Explicador

Guia para entender como se negoceia na Cimeira do Clima

Dezembro 201505 Dezembro 2015
Vera Novais

Como se discutem os temas na COP?

Pergunta 2 de 9

Antes do início desta conferência já era conhecido o texto que serviria de base ao acordo que se espera alcançar em Paris. O texto tem vindo a ser construído desde 2011 num processo chamado Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada. Perante o texto apresentado os países podem levantar questões sobre determinados temas. Por cada tema a abordar são nomeadas duas delegações – uma dos países desenvolvidos e outra dos países em desenvolvimento – para reunirem as partes interessadas num grupo de contacto (um prolongamento da reunião formal).

Juntam-se 20 ou 30 partes num “processo cada vez menos democrático e menos transparente”, diz Pedro Barata, que este ano não estará na COP como delegado. Ainda assim, no grupo de contacto volta-se a ouvir as declarações das diferentes partes, numa sala mais pequena, num momento menos formal. Os grupos de contacto podem, normalmente, ser assistidas por observadores e jornalistas, que não podem intervir. As ONG não podem participar nas negociações, mas podem pedir para fazer uma declaração.

Caso o tema seja sensível, o grupo de contacto pode passar a consultas informais, cuja única diferença, diz Pedro Barata, é que passa a ser uma reunião fechada a todos os que não estão a negociar, como observadores e jornalistas. Nestas consultas informais “as partes estão mais à vontade e vai-se mais a fundo para produzir o texto negocial”.

“No momento em que entramos em modo de texto é absolutamente entediante”, diz o agora diretor executivo da Get2C, consultora para políticas de alterações climáticas. Há objeções e novas propostas. “O texto que é proposto inicialmente duplica ou triplica de tamanho e depois tem de se eliminar tudo o que está a mais.” Mas se houver consenso o texto passa das consultas informais para o grupo de contacto e daí, se não houver objeções, para a COP onde é apresentado em plenário a todas as partes. Se não houver consenso no grupo de contacto, serão os ministros do Ambiente a decidir.

O plenário final com todas as partes é o local do sucesso onde se firmam as decisões, mas por vezes o texto chega aqui sem estar finalizado. “A lógica às vezes é essa mesmo, adiar a decisão o máximo possível a ver quem cede.” Em Bali (2007) foram os Estados Unidos. Pedro Barata conta que a delegação ligou para a Casa Branca a dizer: “Estamos a ser crucificados aqui. Temos de aceder a este texto.” Nesse dia, havia o risco de ser o fim deste tipo de conferências. Até o secretário-geral das Nações Unidas chorou.

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