Afirmei no meu último artigo que estão a falsificar a história da escravatura, substituindo uma narrativa equilibrada e bem informada por outra estribada em fantasias, erros, mitos e omissões. Referi que, para isso, estão a ser utilizados vários métodos que, passando pelo apagamento propositado de acontecimentos, vão desde a imaginação fantasiosa à falsificação por ignorância e confusão de alguns historiadores woke. É este último aspecto que quero aqui abordar voltando a analisar declarações do historiador guineense José Lingna Nafafé, da Universidade de Bristol.

Em Dezembro de 2022 critiquei, na Análise Social, um livro desse historiador e mais recentemente, a propósito de uma entrevista sua, voltei a criticá-lo no Observador. Nafafé nunca me respondeu, nunca contestou a minha argumentação e fez de conta que não leu as críticas. Está no seu direito, claro. O que já não está certo é que este historiador continue a verter para a opinião pública falsidades e enganos que decorrem não apenas de uma opção revisionista e reparacionista, mas também, ao que parece, de puro e simples desconhecimento dos factos.

Efectivamente, e com o intuito de fundamentar o seu confessado desejo de que os países europeus paguem reparações pela escravatura, José Nafafé procura estabelecer várias analogias que propiciem esse objectivo político. Algumas são surpreendentes. Diz ele que “as reparações fazem parte do quotidiano do ser vivo. Vivemos isso diariamente. Estamos com falta de saúde e vamos ao hospital para recuperar o que perdemos. A reparação é algo que faz parte da natureza humana”. Ou seja, a reparação por factos ocorridos há 200 ou mais anos seria, para Nafafé, uma espécie de medicina ou enfermagem histórica, a aplicar constantemente, o que, se seguissemos as suas ideias, nos levaria a defender a reparação “natural” ou “clínica” de todas as dores e feridas do passado, o que é absurdo.

Outras vezes as equiparações de José Lingna Nafafé procuram alicerçar-se nos próprios factos históricos numa tentativa de ganhar consistência e solidez. Segundo o Notícias ao Minuto, o historiador guineense afirmou recentemente o seguinte: “numa região da Guiné chamada Cacheu, Portugal deixou de fazer o tráfico de africanos porque Inglaterra (…) pagou a Portugal para deixar de o fazer durante 25 anos. O que é que Portugal recebeu? Foi uma indemnização, foi uma compensação”. Isso significaria que, por analogia, também os ex-escravos deveriam ter tido direito a uma compensação quando a escravidão acabou. José Nafafé já tinha contado este suposto caso de Cacheu em entrevista ao Vatican News, tendo nessa ocasião acrescentado outros exemplos de compensações e indemnizações. “O que é que aconteceu logo depois da abolição da escravatura, pelo menos em Inglaterra?” — perguntou retoricamente. —  “A Inglaterra compensou os donos dos escravizados (…) A França, por causa do Haiti, que eles perderam no século XVIII, (o) Haiti começou a pagar desde o início daquele período até há uns anos atrás em que eles acabaram de completar esse pagamento porque a França dizia que perderam a propriedade. Então, se houve esse pagamento, essa compensação, para os donos, (isto é) aqueles que foram para África para escravizar os africanos, então o pagamento, a compensação, deve ser feito aos africanos que sofreram pela pele”.

Há tantas confusões, imprecisões e erros grosseiros nestes breves excertos que é difícil escolher por onde começar. Notemos, desde logo, que os proprietários britânicos que foram indemnizados não eram os que iam a África escravizar os africanos. Quem ia a Áfica eram os traficantes ou negreiros. Notemos, em seguida, que os ditos traficantes não eram os escravizadores originais dos africanos. Esses africanos eram escravizados e conduzidos até à costa por outros africanos e já eram embarcados nos navios britânicos na condição de escravos. Notemos, ainda, que a França não perdeu o Haiti — que até então se chamara Saint-Domingue — no século XVIII, mas sim no século XIX, em 1804.

