De forma sucinta, nas duas primeiras semanas de dezembro Paris espera receber mais de 40 mil pessoas só para discutir o tema alterações climáticas. Em causa está a redução das emissões de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa para evitar o aquecimento global do planeta. O mundo vai estar de olhos posto no acordo que resultará das intensas negociações e do que os chefes de Estado têm a dizer. Um acordo que se prevê que entre em vigor em 2020.

“147 Chefes de Estado e de Governo já responderam positivamente ao nosso convite e irão estar presentes no dia 30 de novembro de manhã [dia de início da conferência], no Bourget, onde serão recebidos pelo Presidente da República, François Hollande, e pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon”, confirmou ao Observador, no dia 26 de novembro, o embaixador de França em Portugal, Jean-François Blarel.

Mas há mais a acontecer em Paris

De 30 de novembro a 11 de dezembro vai ter lugar em Paris a 21ª reunião anual da Conferência das Partes (COP), o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês para United Nations Framework Convention on Climate Change), e a 11ª reunião da Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP). Os dois encontros decorrem no mesmo período para reduzir custos e melhorar a coordenação entre a Convenção e o Protocolo.

Conferência, neste caso, não significa encontro ou reunião, mas associação.

Visita virtual ao espaço da COP em inglês

A COP, enquanto órgão supremo da Convenção, é responsável pela tomada de decisões, enquanto a CMP revê e promove a implementação do Protocolo de Quioto. Estes dois órgãos – COP e CMP – vão firmar o acordo no final da Conferência do Clima, mas durante duas semanas as negociações terão lugar dentro de três outros grupos:

• ADP (na sigla em inglês para Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action), 20ª parte da segunda sessão – o órgão nomeado pelos governos para desenvolver o novo acordo universal sobre as alterações climáticas (objetivo principal da conferência) e para aumentar a ambição das metas antes de 2020;
• Órgão Subsidiário para a Implementação (SBI, na sigla em inglês), 43ª sessão (de 1 a 4 de dezembro) – apoia a execução da Convenção e do Protocolo de Quioto;
• Órgão Subsidiário para o Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA, na sigla em inglês), 43ª sessão (de 1 a 4 de dezembro) – fornece informação e aconselhamento atualizado de cariz e caráter técnico-científico.

Na COP21 está previsto estarem representados 196 partes – 195 países e a União Europeia -, enquanto para a CMP11 espera-se que participem 192 partes. Andorra, Canadá, Estados Unidos e Sudão do Sul são os países que participam na COP21, mas não na CMP11.

“A luta contra o terrorismo é um problema de agora, mas não devemos esquecer os problemas de longo prazo”, disse à SIC Notícias o embaixador Jean-François Blarel, reforçando a importância de manter a COP mesmo depois dos atentados.

O local que receberá a COP21 no Bourget, comuna nos arredores de Paris, está dividido em três zonas e nem todas estão acessíveis a todos os participantes. O centro de conferências, ou “zona azul”, onde decorrerão as negociações, está reservado a um número limitado de pessoas. Haverá uma galeria destinada a profissionais, onde as empresas podem apresentar as soluções que desenvolveram para combater as alterações climáticas. E uma área aberta ao público para apresentações e debates.

Reduzir os efeitos das alterações climáticas – quer reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa a nível global, quer evitando que a temperatura média global suba mais do que 2º C até 2100 (em relação a 1850) –, é um esforço que depende de todos os países. Se houve uma altura em que a responsabilidade de arranjar soluções era colocada sobretudo do lado dos países desenvolvidos, tidos como os mais poluidores, agora os países emergentes e em desenvolvimento também são chamados a contribuir para a resolução deste problema.

As alterações climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade, refere a Agência Portuguesa do Ambiente no site.

O texto de base que estará em discussão pode ser consultado aqui. O site britânico dedicado a clarificar a informação sobre o clima, Carbon Brief, inclui nesta mesma página uma ferramenta interativa para perceber melhor cada ponto-chave do acordo.

