Tenho dificuldade em compreender porque tudo o que Pedro Passos Coelho diz é imediatamente interpretado como uma crítica a Luís Montenegro. Parecem reflexos pavlovianos. As preocupações que expressou recentemente são novas? Não. Em 2017, enquanto presidente do PSD, já alertava para os perigos dos nacionalismos e dos populismos na Europa.
Passos Coelho apresentou A Constituição Fluida, de Carlos Blanco de Morais, um livro que, recuperando o conceito de “modernidade líquida” de Zygmunt Bauman, examina as transformações culturais, políticas e jurídicas ocorridas no Ocidente após 1989, no contexto da globalização. Neste âmbito, é identificado um processo de erosão de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais, acompanhado pela ascensão de movimentos identitários de caráter radical, cujas reivindicações têm sido parcialmente acolhidas por instâncias judiciais marcadas por uma vocação ativista. Consequentemente, a Constituição tende a assumir contornos mais fluidos, perdendo parte da sua densidade normativa em resultado de interpretações expansivas e transformistas promovidas por alguns tribunais constitucionais e por instâncias jurisdicionais transnacionais, frequentemente em tensão com a legitimidade democrática e com o papel do poder legislativo.
Foi neste contexto que Passos Coelho se referiu à Europa. Na sua perspetiva, a “Europa fluida” caracteriza-se pela erosão progressiva das referências culturais, políticas e institucionais que sustentaram a ordem europeia do pós-Guerra Fria. Denunciou igualmente a tendência de alguns dirigentes para substituírem convicções por cálculos de oportunidade, adaptando o discurso às correntes dominantes ou ao receio do avanço populista. Para ele, essa deriva conduz a uma política cada vez mais volátil e desprovida de ancoragens normativas. Ao procurarem imitar os populistas para lhes disputar eleitorado, muitos partidos do mainstream acabam por abdicar da sua identidade própria, sacrificando a coerência e a credibilidade sem, contudo, travarem o crescimento das forças que pretendem conter.
Não obstante, Montenegro faria bem em reservar alguns minutos para refletir sobre as palavras de Passos Coelho. Há uma lição política tão antiga quanto elementar: quando confrontados com o original e a fotocópia, os eleitores tendem a escolher o original.
E o PSD conhece bem esta realidade. Basta recordar os tempos de Rui Rio. Nessa altura, o partido empenhou-se numa experiência de aproximação ao centro-esquerda tão zelosa que acabou por oferecer aos portugueses uma espécie de PS em versão alternativa. O resultado foi esclarecedor: perante a escolha entre o PS(D)-B e o PS autêntico, os eleitores escolheram, sem grande hesitação, António Costa.
Depois porque o populismo raramente é vencido através da estratégia inovadora de lhe dar razão aos bocados. A resposta do Governo à proposta de André Ventura para baixar a idade da reforma pareceu assentar na esperança de que algumas reservas técnicas e referências discretas à sustentabilidade financeira fossem suficientes para encerrar o assunto. Não foram. Perante uma proposta desta natureza, talvez fosse útil recorrer a uma pergunta antiquada, mas ainda relevante: quem paga a conta? Afinal, anunciar benefícios é a parte fácil; o exercício torna-se mais desafiante quando é preciso explicar como serão financiados.
Porém, há algo ainda mais importante. Um Primeiro-Ministro não pode transformar-se num gestor de sensibilidades permanentemente preocupado em não melindrar potenciais aliados parlamentares. Governar implica defender princípios e opções políticas, mesmo quando isso significa correr riscos ou comprometer a aprovação de determinadas reformas.
Quando André Ventura apresenta propostas que parecem ter sido redigidas num retiro de convergência programática entre o Chega e a esquerda radical, essa realidade não deve ser tratada como um segredo de Estado. Convém recordar que, durante a campanha eleitoral, o catálogo de promessas do Chega competia diretamente com os campeões tradicionais da despesa pública, rivalizando sobretudo com o PCP na arte de distribuir benefícios sem excessivas preocupações com a fatura final.
