A Representação da Comissão Europeia em Portugal desafiou os eleitores a fazerem o seu discurso do Estado da União Europeia, uma iniciativa a que o Observador se associou. A equipa Primo Vere foi a primeira classificada do Hackathon #SOTEU 2020 (State of the European Union)
Senhores Deputados,
A União Europeia tem sido confrontada com vários desafios. Tanto a nível interno como a nível externo, nomeadamente sobre qual será o futuro do Projeto Europeu. Esta questão tem vindo a colocar em causa a credibilidade e resiliência da União ao longo das suas décadas. É por isso importante relembrar, e reforçar, que o Projeto, ao longo da sua caminhada, apesar de ter encontrado obstáculos, tem também inovado e integrado novas perspectivas, que lhe têm permitido reforçar de modo determinante a notoriedade e solicitude das suas conquistas ao longo destes 70 anos. Importa salientar que esta Europa não deve ser tomada como um dado adquirido e tão-pouco como um projeto infindável, procurando garantir respostas consistentes perante uma União que não se encanta pelos facilitismos, mas que tende a condicionar-se a um certo sonambulismo .
Com o espoletar da atual pandemia, três frentes que, infelizmente não são novidade, têm vindo a ganhar força, sendo impossível continuar a ignorá-las. Estamos num momento de viragem para combater extremismos e populismos, a crise climática e o declínio económico que está previsto. Durante estes meses de adversidades, descobrimos que somos vulneráveis, que o ser humano não controla tudo e que só juntos podemos combater a instabilidade social, económica e ambiental que se tem feito sentir. Desse modo teremos na base da União Europeia uma Europa mais inclusiva, mais verde e mais unida.
As crescentes ameaças internas e externas emergiram nas sociedades dos Estados-membros e são, neste momento, desafios prioritários para a união do Projeto Europeu. A resposta europeia à pandemia evidenciou vulnerabilidades nos sistemas de saúde europeus, mas também uma louvável cooperação no fornecimento de material médico aos países mais necessitados, salvaguardando assim milhares de vidas.
A concretização do afastamento do Reino Unido das obrigações legislativas e comerciais da UE acontecerá no final de 2020. A partir desse momento, conseguiremos determinar o impacto real deste indesejado processo na coesão europeia. Esta realidade fragiliza a posição da UE perante o mundo. Desse modo, é, desde já, imperativo fomentar relações cooperativas entre os Estados-membros de modo a evitar novas desintegrações.
A UE não existe sem uma partilha de valores e visões comuns. Os Estados-membros devem, portanto, estar alinhados, sem que com isso percam a sua identidade nacional. Queremos fortalecer a singularidade institucional da UE perante o ataque à base do Estado de Direito. Objetivo que não será consolidado, a menos que exista abertura para diálogos sobre receios, subjugações, ou conflitos que possam surgir. Basta revisitar o passado para encontrar exemplos que apoiam aquilo que vou afirmar: as preocupações e medos enclausurados dão origem a movimentos extremistas que se alimentam do discurso de ódio. É preciso descortinar esse discurso e relembrar o passado europeu, para que este não se volte repetir. O futuro só poderá ser melhor se evitarmos os erros do passado.
Um plano de reforço orçamental de 750 mil milhões de euros foi aprovado pela UE para a recuperação económica e social causada pela pandemia. O foco do investimento não trata da recuperação dos hábitos europeus do passado, mas sim do apoio sólido na preparação de um futuro ambicioso para as futuras gerações. Assim, a resposta orçamental da UE para 2021-2027 atinge 1,85 biliões de euros. Este financiamento de resposta à pandemia servirá maioritariamente para o investimento público em regiões mais afetadas. A recuperação económica e social será focada nos objetivos delineados pelo Pacto Ecológico Europeu, dando resposta, maioritariamente, aos desafios de empregabilidade, educação, investigação e desenvolvimento e saúde.
Investimentos públicos e privados não serão aceites sem exigência máxima de transparência e prestação de contas. Deste modo, controlaremos as consequências das nossas ações e estas serão evidentes aos cidadãos europeus. Queremos promover um clima de credibilidade, simultaneamente nas instituições europeias e nacionais dos Estados-membros. Também, assim, se promove a paz europeia, combatendo o crescente descontentamento e descrença política que promove movimentos extremistas e descredibilizam as virtudes da União.
É necessário uma Europa mais verde, que não pactua com medidas que levam ao crescimento da exploração de combustíveis fósseis. A pandemia demonstrou que é possível reduzirmos emissões carbónicas e alcançar a neutralidade em 2050, mas para isso precisamos de estar todos alinhados no mesmo propósito, conservar um planeta habitável. Só um crescimento económico sustentável, suportado por inovações científicas nas quais a UE é líder, permitirá à natureza prosperar. Alavancar a nossa economia, tornando-a novamente numa fonte de orgulho só será possível se repensarmos os nossos modos de consumo. A redução de emissões de dióxido de carbono, o uso de energias renováveis, a eliminação do plástico de uso único e a reflorestação das nossas cidades, é para hoje! Evitar novas pandemias e consequências mundiais irreversíveis, não só permite um futuro às próximas gerações como também ajuda a combater as desigualdades globais.
A transição digital é também um fator propulsor de tecnologias mais sustentáveis. O atual consumo de recursos dá-se a um ritmo que o planeta é incapaz de suportar. A eficiência e controlo de processos são promovidos pela digitalização. Apesar de saber que a realidade tecnológica facilitou e promoveu o consumo desmedido e insustentável, a UE reconhece que o investimento em tecnologias como inteligência artificial, 5G e hidrogénio limpo como energia renovável é a chave para o futuro europeu e mundial.
Os desafios globais, como é o caso da crise climática, devem ser partilhados por todas as potências mundiais, incluindo a União Europeia. Porque esta apresenta pilares estruturais, que lhe permitem ser um ponto mobilizador e fulcral na garantia de um desenvolvimento sustentável, económico e social, alinhando-se desta forma com a ação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
É preciso uma UE mais inclusiva, mais solidária. Desde 2014, vinte mil pessoas foram registadas como mortas no Mediterrâneo, tentando fugir a condições desastrosas nos países de que são naturais. As causas para estas migrações vão desde conflitos armados até conflitos ambientais. A Europa não poderá acolher eternamente todos os refugiados. No entanto, é inadmissível não dar apoio às pessoas que fogem de condições desumanas e é fulcral encontrar uma solução. Esta é apenas possível, envolvendo uma cooperação mundial que promova igualdade de oportunidades e o respeito pelos direitos humanos. Ao combatermos as alterações climáticas, estamos a reduzir drasticamente os pedidos de ajuda que todos o anos chegam à Europa, dando oportunidades às pessoas de poderem escolher ficar no seu país de origem.
É também fulcral não dar espaço a qualquer discriminação exercida no decorrer de género, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Ela deve ser punida por lei em qualquer Estado-membro.
Ao longo destes 70 anos em que a União se formou, a Europa tem vindo a ultrapassar todas as dificuldades e a tornar-se cada vez mais um continente de referência no que toca a valores e poder económico. É, por isso, de máxima importância, continuar a fortalecer os valores de que nos orgulhamos, de modo a alcançar uma Europa próspera a nível social, ambiental e económico.
Assim, solicito o apoio de todos os cidadãos para se fazerem ouvir e lutarem, em conjunto, pela promoção dos direitos humanos.
Vive l’Europe.
Sofia Grilo, Nuno Heitor e Beatriz Capão, os membros da equipa “Primo Vere”, que alcançaram o primeiro lugar no desafio Hackathon #SOTEU 2020, lançado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal
