“It’s the economy, stupid”. Esta frase, que ficou célebre quando foi usada na campanha para as eleições presidenciais de 1992 nos EUA, também se tem aplicado a Portugal.

A variação anual do PIB per capita tem permitido saber quem vai vencer as eleições. O partido no governo vence a partir de 2,16% e perde abaixo de 2,03%. Isso aconteceu sempre desde 1980 (excepto num caso, como veremos adiante), o que serve de alerta e orientação para os partidos no governo e na oposição.

Como se pode observar no gráfico acima, a partir do fim da época conturbada dos anos 70 do século passado, sempre que a variação do PIB per capita é maior ou igual a 2,16%, o partido no governo vence as eleições legislativas (os períodos de governação do PS e do PSD – coligado em alguns casos – estão indicados a rosa e a laranja).

Inversamente, com variação do PIB per capita menor ou igual a 2,03%, o partido na oposição vence as eleições legislativas, havendo uma única excepção em 2009. Neste caso, com uma queda de 3,21% do PIB per capita, houve uma conjugação de factores que ajuda a explicar o resultado, entre eles o governo PS ter distribuído dinheiro pelas clientelas como se não houvesse amanhã (só no ano de 2009, a dívida pública aumentou 18,5 mil milhões de euros, o que dava para construir 15,1 pontes Vasco da Gama⁽¹⁾ ou dar cerca de 1.850 euros a cada pessoa residente em Portugal) e o PSD ter insistido na necessidade de austeridade quando as pessoas já estavam a sentir uma forte redução do poder de compra.

É curioso verificar que, acima de 3,15%, além do vencedor ser o partido no governo, tem maioria absoluta (1980, 1987, 1991, 2022) ou maioria paritária (PS em 1999).

É importante realçar que há uma correlação muito forte entre a variação do PIB per capita e o vencedor das eleições legislativas, mas não uma relação causa-efeito entre essas variáveis.

Esta correlação é ainda mais forte (100%) no caso das eleições europeias (ver gráfico 2 em anexo). Com variação do PIB per capita maior ou igual a 2,49%, o partido no governo vence sempre as eleições europeias, mas perde sempre se for abaixo de 1,55%.

Das análises acima podemos concluir que os resultados das eleições são fortemente influenciados pelo estado da economia no ano das eleições, embora as legislativas de 2009 ilustrem que a combinação de astúcia de uns e excesso de zelo de outros pode ditar resultados diferentes, confirmando a máxima “o desempenho passado não garante resultados futuros”.

O que podem então fazer os partidos no governo para manter o poder? Podem aumentar o PIB per capita acima de 2,16% no ano das eleições.

Parece difícil, mas não é. Basta reduzir drasticamente a presença do Estado nas actividades económicas e prescindir de projectos megalómanos.

É isso que se pode concluir ao analisar a relação entre crescimento, taxa de imposto e dívida pública em diferentes países europeus. Há uma relação inversamente proporcional entre impostos e crescimento (ver gráfico 3 em anexo), ou seja, quanto mais baixos são os impostos, maior é o crescimento. Naturalmente, é mais difícil crescer quando o país já é rico, mas a Irlanda demonstra que é possível.

É confrangedor verificar que Portugal foi o quarto país europeu que cresceu menos entre 2000 e 2021 (Itália, Grécia e Espanha ainda foram piores), mesmo tendo um PIB per capita muito inferior a diversos países da Europa ocidental.

No entanto, Portugal tem uma taxa média de impostos aproximada dos países que foram subjugados pela união soviética (os quais crescem bem), o que significa que aplica mal o dinheiro extraído aos contribuintes portugueses. Por exemplo, analisando os dados da execução orçamental divulgados pela DGO, verifica-se que só em 2021 Portugal pagou 6,4 mil milhões de euros (4,7 pontes Vasco da Gama) em juros da dívida pública, que foi contraída no passado para executar projectos megalómanos. Não ter esse encargo anual significaria que cada pessoa residente em Portugal poderia receber cerca de 640 euros por ano a mais.

Sem surpresa, também existe uma relação inversamente proporcional entre dívida pública e crescimento, ou seja, quanto mais baixa é a dívida pública, maior é o crescimento (ver gráfico 4 em anexo). O peso da dívida pública é muito mais baixo nos países que foram subjugados pela união soviética do que em Portugal, por isso esses países aplicam melhor o dinheiro dos contribuintes.

Da conjugação das duas observações anteriores, torna-se evidente que há uma relação directa entre dívida pública e carga fiscal, ou seja, quanto maior é a dívida pública, mais impostos são cobrados aos contribuintes (ver gráfico 5 em anexo).

Em suma, para Portugal crescer, o governo deve reduzir os impostos e a dívida pública, reduzindo drasticamente o peso do Estado na economia. Ou seja, em vez do “enorme aumento de impostos” feito depois da última bancarrota provocada pelo governo socialista, fazer uma “enorme redução de impostos”.

E o que podem então fazer os partidos na oposição para conquistar o poder?

Podem fazer muitas coisas, mas destaco quatro: (i) explicar que todas as pessoas pagam impostos mesmo que não paguem IRS, (ii) explicar que a corrupção dos governantes tem como consequência o aumento de impostos, (iii) explicar que as más decisões económicas do governo também têm como consequência o aumento de impostos e (iv) aumentar o grau de exigência dos eleitores no que respeita ao aumento de riqueza.

