Infelizes regressos a um modelo caduco

Em Portugal, existe uma invulgar capacidade, por parte de personalidades públicas ou do próprio cidadão comum, para transformar sinais evidentes de fragilidade ou decadência em narrativas de sucesso.

A este nível, a “uberização” da economia portuguesa, que serve de leitmotiv ao presente artigo, procura aludir ao exemplo mais acabado de uma crescente ilusão coletiva, projetada sobre o estado atual de parte da economia portuguesa.

À superfície, temos uma economia espantosamente dinâmica: todos os dias abrem novas hamburguerias, pizzarias, cafetarias, empresas de entrega ao domicílio, com centenas de estafetas em circulação permanente, novas aplicações digitais, restaurantes que nascem e desaparecem à velocidade das modas urbanas.

Tudo parece mexer e é apresentado como moderno, cosmopolita e fancy. Infelizmente, em demasiados setores de atividade, a economia portuguesa está ancorada num equívoco, senão mesmo numa fantasia.

Durante várias décadas, habituámo-nos a uma economia pouco capitalizada, demasiado dependente de setores protegidos – quase sempre mal, pelo Estado –, de serviços indiferenciados, de turismo, de restauração e, em resultado, temos pequenas e algumas médias empresas incapazes de escalar, inovar ou competir por diferenciais de produtividade.

O problema não está na existência destes setores, que obviamente são legítimos, úteis e até mesmo indispensáveis ao quotidiano de qualquer cidadão.

Pelo contrário, o problema está, e continua a estar, em fazer deles a espinha dorsal de uma economia e, por esta via, de um modelo de desenvolvimento.

Mais recentemente, a nova face deste velho e caduco modelo, que apenas nos pormenores dá a aparência de sofisticação e novidade, tornou-se particularmente visível nas principais cidades do país.

No caso particular de Lisboa, poder-se-á dizer, sem hesitações, que está transformada num laboratório vivo que orbita em torno de uma oferta quase ilimitada de serviços baratos: comida pronta, entregas permanentes, pequenos comércios indiferenciados, restauração de rotação ultrarrápida, turismo de consumo imediato e massificado, de entre outros.

Sem surpresa, para que tudo isto funcione como uma autêntica orquestra, é necessário um contingente laboral disponível, igualmente barato e facilmente substituível.

Como é sobejamente conhecido, esse contingente tem sido, em larga medida, composto por cidadãos imigrantes oriundos de países com níveis médios de rendimento bastante inferiores ao português.

Poderá o leitor questionar-se: afinal de contas, onde está e de quem é o problema?

O problema, senão mesmo o erro, é inteiramente nosso, enquanto coletividade.

Desde logo, é das nossas políticas públicas e da nossa fraqueza institucional, aliadas a uma crescente falta de coragem cívica para admitir o óbvio: um número muito significativo de setores e atividades só existe, na escala e dimensões atuais, porque há quem aceite salários e condições que muitos portugueses não aceitam.

Dito de outro modo, temos uma parte expressiva da economia portuguesa ancorada em condições de funcionamento artificiais, na medida em que repousam sobre um arranjo institucional exageradamente permissivo: mão-de-obra abundante e vulnerável, fiscalização ainda insuficiente, serviços públicos pressionados, mercado habitacional incapaz de absorver novos fluxos populacionais e, para infortúnio de todos nós, um discurso político sem rasgo e visão de futuro.

Uma outra forma de subsidiação

Uma das principais lições que qualquer aluno de Finanças Públicas apreende numa fase ainda precoce da sua aprendizagem é que nem todos os subsídios aparecem devidamente escalpelizados no Orçamento do Estado.

Pelo contrário, alguns desses subsídios escondem-se nos preços artificialmente baixos, nos salários comprimidos ou nos custos sociais transferidos para a comunidade.

Quando um modelo de negócio depende, ou surge mesmo induzido, por mão-de-obra abundante e barata, que só existe por decurso de opções de política pública – não funcionando em qualquer outro cenário ou circunstância –, esse modelo está a beneficiar de um subsídio implícito.

Não um subsídio em moldes clássicos, conducente à posição do Estado a passar um cheque a cada empresário ou setor de atividade. Pelo contrário, neste caso, é a sociedade que, como um todo, aceita um arranjo institucional que permite a determinados setores funcionarem e proliferarem sem suportarem integralmente os custos que geram.

Introduzamos mais uma questão: quem paga a diferença?

Não é só o trabalhador, ao contrário do que continua a ser panfletariamente defendido pela esquerda política.

Paga o contribuinte, financiando serviços públicos cada vez mais pressionados e impreparados para influxos massivos de população.

Pagam as cidades, absorvendo sobrelotação habitacional, informalidade e perda de coesão.

