Catarina Santos Botelho

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Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição

Desejável é uma Constituição difícil de alterar (para a defender da volatilidade), sem cair no extremo de ser impossível de reformar (por algemar a geração presente aos ditames das gerações passadas).

Revisão Constitucional

Mude-se a Constituição! (I)

Se a constituição é o “pensamento da possibilidade”, a sia fórmula mágica estará na sua capacidade de compaginar a segurança normativa com a variabilidade do direito, da sociedade, da história.

Deficiência

A indiferença à diferença

Vivemos tempos algo cínicos, intolerantes à diferença e promotores de formas de “idolatria” de tendências uniformizadoras: o ideal de beleza, de felicidade, de modo de vida ou de carreira a prosseguir

Constituição da República Portuguesa

“Os direitos sociais são socialistas”. Verdade?

O conceito de Estado social não deve ser refém de nenhuma conceção político-ideológica. Em especial, importa não cair na tentação de associar direitos sociais a direitos socialistas.

Filosofia Política

Qual o lugar da felicidade?

A felicidade está na moda e foi até usada para fins de marketing político. Veja-se que uma das primeiras medidas de Maduro foi criar um “Vice-Ministério da Suprema Felicidade do Povo Venezuelano”

Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.

Eleições

O voto é um direito ou um dever?

O modelo de voto obrigatório acaba por conduzir a uma certa infantilização da sociedade, a uma falta de espontaneidade política e à ostentação de uma (aparente) saúde democrática.

Internet

Os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?

Um grande perigo dos nossos tempos é o cruzamento de dados acumulados, que pode criar um perfil pessoal não fidedigno, unidimensional e exógena, do ser humano meramente em função da sua pegada digital

Mundo

Populismo(s) e a incompletude democrática

É urgente aprender a lidar com a frustração da imperfeição democrática, sem esquecer que as alternativas só trouxeram desigualdade, falta de liberdade, ditadura da maioria, nihilismo constitucional.

Turquia

Turquia: democracia (constitucional)?

Resta-nos esperar que não se confirme o pior dos cenários: que esta revisão constitucional seja uma encenação, uma máscara diáfana que visa a perpetuação no poder de uma ideologia político-partidária.

Direitos Humanos

Quando o relativismo é uma forma de absolutismo

O universalismo dos direitos humanos não incita os seres humanos a abdicarem da sua cultura. Diremos mais: a diversidade cultural é enriquecedora para a concetualização dos direitos humanos universais

Direitos das Mulheres

Dia da mulher: tributo ou condescendência?

O que se me afigura imperativo é a aposta em políticas públicas que permitam uma realista conciliação da vida profissional e da vida familiar, e um efetivo apoio às famílias com a educação dos filhos.

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