Exmo. Sr. Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República de Portugal

ESTADO DA NAÇÃO

Paira sobre Portugal um espectro de divisão social, provocado pela discussão sobre o racismo, que tem promovido uma certa degradação relacional no seio da nossa sociedade.

Todos nós temos responsabilidades nesta matéria. Uns terão mais do que outros, enquanto líderes de opinião pública, nomeadamente dirigentes políticos. E quanto a estes, não deve prevalecer o discurso irresponsável, desprovido do bom senso e que apenas promove a divisão. Porque o que está aqui em causa já não é a mera opinião de cada um mas sim a coesão social que nos afeta a todos, em particular, no normal funcionamento do Estado de Direito, nomeadamente, na sua autoridade.

Tempos difíceis se avizinham no horizonte e o país não se pode dar ao luxo de partir para a batalha de forma fragmentada, dividida.

Importa aqui considerar que nenhuma sociedade é perfeita num mundo cada vez mais global e competitivo onde a problemática das migrações é um dos maiores desafios da humanidade para o presente século.

Hoje, o país que deu novos mundos ao mundo é o país que abre as suas portas ao mundo. São mais de 500 mil estrangeiros oriundos de todos os cantos do mundo, muito por força, quer da nossa localização geográfica, quer da nossa relação histórica com o resto do mundo, em particular com os PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

PAÍS COM BOAS PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO

Neste contexto, Portugal é tido, no quadro internacional, como um dos melhores países no que às políticas de acolhimento de imigrantes diz respeito. Imigrantes e refugiados. A ninguém é negado o acesso a serviços essenciais como a saúde, educação ou mesmo prestações sociais, independentemente da etnia. Somos um Estado de Direito Democrático. E no exercício da Democracia não se olha à cor da pele. Negar isto é negar o nosso estado civilizacional, a troco de um perigoso discurso assente no politicamente correto.

DA EXCELENTE RELAÇÃO COM OS PALOP

Exa., como muito bem sabe, muitos dos actuais quadros políticos em exercício de funções nos PALOP formaram-se em universidades portuguesas ou, têm o sistema de ensino português como referência no seu percurso escolar.

Todos os anos, centenas de bolsas, financiadas pelo contribuinte português – através do Serviço Nacional do Educação, são dirigidas a alunos oriundos dos PALOPS, no âmbito dos diversos acordos bilaterais existentes;

Todos os anos, no âmbito dos acordos bilaterais existentes, centenas de cidadãos oriundos dos PALOP, são assistidos e tratados em Hospitais Portugueses, financiadas pelo contribuinte português, através do Serviço Nacional de Saúde;

Há décadas, que no âmbito das diversas geminações existentes entre autarquias portuguesas e PALOP têm existido contributos inegáveis de Portugal no desenvolvimento de diversas comunidades em África, quer na formação de quadros, quer na implementação de projetos de desenvolvimento comunitário nas mais diversas áreas, como a agricultura, pesca, entre outros.

Historicamente, sempre que uma catástrofe se abate sobre um PALOP, Portugal é dos primeiros países a chegar ao terreno, quer através de ações humanitárias, dos nossos militares, de ONG, de donativos do cidadão comum a empresas, autarquias ou governo da República.

Torna-se impercetível, para não afirmar inqualificável, que se considere racista a um país que, nas últimas eleições legislativas, de uma assentada, elege três mulheres negras para a Casa Mãe da Democracia. Curiosamente, nenhuma nascida em Portugal, mas democraticamente eleitas pelos portugueses.

Mais: em termos legislativos, Portugal é dos países, a nível mundial, que melhor oferece a integração de estrangeiros, através da sua Lei da Nacionalidade, por diversas vezes alterada desde o início do milénio

RACISMO – DO CORE BUSSINESS POLÍTICO

Em maio deste ano um negro foi brutalmente morto a tiro em plena luz dia, por ciganos, em Paio Pires, Seixal. Só no último ano vários foram os episódios de jovens negros que perderam a vida em crimes violentos, só na área metropolitana de Lisboa.

Infelizmente, tem-se verificado a banalização do crime violento em Portugal, dando-lhe apenas importância quando se torna conveniente. Pois quando um homem branco mata um negro eis que a líder do Bloco de Esquerda vem a terreiro, qual necrófaga à espera da morte para fazer o seu banquete político na praça pública, sem procurar apurar as reais motivações do crime, ultrapassando os órgãos competentes para o efeito. Num primeiro momento a PSP e posteriormente a Policia Judiciária. Deplorável!

Eis a mensagem deste partido e associações conexas: negros e ciganos podem matar-se entre si e per si, sem haver revolta, mas existe imediatamente condenação quando um homem branco tira a vida a um negro, sem apurar as condições em que tal se sucedeu. Eis o estado que nos encontramos.

PROBLEMA ESTRUTURAL, NÃO RACIAL

Por outro lado, e tal como já tive a oportunidade de afirmar, em anterior artigo, não se trata de um problema racial mas sim estrutural. Portugal tem dos mais baixos salários no seio da União Europeia. Tem dois milhões de pobres ou em vias de pobreza extrema. Dois milhões em dez milhões. Segundo a PORDATA, mais de 500 mil portugueses abandonaram o país desde 2010. É um país que não dá resposta aos seus. Que não cria riqueza, não atrai empresas, criando emprego qualificado. Alcançássemos tanta preocupação e discussão na melhoria do modelo de desenvolvimento económico, como na discussão do racismo e, estaríamos melhor, muito melhor. Quão benéfico e salutar seria para Portugal e os Portugueses a discussão da aplicação dos fundos que estão para chegar da União Europeia da mesma forma que se discute o racismo.

É a primazia do acessório sobre o essencial.

É importante, também, condenar o papel dos media que subsistem no reporte tendencioso do mal. Felizmente, e tal como já tive a oportunidade de demonstrar a Vossa Exa., aquando da sua candidatura em 2016, que são muitos os casos de sucesso de imigrantes, ou filhos de imigrantes em Portugal que, não obstante as dificuldades, criam empresas, emprego, pagam imposto e são uma mais-valia no seio da sociedade. Mas isso, para os media, pouco ou nada importa enquanto informação de relevância junto da opinião pública.

Assim sendo, Exmo. Senhor Presidente,

e tendo em conta o silêncio cúmplice do Governo sobre esta matéria, porventura, refém do pacto de estabilidade com partidos extremistas de esquerda, compete-lhe a si e, apenas a si, enquanto Presidente de todos os portugueses e portuguesas, por cobro a esta situação, que em anda abona a favor da coesão social no país. Não nos é saudável e não retrata a situação social vigente. Não somos uma sociedade perfeita mas estamos longe de ser o tal país racista que as forças de esquerda insistem em pintar.

Porque se nada for feito, deixando o país em roda-livre, sob o livre arbítrio de uma comunicação social que não escrutina, coadjuvada por um certo paternalismo ideológico vigente em intelectuais que vivem na sua eterna bolha social da presunção estaremos condenados a perder o que de melhor este país tem, do ponto de visto sociológico. A unidade, na sua diversidade étnico-cultural.

Convicto que comungará que esta “vergonha alheia” – usando das palavras de Rui Tavares, o mesmo que em menos de seis meses expulsou do seu partido a primeira negra eleita como cabeça de lista por Lisboa – em nada nos engrandece, enquanto imagem negativa e não real que transmite para o exterior, estando certo da sua sensibilidade, requerendo tomada de posição sobre o assunto.

A bem da Nação.