Para explicar que todas as pessoas pagam impostos, mesmo que não paguem IRS porque estão num escalão de rendimento muito baixo, a oposição pode mostrar que é impossível escapar totalmente a alguns impostos indirectos como o IVA e o ISP. Por exemplo, na maioria dos bens, pagar 123 euros de compras corresponde a entregar 23 euros ao Estado porque a taxa de IVA é 23%. Até uma criança paga IVA quando compra um chocolate num supermercado usando a sua semanada. A oposição pode explicar que, com crescimento elevado, sem projectos megalómanos e sem corrupção, em vez de pagar 23% de IVA, as pessoas poderiam pagar apenas 16% de IVA, como já aconteceu de 1992 a 1994, ou ainda menos do que isso.

Para explicar que a corrupção dos governantes tem como consequência o aumento de impostos, a oposição pode mostrar que a astúcia desses corruptos obriga o Estado a gastar mais dinheiro do que o que seria necessário sem corrupção. Por exemplo, uma obra de 100 milhões de euros com 20% de corrupção é equivalente a uma obra de 80 milhões de euros sem corrupção. A diferença de 20 milhões de euros é paga com impostos mais elevados sobre os contribuintes, que vão parar aos bolsos dos governantes corruptos. O efeito agregado da corrupção é enorme, segundo um estudo do Parlamento Europeu foi de 21 mil milhões de euros em 2015, ou seja, daria para construir 15,9 pontes Vasco da Gama ou para cada pessoa residente em Portugal ter cerca de 2.100 euros de rendimento a mais por ano.

Para explicar que as más decisões económicas do governo têm como consequência o aumento de impostos, a oposição pode usar mensagens sintéticas em vez do jargão económico. Usando como exemplo o caso da TAP, o governo PS resolveu nacionalizar a TAP e agora quer voltar a privatizá-la. Pelo meio, injectou 3,2 mil milhões de euros na empresa, uma verba irrecuperável que equivale a construir 2,3 pontes Vasco da Gama. Os eleitores têm dificuldade em perceber quão colossal é esta despesa, mas têm facilidade em perceber que 2,3 daquelas pontes é uma barbaridade. Só há uma maneira de pagar esta despesa, que é extorquindo dinheiro aos contribuintes. Neste caso, foi equivalente a cada pessoa residente em Portugal ter pago cerca de 320 euros ao Estado sem se ter apercebido disso.

Para aumentar o grau de exigência dos eleitores no que respeita ao aumento de riqueza, a oposição pode demonstrar como aumentar os rendimentos das pessoas de forma sustentável – para além dos obtidos no ano das eleições – usando outros países de maior crescimento como comparação. Se a oposição for eficaz na comunicação, é possível que os eleitores elevem a fasquia da continuidade ou da mudança do partido no governo em função da variação da riqueza, por exemplo passando a exigir um crescimento do PIB per capita maior do que 2,16% para que o partido no governo vença as eleições.

Independentemente do que faça o governo e a oposição, também é possível que, se o apoio económico europeu a Portugal continuar durante várias décadas, a riqueza dos eleitores aumente o suficiente para que passem a valorizar outros aspectos na hora de votar.

Em suma, é possível que os eleitores amadureçam e mudem o comportamento de voto sem que esteja apenas ligado ao bem-estar económico.

É possível, mas é pouco provável, tendo em conta que:

• A propaganda dos governos tem sido infantilizadora: no governo PS é tão avassaladora que um amigo me disse recentemente que Goebbels, um antigo ministro nacional-socialista alemão da propaganda, pareceria um menino do coro ao lado do primeiro-ministro actual.
• Muitas famílias acreditam que não pagam impostos: segundo a Autoridade Tributária, cerca de 42% das famílias não paga IRS, porque não declara rendimentos suficientes, por isso estas famílias favorecem tendencialmente partidos que prometem mais peso do Estado na economia, para terem mais serviços públicos (que acreditam ser) gratuitos e mais subsídios.
• Existe uma asfixia fiscal e burocrática sobre pessoas e empresas: de acordo com o Eurostat, Portugal é o 18º país menos produtivo em 20 países do Euro.
• Estamos a assistir ao êxodo dos mais jovens com qualificações: segundo o INE, entre o 2º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2023 emigraram 128 mil jovens com ensino superior.
• Os portugueses têm reduzido paulatinamente o grau de exigência com os maus serviços prestados pelo Estado: há tantos exemplos em todos os sectores (saúde, ensino, segurança social, transportes, habitação, justiça, agricultura, etc.) que um amigo sugeriu acabar com a designação de funcionário público, porque não funciona.
• A indiferença do atual primeiro-ministro perante a pobreza em Portugal é gritante: tornou-se ainda mais evidente em abril de 2023, quando afirmou que a oposição tinha inveja no ADN por só se preocupar com o maior crescimento de outros países europeus mais pobres, quando é óbvio que o crescimento permite reduzir a pobreza.
• Há falta de isenção e sabujice em muitos meios de comunicação: é possível constatá-lo todos os dias nas televisões e nos jornais, é assim há muitos anos e tornou-se ainda pior depois do subsídio dado pelo governo socialista durante a pandemia.
• Existem tantas outras disfuncionalidades, mas seria demasiado extenso descrever aqui.

Por isso, enquanto o comportamento dos eleitores não mudar, há uma maneira fácil de saber quem vai vencer as eleições, basta observar a variação do PIB per capita.

(1) 18,5 mil milhões de euros em 2009 corresponde a 15,1 pontes Vasco da Gama aplicando a taxa de inflação ao longo dos anos ao custo da ponte em 1998, que foi de 897 milhões de euros. Além do colossal aumento da dívida pública em 2009, o governo PS ainda a aumentou mais 26 mil milhões de euros em 2010 (21,3 pontes Vasco da Gama), levando o país à bancarrota em 2011.