As notícias sobre o aumento dos preços dos combustíveis são um tema recorrente, causando alguma apreensão entre os portugueses. Isto porque as subidas – e as descidas – nem sempre são acompanhadas de informação de contexto, e o resultado é um sentimento generalizado de incompreensão.

Mas afinal, o que é que faz o preço dos combustíveis subir ou descer? Será que atestar o depósito no nosso país é mais caro que noutro Estado-membro da União Europeia? Respondemos a estas e outras perguntas neste Explicador.

Ao contrário do que habitualmente se pensa, o valor pago quando se abastece um veículo não está apenas relacionado com o custo do petróleo no mercado internacional. Apesar de a cotação do barril de Brent (designação que se dá ao valor de referência da comercialização do crude ou petróleo em bruto) ter impacto na cotação dos produtos refinados, na realidade as dimensões que mais influenciam os preços são as seguintes:

Taxa de câmbio – A cotação do crude é fixada em dólares. Logo, se o dólar se valoriza face ao euro, isso significa que para comprar a mesma quantidade de crude é necessário gastar mais em euros, o que terá reflexo no cálculo do preço dos combustíveis. Da mesma forma, quando se verifica uma valorização do euro em relação ao dólar, verifica-se uma redução dos preços nos postos de abastecimento.

Preço dos produtos refinados no mercado internacional – Em Portugal, os preços são calculados com base nos valores de cotação internacional dos produtos à saída das refinarias, e esta varia em função de diversos fatores (ver pergunta 3). Um dos fatores que influencia as cotações internacionais dos produtos refinados prende-se com as tensões geopolíticas pelo facto de haver uma redução da oferta de produtos refinados. Por exemplo, a invasão da Ucrânia pela Rússia e, mais recentemente, o agravar das tensões políticas no Médio Oriente e no Mar Vermelho, bem como o escalar das hostilidades entre o Irão e os EUA, também contribuíram para uma maior volatilidade das cotações e dos preços dos produtos energéticos.

Incorporação de biocombustível – Todo o processo necessário à obrigatória incorporação física de biocombustíveis faz subir o preço final do combustível.

A União Europeia determinou que fossem incorporados biocombustíveis nos combustíveis vendidos ao público, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, a diversificação da origem da energia primária e a redução da dependência energética externa em relação aos produtos petrolíferos.

Segundo o Decreto-Lei n.º 84/2022, de dezembro, que estabelece metas relativas ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis, os fornecedores de combustíveis estão, atualmente, obrigados a assegurar a incorporação de 11,5% de combustíveis de baixo teor em carbono para transportes, em teor energético, sobre as quantidades de combustíveis rodoviários por si introduzidos no consumo. Esta incorporação obrigatória de biocombustíveis sobe para 13% a partir de 2025, 14% a partir de 2027 e 16% a partir de 2029.

Transporte, armazenamento e distribuição – Depois de refinados e prontos a serem utilizados, os combustíveis são transportados e distribuídos pelos postos de abastecimento. O armazenamento, transporte (designado por frete) e distribuição tem um custo que é também refletido no preço final a pagar pelos consumidores quando abastecem os seus veículos.

Impostos – O preço dos combustíveis inclui também o valor a pagar em impostos, como o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Este valor pode ser bastante acentuado e contribuir para preços elevados a pagar pelo consumidor, até porque o IVA, sendo uma percentagem aplicada sobre todas as restantes componentes do preço, incluindo o próprio ISP, representa um valor mais elevado quando o preço do produto aumenta (ver pergunta 6).

Reservas estratégicas – A constituição de reservas estratégicas de produtos petrolíferos é uma obrigação legal que recai sobre os operadores de mercado com o objetivo de garantir a segurança energética do abastecimento, a estabilidade do mercado e a resposta a emergências. O custo das reservas estratégicas corresponde aos encargos associados à constituição e manutenção desses stocks que são integralmente suportados pelos operadores obrigados em benefício da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ENSE, E.P.E.).

Não. A gasolina e o gasóleo são produtos refinados (ou seja, resultam do petróleo, depois de este ter sido transformado nas refinarias), pelo que têm a sua própria cotação no mercado internacional. O petróleo é extraído dos poços e depois é transportado para as refinarias onde é objeto de um processo de transformação, que dá origem aos chamados produtos refinados (gasolinas, gasóleos e jet para aviação). O preço dos combustíveis no posto de abastecimento é determinado não pelo preço do petróleo bruto (ainda sem processo de transformação), mas pela cotação internacional dos produtos refinados (que são os produtos finais que os consumidores adquirem nos postos).

O preço dos produtos refinados depende também de uma diversidade de fatores:

Driving Season – “Driving season” é o termo utilizado para designar os períodos de férias, durante os quais inúmeras famílias viajam de automóvel ou de avião. Este comportamento de massas implica uma maior procura de combustíveis, logo, é suscetível de levar ao aumento do preço deste combustível, com consequências em mercados como o europeu.

