5G em Portugal

2023. É este o ano que regulador e operadores portugueses parecem definir como verdadeiro ano zero das ofertas comerciais baseadas em tecnologia de quinta geração, mesmo que as licenças comecem a ser atribuídas ainda este ano.

A estratégia do 5G da Comissão Europeia almejava que, em 2020, cada Estado Membro deveria ter uma cidade com infraestruturas de 5G aptas e funcionais. Portugal já foi palco de alguns testes piloto da tecnologia, porém o mercado ainda está longe de apresentar verdadeiras ofertas comerciais com base em redes de quinta geração.

Portugal tem, historicamente, sido um pioneiro no sector das telecomunicações. Um país pequeno, com uma população tech friendly e com empresas de telecoms sólidas com excelentes stakeholders. Embora atualmente dominado por grupos estrangeiros, os players do mercado de telecomunicações português têm uma história rica e intimamente ligada à história do país. Deste a Portugal Telecom (atualmente Altice), à Vodafone (a antiga Telecel), passando pela NOS (resultado da consumação da sinergia entre a OPTIMUS e a ZON, anteriormente PT Multimédia) e pela NOWO (a Cabovisão), o mercado português de telecomunicações é dinâmico e aguerrido.

O regulador, ANACOM, tem também assumido um papel importantíssimo em todos os processos de adoção de nova tecnologia, tendo várias vezes sido considerado um exemplo de eficiência ao nível europeu.

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Recentemente operadores e regulador aparentam viver num clima de tensão em relação à introdução do 5G no mercado nacional.

Por um lado, a ANACOM tem de garantir que a libertação da faixa dos 700MHz em todo o território nacional (e isto inclui, naturalmente, o território insular) se efetiva. Além disso, tem de garantir que os utilizadores do serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) não ficam sem acesso gratuito a este serviço, nem se verifica uma degradação deste serviço.

Por outro, os players do mercado têm de decidir se estão dispostos a investir nas novas infraestruturas e em que moldes o vão fazer.

Quanto ao primeiro ponto a ANACOM já afirmou publicamente que “entendeu dar cumprimento à meta definida em termos europeus, tendo consagrado no Roteiro Nacional para a faixa dos 700 MHz, aprovado pelo Governo, por despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, o objetivo de assegurar o processo de atribuição deste espectro até 30 de junho de 2020”.

Em relação ao investimento, parece resultar de todos os comunicados e intervenções de alguns representantes das empresas de telecoms que existe um efetivo interesse em assumir um papel pioneiro na implementação do 5G. O presidente da ANACOM defendeu publicamente que considera que o modelo de partilha de infraestruturas seria o mais benéfico para operadores e consumidores. Dado o avultado investimento necessário, quanto maior for a partilha do investimento, mais facilmente será obtido o almejado retorno por parte dos operadores.

O espectro

O investimento em infraestruturas será muito superior ao investimento nas gerações de redes anteriores, uma vez que a tecnologia por detrás do modelo de 5G adotado se baseia numa nova distribuição do espectro.

Não podemos desconsiderar que o espectro é utilizado por outros sectores da economia, nomeadamente as televisões e rádios, as nossas redes wi-fi caseiras e até os barcos em alto mar.

O espectro eletromagnético é público. Um bem que um país não pode nunca desconsiderar e deve gerir como um recurso importante, finito e muito relevante.

Na verdade, todos os cidadãos e empresas fazem uso de espectro, sendo o Estado quem decide como e quando se pode utilizar este recurso, através da atribuição de bandas de frequência. Por exemplo, as frequências de 2.4GHZ e 5GHZ são utilizadas pelas redes wi-fi caseiras, sendo de uso livre. Para empresas de televisão e rádio, existem concursos de atribuição de espectro.

Na definição do modelo de 5G a adotar, optou-se pela utilização da frequência dos 700Mhz, atualmente utilizada pela TDT. Esta é uma frequência “alta”, que permite que mais dispositivos se possam conectar à sua rede, sem gerar uma maior lentidão ou situações de desconexão. Por outro lado, estas frequências têm maior dificuldade em penetrar espaços e obstáculos. Assim, tal como acontece atualmente com os sinais de rádio FM (e contrariamente aos AM), para garantir que a rede chegue aos utilizadores, será necessário instalar muito mais antenas do que atualmente acontece.

No atual paradigma, uma empresa pode instalar uma antena de telecomunicações numa zona de uma cidade e garantir que os utilizadores poderão aceder a velocidades 4G sem grandes problemas.

Com o 5G as empresas terão de instalar muito mais antenas, seguindo um modelo descentralizado. Na verdade, troca-se o alcance (e penetração) pela velocidade e força / estabilidade do sinal.

O maior número de antenas exigirá uma aposta muito maior por parte dos operadores, pelo que não será de estranhar que estes queiram começar por instalar redes 5G em pontos específicos (grandes cidades, universidades entre outros).

A introdução de redes de quinta geração irá afetar a utilização de serviços de consumo (nomeadamente gamimg e streaming), mas o real impacto será sentido principalmente na indústria. As velocidades atingidas em 4G já são bastante competitivas e permitem colmatar a maioria das necessidades dos consumidores, mas a digitalização da indústria e a condução autónoma podem ser muito otimizadas com a maior velocidade e menor latência trazidas por esta tecnologia. Assim, é possível afirmar que para o consumidor comum a introdução do 5G pouco mais irá significar do que uma possível redução do preço das ofertas 4G ou um aumento do tráfego dos pacotes de dados oferecidos pelas operadoras.

O embargo

Outro dos temas que tem sido muito discutido é o papel da empresa chinesa Huawei na construção de infraestruturas de quinta geração. Esta empresa, que também tem uma presença forte no mercado de consumo, produziu soluções de infraestruturas que tem vindo a apresentar ao mercado a preços muito competitivos.

Ora, devido ao já polémico “embargo” dos Estados Unidos da América a empresas tecnológicas chinesas muitos países têm evitado que a Huawei ou outras empresas chinesas sejam chamadas a desenvolver soluções de 5G para os seus mercados. Além disto, os EUA parecem querer pressionar os países para não adotarem soluções destas empresas, bastando por exemplo, atentar a declarações do embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal no fim do ano passado: “A nossa preocupação é a segurança. E quando olhamos para as relações em termos de segurança com os nossos parceiros da NATO, … Portugal é um dos nossos aliados mais próximos. Se estivermos a falar de partilha de informação crítica através de redes que, na nossa perspetiva, não nos dão garantias e que não são seguras, penso que isso iria afetar as nossas relações com Portugal”

Recentemente, no Reino Unido., o conselho de segurança e o Governo aprovaram a possibilidade da Huawei poder entrar no mercado de infraestruturas de quinta geração, podendo ter até 35 por cento da quota nas redes 5G mais periféricas, bloqueando por completo o acesso da fabricante chinesa ao centro operativo e às redes usadas por militares e centrais nucleares.

A introdução da Quinta Geração de Telecomunicações parece ser mais uma questão política e diplomática do que tecnológica. Reguladores, Operadores, Empresas, Governos de um lado e consumidores do outro. O benefício que os consumidores vão retirar da introdução do 5G, a curto e médio prazo, é muito menos palpável do que todo o alarido que se tem criado leva a crer. Por outro lado, o resultado desta batalha terá inúmeras consequências políticas e diplomáticas que poderão levar anos a ser resolvidas.