No passado mês de Outubro foi conhecido o primeiro manifesto mundial contra as pseudoterapias em saúde, um documento subscrito por 2750 profissionais de saúde, investigadores e outros profissionais ligados à ciência e à comunicação científica de 44 países. Nos últimos anos assistimos a uma legitimação artificial das pseudoterapias, ou comummente denominadas terapias alternativas ou não convencionais, baseadas em nada mais que pseudociência. Está criada uma panaceia de terapeutas e especialistas. Da medicina à fisioterapia, são várias as áreas da saúde que lidam diariamente com a pseudociência, com as suas consequências e desinformação. No entanto, a área das ciências da alimentação e nutrição é terreno fértil, dada a popularidade do tema e a susceptibilidade a modismos. E claro, porque toda a gente come. A necessidade fisiológica em questão parece dar legitimidade a qualquer pessoa para falar em nutrição com a convicção de um especialista.

Os falsos especialistas em nutrição

Não é nova a ideia que não basta Ser, temos que parecer algo. E cada vez mais não é necessário sequer Ser porque só a aparência é suficiente. Isso e uma página de Instagram com fotografias profissionais, uma marca com personalidade, um site diferenciado e inúmeras fotos de comida ou de um corpo perfeito seminu. Se a isso juntarmos liquidez para uma clínica elegante de acordo com o conceito criado, normalmente o de modernidade/luxo/inovação, nasce uma marca vencedora.

Tudo isto seria absolutamente legítimo, se o profissional, além de parecer especialista, em nutrição ou noutra área qualquer, o fosse de facto. Veste uma bata branca e senta-se à frente de vários diplomas de cursos, às vezes em inglês, faz-se tratar por doutor e aplica jargão médico. Toda esta encenação só tem um propósito: criar na mente de quem se senta à sua frente que é um profissional de saúde habilitado. Só que não é. Nem de saúde, nem habilitado.

O contacto não é necessariamente presencial. Se já vivíamos grande parte da nossa vida online, o momento actual é propício a que o mesmo aconteça através de “consultas/programas” online. Há ainda a venda de livros, os workshops e as considerações constantes sobre os temas da moda em publicações nas redes sociais, que ajudam à difusão de doses massificadas de desinformação, sempre sob uma falsa autoridade sobre o tema.

Homeopatas, naturopatas e terapeutas de medicina tradicional chinesa são apenas algumas pessoas que se sentem investidas de uma autoridade na matéria, que é suficiente para prescrever planos alimentares e fazer aconselhamento nutricional. Estas pessoas não dizem que são nutricionistas, mas usam expressões em português ou inglês (o estrangeirismo é essencial na tentativa de distinção) como “especialista em nutrição”, “naturopatia nutricional”, “nutrição integrativa”, “nutrição ortomolecular”, ou “terapia nutricional quântica”. As subtilezas são suficientes para confundir quem está pouco desperto para as especificidades da profissão de nutricionista e para o grau de especialização técnico-científica que a mesma exige.

Não havendo nada contra o interesse pela área das ciências da alimentação e nutrição, ou mesmo por mudanças de carreira, convenhamos que deva haver respaldo técnico-científico adequado. Só que isso implica ingressar no curso de Ciências da Nutrição ou de Dietética, aprofundar bioquímica metabólica, fisiologia e nutrição humana e, eventualmente, continuar a especializar-se com pós-graduações, mestrados e doutoramentos. Ingressar em “cursos” pseudocientíficos pode ser uma opção tentadora para pessoas que são seduzidas pelo cunho naturalista/milenar/alternativo das pseudociências. Só que estes ”cursos” ensinam, se tiverem sorte, o que é um lípido. Estão repletos de falsa informação, ou de informação mais ou menos verdadeira mas abordada pela rama, deturpada, ou indevidamente extrapolada. Podem ser leccionados em Portugal ou fora do país, presencialmente ou à distância, em “Institutos Oficiais ou Internacionais“ de qualquer coisa, sendo que se o nome for em inglês ganham um estatuto especial. Tentam imitar a ciência pela forma através do vocabulário, da bata branca e do curso com um nome cool, mas falta-lhes o conteúdo, isto é, as provas.

A pseudociência em nutrição

A esta ciência travestida chama-se pseudociência. Citando David Marçal (Pseudociência, 2014): “Na tentativa de imitar a ciência, a pseudociência copia a linguagem e os padrões estéticos normalmente associados à ciência. (…) O que falta à pseudociência apesar de toda a imitação que faz da ciência, são as provas. A ciência, ao contrário da pseudociência, assenta em provas e não em figuras de autoridade.” As provas em ciência são chamadas de evidência científica e o exercício de qualquer profissão relacionada com a saúde tem que assentar, inequivocamente, nessa evidência. Não basta crer numa coisa, é preciso prová-la.

Na pseudociência em alimentação e nutrição há um imenso cardápio para os mais variados gostos ou necessidades, seja a já démodé dieta alcalina, a também antiga nutrição ortomolecular (decalcada da medicina ortomolecular), a nutrição quântica, mais recentemente a interpretação abusiva do jejum intermitente e tudo o que se relaciona ao bicho papão do cancro, drama real aproveitado para vender pílulas de prevenção e muitos livros pejadinhos de treta.

Nesta miscelânea de informação serão ditas coisas verdadeiras e dados conselhos óbvios. Não é preciso ser nutricionista para aconselhar o aumento do consumo de hortofrutícolas, a dormir bem, a gerir o stress e praticar actividade física. As “consultas ou programas”, por norma, incluem uma “dieta chapa 5”, isto é, igual para toda a gente, normalmente de exclusão (leite e glúten). Podem ser prescritos chás, sumos detox e, mais frequentemente, megadoses de suplementos, pró-bióticos, vitaminas e antioxidantes, por norma vendidos no local e dados como absolutamente essenciais. Há ainda alguns “exames” como os inúteis testes de intolerância alimentar, pagos a peso de ouro, e bioressonâncias quânticas sem qualquer validade científica.