Se Ventura opta por trilhar esse caminho, o Governo não precisa de responder com cautela reverencial. Pode simplesmente apontar o óbvio: que há momentos em que o tribuno anti-sistema acaba por soar surpreendentemente semelhante aos representantes da esquerda económica que habitualmente critica. E fazê-lo sem receio, porque a clareza continua a ser uma virtude política, mesmo quando caiu em desuso.
Passos Coelho recordou ainda que a queda do Muro de Berlim foi o culminar de um processo histórico muito mais vasto: a rivalidade estratégica entre os Estados Unidos e a União Soviética, na qual a Europa desempenhou sobretudo um papel secundário. Com o desaparecimento da URSS, a atenção americana deslocou-se progressivamente para a China, cuja ascensão se tornou hoje incontornável à escala global. E, apesar das oportunidades abertas pelo fim da Guerra Fria, a Europa continua demasiadas vezes a comportar-se como espectadora dos grandes movimentos geopolíticos.
Daí que a Europa se encontre perante uma escolha decisiva: aprofundar a integração política ou correr o risco de uma crescente fragmentação interna. Seja qual for o caminho, terá de repensar a sua forma de funcionar e de afirmar os seus interesses num mundo cada vez mais competitivo.
Vale a pena recordar que a queda do Muro de Berlim foi também o grande catalisador da integração europeia contemporânea. Tornou possível o alargamento a Leste, a criação do euro e o aprofundamento do mercado único. Mas também reabriu uma questão que acompanha a Europa há séculos: o nacionalismo.
Já se esqueceram que a França e outros países europeus receavam uma Alemanha reunificada e que esse receio contribuiu para a criação da moeda única? Quem são hoje os novos arautos do nacionalismo? Precisamente os movimentos populistas que proliferam por toda a Europa – e não só. É por isso difícil sustentar que as preocupações expressas por Passos Coelho constituam uma novidade ou uma crítica velada a Montenegro. São, na verdade, uma constante do seu pensamento político há muitos anos.
Também me custa acreditar que Passos Coelho estivesse a aproveitar a ocasião para reabilitar André Ventura ou para lhe passar algum certificado de respeitabilidade política. Conversas circunstanciais não equivalem a cumplicidades políticas nem dispensam a análise do que efetivamente foi dito.
Obviamente, Ventura tentou extrair dividendos políticos do episódio. Desde quando desperdiça uma oportunidade para alimentar a sua narrativa pessoal? Mas a tentativa de capitalização não altera os factos. Se há alguém que encaixa na descrição dos políticos que Passos Coelho criticou, esse alguém é precisamente Ventura, o populista nacionalista por excelência. Por isso, se a intervenção continha um aviso contra a política sem convicções sólidas, assente na procura permanente do aplauso imediato, dificilmente Ventura surge como exceção à regra. Pelo contrário: surge como uma das suas mais acabadas ilustrações.
A expressão “prostitutos sem carácter” foi forte? Evidentemente. Em política contemporânea, basta elevar ligeiramente o tom para que se instalem equipas de emergência semântica e debates intermináveis sobre a escolha das palavras. O conteúdo da crítica fica para depois, preferencialmente sem nunca ser discutido.
Mas será a expressão falsa? Quem troca convicções por conveniências, princípios por sondagens e coerência por aplausos ocasionais estará realmente a dar uma demonstração exemplar de carácter? Aparentemente, esta é uma pergunta mais incómoda do que a própria expressão.
Talvez o problema esteja precisamente aí. A política transformou-se na arte da indignação com a forma para evitar discutir a substância. Escandaliza-se com a metáfora, mas convive serenamente com o oportunismo que a inspirou. O escândalo não é abandonar princípios; o escândalo é alguém ter a deselegância de o dizer em voz alta.
No fundo, parece existir a expectativa de que o populismo seja combatido com palavras cuidadosamente esterilizadas, críticas sem destinatário e reprovações formuladas em linguagem suficientemente vaga para não melindrar ninguém. É uma estratégia fascinante. Todavia, os resultados continuarão sem aparecer.
