Desde junho que vários utilizadores começaram a partilhar nas redes sociais posts sobre um alegado acordo entre os 194 Estados integrantes da Organização Mundial de Saúde, que teria como objetivo tornar legal a detenção de cidadãos que não aceitassem ser vacinados contra a gripes das aves.

Quase todas as publicações feitas no Facebook remetem para um artigo publicado originalmente no site The People’s Voice — conotado com a publicação sistemática de desinformação — e republicado no site brasileiro Planeta Prisão. O The People’s Voice alega que “194 países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) concordaram em começar a prender e a processar os cidadãos que se manifestem contra a vacina contra a gripe das aves, como parte de novas medidas rigorosas destinadas a eliminar a chamada ‘desinformação’”.

A publicação diz que este acordo foi feito a 1 de junho deste ano, enquanto decorria a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, e menciona as mudanças que foram feitas ao Regulamento Internacional de Saúde da OMS, como parte da estratégia de resposta em caso de emergências de saúde pública. Contudo, não volta a referir, em momento algum, a questão da detenção em caso de recusa da vacina.

Este ano, de 27 de maio a 1 de junho, todos os países membros da Organização Mundial de Saúde estiveram reunidos na Assembleia Mundial de Saúde para rever e atualizar o Regulamento Internacional de Saúde, que não era revisto desde 2005, com o principal objetivo de melhor preparar os vários países para uma eventual emergência pandémica que possa surgir no futuro.

As medidas adotadas podem ser consultadas aqui e incluem a introdução de uma definição comum de emergência pandémica para desencadear uma colaboração internacional mais eficaz; um compromisso de solidariedade e equidade no reforço do acesso aos produtos médicos e ao financiamento; a criação de um comité dos Estados-membros para facilitar a aplicação efetiva dos regulamentos alterados; e, por fim, a criação de Autoridades Nacionais do RIS para melhorar a coordenação da aplicação dos regulamentos nos países e entre eles.

Nenhuma das medidas refere a detenção de cidadãos nem é feita qualquer referência de natureza semelhante.

Conclusão

Váris posts feitos no Facebook citam uma publicação do site The People’s Voice para afirmar que os 194 países da Organização Mundial de Saúde chegaram a um acordo durante a Assembleia Mundial de Saúde para tornar possível a detenção de todas as pessoas que não aceitem ser vacinas contra a Gripe das Aves. Contudo, embora tenham sido adotadas novas medidas no Regulamento Internacional de Saúde durante a Assembleia Mundial de Saúde, não é feita qualquer referência à detenção de cidadãos pela recusa de vacinação.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.