Circula nas redes sociais a informação de que é necessário fazer o registo biométrico para poder votar nas próximas eleições presidenciais brasileiras, que estão agendadas para outubro deste ano. De acordo com o divulgado, os eleitores devem registar-se até 4 de maio, mas esta informação não é verdadeira.

O autor do post refere que “quem não tiver cadastrado a biometria até lá [4 de maio] não poderá votar”. Mas a informação não corresponde à realidade e já foi clarificada pelas instâncias judiciais do país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro definiu em dezembro passado, numa sessão administrativa, o calendário completo das eleições de 2022. De acordo com esse calendário, a campanha irá arrancar a 16 de agosto, inclusive online, e a votação em outubro (a primeira volta está marcada para o dia 2 de outubro e a segunda, caso haja, acontece a 30 de outubro). A tomada de posse será no primeiro dia de 2023.

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O calendário não inclui qualquer informação sobre o registo biométrico, que, segundo a Agência Lupa, foi interrompido em março de 2020, na sequência da pandemia do novo coronavírus. Por essa razão, não foi ainda decidido se quem efetuou o cadastro antes da Covid-19 poderá recorrer à biometria para votar. Nas eleições anteriores, para a escolha de perfeitos e vereadores, decorridas em 2020, foi decidido que não se usaria o registo biométrico para evitar o contágio.

Independentemente do que venha a ser decidido (a resolução final dependerá da evolução pandémica), o TSE esclareceu — numa comunicação de janeiro deste ano em que procura esclarecer o “boato” viral — que “a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício de voto”. Para poderem votar, os eleitores terão de apresentar os habituais documentos de identificação e ter o título de eleitor regularizado. A data de 4 de maio refere-se, aliás, ao prazo de regularização do título de eleitor.

De acordo com o Artigo 91.º da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece as normais para as eleições, a solicitação da emissão, transferência ou revisão do título de eleitor deve ser feita até 150 dias antes da votação. Assim, os eleitores que queiram votar em outubro devem requerer a regularização até 4 de maio, informou o TSE no seu site, explicando que o procedimento é simples e que pode ser feito online.

Conclusão

Não é necessário fazer o registo biométrico para votar nas eleições presidenciais brasileiras de 2022. O processo de registo foi, aliás, suspenso em 2020, na sequência da pandemia do novo coronavírus, e ainda não foi decidido se a biometria será usada. Os eleitores devem apresentar os documentos habituais e ter o título de eleitor em dia. A regularização deve ser feita até 4 de maio, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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