Há muito que a confiança dos portugueses na classe política se encontra fragilizada. Sucessivos casos suspeitos de corrupção, favorecimentos, promiscuidade entre interesses públicos e privados e nomeações que levantam sérias dúvidas têm contribuído para alimentar a perceção perigosa, de que, em Portugal, há demasiadas vezes dois pesos e duas medidas e de que a responsabilidade política só aparece quando os problemas se tornam impossíveis de esconder.

O mais preocupante não é apenas a sucessão de notícias sobre suspeitas de práticas ilícitas. É a sensação de que o sistema político e institucional continua a revelar uma preocupante incapacidade de prevenir situações que deveriam ser evitadas à partida.

O caso de Ricardo Correia de Matos, agora detido no âmbito da operação “Batas & Betão”, é particularmente revelador das questões que importa colocar.

O presidente da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro foi detido pela Polícia Judiciária, estando sob investigação por suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e tráfico de influência. Entre os factos investigados estão alegados favorecimentos em procedimentos de contratação pública na Ordem dos Enfermeiros e na Cruz Vermelha Portuguesa, com suspeitas de contrapartidas económicas e patrimoniais.

Mas há uma outra dimensão deste caso que merece atenção, sobretudo na região de Aveiro e, em particular, no concelho de Ovar.

Em 2020, no período dramático da pandemia de Covid-19, vieram a público notícias sobre negócios realizados com a Câmara Municipal de Ovar para o fornecimento de máscaras e equipamentos de proteção individual, envolvendo uma empresa recentemente constituída, a Staysafe. Segundo a investigação jornalística então divulgada por um órgão de comunicação social, essa empresa terá fornecido material de proteção individual, apenas dez dias depois da sua constituição.

Importa esclarecer cabalmente as circunstâncias desses negócios, o papel de cada interveniente, os procedimentos adotados e a forma como foram selecionados os fornecedores. Num momento em que Ovar vivia uma situação de enorme gravidade sanitária, com uma cerca sanitária e uma população particularmente vulnerável, a transparência na utilização dos dinheiros públicos era, e continua a ser, absolutamente indispensável.

Não se trata de estabelecer ligações criminosas sem provas, nem de transformar suspeitas em condenações. Trata-se de exigir que todos os factos sejam conhecidos e devidamente esclarecidos. A população de Ovar merece respostas.

Contudo, o episódio mais grave e politicamente inquietante prende-se com o próprio processo de escolha de Ricardo Correia de Matos para a presidência da ULS de Aveiro.

Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, o agora detido terá tido acesso antecipado às perguntas que lhe seriam colocadas na entrevista da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Mais, esse acesso terá sido alegadamente proporcionado por um advogado que afirmava ter influência junto de um dos elementos do júri e que garantia que a nomeação estava assegurada.

Se estes factos forem confirmados, estaremos perante algo profundamente perturbador, um procedimento que deveria garantir transparência, mérito, igualdade de oportunidades e independência transformado, alegadamente, num processo com resultado previamente condicionado.

E aqui surge uma questão incontornável, onde estava a tutela política?

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não pode limitar-se a anunciar a demissão do presidente da ULS depois de este ter sido detido. A demissão pode ser uma decisão necessária e inevitável perante a gravidade da situação, mas não apaga as circunstâncias da sua escolha, nem elimina a responsabilidade política de quem conduziu ou validou a nomeação.

A responsabilidade política não começa quando há uma detenção. Começa muito antes, no momento em que se escolhem os responsáveis, se avaliam os seus percursos, se verificam as condições de idoneidade e se assegura que os procedimentos de recrutamento são verdadeiramente transparentes.

A ministra tem, por isso, de explicar que critérios sustentaram esta escolha, que avaliação foi feita do percurso do nomeado, que mecanismos de verificação foram utilizados e se existiram sinais de alerta que foram ignorados. A exoneração não pode funcionar como uma cortina de fumo destinada a encerrar a discussão política.

É precisamente esta sucessão de episódios que alimenta a descredibilização da classe política. Quando os cidadãos assistem a nomeações envoltas em suspeitas, a procedimentos alegadamente manipulados e a demissões que só acontecem depois da intervenção das autoridades judiciais, cresce a convicção de que a ética e o interesse público são frequentemente secundarizados perante as redes de influência e os interesses instalados.

E não podemos aceitar que a presunção de inocência seja confundida com ausência de escrutínio. Naturalmente, qualquer pessoa deve beneficiar da presunção de inocência até decisão judicial definitiva, mas isso não significa que os responsáveis políticos estejam dispensados de prestar contas pelas decisões que tomaram.

A Justiça apura responsabilidades criminais. A política tem a obrigação de apurar responsabilidades políticas. São planos diferentes e não podem servir de desculpa um ao outro.

O caso da ULS de Aveiro não pode terminar com uma demissão e algumas declarações públicas. Tem de obrigar a uma reflexão séria sobre a forma como são escolhidos os dirigentes públicos e sobre a responsabilidade de quem os nomeia.

Porque a confiança dos cidadãos não se recupera com comunicados, nem com demissões de última hora. Recupera-se com verdade, transparência, responsabilidade e consequências.

A corrupção corrói as instituições. A impunidade destrói a confiança. E a ausência de responsabilidade política acaba por comprometer a própria democracia.