Decorridos alguns meses do início da pandemia declarada pela OMS, será porventura oportuno e interessante tentar pressagiar, como diria o padre António Vieira, a história do futuro, desta nossa relação com o funesto vírus, Covid-19 e o seu impacto na nossa sociedade.

A humanidade inteira, encontra-se em guerra total contra algo minúsculo que pode ser morto a golpes de água e sabão, mas para a qual os cientistas demoram a descobrir quer o tratamento, quer a vacina; e os arsenais das grandes potências, de milhões de euros e dólares, não conseguem derrotar. A fragilidade da nossa actual condição perante a Natureza, leva-nos a reflectir sobre as prioridades na utilização dos recursos pelos governos, face às riscos reais e potenciais, que ameaçam os cidadãos. Se pensarmos na dimensão dos custos consequentes provocados pelo vírus e os compararmos com o investimento mundial em investigação e desenvolvimento relacionado com as relevantes áreas científicas, temos a resposta.

Em breve, entraremos na fase seguinte ao estado de emergência, a qual se vai caracterizar pelo levantamento gradual das restrições, total ou parcialmente, pela aceitação do risco sanitário temperado pelos valores do famoso Rt, não descurando, no entanto, as profecias apocalípticas da segunda vaga e empurrados pela pressão da economia e da despesa pública galopante. As restrições serão levantadas, mas a troco da identificação e implementação de medidas mitigadoras do risco de contágio em cada uma das actividades económicas. Acreditemos que as medidas mitigadoras tenham em linha de conta a necessária rentabilidade das empresas, em especial das micro e pequenas, e por outro lado permitam o retorno ao trabalho do maior número possível de trabalhadores. Confiemos que esta diligência seja feita em estreita colaboração e parceria com as entidades privadas representativas dos respectivos sectores e não por iluminados dos gabinetes ministeriais, cuja vivência profissional muitas vezes se resume ao trabalho partidário.

Para garantir o controlo da situação, o governo tem de mostrar determinação na gestão do medo de alguns e na correcção das imprudências de muitos. Transmitir a mensagem de que é seguro sair à rua, ir trabalhar, mandar os filhos para a escola, ir a restaurantes, na realidade tudo, desde que cumpridas as recomendações de comportamento social: distância, máscara obrigatória e lavagem das mãos, é fundamental para o retrocesso do medo colectivo, e que a normalidade, a possível, não é uma quimera mas sim possível de atingir, estejamos todos nós firmemente decididos a isso. Mas que se punam os imprudentes, os que colocam a vida dos outros em risco, por egoísmo ou por simples negligência. Multas pecuniárias e/ou trabalho cívico, serão formas de persuadir os que sempre optam por comportamentos pouco cívicos e respeitadores da manutenção da saúde pública.

É vital e imprescindível conquistar a confiança dos cidadãos para que de uma forma cívica, possam progressivamente retomar a sua vida normal, pois só assim a economia na sua globalidade poderá recuperar de forma sustentada e o mais rápido possível. A economia irá exigir ao governo a constante vigilância das medidas mitigadoras do risco de contágio nas empresas, e de comportamento social nas restantes situações sociais, que o faça sem intrusão da privacidade individual, mas também sem temor de impopularidade ou evitando o politicamente correcto, que somos todos muito responsáveis e cumpridores, pois todos sabemos que tal não é verdade.

Não descurando a actual crise de saúde pública, o desemprego e a dívida pública são os novos vírus, e para estes não há vacina conhecida. O desemprego, face à redução da actividade económica e visível precariedade em muitas sectores, sobretudo nos serviços, mesmo com ajudas da segurança social levarão muitos à condição de pobreza, de fome e consequentemente de desespero, sinónimo de agitação social. A dívida pública, galopa sem rédeas, com as despesas do combate à pandemia e de apoio à economia, a ameaçarem a sua sustentabilidade por muito mais tempo. Não nos esqueçamos que, partindo do pressuposto que a receita fiscal não será aumentada, antes pelo contrário, já que a base tributável irá ser abruptamente reduzida, as receitas do orçamento de Estado serão menores, afectando o défice, e mais tarde, inevitavelmente, a dívida pública.

