De acordo com os dados publicados no Boletim Estatístico de Setembro de 2023 do Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS), a população activa, em Portugal, no 2º trimestre deste ano, era de 5.303,9 milhões de pessoas, das quais 4.979,4 milhões estavam empregadas.
Da mesma publicação retira-se que a taxa de trabalhadores sindicalizados, segundo os últimos dados apurados de 2021, não ultrapassa 7,4%. Ou seja, menos de 400 mil trabalhadores, no País, são filiados num sindicato.
Só entre 1977 e 2021, a sindicalização recuou 55,6 pontos percentuais, caindo de 63% para 7,4%. Declínio que acompanha a tendência iniciada em 1980 na Europa Ocidental.
A evolução negativa desta tendência suscita algumas questões e justifica-se por várias razões às quais não são alheias: a desindustrialização; a globalização; a tecnologia crescente e digitalização de processos e negócios; a substituição geracional de trabalhadores sindicalizados por jovens com superior nível de escolaridade; ou a economia informal.
Uma das questões a colocar face ao esvaziamento progressivo de sindicalizados é o de apurar se, na realidade, as estruturas sindicais terão legitimidade em se assumirem como exclusivas representantes de todos os trabalhadores.
Na verdade, este facto não é despiciendo, pois acarreta consequências políticas, económicas e sociais relevantes, começando desde logo pela força que lhes é atribuída pelos governos na corresponsabilidade de medidas e decisões no âmbito da Concertação Social, através do papel protagonizado pelas Confederações Sindicais.
Para além de evidente fragilidade, os sindicatos estão também a envelhecer. Em média, nos países desenvolvidos, sem contar aqueles que se reformaram, um em cada cinco sindicalistas tem mais de 55 anos, enquanto apenas um em cada vinte tem menos de 25 anos, segundo um Estudo de Jelle Visser, de 2020, publicado pela OIT.
Contribuindo para esta tendência das últimas quatro décadas, assume particular importância, por um lado, a consciência crescente da generalidade dos empresários em matéria de responsabilidade social e, por outro, o conhecimento sobre os seus direitos e obrigações por parte dos empregados. Daí haver já quem questione qual a justificação da existência de intermediários desajustados no tempo, para mais num contexto de necessidade de retenção de trabalhadores pelas empresas por força da escassez de recursos humanos.
O tempo das lutas duras pela emancipação do trabalho já passou. Actualmente, outros e novos desafios se levantam. As estruturas sindicais precisam de renovar as suas práticas e conceitos, para regenerar a sua actividade e, mais grave do que não ver, é não querer ver.
Os sindicatos estão mais preocupados em viver para a satisfação de uma clientela antiga, presos a um passado imobilista, em lugar de serem agentes do futuro, combatendo o trabalho não declarado e as más práticas laborais que prejudicam os trabalhadores e a sã concorrência entre empresas; e acompanhando e prevendo as inovações tecnológicas e as novas exigências de organização do trabalho compatíveis com as necessidades dos jovens profissionais. Só assim poderão modernizar a sua linguagem e torná-la cativante para as gerações que despontam.
A verdade é que continuam reféns do modelo de luta do século XIX.
Os tempos mudaram e sem uma colaboração responsável e competente com as empresas para fomentar ambientes laborais que permitam torná-las mais competitivas e, por essa via, capazes de melhorar as condições dos seus empregados, ficarão irremediavelmente condenados a um desaparecimento sem glória.
Enquanto os sindicatos se vão esvaindo de poder e de filiados, as empresas, distinguindo-se da Administração Pública, assumem-se cada vez mais como unidades económicas com corpo e alma em que valorização integral dos seus recursos, sustentabilidade e bem-estar social, a par da evolução digital e tecnológica, são assumidos como factores determinantes para a melhoria da sua produtividade e consequente aumento de rendibilidade.
Perante o abismo cada vez mais fundo entre sindicalizados e não sindicalizados, em que a defesa dos reais interesses dos trabalhadores é paulatinamente transferida para as empresas, qual, afinal, o futuro do sindicalismo?