A resposta é “sim, se…”. Como é sabido, a candidata a vacina que está a ser testada pela Universidade de Oxford ainda é apenas isso mesmo: uma candidata. Se a última fase dos ensaios clínicos correr como planeado, sim: vamos receber pelo menos 6,9 milhões de doses. Tudo dependerá do seu sucesso. Enquanto isso não estiver garantido, não há a certeza de que vai ser administrada.

O que é certo, para já, é que a autorização de investimento de 20 milhões de euros em contratos de aquisição de vacinas contra a Covid-19 foi aprovada esta quinta-feira pelo Governo, num Conselho de Ministros eletrónico, e que um primeiro lote foi assegurado. Trata-se da compra de 6,9 milhões de doses, no âmbito de um programa conjunto coordenado pela União Europeia (UE). Isto significa que, a partir do momento em que aquela vacina seja considerada segura e eficaz contra a Covid-19, a encomenda feita por Portugal é acionada — quase como se o Governo tivesse garantindo o seu lugar na fila.

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Mas há que manter os pés assentes na terra: o presidente do Infarmed, Rui Ivo, realçou esta sexta-feira na conferência de imprensa da DGS que este processo de aquisição de vacinas “está a ser feito com muita antecipação”. No pior cenário — o de não se conseguir criar a uma vacina segura e eficaz — essas 6,9 mil doses podem nunca chegar.

O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, participou na conferência da DGS desta sexta-feira

Ainda assim, a autorização de investimento de 20 milhões é “uma luz que se começa a ver ao fundo do túnel”, disse o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, na conferência de imprensa, acrescentando que “até à chegada da vacina, a única vacina de que dispomos é a prevenção e a antecipação”.

Estes 6,9 milhões de doses são a quota atribuída a Portugal pela UE, no processo de aquisição conjunta de um lote de 300 milhões de doses já reservado à farmacêutica AstraZeneca — que está a desenvolver uma vacina em conjunto com a Universidade de Oxford e que é, neste momento, uma das mais avançadas no processo de ensaios clínicos, depois de ter dado provas de ser segura e de provocar uma resposta imunitária.

Este acordo para a compra de 300 milhões de doses foi aprovado no dia 14 de agosto e será financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência criado para fazer face à pandemia — e que dispõe de fundos dedicados à criação de uma carteira de potenciais vacinas.

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No fundo, a UE coordenou uma aquisição conjunta de vacinas que serão distribuídas pelos Estados-membros interessados — uma estratégia europeia acordada pelos ministros da Saúde em junho deste ano. É a Comissão Europeia que tem promovido os procedimentos de contratação centralizados em nome de todos os Estados-membros.

Portugal foi, por isso, um dos países a beneficiar deste processo de aquisição em curso, através do qual autorizou esta quinta-feira o primeiro lote de 6,9 milhões de doses.

Não vão chegar todas de uma vez. A primeira remessa é de 690 mil doses e a sua distribuição “deverá ocorrer a partir do final do ano”, confirmou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) ao Observador, alertando que esta data está “sempre dependente da avaliação pela Agência Europeia de Medicamentos e autorização da vacina a nível europeu”. A mesma fonte explicou que a indicação de que as 690 mil doses poderiam chegar em dezembro foi dada pela Comissão Europeia no âmbito deste primeiro contrato de aquisição de vacinas com a AstraZeneca.

No entanto, a Comissão Europeia não parece querer comprometer-se publicamente quanto a esta data. Fonte oficial lembrou ao Observador que “os prazos de entrega dependerão de uma série de fatores”, como “a evolução da vacina candidata nos ensaios clínicos”. A mesma fonte adiantou que “embora os Estados-membros possam indicar a quantidade e uma possível data mais geral”, a Comissão Europeia “não pode confirmar” essa informação nesta fase.

A primeira remessa é de 690 mil doses e a sua distribuição deverá ocorrer a partir do final do ano (MLADEN ANTONOV/AFP via Getty Images)

A verdade é que, além do Infarmed, esta data foi também avançada pelo secretário de Estado da Saúde, que disse na conferência de imprensa da DGS desta sexta-feira que a “distribuição deverá começar a ocorrer a partir do final do ano”.

Mais cauteloso foi António Costa: esta quinta-feira, quando anunciava o investimento de 20 milhões em vacinas, o primeiro-ministro adiantou também que só os “otimistas” acreditam na chegada da primeira remessa  no final do ano, mas afirmou que o papel dos “realistas” é “acreditar” que isso pode acontecer.