Mas deixemos essas questões de detalhe e passemos à substância, começando justamente pelo caso francês. A indemnização de 150 milhões de francos que a França recebeu do Haiti não tinha que ver com a escravatura. Era, isso sim, o preço do reconhecimento político da independência dessa colónia e o pagamento pela expropriação das propriedades que, com o massacre, fuga e exílio dos franceses, passaram em bloco para a posse dos haitianos. Aliás, no decreto de 17 de Abril de 1825, que o Haiti depois aceitaria e que pode ser lido aqui, nunca se fala em escravatura ou em escravos. Fala-se, isso sim, em infortúnios ou desgraças dos colonos franceses (“les malheurs des anciens colons de Saint-Domingue”) que exigiam indemnizações. De acordo com uma tabela publicada pelo governo francês, a indemnização equivalia ao somatório da produção anual das plantações da colónia que era, em números aproximados, a seguinte: 70 milhões de francos em café; 49 em açúcar; 11 em anil; 8 em algodão e 6 noutros produtos. A essas importâncias adicionavam-se 6 milhões de francos pelo valor das propriedades urbanas. Ou seja, ao contrário do que Nafafé sugere, os 150 milhões de francos não foram pagos a título de compensação aos proprietários pela perda dos seus escravos. Seria, aliás, muitíssimo improvável que pudessem sê-lo, pois a França abolira voluntariamente a escravidão na colónia em 1793, por iniciativa dos comissários franceses Sonthonax e Polverel, e fizera-o sem prever qualquer pagamento aos donos dos escravos, tendo depois essa medida sido ratificada e ampliada no ano seguinte, em Paris. É certo que em 1802 Napoleão restaurou a escravidão, mas, ao contrário do que aconteceu nas outras colónias francesas, os negros e mestiços de Saint-Domingue não aceitaram esse passo atrás, sublevaram-se e tornaram-se independentes em 1804, criando o Haiti.

Passemos agora ao caso de Cacheu, de Portugal e do dinheiro que o nosso país teria supostamente recebido como compensação para abolir o tráfico de escravos nessa sua possessão. Tudo o que Nafafé diz a esse respeito é uma teia de enganos, uma história mal contada, que confunde e baralha várias coisas passadas em momentos diferentes. O tratado anglo-português de aliança e amizade de 19 de Fevereiro de 1810, que pode ser lido aqui, tinha, de facto, um artigo secreto que previa a cedência temporária de Bissau e Cacheu aos ingleses mediante uma quantia não especificada. Tratava-se de um aluguer de longa duração durante o qual os britânicos — não Portugal —, que haviam proibido o seu tráfico transatlântico de escravos em 1807, se encarregariam provavelmente de o extinguir também naquelas regiões da actual Guiné-Bissau. Todavia, esse artigo secreto nunca entrou em vigor porque previa condições — entre as quais a restituição de Olivença — que nunca foram cumpridas. Acresce que esse tratado de 1810 foi revogado pelo subsequente tratado luso-britânico de 22 de Janeiro de 1815. Nesse, sim, estipulava-se uma indemnização de 450 mil libras como compensação pelo facto de Portugal proibir, a partir dessa data, o seu tráfico de escravos a norte do Equador. Apenas esse tráfico foi proibido em 1815. O grosso do comércio negreiro português, que se processava no hemisfério sul, só seria legalmente abolido em Dezembro de 1836 sem que Portugal tivesse recebido qualquer importância para aboli-lo. Os governos de Portugal também não receberam qualquer quantia para abolir gradualmente a escravidão (1854-1869) e — esse ponto é essencial — não pagaram compensações monetárias aos donos dos escravos que se emancipavam.

Vamos, por fim, ao caso da Inglaterra. De facto, quando aboliu a escravidão em 1833, a Inglaterra decidiu dispender uma imensa quantia — 20 milhões de libras — a indemnizar os senhores de escravos, uma vez que, segundo as leis vigentes, estes eram uma forma de propriedade que o estado agora expropriava para seguidamente os emancipar. Todavia, o assunto das eventuais indemnizações aos cerca de 800 mil escravos negros que, assim, se libertavam não foi ignorado. O grande abolicionista Thomas Clarkson, por exemplo, era contrário à indemnização dos senhores e favorável a que se compensassem os escravos. Numa carta datada de 27 de Março de 1831 dirigida ao deputado Sir Henry Bunbury, Clarkson considerava que tendo, com grande probabilidade, os  negros sido escravizados em África por meios ilegítimos, aqueles brancos que, mais tarde, viriam a tornar-se seus donos nenhum direito teriam a essa posse. Acontece, porém, que a questão foi decidida, em 1833 não como Clarkson desejava, mas de forma diferente, e é absolutamente absurda a pretensão de Nafafé e outros reparacionistas de rever e alterar o que foi debatido e politicamente decidido há quase 200 anos. O que seria das nossas sociedades, dos nossos países e da nossa sanidade mental se desatássemos agora a rediscutir e eventualmente modificar as decisões que os políticos de um muitíssimo distante passado tomaram, no legítimo exercício dos seus poderes, nos parlamentos e gabinetes governamentais? Que os historiadores reparacionistas como José Nafafé recorram a este tipo de raciocínios mostra bem o delírio e irrealismo em que navegam e querem que naveguemos.

Em suma, os raciocínios de analogia de José Lingna Nafafé são falsos ou estão assentes na teia de erros e confusões que este historiador vem ultimamente espalhando pelos jornais e televisões do nosso país. Não é de excluir que o faça também nas conferências para que tem sido convidado, no ICS, na Faculdade de Direito, mas não posso garanti-lo porque não assisti a nenhuma delas nem tenciono assistir a qualquer outra. Permanecerei, no entanto, muito atento, às intervenções públicas de José Nafafé.