Se algumas práticas são inócuas e o resultado supremo é uma carteira mais leve, os perigos existem, nomeadamente quando envolvem suplementação indevida com megadoses de vitaminas, prescrição de dietas desequilibradas ou mesmo jejuns abusivos.

A crença vs. a evidência

Não é possível estabelecer uma linha clara entre charlatões e crédulos, mas podemos, racionalmente, pensar o que leva estas pessoas a praticar pseudociência. A área em questão é suficientemente obscura para que muitas pessoas ganhem dinheiro exclusivamente graças à ignorância alheia e à falta de literacia em saúde do leigo comum. Mas admitindo que não sejam simples charlatões, é necessário ter em conta que muitos vêm de áreas longínquas às ciências e têm fraquíssimas bases de biologia, bioquímica ou fisiologia. Não foram estimulados para o cepticismo nem para a necessidade de sentido crítico. É possível que, não tendo consciência da rudimentaridade dos próprios conhecimentos e tendo contactado com “professores” que validaram informação que estes não tinham meio de contrapor, acreditem mesmo nas práticas que promovem. E o cerne da questão é justamente este: a crença versus a evidência (científica). Estas pessoas, conscientemente ou não, praticam e difundem algo que não é validado pela ciência, isto é, que não conseguem provar. E mesmo quando roçam a verdade científica, distorcem ou extrapolam-na por graves falhas de conhecimento e formação. Se uns poderão acreditar no que dizem, outros saberão o quanto as suas práticas têm “pés de barro”, mas como o seu rendimento depende disso, convivem pacificamente com a total ausência de evidência científica.

Não pense o leitor que a pseudociência em geral, e em nutrição em particular, é exclusiva dos chamados terapeutas alternativos. Em muito menor número, felizmente, uns poucos profissionais de saúde rasgaram o diploma para ganhar dinheiro em nome da pseudociência, como uns quantos licenciados em medicina, enfermagem, ciências farmacêuticas e, com muita vergonha alheia, ciências da nutrição. No caso destas pessoas, a gravidade do que fazem é muito superior.

A legitimação da pseudociência e a responsabilidade civil

A pseudociência é um problema que transcende a área da nutrição e para o qual muito tem contribuído a conjuntura vigente. Em 2013, a Assembleia da República foi obrigada a legislar o exercício profissional das pessoas que trabalham sob a peneira da falsa ciência. E digo obrigada, porque tal só aconteceu quando a Associação de Medicina Natural e Bioterapêutica apresentou uma queixa na sequência da demora de 10 anos na regulamentação das terapêuticas não convencionais e os tribunais decretaram a sua regulamentação. Como alguma entidade tinha que ficar responsável pela emissão de cédulas profissionais, a responsabilidade ficou, inacreditavelmente, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde. O documento emitido pela ACSS passou a ser orgulhosamente ostentado por estes terapeutas como uma suposta prova da sustentabilidade das suas práticas. Por outras palavras, “se a ACSS reconhece a minha actividade é porque a mesma é válida, logo posso prescrever pílulas de açúcar, dietas alcalinas, vitaminas e bioressonâncias quânticas sem qualquer prejuízo para o doente”. É preciso que fique claro que a regulamentação foi motivada por uma inevitabilidade judicial e não tem nada a ver com evidência científica. Estas terapias passaram também a ser isentas do pagamento de IVA, como se de cuidados de saúde se tratassem.

À legitimação legislativa, junta-se a promoção da pseudociência junto de alguns meios de comunicação e figuras de grande peso mediático, como actores ou apresentadores de televisão, que conseguem catapultar estas pessoas para o espaço mediático. Há, inclusive, perfis de Instagram e blogues de figuras públicas que são autênticas cascatas de pseudociência. O que serve para encher programas da manhã ou da tarde e páginas online, serve também à máquina da desinformação em saúde. O argumento é mais ou o mesmo, “se até a ACSS reconhece a sua existência, nós não podemos impedir o acesso, estamos apenas a informar”. Se a liberdade democrática e de expressão confere aos terapeutas não convencionais legitimidade para estar no espaço público, algo que me parece incontestável enquanto cidadãos, ironicamente, cada vez que abrimos a porta à pseudociência, abrimos a porta à desinformação e não à informação, preço a pagar por vivermos, e bem, num país livre.

Os profissionais de saúde devem por isso, empenhar-se activamente em explicar de forma pacífica, empática e fundamentada o que é a pseudociência e os seus riscos. A omissão e o conformismo têm gravíssimas consequências na saúde pública e escancaram porta à pseudociência. Quando a mesma chegar ao SNS, realidade quase distópica mas não impossível, poderá ser tarde de mais.

Responsabilidade civil é igualmente necessária por parte dos meios de comunicação social e de figuras públicas na promoção e difusão de pseudociência. Para tal, a difusão de verdadeira ciência e a promoção da literacia em saúde devem ser uma prioridade e uma preocupação constantes. Do mesmo modo, é necessário que o poder político tenha a coragem de assumir uma posição pró-ciência e reverta rapidamente a inclusão de terapias pseudocientíficas na alçada directa da ACSS e a isenção do pagamento de IVA. Sendo a regulamentação essencial, esta deve ser enquadrada fora do âmbito dos cuidados de saúde, como qualquer prática holística, de prazer ou lazer.

Desinformação combate-se com informação. Pseudociência com ciência e crença com evidência científica. Já o conformismo e a omissão são cancros que consomem e dificilmente se combaterão com coisa alguma.