Portugal receberá as restantes doses ao longo de um período previsto de seis a oito meses depois da chegada da primeira remessa. Ou seja, se as 690 mil doses chegarem em dezembro, as restantes vão chegando ao longo dos meses seguintes e até junho a agosto de 2021, disse o Infarmed ao Observador, sem poder adiantar, no entanto, quantas remessas serão enviadas e quantas doses terá cada uma delas.

Essa decisão está relacionada com a população de cada Estado-membro, confirmou ao Observador fonte oficial da Comissão Europeia, que é quem decidiu este modelo.

Questionada sobre como é que esse valor foi calculado para Portugal, a mesma fonte da Comissão Europeia explicou que não é possível “confirmar os valores individuais nesta fase”. No entanto, fonte do Infarmed fez as contas: os 6,9 milhões de doses correspondem a “2,3% em termos de população europeia”.

É preciso notar, porém, que este é apenas o primeiro lote e que, além da vacina da AstraZeneca, há outras já negociadas com a UE — que poderão até chegar em simultâneo, caso também elas fiquem prontas entretanto.

Ainda não é claro. A vacina ainda está em fase de testes e, por isso, ainda não é certo se as doses serão únicas — neste caso, o primeiro lote chegaria para dois terços da população portuguesa — ou se terá de ser administrada mais do que uma dose por pessoa. “Teremos também de saber se teremos autorização para administrar uma dose ou mais doses”, disse o presidente do Infarmed na conferência de imprensa desta sexta-feira.

Fonte desta instituição disse, porém, ao Observador que o contrato da Comissão Europeia com a AstraZeneca prevê que sejam administradas duas doses por pessoa. Isto significa que os 6,9 milhões de doses iniciais chegarão para 3,45 milhões de portugueses — cerca de um terço da população.

Os critérios serão definidos pela DGS, que vai identificar as populações-alvo prioritárias e organizar um processo de “vacinação progressiva, universal e gratuita”, na palavras de António Costa, para quando houver vacina.

O Observador questionou a DGS sobre se estes critérios já estão definidos, mas esta autoridade de saúde considerou “precoce” fazê-lo já: “No devido tempo será feita a definição do público-alvo”. E o secretário de Estado da Saúde disse que a DGS vai começar “agora a percorrer um caminho gradual para definir a estratégia de vacinação”.

António Costa garantiu que a vacina será progressiva, universal e gratuita (THIBAULT SAVARY/AFP via Getty Images)

Já Graça Freitas levantou a ponta do véu e afirmou que haverá sempre prioridade para os grupos mais vulneráveis e para os cuidadores e profissionais de saúde. No entanto, alertou: “Temos de ler primeiro o bilhete de identidade da vacina”. E “só quando tivermos essa informação disponível é que encontraremos os grupos prioritários.

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O Infarmed alertou também para este ponto: ao estabelecer estes critérios, a DGS “terá também em consideração a informação sobre as características de cada vacina”, lê-se numa resposta enviada por escrito ao Observador. Isto porque a vacina da AstraZeneca pode ter características que se adequem mais, por exemplo, à população mais velha, mas outras vacinas de outras farmacêuticas podem fazer mais sentido quando administradas aos mais novos. “Teremos vacinas com características diferentes que serão dirigidas a diferentes grupos da população“, completou o presidente do Infarmed na conferência desta sexta-feira.

Estão em curso acordos com outros fabricantes de vacinas semelhantes ao que foi feito com a AstraZeneca — até porque a vacina desta farmacêutica não é a única a ser testada. Há 165 vacinas que estão em desenvolvimento: 26 estão em fase clínica e só as que estão na fase III é que estão a ser alvo de maior interesse a nível europeu, segundo explicou o presidente do Infarmed na conferência. “É importante que haja um conjunto de vacinas negociadas e disponíveis”, disse o presidente do Infarmed.

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Além da AstraZeneca, há mais processos de compra em curso e a Comissão Europeia já anunciou outros três: 300 milhões de doses ao laboratório francês Sanofi-GSK; uma aquisição inicial de 200 milhões de doses e, posteriormente, outros 200 milhões à empresa norte-americana Johnson & Johnson; e 225 milhões de doses à alemã CureVac.

Portugal será um dos países que beneficiará destes acordos, tal como beneficiou do realizado com a AstraZeneca. O presidente do Infarmed já adiantou, aliás, que “na segunda-feira vai ser negociada uma outra [vacina]”. As quantidades que serão compradas por Portugal ainda não são conhecidas.