Paga também a economia portuguesa como um todo, porque cada empresa que sobrevive apenas por pagar salários baixos nos já referidos setores, e que os paga por saber que a oferta de mão-de-obra é abundante e facilmente substituível, é uma empresa que não tem quaisquer incentivos sérios para inovar, capitalizar, formar trabalhadores, automatizar processos ou subir na cadeia de valor.

Felizmente, a economia de mercado não existe para conservar todos os negócios.

Se uma empresa só é viável com salários baixos, talvez o seu desaparecimento não seja uma tragédia social, mas sim uma demonstração de saúde do mecanismo dos preços, ainda hoje o maior e mais eficaz termómetro da condição sã de uma economia.

O mesmo se diga de setores inteiros que, perante qualquer escassez de mão-de-obra, não respondem com melhores salários, mais formação, maior organização ou superior produtividade, mas com pedidos insistentes de mais e mais imigração, mais exceções, mais tolerância administrativa e mais complacência política.

Um modelo económico falhado

Retornando ao mote inicial que subjaz ao presente artigo, a “uberização” a que aludimos   – cuja inspiração terminológica é meramente metafórica, como se compreende – acrescenta a este fenómeno uma camada cultural particularmente inquietante.

As plataformas que hoje prometem a plenitude de oferta de todos os bens e serviços desejados por uma ampla camada da população vendem-nos uma promessa sedutora: menos esforço, menos espera, menos contacto, menos fricção.

Com um só toque, ou pouco mais que isso, a refeição chega, o carro aparece, a compra sobe pelo elevador, fazendo com que o mundo exterior se transforme numa extensão obediente da nossa pequena e comezinha vontade privada.

Infelizmente, há uma forma de servidão escondida nesta economia das comodidades.

Não apenas para quem trabalha, sob ordens algorítmicas, mas também para quem consome e, a pouco e pouco, aumenta os respetivos níveis de sedentarismo e deixa de conhecer o seu bairro, a sua cidade e, por último, a comunidade que o rodeia.

Por esta via, normaliza-se uma economia para preguiçosos, no sentido mais profundo do termo: preguiça de sair, de escolher, de conversar, de esperar, de conhecer.

O inevitável problema da imigração

No caso concreto da imigração, haverá que não ignorar a sua principal determinante: por força da nossa dependência de um modelo de sucessivas entregas, serviços baratos e disponibilidade permanente, permitimos que muitos gente venha, trabalhe e permaneça sem que a integração seja levada verdadeiramente a sério.

Uma comunidade política não pode confundir-se com uma zona franca laboral, nem tão pouco com um espaço onde se entra apenas para trabalhar, enviar dinheiro para fora, partilhar quarto, cumprir mínimos administrativos e permanecer à margem da sociedade.

A imigração, numa sociedade livre e democrática, pode e deve ser parte da construção do bem comum.

Mas só o é quando implica reciprocidade. Quem chega deve ser tratado com toda a dignidade, protegido contra abusos e convidado a prosperar – sem qualquer dúvida.

Mas deve também integrar-se, respeitar a lei, aprender a língua, aceitar os princípios fundamentais da sociedade aberta e reconhecer que a migração não dispensa condições mínimas de pertença.

O alheamento de todo este conjunto de aspetos, próprio da “uberização” a que nos referimos, tem permitido a proliferação de fenómenos inquietantes em cidades como Lisboa: enclaves sociais, segregação habitacional, informalidade laboral, incomunicabilidade cultural e crescente ressentimento entre residentes e recém-chegados.

Como seria de esperar, o resultado é mau para todos.

Prolegómenos de um futuro previsível

De acordo com a intuição do autor deste breve artigo, a fantasia não durará para sempre.

Bastará olhar para a História do Século XX e antecipar a repetição de alguns fenómenos:

– O fluxo de mão-de-obra barata não é infinito e as redes migratórias mudam;

– Os países de origem desenvolvem-se e, ao mesmo tempo, outros destinos tornam-se mais atrativos, à medida que as expectativas salariais sobem;

– A pressão habitacional aumenta e a tolerância social diminui.

Neste pequeno passo, aquilo que parecia uma solução permanente revela-se, repentinamente, uma dependência perigosa.

Quando estas condições, aparentemente atrativas, desaparecerem, muitos negócios descobrirão que nunca foram verdadeiramente competitivos.

Pelo contrário, eram apenas e só baratos.

Nessa medida, denunciar a “uberização” da economia portuguesa é um dever de todos aqueles que acreditam numa sociedade aberta e liberal, de cunho e perfil ocidental, que não se deixa enganar a troco das pequenas comodidades soporíferas e das ilusões alimentadas pelo Estado e por um setor privado que, em parte, aproveitou as várias benesses deste modelo errático.

Sucede que esse Portugal “uberizado”, a existir, é uma realidade necessariamente a prazo.

Resta saber se, quando esse prazo terminar, teremos ainda tempo, coragem e lucidez para construir uma economia menos preguiçosa, menos dependente e mais digna do país que, quase sempre sem consequência, dizemos querer ser.