No passado dia 20 de fevereiro, uma publicação de Facebook, com uma imagem caricatural e alterada do primeiro-ministro António Costa, acusava o governo socialista do seguinte: “Recorde absoluto de dívida, muitos tentam, mas Costa e o seu governo conseguem equilibrar as contas”. Ao lado desta citação surge uma alegada informação que garante que a dívida pública equivale a 268,8% do PIB. Trata-se, no entanto, de uma publicação enganadora.

Publicação viral que faz erradamente as contas sobre a dívida pública.

A informação disponível na publicação não vem acompanhada nem de uma explicação, nem da fonte oficial em que os dados foram recolhidos. Ou seja, para os verificar, é preciso consultar o site oficial do Banco de Portugal (BdP), na parte das suas notas de informação estatística, sobre o endividamento do setor não financeiro, publicadas a 18 de fevereiro de 2021. “No final de 2020, o endividamento do setor não financeiro situava-se em 745,8 mil milhões de euros, dos quais 342,5 mil milhões de euros respeitavam ao setor público e 403,3 mil milhões de euros ao setor privado”, lê-se na nota.

Portanto, relativamente a 2019, houve então um aumento de 27,4 mil milhões de euros. Ou seja, feitas as contas, o endividamento do setor não financeiro em percentagem do PIB foi de 268,8%, valor que bate certo com espelhado na publicação viral.

No entanto, equiparando os dois anos, é necessário olhar para a exata formulação das contas. O aumento comparativamente a 2019 deve-se ao “acréscimo de 24,9 mil milhões de euros no endividamento do setor público e do aumento de 2,5 mil milhões de euros no endividamento do setor privado”.

Gráfico sobre o endividamento do setor não financeiro por setor devedor, segundo dados do Banco de Portugal.

Dentro dos dois sectores, há diferentes razões para esse aumento: no caso do público, aumento do financiamento concedido por todos os setores financeiros; no caso do sector privado, houve um “incremento do endividamento dos particulares em 2,3 mil milhões de euros”, por exemplo. Como se vê, há por isso diferentes razões para o tal “recorde absoluto”, não se prendendo exclusivamente à dívida pública.

Noutra nota de informação estatística com dados de dezembro do ano passado, o BdP esclarece que, segundo os dados mais atualizados, a dívida pública, na ótica de Maastricht, situava-se nos 274,1 mil milhões de euros (valor absoluto), registando um aumento de 4,2 mil milhões de euros face ao registado no mês anterior. “Esta subida refletiu essencialmente emissões de títulos de dívida”, no valor anteriormente referido.

Gráfico mais actualizado da dívida pública portuguesa do Banco de Portugal.

Consultando as notícias divulgadas nessa altura mediante a informação disponibilizada pelo BdP, percebe-se que o rácio da dívida pública sobre o PIB ficou nos 133,7% face aos 117,2% registados em 2019. O valor mais elevado desde o 3º trimestre de 2016 (134,6%), como descrito pelo Observador. Esse rácio superou mesmo os valores registados na altura da troika e do ajustamento financeiro. Mesmo assim, não está sequer próximo dos 268,8% partilhados pela publicação original.

Segundo o BdP, a próxima atualização dos dados relativos à dívida pública portuguesa vão ser feitos no próximo dia 3 de maio.

Conclusão

Apesar do endividamento público não-financeiro ter registado o valor de 268,8% do PIB, tal como garantido pelo Banco de Portugal segundo informações do seu site oficial, esses dados não podem ser meramente contabilizados a partir da dívida pública portuguesa. Desse endividamento financeiro fazem parte tanto o sector público, como os particulares e o sector privado. Por outro lado, segundo os dados oficiais mais recentes, e citados por diferentes jornais portugueses como o Observador, o rácio da dívida pública sobre o PIB registou o valor de 133,7% face aos 117,2% registados em 2019. Portanto, um valor muito distante do referido pela publicação original.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é: