Uma publicação na rede social Facebook alega que a candidata democrata à presidência dos EUA, Kamala Harris, prometeu a descriminalização da pedofilia. “A pedofilia será legalizada nos Estados Unidos se Kamala Harris vencer as eleições. Seu companheiro de chapa, Tim Walz, manifestou apoio à pedofilia e sua descriminalização”, pode ler-se. A alegação feita nesta publicação é baseada numa imagem que retrata o início de um artigo do site People’s Voice Community, que várias agências internacionais que fazem verificação de factos (como a Reuters e a AFP) consideraram já tratar-se um site que veicula desinformação.
O autor baseia a sua alegação numa suposta lei que terá sido assinada por Tim Walz, agora candidato a vice-presidente na candidatura de Harris e também governador do estado do Minnesota, e que alegadamente redefine a linguagem sexual para proteger as pessoas que cometem crimes de pedofilia e normalizar a prática naquele estado como uma “orientação sexual”. Mas a premissa em que se baseia a publicação não está correta.
De facto, houve uma proposta no sentido de alterar a Lei de Diretos Humanos do Minnesota, retirando do documento a expressão “A ‘orientação sexual’ não inclui um apego físico ou sexual a crianças por um adulto”. A proposta — feita pelo primeiro congressista transgénero do Congresso estadual do Minnesota, Leigh Finke — tinha como objetivo substituir aquela expressão pela seguinte: “‘Orientação sexual’ significa ter ou ser percebido como tendo um apego emocional, físico ou sexual a outra pessoa, independentemente do género dessa pessoa”.
A proposta levantou celeuma junto da classe política estadual, nomeadamente entre os congressistas republicanos, mas acabou por ser incluída na lei Take Pride assinada por Tim Walz, no ano passado. No entanto, não se pode considerar que tal alteração torne legal a pedofilia no Minnesota, estado onde este crime continua a ser punido, com penas de prisão que podem chegar aos 30 anos e multas até aos 40 mil dólares (cerca de 35 mil euros). O próprio congressista Leigh Finke veio garantir que a nova formulação da lei “não muda ou enfraquece [a punição a] quaisquer crimes contra crianças, ou a capacidade do estado de processar aqueles que violam a lei”.
Já quanto a Kamala Harris, não existe qualquer registo de que a atual vice-presidente dos EUA tenha alguma vez defendido ou prometido a descriminalização da pedofilia. Aliás, enquanto procuradora-geral de São Francisco, Harris especializou-se em investigações de crimes sexuais contra crianças e de casos de exploração infantil.
Conclusão
A atual vice-presidente dos EUA e candidata do Partido Democrata às presidenciais de novembro nunca defendeu a descriminalização da pedofilia. A teoria, falsa, circula nas redes sociais associada a uma outra informação falsa: a de que o candidato a vice-presidente, Tim Walz, quer também descriminalizar a pedofilia.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
