No passado dia 12 de fevereiro, através do Despacho n.º 1689-A/2021, o Ministério da Educação deu a conhecer as alterações ao calendário escolar para o que resta do ano letivo.

Uma vez que houve uma pausa letiva recentemente, achou o Ministério por bem que se eliminassem vários dias às interrupções letivas, começando já pelos dias de Carnaval – 15, 16 e 17 de fevereiro. Até aqui ainda se compreende, pois a proximidade com a anterior pausa é real e não há de facto a necessidade de se interromper outra vez.

Mas olhando para o restante ano letivo, o que nos espera a todos, mas sobretudo aos alunos, é um ano penoso, quer pelo seu comprimento quer pela falta de pausas letivas que são tão necessárias ao refresh mental de professores e alunos.

Este alongar do calendário escolar serve sobretudo para, no entendimento do Ministério da Educação e até de muitos comentadores, evitar ainda mais o comprometimento das aprendizagens. Mas permitam-me uma analogia: não me parece que seja com mais dias de treino que se tratam lesões. Até porque não há certeza de quando se conseguirá fazer novamente a transição para o presencial.

Este calendário, a ter de ser cumprido em E@D, trará problemas de saúde pública bem mais graves do que a perda de qualquer aprendizagem!

De há quase um ano para cá tenho lido muito sobre o impacto que as escolas fechadas terão nas aprendizagens das crianças e a maioria dos relatos são para mim demasiado pessimistas.

É óbvio e unânime que a situação sanitária em que o mundo, não só Portugal, vive tem influência direta nas aprendizagens. É verdade. Mas não me parece que o foco principal do Governo seja esse. As escolas ficam abertas não por causa das aprendizagens dos alunos, mas sim pela função assistencialista que a escola foi tomando como sua. Este fenómeno antigo, mas cada vez mais vincado, acontece por falta de quem na sociedade cumpra esse papel. Há que dizê-lo sem medos. Só assumindo este facto e encará-lo com coragem poderemos partir para a reconstrução do papel da escola.

Se no horizonte dos sucessivos governos estivesse, de facto, como foco principal as aprendizagens, já muita coisa teria sido feita em prol desse sucesso. Rapidamente posso apontar duas políticas que seriam garante de melhor ensino e aprendizagem: acabar com as turmas numerosas e turmas multinível. E nada têm a ver com o número de dias que permanecem na escola. Sobre este assunto, o estudo da OCDE, “Education at a Glance 2019“, admite que o tempo a mais nas escolas portuguesas não esteja a ser usado “de forma tão eficiente como noutros países”.

É possível perceber que as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico passam 5.460 horas em aulas, valor que comparado com as 4.258 horas da média da União Europeia é bastante superior – e estamos a falar de cerca de 50 dias, quase dois meses! O estudo revela que também no segundo ciclo há uma grande diferença. Os alunos portugueses passam 8.214 horas nas salas de aula, acima das 7.260 da União Europeia, quase 40 dias a mais.

Quero com isto dizer que muito antes da pandemia, a Escola já estava em falência técnica. Os entraves com que um aluno se depara ao ingressar no seu percurso escolar são muitos, diversificados e verdadeiros empecilhos no processo de ensino e aprendizagem e não dependem do aumento de dias de permanência no espaço escolar. Sobre estes, nem uma palavra!

Os problemas reais da escola estatal estão identificados há muitos anos e a maioria dos governantes conhecem-nos e usam-nos como bandeiras eleitorais. Mas o destino que lhes dão nunca é o anunciado.

Eu próprio defendi o reajuste do calendário, porque também defendi a interrupção letiva ao invés da passagem para o E@D, mas não nestes termos. Se se pensa que os problemas se resolvem anunciando milhões e aumentando o calendário, que me desculpem, mas passam ao lado da realidade!