Em Do Espírito das Leis, ao desenvolver, à boa maneira aristotélica, a sua teoria dos três tipos de governo, Montesquieu distingue a república, a monarquia e o despotismo em função de duas noções centrais: a natureza e o princípio do governo: «a sua natureza é aquilo que o faz ser como é, e o seu princípio é aquilo que o faz agir. A primeira constitui a sua estrutura particular; o segundo constitui as paixões humanas que o fazem movimentar-se» (Primeira Parte, Livro Terceiro, I). Nas palavras de um dos melhores leitores de Montesquieu, Raymond Aron, em As Etapas do Pensamento Sociológico: «A natureza de um governo é o que o faz ser o que é. O princípio do governo é o sentimento que deve animar os homens no interior de um tipo de governo, para que este funcione harmoniosamente».
O princípio da república, em Montesquieu, é a virtude (ainda Aron: «o que não significa que na república os homens sejam virtuosos, mas que deveriam sê-lo, e que as repúblicas só serão prósperas na medida em que os cidadãos forem virtuosos»). Esta virtude republicana, contudo, não é uma virtude moral: consiste antes numa virtude política: é «o amor às leis e à pátria» (Livro Quarto, V), é «o amor pela república» e «tanto o último homem do Estado pode ter esse sentimento quanto o primeiro» (Livro Quinto, II). Numa palavra, a virtude republicana é o princípio que dá sentido à regra de que «aquele que manda executar as leis sente que ele próprio a elas está submetido, e o peso delas terá de suportar» (Livro Terceiro, III).
Portanto, para que uma república funcione harmoniosamente, manda a virtude que lhe serve de princípio que ninguém possa vetar sobre si mesmo a incidência da lei, colocando-se, por via de malabarismos isencionais próprios de déspotas, acima dela. Colocar-se acima da lei é colocar-se acima da própria república. Colocar-se acima da lei é colocar-se num estado de meta-lei, de lei-acima-da-lei, de lei-para-além-do-bem-e-do-mal-da-lei, de lei-anti-lei, de lei-fora-da-lei que – mais tempo, menos tempo – degenerará no abastardamento, no desvirtuamento (desvirtuar é negar a virtude) da república. Colocar-se acima da lei é colocar-se acima da república, o que significa que, suspenso o princípio que a anima, já não estamos na presença de uma república. A república tem os olhos voltados para baixo, não para cima. Montesquieu apresenta as alternativas: ou é monarquia ou é despotismo.
Neste sentido, já não é de república plena e plenamente virtuosa que falamos quando, em plena pandemia que serve de justificação para o uso ad nauseam de expressões como «economia de guerra» ou «a batalha das nossas vidas», bem como para a suspensão inédita de direitos, liberdades e garantias dos representados (convém talvez lembrar, os genuínos titulares e destinatários da soberania democrática nos termos da Constituição), os representantes da república, servidores daqueles e instrumentos da sua vontade, se isentam descaradamente da obrigação de confinamento e da proibição de ajuntamento que impõem (por via do «uso da força física» que Weber identificava como «o meio específico do Estado») aos cidadãos da república, para celebrarem – nos 46 anos de uma revolução que derrubou um regime político suspenso de democracia e de liberdade – uma democracia e uma liberdade suspensas e em quarentena (sob pena de multa e prisão). Não perceber o ridículo grotesco de uma «des-virtude» tão flagrante diz muito do grau de alheamento próprio e de desprezo alheio em que há muito vive uma grande parte dos titulares dos órgãos de soberania desta república: «Uma prostituta de categoria, uma rameira de vestes prateadas, / Que levanta a cauda do vestido, mas arrasta a alma pela lama», segundo um dramaturgo remoto.
Não deixa, pois, de ser irónico que seja justamente a celebrar um aniversário do 25 de Abril que constatemos que o 25 de Abril morreu. Uma data, qualquer que ela seja, que deixa de arrancar o seu sentido e a sua alma, a anima que a anima (a «paixão humana» de Montesquieu) dos seus destinatários honorários para ser a pedante soirée dos seus mordomos possidónios, é uma data morta. Paz à sua alma. Figura ainda embalsamada no calendário da comunidade mas apenas como quadro emoldurado de finado em casa de família que o ignora.
O 25 de Abril deixou de ser a festa da liberdade de um povo para ser o totem de um clã político homenageando apenas a risível perpetuação de si mesmo. Regressemos àquela quinta-feira de 1974 e voltemos a pôr os pontos nos is e os cravos nos canos das espingardas: não é o 25 de Abril que dá sentido à liberdade: é a liberdade que dá sentido ao 25 de Abril. Não é o 25 de Abril, solenizado uma vez por ano, que dá sentido à liberdade: é a liberdade, exercida todos os dias do ano por pessoas livres, que dá sentido ao 25 de Abril. Não é a liberdade que é filha do 25 de Abril: é o 25 de Abril que é filho da liberdade. Não é o 25 de Abril que liberta os homens: são os homens que libertam o 25 de Abril. Triste geração de representantes esta, pretendendo poder celebrar a liberdade sem pessoas livres que a possam celebrar.
O 25 de Abril de 2020 não celebra o 25 de Abril de 1974. A farsa funerária é total: estão proibidos todos os velórios, menos o da própria república. Na «casa da democracia», agora transformada em mausoléu com cravos a servir de grinaldas fúnebres e a «Grândola» a servir de Requiem, não estarão reunidos os pais nem os filhos do 25 de Abril – mas apenas, exalando o cheiro do gel desinfectante e vestindo a cor negra dos defuntos, os seus coveiros.