Em discussão estão três condições que vão determinar o sucesso desta Conferência do Clima:

1. Chegar a um acordo universal, vinculativo e diferenciado

“A União Europeia quer que seja alcançado em Paris um acordo mundial ambicioso e vinculativo”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. “Fomos os primeiros a apresentar a nossa contribuição para a conferência sobre o clima em março, a mais ambiciosa até à data.”

Cada parte foi chamada a dar o seu contributo, a definir que metas que se propõe cumprir. “Se o acordo que sair da COP21, para estes grandes emissores [como Estados Unidos, China ou Índia], for voluntário [em vez de vinculativo], pode considerar-se Paris como fracasso”, disse ao Observador Carlos Teixeira, investigador na área de Ambiente e Energia no Instituto Superior Técnico (Lisboa). “Não um fracasso de quem tenta negociar, mas uma vitória de quem tenta protelar.”

I march for the next generation. #NowIsTheTime #ActionsForClimate #ClimateMarch pic.twitter.com/jkVubwFhSe

— Abigail Aguilar (@abibu1218) November 28, 2015

Mas ser não vinculativo pode ser a única maneira garantir a participação de ter certos países que enfrentam oposição interna, lembrou Humberto Rosa, diretor de Adaptação e Tecnologias de Baixo Carbono da Direção Geral de Ação Climática da Comissão Europeia. E deu o exemplo dos Estados Unidos, em que um acordo vinculativo pode não passar no Senado. Do outro lado está a União Europeia, em que qualquer acordo será sempre vinculativo, reforçou o ex-secretário de Estado do Ambiente.

“Se um país qualquer assume um acordo internacional, no contexto de uma convenção internacional, não é por haver multas que vai cumprir. Os países que não cumprirem vão sofrer consequências diplomáticas”, disse Humberto Rosa num workshop para jornalistas organizado pelo projeto ClimAdaPT.Local.

2. Arranjar formas de prolongar e intensificar a ação no tempo

Na Conferência de Lima, no Peru, que decorreu em 2014, todos os países foram chamados a indicarem de que forma poderiam contribuir para os objetivos mundiais até 2030. Mas o conjunto das intenções de contribuições nacionais (INDC, na sigla em inglês para intended national determined contributions) já apresentadas ainda é insuficiente num contexto global.

• União Europeia vai reduzir 40% das emissões até 2030, em comparação com os níveis de 1990;
• Estados Unidos vão reduzir as suas emissões em 26% a 28% até 2025, em comparação com os níveis de 2005;
• China promete implementar medidas, mas mesmo assim as suas emissões continuarão a aumentar até 2030, altura em que se espera que comecem a diminuir. Para Carlos Teixeira, esta meta é pouco ambiciosa.

Das 180 partes que já apresentaram as contribuições nacionais foi possível cobrir 87,8% das emissões mundiais – Rosamund Pearce/Carbon Brief (baseado em dados da União Europeia)

No momento em que haviam apenas 147 propostas apresentadas pelas partes, a comunidade científica considerou que os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa estão muito aquém do que seria necessário para evitar o aumento de 2º C até 2100, conforme referiu, durante o workshop para jornalistas, Francisco Ferreira, professor no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Mesmo que todas as metas nacionais sejam cumpridas, as emissões de carbono no mundo vão continuar a aumentar. E convém lembrar que cada molécula de dióxido de carbono demora cerca de 100 anos a desaparecer da atmosfera.

Perante este cenário, além dos compromissos nacionais atuais, o acordo de Paris deve incluir duas abordagens adicionais: a revisão periódica das propostas de cada parte para se tornarem gradualmente mais ambiciosas e um maior envolvimento de outras partes como os municípios e as empresas. “Nesta questão de reduzir as emissões só há uns perdedores, as indústrias de combustíveis fósseis. As outras empresas só têm a ganhar”, reforçou Humberto Rosa.

“O acordo de Paris não deverá constituir um fim mas, pelo contrário, o início de um processo que nos permitirá avaliá-lo e até rever, de cinco em cinco anos, as nossas contribuições nacionais”, lembrou ao Observador Jean-François Blarel, embaixador de França em Portugal. “É o que permitirá termos a certeza de que até ao final do século o planeta não sofrerá um aquecimento superior a dois graus.”