Procura crescente na Índia e China – A maior procura de combustíveis por parte de economias emergentes, como a Índia e a China, influenciam também o preço dos produtos refinados no sentido do aumento.

Taxa de câmbio – Tal como referido na resposta à pergunta anterior, as cotações nos mercados energéticos são fixadas em dólares, pelo que o preço final da gasolina e do gasóleo reflete sempre a taxa de câmbio de dólares para euros.

Preços da semana anterior – Em Portugal, os preços praticados nos postos de abastecimento refletem a evolução das cotações da semana anterior, sendo que esta tendência pode ir em sentido inverso ao preço do Brent no dia em que o preço semanal é atualizado.

Não existem diferenças de velocidade na subida e descida de preços. O mercado da energia é um dos mais acompanhados, e tendo em conta a concorrência entre operadores, e entre diversos tipos de operadores, e em que as margens são o principal fator diferenciador entre operadores, esse tipo de comportamentos seria imediatamente detetado com danos para a reputação de quem os praticasse. Diversas entidades (ERSE, ENSE, AdC, DGEG) acompanham a evolução dos preços, analisando se estes refletem a evolução das cotações internacionais.

A este propósito, é possível consultar os relatórios semanais e mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos quais as avaliações têm sido positivas quanto à evolução dos preços, nomeadamente no que respeita à correlação com os produtos no mercado internacional e existência de concorrência.

A cotação do barril de Brent tem algum impacto nas cotações dos produtos, mas o que verdadeiramente influencia os preços pagos pelos consumidores nos postos de abastecimento é a cotação dos produtos refinados, o custo da incorporação de biocombustível, os impostos e os custos logísticos (frete, distribuição e armazenamento).

Assim, quando o preço do crude (cotação do barril de Brent) desce, tal reflete-se apenas na proporção correspondente ocupada pelo crude na formação do preço do gasóleo ou da gasolina, e que corresponde a cerca de 25% do valor final.

Ilustrando com um exemplo culinário: se na confeção de um bolo o preço do açúcar aumentar 50%, mas o preço dos ovos e da farinha continuarem inalterados, isso significa que o custo final do bolo vai aumentar apenas na proporção correspondente à quantidade de açúcar utilizado na receita. O mesmo se aplica igualmente nas subidas.

Na maioria dos casos, os preços são iguais, porque as estações de serviço vendem um produto semelhante e a informação disponível é acessível e transparente. Como tal, facilmente se percebe que, se uma estação baixar o preço, as outras poderão perder clientes se não fizerem o mesmo. Ou seja, como o produto é semelhante e a informação transparente, o preço não poderia ser diferente. Ao invés de isto significar que existe uma concertação ilícita, ou que o “mercado está viciado”, tal facto é a prova de que existe concorrência.

Os preços marcados pelas respetivas marcas podem ser iguais, mas normalmente as marcas têm campanhas e promoções em função de programas de loyalty, que podem fazer variar os preços finais. Essas campanhas não são iguais em todo o território nacional, mas dependem das estratégias comerciais de cada empresa.

Os preços dos combustíveis praticados nas estações de serviço das autoestradas são, em regra, mais altos do que os observados nos restantes locais, uma vez que aquelas estações têm custos mais elevados para operar.

Sim. Segundo o mais recente “Boletim dos Preços UE-27 de Combustíveis”, referente ao terceiro trimestre de 2023, o preço médio da gasolina 95 simples vendida em Portugal, entre julho e setembro de 2023, foi de 1,79 euros por litro, incluindo impostos. Retirando os impostos, o preço da gasolina simples em Portugal seria de 0,88 euros por litro, uma vez que o peso dos impostos no preço final da gasolina simples chega, no nosso país, aos 51%.

No mesmo documento ficamos a saber que, no que diz respeito à gasolina simples, “Portugal apresentou uma maior carga fiscal no contexto da Península Ibérica, razão pela qual o preço médio de venda (PMV) português, com impostos, foi cerca de 12,0 cent/l superior ao de Espanha. Os PMV nacionais são mais altos do que a média UE-27, ocupando o país a 8.ª posição dos países com os preços mais altos”.

Quanto ao gasóleo, o preço médio nacional, sem impostos, é 1,3 cent/l inferior ao de Espanha. O peso fiscal em Portugal (46%) foi superior ao de Espanha (42%), levando a que o PMV praticado em Portugal fosse 10,3 cent/l superior ao de Espanha. Também neste caso, “o PMV nacional situou-se acima dos valores médios da UE-27, atribuindo a Portugal o 10.º lugar dos preços mais altos”. Porém, “sem impostos, Portugal ocupa a 13.ª posição dos países com preços mais baixos”, lê-se no referido boletim.