Estamos por estes dias a celebrar o sucesso dos 42.958 jovens que já foram admitidos em cursos de licenciatura ou mestrado integrado de universidades ou institutos politécnicos públicos. Outros encontrarão o seu lugar na segunda fase deste concurso nacional de acesso e, depois, nos concursos locais. A Direção Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) publicou uma análise da transição estudantil do secundário para o superior que mostra que apenas 16% dos alunos que completam o Científico-Humanístico secundário não aparecem inscritos no ensino superior português logo no ano seguinte. Não são considerados aqueles que, em número crescente, optam por fazer o ensino superior numa instituição internacional ou os estrangeiros que vêm estudar em Portugal.
Dos alunos que optam pela via profissional, apenas 18% aparecem de imediato no superior. É natural que alunos que optaram por uma via profissional tendam a dar sequência a essa escolha, mas poderíamos esperar que muitos mais decidissem ir mais longe no seu percurso educativo. Sabemos que isso não é fácil porque nem as escolas públicas estão preparadas para os apoiar nessa transição nem o sistema de acesso tenta reconhecer o potencial destes jovens para fazer um percurso bem-sucedido no ensino superior. Todos os jovens são agora obrigados a permanecer na escola até aos 18 anos, mas ainda há muitos que não encontram ali a resposta para a sua transição para a vida adulta. Temos ainda cerca de 25% dos jovens que terminam o seu percurso educativo obrigatório sem um diploma que lhes abra a porta do ensino superior ou os ajude a uma inserção profissional condigna.
De acordo com o estudo da DGEEC, nos últimos 4 anos a percentagem dos jovens com diploma do secundário subiu de 60% para 75%, mas todos concordarão que as vias profissionalizantes têm de crescer mais pela sua diversificação para oferecer a todos um caminho de sucesso. É muito importante manter o ritmo de crescimento para chegarmos aos 90% no quadriénio seguinte. A extinção dos cursos vocacionais não é um bom prenúncio e a presença de quase 40% dos alunos de cursos profissionais em escolas, geralmente com financiamento público, mas sem controlo do Ministério da Educação também não ajuda.
Como poderemos garantir que a opção por uma via profissional não impeça a continuação do percurso educativo no superior? Em primeiro lugar, teremos de garantir que a natureza profissional não é perdida porque essa será a opção de muitos e é tempo de corrigir a insistência no caminho único que afastou sucessivas gerações da escola. Mas essa mesma escola tem de apoiar todos os que queiram e mostrem estar disponíveis para o esforço adicional necessário à mudança de percurso. Não será fácil porque a nossa escola só há pouco abriu as portas a estes jovens e terá agora de lhes oferecer novas opções, mas é mais um serviço que se pede às nossas escolas.
O ensino superior atrasou-se no acolhimento dos alunos que terminam pela via profissional. Só em 2014 foram criados nos institutos politécnicos os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) que em alguns países são classificados como formação profissional superior, sempre dentro do que é considerado ensino superior. A exemplo desses países, a sua frequência vai crescer rapidamente e impor-se no mercado de trabalho. A procura destes diplomados é muito alta. Se temos já 40% dos nossos jovens de 20 anos no ensino superior convencional, com a divulgação destes cursos em todo o país, estaremos em condições de assumir objetivos bastante mais ambiciosos do que os 40% de diplomados (30 a 34 anos) esperados em 2020.
Outra questão é saber como melhorar o processo de seleção dos estudantes que se apresentam ao concurso nacional de acesso. Sendo hoje baseado apenas nos resultados de exames do secundário, é enviesado em prejuízo dos desfavorecidos económica e educacionalmente. São conhecidos alguns estudos que mostram a diferença entre a nota de entrada em Portugal e o desenvolvimento académico subsequente. Noutros países, muitas universidades procuram medir mais o potencial do candidato do que os conhecimentos armazenados, introduzindo outro tipo de testes. Entre nós, esta transição já foi considerada no passado, mas nunca tentada. O custo considerável de um novo sistema baseado noutros instrumentos de avaliação e o risco da sua aceitação social poderão ter bloqueado a experiência. Estando obrigados a não desperdiçar o potencial de muitos jovens que nunca tiveram condições para o evidenciar, deveria ser seriamente explorada a possibilidade de usar outras metodologias.
Para as licenciaturas de feição profissionalizante, já hoje predomina em muitas instituições o acesso por concursos locais. Aqui pode ser criticada a opacidade do processo de seriação que não fica bem documentado nem permite qualquer comparabilidade entre instituições. O recurso a concursos locais é a alternativa possível numa situação onde não há um núcleo fixo de conhecimentos para avaliar por exame, mas é difícil compreender como podem conviver dois canais de acesso, um formal, objetivo, nacional e outro local, dependente apenas do painel institucional responsável e sem nenhum elemento de comparabilidade nacional. A introdução de uma componente de avaliação do potencial do candidato não dependente de conteúdos concretos poderia e deveria ser testada. Seria possível criar um teste nacional a que seriam submetidos todos os candidatos. Preferivelmente, deveriam ser usados testes diferentes para avaliar áreas diferentes do potencial do candidato, um para as licenciaturas (e mestrados integrados) universitários e outro para as licenciaturas politécnicas.
Se mantivermos o crescimento da taxa de diplomados no fim do secundário (em relação à população residente na idade relevante) por mais uns anos podemos chegar a um nível comparável com o dos nossos parceiros. Mas precisamos de melhorar a diversificação que faltou no último meio século. Seja com as passerelles espanholas ou pelos bridge courses ingleses e transfer courses norte-americanos, é necessário oferecer aos estudantes percursos formais de transição apoiada dentro do ensino secundário e dentro do ensino superior. Se continuarmos a deixar isso à responsabilidade dos estudantes, resta a opção de baixar os padrões académicos dos cursos até níveis inaceitáveis ou bloquear efetivamente toda a mudança. Conhecida a injustiça dos indicadores usados no concurso nacional de acesso, é urgente dar passos seguros no sentido da sua melhoria.
José Ferreira Gomes foi secretário de Estado com a tutela do Ensino Superior nos XIX e XX Governos constitucionais