3. Garantir um financiamento aos países em desenvolvimento

Para que os países em desenvolvimento (excluindo os países emergentes) possam assegurar a transição energética – de combustíveis fósseis para fontes renováveis – e implementar medidas de adaptação, sem comprometer o desenvolvimento económico e social, os países desenvolvidos devem contribuir com 100 mil milhões de dólares anuais (cerca de 94 mil milhões de euros) a partir de 2020.

“[A falta de] financiamento não pode ser uma desculpa para não fazer nada”, afirmou Humberto Rosa. “Cada país sabe o que quer fazer e o que não quer fazer, e dentro do que quer fazer, o que pode e o que não pode.” Além disso, os países têm a aprender uns com os outros, sobretudo em matéria de adaptação. “Alguns países sabem mais de adaptação do que nós, porque as condições no país assim o obrigam.”

Atualização: O valor do financiamento foi corrigido dia 30 de novembro, às 11h45.

Dois dos eventos paralelos mais emblemáticos das Conferências do Clima são as marchas que antecedem e sucedem o evento. Porém, devido aos atentados terroristas no dia 13 de novembro em Paris, as marchas na via pública dos dias 29 de novembro e 12 de dezembro foram canceladas na capital e em outras cidades francesas por motivos de segurança. “Contudo, será mantida a totalidade das manifestações organizadas nos espaços fechados e onde a segurança é facilmente exercida”, confirmou ao Observador Jean-François Blarel, embaixador de França em Portugal. Assim como as marchas noutras cidades do mundo.

https://twitter.com/MarieYared/status/670375680119566336

Avaaz, o movimento mundial de cidadãos e um dos promotores da marcha cancelada, encontrou uma manifestação alternativa: já que as pessoas não podem ir à marcha, pelo menos vão os seus sapatos.

A Arena para a Ação Climática (Climate Action Arena) é um espaço criado para organizações civis, empresas, municípios ou outros intervenientes abordarem os assuntos-chave relacionados com as alterações climáticas, sempre com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2º C antes de 2100 (em relação à média do período pré-industrial). São conferências de imprensa, diálogos e mesas redondas para falar sobre florestas e agricultura, transportes e cidades, financiamento e resiliência, investimentos e empresas.

Como grande parte das organizações que estão presentes como observadores não terão oportunidade de participar nas negociações oficiais, os eventos paralelos servirão para partilha de conhecimentos, contactos e parcerias e exploração de opções de luta contra as alterações climáticas.

A iniciativa Momento de Mudança (Momentum for Chance) foi lançada pelo secretariado das Nações Unidas para as Alterações Climáticas para lembrar que os cidadãos não precisam de esperar pelas decisões dos chefes de Estado para agirem a favor do ambiente.
Esta iniciativa pretende tornar visíveis ações locais dentro de quatro áreas-chave: ações realizadas por (e para) os mais pobres nas zonas urbanas, promoção das mudanças em cargos de liderança, desbloqueio do financiamento para atividades ligadas ao clima e potenciação de soluções baseadas nas tecnologias de informação.

Can’t join #COP21 in person? Find out how to participate virtually: https://t.co/7zxUnTVJF7 pic.twitter.com/wbVINZES9C

— UN Global Climate Action Awards (@Momentum_UNFCCC) November 27, 2015

Francisco Ferreira, membro do Grupo de Energia e Alterações Climáticas da Quercus, é presença assídua nas Conferências do Clima e apontou algumas datas importantes para estar atento durante a COP21. Este ano acompanhará a delegação oficial portuguesa, não como representante da associação ambientalista, mas como professor no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT-UNL.

29 de novembro (domingo), Marcha Global pelo Clima – teria início às 12 horas (hora de Paris) na Praça da República, mas foi cancelada em Paris e noutras cidades francesas por motivos de segurança. De qualquer forma ainda decorrerá noutras cidades do mundo.

30 de novembro (segunda-feira), início da Conferência da Clima – confirmada a presença de pelo menos 147 chefes de Estado e de Governo.

Updated key info on #LPAA #ClimateAction events at #COP21, with programme and new primer: https://t.co/i1W55cenWo pic.twitter.com/b4WajzCAdd

— LPAA Live (@LPAA_Live) November 28, 2015

5 de dezembro (sábado), Dia da Ação – dedicado ao trabalho desenvolvido pelas empresas, organizações não-governamentais, municípios e instituições financeiras.

