá um impacto considerável na receita do Estado e coloca problemas à sustentabilidade das contas públicas. Já Mourinho Félix, secretário de Estado adjunto, avisou a partir de uma reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo, que a descida do imposto na dimensão proposta pelo CDS — 4 cêntimos na gasolina e 6,5 cêntimos no gasóleo — terá um impacto nas receitas que terá de ser compensado.

Mas quando instado a revelar quanto ganha o Estado no IVA por causa da subida dos preços dos combustíveis, Mendonça Mendes não respondeu, limitando-se a apontar para uma subida modesta, e em linha com o crescimento económico, de 2,2% na receita do imposto petrolífero. “A margem são 29 milhões de euros”.

O Ministério das Finanças não revela quanto cobra no IVA dos combustíveis e quando os técnicos do Parlamento fizeram cálculos no ano passado, a pedido do CDS, usaram estimativas. Os centristas invocam essas contas para dizer que o Governo está a cobrar mais 900 milhões de euros, juntando IVA e ISP.

As contas do Observador mostram que em abril o Estado estava a cobrar mais 2 cêntimos por litro de combustível em IVA, um valor abaixo da descida proposta no ISP.

Estado encaixa mais dois cêntimos por litro com subida do petróleo

No limite, o efeito orçamental depende de vários fatores: a dimensão da descida das taxas, o período em que isso for feito e da própria conjuntura do mercado dos combustíveis. Se o ISP baixar num contexto de descida acentuada do preço dos combustíveis, a margem que hoje existe no IVA pode desaparecer.

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