A tempestade Kristin não revelou apenas a violência de um fenómeno meteorológico extremo; revelou um desfasamento estrutural entre a escala do risco e a escala da decisão pública. O Estado respondeu com mobilização financeira e operacional, mas a tempestade expôs algo de mais profundo: um modelo territorial em que os problemas são regionais e as decisões continuam fragmentadas ou a uma escala demasiado macro.

Portugal chega a esta crise com uma pelo menos aparente estabilidade financeira. Os excedentes orçamentais recentes, a redução sustentada do rácio da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto e a consolidação do grau de investimento junto das principais agências internacionais conferem ao país uma margem que há uma década parecia improvável. A Comissão Europeia classifica atualmente Portugal como apresentando baixo risco no longo prazo. Esta base permite absorver um choque extraordinário com relativa tranquilidade. O que não resolve é o desalinhamento estrutural que amplifica o impacto de cada evento extremo.

As estimativas preliminares apontam para prejuízos que poderão ultrapassar os seis mil milhões de euros, mais de 1,6% do PIB, com efeitos diretos sobre infraestruturas críticas, atividade produtiva e receita fiscal. É legítimo que o Estado acomode um desvio orçamental temporário perante uma catástrofe desta dimensão; o recurso ao défice constitui, nestas circunstâncias, um instrumento clássico de estabilização. A decisão estratégica relevante surge depois: limitar-nos-emos a reconstruir ou aproveitaremos esta margem para corrigir as fragilidades que tornam estes episódios mais recorrentes?

A própria Comissão Europeia tem vindo a sublinhar que fenómenos climáticos extremos produzem impactos orçamentais acrescidos nos países do sul da Europa, tanto pela via da despesa pública direta, como pela necessidade de investimento continuado em adaptação. Em Espanha, após as cheias da zona de Valência, a articulação entre governos regionais e o Governo central permitiu mobilizar rapidamente fundos europeus e nacionais, porque a escala da decisão acompanhou a escala do impacto.

Em Portugal, o pacote anunciado constitui uma resposta relevante, mas não substitui a reorganização estrutural necessária. A ausência de uma autoridade regional com competências políticas próprias dificulta a consolidação integrada de prejuízos e a articulação célere com os instrumentos europeus de financiamento.

Sustentabilidade significa proteger, com equilíbrio, pessoas, economia e território. Quando esse equilíbrio se fragiliza, o impacto deixa de ser meramente abstrato e manifesta-se na vida concreta das comunidades.

Uma intempérie que obriga uma família a abandonar a casa onde construiu a sua vida desencadeia uma rutura profunda. Interrompem-se cuidados, agravam-se fragilidades, desorganizam-se rotinas essenciais à estabilidade quotidiana. O território é o espaço onde se trabalha, se envelhece, se trata e se recomeça. Quando a sua governação é fragmentada, a instabilidade deixa de ser administrativa e converte-se em fragilidade social, a todos os níveis.

Nos territórios mais vulneráveis, onde o envelhecimento é mais acentuado e a dependência dos serviços públicos é maior, o impacto é proporcionalmente mais severo. A saúde sente-o primeiro. Hospitais confrontam-se com aumentos de procura, procedimentos são adiados e doentes crónicos enfrentam interrupções no acompanhamento. O Serviço Nacional de Saúde, já pressionado por listas de espera elevadas e constrangimentos estruturais, reage, mas fá-lo com uma margem cada vez mais limitada.

O risco é conhecido e assinalado há anos em instrumentos formais de planeamento territorial. O problema não reside na falta de informação, mas na dificuldade em convertê-la em decisões vinculativas coerentes com a escala do risco.

Enquanto os incentivos financeiros municipais recompensarem a expansão urbana e penalizarem a contenção territorial, o planeamento continuará subordinado à lógica da receita imediata. Enquanto a governação permanecer repartida entre o nível central e o municipal, sem um verdadeiro nível intermédio dotado de capacidade estratégica própria, o desalinhamento persistirá.

É neste ponto que a regionalização surge como questão de coerência institucional. Prevista na Constituição e alinhada com o princípio europeu da subsidiariedade, a sua concretização permitiria ajustar a escala da decisão à dimensão real do risco, reforçando a coordenação supramunicipal em matérias estruturantes como o ordenamento do território, a proteção civil e a saúde. Essa evolução não teria de ser abrupta nem disruptiva; poderia ser introduzida de forma gradual, faseada e avaliada, apoiando-se em modelos europeus funcionalmente testados e adaptados à realidade nacional. A própria União Europeia, através da Diretiva das Inundações e da Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas, tem sublinhado a necessidade de governação multinível capaz de integrar planeamento territorial, gestão de bacias hidrográficas e proteção efetiva das populações.

A experiência europeia evidencia que alinhar a escala da decisão com a escala do risco reforça previsibilidade, clarifica responsabilidades e facilita a mobilização de fundos comunitários. Em Portugal, essa coerência traduzir-se-ia numa melhor articulação entre ordenamento e saúde pública, atenuando a pressão hospitalar em contexto de crise e reduzindo o desgaste estrutural do Serviço Nacional de Saúde.

Governar riscos regionais com instrumentos concebidos para uma lógica fragmentada ou a uma escala demasiado macro tem muito mais custos sociais, orçamentais, entre outros.

O próximo evento extremo não será surpresa. A surpresa será continuarmos a governar como se fosse, sem termos aprendido nada.