7 de dezembro (segunda-feira) – começa a fase negocial mais importante, que se pretende que termine na quarta-feira já com um texto pronto (ou melhor, com arestas por limar), e o segmento de alto nível (High Level Segment) com presença dos ministros do Ambiente e discursos nacionais.

10 e 11 de dezembro (quinta e sexta-feira) – adoção de decisões e conclusões.

11 de dezembro (sexta-feira) – (suposto) final da conferência com a adoção final do “Acordo de Paris”.

Como alertou Francisco Ferreira, a partir de quarta-feira toda a agenda pode ser modificada e, cumprindo uma já quase tradição, é provável que a conferência não esteja fechada antes da madrugada ou mesmo que só se dê por concluída a COP no dia seguinte.

“Para lá de um certo grau de aumento da temperatura já não sabemos como nos podemos adaptar”, alertou Humberto Rosa, diretor de Adaptação e Tecnologias de Baixo Carbono da Comissão Europeia, num workshop para jornalistas.

Além disso, era preciso definir uma meta que servisse como objetivo de intervenção dos vários países do mundo. Neste caso que a temperatura média global não aumentasse mais do que 2º C até 2100, quando comparada com a temperatura média global no período pré-industrial (entre 1850-1899). Este período é muitas vezes escolhido porque marca o início do registo instrumental da temperatura e porque antecede o momento em que o impacto da ação do homem se torna mais significativo, com o aumento exponencial da queima de combustíveis fósseis e emissão de dióxido de carbono.

Em 1975 o economista William Nordhaus já referia que um aumento de temperatura acima dos 2º C, quando comparada com a do período pré-industrial, não tinha nenhum momento comparável nas centenas de milhares de anos anteriores. E em 1990, o Instituto Ambiental de Estocolmo aconselhava os decisores políticos a tomarem este aumento de dois graus como o máximo admissível. Esta recomendação foi reforçada e assumida, em 1996, pelo conselho europeu de ministros dos Ambiente.

Apesar de, em 2008, os diplomatas norte-americanos terem retirado a referência aos 2º C das conclusões preliminares da reunião do G8, um ano depois, na Conferência do Clima em Copenhaga reafirmava-se que era meta da COP manter o aumento da temperatura abaixo desse nível. O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) alertou que o aumento da temperatura global acima dos 2º C teria consequências graves, como o aumento da frequência de eventos extremos.

Francisco Ferreira, professor no Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT-UNL, disse aos jornalistas que os compromissos nacionais até agora apresentados pelas partes que fazem parte da COP são insuficientes para alcançar esse objetivo. Aliás, a continuar assim os dois graus podem ser atingidos muito antes de 2100.

President @JunckerEU at the @UN climate change conference in #Paris #COP21 https://t.co/9Jm9xRg3e1 #united4climate pic.twitter.com/u0PxGdLjvO

— European Commission (@EU_Commission) November 27, 2015

“Deixem-me ser bastante claro com os nossos parceiros internacionais: a União Europeia não se vai limitar a assinar qualquer acordo. A minha prioridade, a prioridade da Europa, é adotar acordo global sobre o clima ambicioso, robusto e vinculativo.”

O instituto de meteorologia britânico – Met Office – alertou que, pela primeira vez, a temperatura média anual pode ultrapassar em 1º C, as temperaturas do período pré-industrial. A temperatura média entre janeiro e setembro já era de 1,02º C (com um erro associado de +- 0,11º C), em relação aos valores pré-industriais.

O El Niño deste ano pode valer o aumento da temperatura média no global, mas as alterações climáticas também podem explicar porque é que o El Niño de 2015 se mostrou um dos mais fortes desde os anos 1950.

Para perceber outros conceitos sobre as alterações climáticas veja o glossário que preparámos.

1992 – É formalizada a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês ), durante a Cimeira da Terra no Rio de Janeiro (Brasil), com o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global e os impactos das alterações climáticas.

