O aviso de um apagão de internet no Brasil começou a percorrer as redes sociais nos primeiros dias de setembro. “Elon Musk é detentor do sinal [das operadoras] Tim, Vivo e Claro”, destaca-se numa publicação no Facebook, de 4 de setembro, onde se pede aos brasileiros que se preparem tendo em conta que o “Brasil vai parar” com o constrangimento nas ligações tecnológicas.
Em publicações distintas, alega-se mesmo que o magnata vai participar num congresso norte-americano e que será nessa ocasião que anunciará a investida contra os acessos online no Brasil.
Mas a informação é falsa. O dono da Starlink não poderia ser o responsável por um suposto apagão no Brasil uma vez que apenas 1% da conexão da internet brasileira é feita por meio de satélites e uma percentagem ainda menor é gerida pela empresa de Musk.
Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), citados pelo Estadão Verifica. Além disso, a empresa tecnológica de Musk, a Starlink, representa apenas 0,5% das conexões no Brasil, com 224,7 mil clientes brasileiros.
As principais operadoras, Claro, Vivo e Tim, são responsáveis por 45% dos acessos dos brasileiros à internet e, segundo a Conexis Brasil Digital, o sindicato nacional das empresas telefónicas e de serviço móvel, essas empresas usam, maioritariamente, infraestrutura de rede terrestre de fibra e cobre e prestam serviços com recurso a frequências licitadas pela Anatel. Essas frequências são consideradas um bem público pela Lei Geral de Telecomunicações.
Em algumas áreas remotas e de difícil acesso, as empresas podem utilizar serviços de satélite de terceiros. Dessa forma, é possível que usem, de forma pontual, os serviços da Starlink.
Juiz do Supremo brasileiro manda suspender plataforma X no Brasil
A juntar aos argumentos que apontam para a impossibilidade de Musk causar constrangimentos no acesso à internet em território brasileiro está a ausência de declarações públicas do bilionário no sentido de reagir à suspensão do X com um qualquer tipo de bloqueio de acesso à internet aos utilizadores da rede fornecida pelos satélites da Starlink.
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou no final de agosto a suspensão da rede social X no país, depois de Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.
O mesmo juiz tinha ordenado a remoção de uma série de perfis ligados à extrema-direita liderada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, que está a ser investigado noutros processos por suspeitas de ter planeado um golpe contra o Presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conclusão
É falso que Elon Musk tenha condições para retaliar contra a suspensão da rede social da qual é dono no Brasil através da empresa de fornecimento de internet por satélite, a Starlink. Apenas uma percentagem residual de brasileiros tem acesso à internet pelo serviço tecnológico disponibilizado pela empresa do magnata norte-americano. Além disso, não existe, para já, qualquer tipo de declaração pública de Musk que aponte para a decisão drástica de cortar o acesso online aos utilizadores da operadora no país.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
