9 de maio de 1950, data em que Robert Schuman assinou a Declaração para a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), instituição que esteve na génese da construção da União Europeia, tal como hoje a conhecemos, as questões da segurança, da defesa e da manutenção da paz sempre estiveram na primeira linha das preocupações, considerando, muito especialmente, a forma como a Europa foi destruída durante a II Guerra Mundial e a necessidade de evitar situações semelhantes no futuro.

Ontem, como hoje, estas questões são a base da prosperidade de qualquer país, mas em particular de toda a União Europeia. Ninguém quer viver, nem investir, nem visitar países e zonas inseguras ou em guerra.

Como é sabido, quer Portugal, quer a ampla maioria dos 27 países que integram a União Europeia, têm uma ligação forte e ancestral à Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), que é uma Aliança defensiva, a qual tem por missão garantir a segurança e a defesa dos territórios e das populações dos países aliados contra qualquer ameaça.

Considerando esta aliança, que nos tem trazido um sentimento de segurança e defesa comum, conjugada com um longo período de paz na Europa e junto das suas múltiplas fronteiras, a União Europeia nunca colocou os temas da Segurança e da Defesa como prioridades das suas políticas de atuação.

Com o eclodir da guerra nos anos 90 do século passado, na zona dos Balcãs, mas com maior acuidade, mais recentemente, face à invasão da Ucrânia pela Rússia, temos a noção do brutal impacto negativo que esta insegurança acarreta, não só na própria Ucrânia, mas também na Europa e no mundo.

Por isso, no próximo mandato dos diferentes órgãos da União Europeia (2024-29), preconiza-se que as questões de Segurança e Defesa sejam reequacionadas, levando a que se dê maior prioridade a estas políticas públicas europeias.

Num contexto de guerra às portas da Europa, que não se sabe quando terminará, a União Europeia, sem abandonar a cooperação transatlântica (OTAN), tem de ser capaz de assegurar a sua defesa e proteger os seus cidadãos.

O que se pretende é criar um verdadeiro Pilar Europeu de Defesa no seio da União Europeia, definindo uma Nova Arquitetura de Defesa Europeia, sem que isso represente o estabelecimento de um exército único, mas sim devemos caminhar para a criação e geração de forças operacionais de intervenção rápida, com base nos meios de cada estado-membro.

Também não podemos estar dependentes de países terceiros, alguns deles longínquos, só porque o custo de produção é menor. Relembro os tempos da pandemia, onde constatámos as nossas vulnerabilidades em termos de saúde (máscaras, medicamentos e utensílios médicos), mas hoje sabemos que idêntica situação se aplica aos semicondutores e ao material de segurança e de defesa.

Indubitavelmente, temos de caminhar para ser autossuficientes na produção deste material, que pode e deve ter duplo uso (civil e militar), o que obriga a revisitar a Estratégia Europeia de Indústrias de Defesa, sendo que a aposta nas pequenas e médias empresas deve ser a espinha dorsal deste novo cluster europeu, onde a inovação, a investigação e o desenvolvimento estejam sempre presentes.

Devemos, ainda, não esquecer que tudo isto deve levar a que a União Europeia assuma que tem de aumentar o orçamento para a Segurança e Defesa e garantir que os estados-membros investem, pelo menos, 2% do seu orçamento na Defesa (objetivo OTAN), o que passa, como já disse a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por “investir mais, investir melhor, investir europeu”.

Por último, é premente dar corpo a esta necessidade, através de sinais políticos firmes, pelo que a atual Subcomissão de Defesa do Parlamento Europeu deverá passar a ter o estatuto de Comissão, existindo ainda um Comissário que se ocupe a tempo inteiro destas tarefas, pois só com peso político se pode operar a mudança.

Desenha-se, assim, a necessidade de assumir uma nova mentalidade europeia de Segurança e Defesa, que pressupõe a colaboração dos cidadãos, das instituições, da indústria e de investidores.

O modo de vida europeu, que justamente concilia a prosperidade económica com o bem-estar social, só pode ser atingido com um crescimento sólido, mas, acima de tudo, com uma Europa segura, defendida… e em paz!