1995 – Na primeira Conferência das Partes (COP) em Berlim (Alemanha) chegou-se à conclusão que o que os países não estavam a fazer o suficiente para reduzir as emissões de carbono e era preciso aumentar os esforços. Dois anos depois nascia o Protocolo de Quioto.

1997 – Durante a COP3 foi formalizado o Protocolo de Quioto, que estabelece, para os países desenvolvidos, metas de vinculativas para a emissão de gases com efeito de estufa (os seis principais).

2001 – Os acordos de Marraquexe são definidos durante a COP7, com regras de implementação do Protocolo de Quioto, estabelecendo novo financiamento e planeamento para as medidas de adaptação e criando uma rede de transferência de tecnologia.

2005 – A COP11 e a CMP1 tiveram lugar em Montreal e o Protocolo de Quioto entra finalmente em vigor. Curiosamente o Canadá, país que acolhia a conferência, não assinou este acordo.

2007 – Depois de conhecidas as conclusões do quarto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, as partes aperceberam-se que precisavam de uma continuidade para o Protocolo de Quioto, que só estabelecia metas entre 2008 e 2012.

2009 – A COP15 em Copenhaga é recordada por alguns como a mais desastrosa em termos diplomáticos. O acordo resultante ficou decidido em poucas horas e pouco se assemelhava ao trabalho que os negociadores haviam feito nos dias anteriores, como contou ao Observador Pedro Barata, então negociador, agora diretor executivo da Get2C. Mas foi aqui que se definiu que a temperatura média global não podia aumentar mais do que 2º C.

2011 – A Plataforma de Durban (Durban Platform for Enhanced Action) foi desenhada e aprovada durante a COP. Dão-se início aos trabalhos de preparação para um acordo universal em 2015.

Para obter informação detalhada de cada COP, veja aqui.

O grupo de especialistas que integra o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) salientou no quinto relatório que “as evidências científicas relativas à influência da atividade humana no sistema climático são mais fortes do que nunca e que o aquecimento global do sistema climático é inequívoco”, como cita a Agência Portuguesa do Ambiente.

“A questão do ponto de vista científico está esmagadoramente demonstrada por parte dos investigadores, que concordam que há alterações em curso”, afirmou ao Observador Carlos Teixeira, investigador na área de Ambiente e Energia no IST-UL. A reforçar a opinião do investigador está um relatório de 2013 publicado na revista científica Environmental Research Letters: dos 3.896 artigos publicados entre 1991 e 2011 sobre as causas do aquecimento global nos últimos 50 anos, 97,1% atribui este aquecimento às atividades humanas.

“Durante muito tempo estimou-se que a massa de gelo do Ártico ia reduzir e depois começou realmente a reduzir”, lembrou Carlos Teixeira.

Carlos Teixeira explicou que os modelos usados para fazer previsões e traçar cenários estão bem testados com os dados que temos do clima no passado. Os modelos digitais são validados comparando as simulações feitas para a evolução do clima durante um determinado período no passado e os dados reais existentes para o mesmo período. Se coincidirem o modelo é válido. Ainda assim, o investigador concorda que os modelos podem ser sempre melhorados e incluir cada vez mais fatores relevantes para a avaliação do sistema climático.

É certo que nem todos os fenómenos anormais que presenciamos são causados pelas alterações climáticas. “Misturamos meteorologia com clima”, referiu Carlos Teixeira. Mas não podemos negar que a última década tem batido sucessivamente recordes de temperaturas anuais, nem que o gelo nos polos (sobretudo no Polo Norte) e nos glaciares está a derreter.

Para o investigador, com a quantidade de provas científicas existentes é difícil que alguém se mantenha cético em relação às alterações climáticas, porque “um cético observa as evidências e tece uma conclusão, e pode ir revendo essa conclusão à medida que novas evidências se vão apresentando”. Já um negacionista, pelo contrário, “começa por concluir e depois olha para as evidências e faz um processo de seleção”.

Estes negacionistas, conforme referiu Carlos Teixeira, podem afirmar que as alterações climáticas não estão a acontecer, que mesmo que estejam a acontecer não têm importância, que mesmo que tenham importância não há nada a fazer, ou que mesmo que haja alguma coisa a fazer é um atentado contra as liberdades individuais.