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As enormes provações que marcaram o ano de 2020/2021 confirmaram, uma vez mais, a inabalável resistência das nossas comunidades educativas, o seu compromisso de não abdicar de qualquer aluno, bem como a sua capacidade de engendrar soluções para, mesmo em condições adversas e respeitando integralmente os protocolos sanitários, não deixar de realizar o seu verdadeiro desígnio, que é o de educar, no sentido amplo do termo, incluindo o de ensinar, cuidar, proteger, compreender, apoiar, corrigir, orientar e libertar.

Deste esforço coletivo, do qual a Educação foi partícipe, ganhámos o direito a começar um novo ano letivo com maior confiança e estabilidade, focados na retoma de um caminho de democratização do conhecimento, de crescimento sustentável e de coesão social que, como bem sabemos, começa nas escolas. Mantendo a prudência e a responsabilidade necessárias para que não exista qualquer retrocesso na frente sanitária, esse trajeto passa por uma recuperação das aprendizagens das crianças e dos jovens, especialmente das mais afetados pela pandemia e pelos períodos de confinamento de 2020 e 2021. Alargar o saber e as qualificações dos nossos cidadãos — e, por conseguinte, das empresas e da administração pública — é a reforma estrutural de que o país precisa para elevar os seus padrões de bem-estar e de desenvolvimento.

Trata-se de um percurso iniciado no final de 2015, com resultados bem visíveis, com um acréscimo muito substancial do investimento por aluno, consubstanciado num aumento de vários milhares de professores e técnicos especializados nas nossas escolas, carreiras descongeladas, turmas mais pequenas, manuais escolares gratuitos, currículo mais humanista e inclusivo, entre outras medidas. Deste investimento, resultaram uma redução progressiva do insucesso escolar e do abandono precoce e também um aumento da proporção de jovens que concluem o ensino secundário, em cursos científico-humanísticos, artísticos ou profissionais, prosseguindo estudos superiores. Em poucos anos, passámos de uma situação em que os portugueses contrastavam com os restantes europeus, pelo seu escasso nível educativo, para uma outra em que apresentamos padrões semelhantes ou até acima da média europeia, no plano educativo. E, se alguns temiam que esse percurso não teria reflexo no mercado laboral, a redução do desemprego juvenil está aí para o contrariar.

Estes avanços não podem, contudo, estancar a nossa ambição. Neste sentido, realizámos um amplo trabalho de análise, de auscultação e de reflexão nos primeiros meses de 2021, que culminou com a apresentação, no simbólico 1 de junho, Dia da Criança, do Plano 21|23 Escola+, com o propósito de melhorar o ensino e a aprendizagem de todos os nossos alunos nos próximos dois anos letivos. Este desenvolvimento passa por um reforço e diversificação das práticas pedagógicas, em domínios como a leitura e a escrita, a matemática e as ciências experimentais, assim como pelo alargamento do Apoio Tutorial Específico, das mentorias e dos projetos de inclusão. Mas passa igualmente pela consolidação de programas cruciais para alargar os horizontes dos nossos alunos e cuja concretização foi indubitavelmente dificultada pela pandemia, como o Plano Nacional das Artes, o Desporto Escolar, os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (que avançam para a 4ª geração), o Orçamento Participativo das Escolas, os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, entre outros.

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Reconhecendo o papel central das escolas no processo de transição digital que marca o nosso tempo, o plano ora posto em prática induz estratégias inovadoras de utilização das tecnologias da informação e comunicação, tanto para a recuperação e o alargamento das aprendizagens, como para a preparação dos nossos jovens com as competências que os farão vingar no mundo de amanhã.

A fim de cumprir estas e outras linhas de ação, o plano prevê um reforço significativo dos recursos, com um acréscimo de 900 milhões de euros durante estes próximos dois anos letivos, destinado ao recrutamento de milhares de professores e técnicos especializados; à aquisição de equipamentos para os alunos e para as escolas, incluindo laboratórios de educação digital nas escolas básicas; bem como ao reforço da formação dos profissionais, em áreas fundamentais, como as competências digitais, a avaliação das aprendizagens e as competências sociais e emocionais.

E, ao invés de uma aplicação centralizada e cega aos contextos, estes programas visam criar condições efetivas para aprofundar a autonomia curricular, sendo concretizados por cada escola, de acordo com as singularidades da sua comunidade e do seu projeto. Neste sentido, em 2021, simplificámos os procedimentos para as escolas gerirem o seu calendário, organizarem as turmas e desenvolverem os seus projetos de inovação, com vista à promoção da inclusão e do sucesso educativos.

Todo este trabalho diferenciador deve, ainda assim, preservar a estabilidade e a previsibilidade de que as escolas necessitam e que merecem para organizar a sua atividade. Estes valores, aliás, têm sido basilares para que, em conjunturas muito distintas, todos os anos letivos tenham arrancado, desde 2016, sob o signo da normalidade, com escolas abertas e a trabalhar plenamente desde o primeiro dia de aulas. A este propósito, na preparação do ano letivo de 2021/2022, destaque-se a clarificação das orientações curriculares, reduzindo a pluralidade de documentos normativos, bem como a colocação de várias dezenas de milhares de professores, através do concurso nacional, ainda na primeira quinzena de agosto.

Em simultâneo, a articulação com as autoridades de saúde permitiu publicar atempadamente o Referencial “Escolas”, privilegiando a continuidade face a práticas já consolidadas no ano anterior, cujos efeitos positivos na contenção da pandemia foram amplamente reconhecidos, e que se apoiam em princípios fundamentais como a cooperação permanente entre organismos da Saúde e da Educação. Cabe recordar que estas orientações sanitárias têm como objetivo fundamental que a educação se concretize em regime presencial durante todo o presente ano letivo, pois sabemos das suas indubitáveis vantagens para a aprendizagem, a socialização e o desenvolvimento integral das nossas crianças e jovens. É nas escolas que a educação se realiza em toda a sua plenitude.

Estamos a iniciar, portanto, mais uma etapa de um caminho que iniciámos no final de 2015, com os diretores, os professores e o pessoal não docente, com os especialistas e os organismos internacionais, com os próprios alunos, para construirmos a escola inclusiva, vibrante e diversificada que merecem.

A todos os estudantes e profissionais do nosso sistema educativo, um agradecimento sentido por toda a dedicação e compromisso e votos de sucesso para o ano letivo que estamos a iniciar.

Ministro da Educação

Caderno de Apontamentos é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.