A forte dependência de Portugal das economias europeias, em especial da espanhola, todas elas com PIBs negativos em 2020, a crise geral da procura mundial que prenuncia demora na recuperação, da qual o preço do petróleo é um excelente indicador, o enorme número de desempregados no mundo livre, do qual os Estados Unidos é o seu maior expoente, são sinais evidentes que a situação vai piorar antes de melhorar, e que Portugal necessita de forte estímulos ao investimento, doseado entre público e privado, este último de preferência maioritariamente estrangeiro.

Por pressão de alguns sectores a oeste do espectro político, vai existir uma enorme tentação para que a recuperação seja dirigida pelo investimento público e que o grande timoneiro seja o ministro da Economia. O centralismo económico tem, porém, uma tendência quase obsessiva para dirigir os fundos disponíveis para amigos, correligionários, empresas do regime e empresas ou sectores de actividade dos quais nunca sairá nada comercialmente viável, mas de muito alarido comunicacional e publicitário. Fará sentido num país como a Alemanha com uma dívida pública aceitável, mas provavelmente pouco recomendável em Portugal, a não ser claro que seja financiado por verbas de subvenção da União Europeia, ou em terminologia menos técnica, a fundo perdido, de graça.

Avizinham-se assim tempos de grandes desafios. Os rendimentos disponíveis de muitas famílias vão forçosamente baixar, e a semântica política vai trocar austeridade por outro termo que não comprometa o poder, mas no fim do mês os factos vão-se sobrepor aos discursos e os cidadãos atingidos vão constatar a realidade nas suas carteiras.

Na vertente pública, a pergunta básica continuará a ser como é que se vai pagar a conta de tudo isto? Por um lado, as despesas orçamentais do Estado, aumentadas substancialmente pelas medidas de apoio aos cidadãos e empresas durante a pandemia, vão encontrar acomodação no défice que mais tarde engrossará a dívida pública. Por outro, para manter os serviços públicos no nível que almejamos como europeus, reforçar o investimento público para alavancar a economia e manter os salários da função pública, vai ser necessário um árduo malabarismo político por parte do governo, do qual contudo já sabemos o resultado: muita coisa vai ficar para trás, a escolha vai ser política, e, portanto, em função do eleitorado ou dos arranjos partidários. A democracia a trabalhar. No fim, inevitavelmente a dívida e respectivos juros vão ter de ser pagos pelas futuras gerações, como se fossem uma grilheta, reduzindo à partida a sua capacidade de construir uma sociedade com as mesmas oportunidades que os seus congéneres europeus.

Para falar a verdade, e com um rasgo de esperança, todos os nossos problemas de finanças públicas estariam resolvidos se, a coberto do inesgotável e irrefutável argumento da solidariedade e coesão europeia, o governo conseguisse (aconselho contudo maior moderação linguística e fleuma diplomática) que os nossos conterrâneos europeus mais abastados, pensando no mercado que os países do Sul representam, abrissem os cordões à bolsa e aprovassem a transferência a fundo perdido de mais uns milhões de euros, não importa qual mecanismo ou procedimento comunitário que venha a ser utilizado.

Pergunto-me há muito se terá Portugal efectivamente capacidade no futuro de providenciar aos seus concidadãos, apenas com os seus recursos próprios, sem as ajudas da União Europeia, um nível de desenvolvimento social, económico e tecnológico idêntico aos países europeus mais avançados? Existirá pragmaticamente alternativa à permanência na União Europeia, se quisermos manter os padrões de vida actuais?

Seria isto o que Jean Monet tinha em mente quando, em Agosto de 1943, declarou que “os países europeus são demasiado pequenos para garantir aos seus povos a prosperidade e o desenvolvimento social necessários. Os Estados europeus devem constituir-se numa federação.” Se assim for, estaremos nós disponíveis para prescindir de parte da nossa soberania a troco da dita prosperidade? Longa vida ao projecto europeu, dirão grande parte dos portugueses.