Alega-se no Facebook que Jair Bolsonaro, antigo Presidente do Brasil, ganhou um “passaporte diplomático dos EUA” e passou a ser um cidadão com “dupla nacionalidade”. “Com esse passaporte e cidadania americana nenhum país poderá atrever-se a prender um cidadão americano”, alega-se numa de várias publicações que replicam a mesma mensagem sobre o político brasileiro.
É ainda deixado um apelo para que a mensagem seja partilhada pelos “quatro cantos do país” e por “toda imprensa internacional em menos de 24 horas”. Noutras publicações, é partilhada a imagem de Donald Trump, que supostamente ligou a Jair Bolsonaro para lhe dar a boa nova e para oferecer até um “jatinho privado” para ir buscar o antigo Presidente brasileiro ao seu país, onde este está retido desde março devido ao perigo de fuga relacionado com o caso do seu alegado envolvimento nos atentados de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
A verdade é que no Brasil, segundo apuraram vários jornais de fact-checking, incluindo o Aos Fatos, a lei determina que o passaporte diplomático referido nos posts é emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro e não por autoridades estrangeiras. Ou seja, os EUA não poderiam ter concedido este documento unilateralmente.
Cai desde logo a versão disseminada nas redes sociais em relação ao estatuto diplomático de Bolsonaro. Além disso, Donald Trump ainda não tomou posse oficialmente enquanto Presidente dos EUA. Só assume funções oficialmente a 20 de janeiro de 2025, pelo que não poderia ter concedido qualquer estatuto ao antigo líder brasileiro, já que nem sequer detém atualmente funções executivas.
Se mais dúvidas houvesse, a plataforma de verificação de factos do Estadão questionou diretamente a assessoria de Bolsonaro que assegurou “não ter informações sobre a concessão de um passaporte por Trump”.
Em março, depois de lhe ter sido confiscado o passaporte pelas autoridades brasileiras no âmbito do processo que investiga o seu alegado envolvimento nos atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, o ex-Presidente do Brasil esteve duas noites na embaixada da Hungria na capital brasileira.
Na altura, uma reportagem do New York Times mostrava imagens da entrada do ex-chefe de Estado brasileiro nas instalações, de movimentações no interior e até de uma possível visita, bem como da saída do local. Pensa-se que pode ter estado em causa um pedido de asilo e/ou uma tentativa de fuga, dadas as boas relações entre Bolsonaro e Viktor Órban, o líder húngaro.
Bolsonaro esteve duas noites na embaixada da Hungria após ter sido obrigado a entregar passaporte
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou o recurso do ex-Presidente Jair Bolsonaro para reaver o seu passaporte. Além de rejeitar a devolução do passaporte, o Supremo manteve a proibição de Bolsonaro contactar os outros envolvidos nos atentados.
Supremo Tribunal do Brasil rejeita recurso de Bolsonaro para recuperar passaporte
A decisão foi tomada por unanimidade, depois de o juiz responsável pelo caso, Alexandre de Moraes, ter afirmado que a retenção do passaporte impede Bolsonaro de se colocar em fuga e deixar o país enquanto prosseguem as investigações sobre o seu papel enquanto mandante dos ataques a instituições em Brasília, em janeiro de 2023.
Conclusão
Em resumo, é falso que Jair Bolsonaro tenha conseguido obter um passaporte diplomático que lhe concede a dupla nacionalidade brasileira e norte-americana. É o seu próprio gabinete a desmentir a informação ao jornal Estadão, confrontado com a desinformação a circular nas redes sociais. Além de tudo isto, é importante notar que Donald Trump ainda não tomou posse enquanto Presidente dos EUA, pelo que ainda não poderia ter tomado decisões executivas. E, ainda que já o pudesse fazer, a atribuição de um estatuto diplomático como aquele que é descrito nas publicações está a cargo do ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro e não unilateralmente dos EUA.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
