1Os supostos fatalismos estruturais

Este ano, o problema ressurgiu com especial violência e, com ele, os mesmos diagnósticos, a mesma inadequação de meios e as mesmas propostas de soluções que, normalmente, só são concretizáveis a longo prazo. E se, como dizia Keynes, no longo prazo estamos todos mortos, o mesmo se passará com o Interior do País, se persistirmos na mesma via seguida há décadas para lidar com o flagelo anual da destruição de áreas florestais do Interior e o seu ainda maior empobrecimento. Acontece que não é só o Interior que empobrece, mas todo o País, pelos efeitos que os grandes incêndios provocam sobre as populações, sobre a economia e sobre o ambiente. E isso não tem preço…

Entre as causas habitualmente apontadas e que, todavia, muitas vezes carecem de realismo, sobressaem as seguintes:

(i) As espécies que constituem a nossa floresta: primeiro eram os eucaliptos, agora já são os pinheiros e os eucaliptos. As sugestões de alterar esta realidade ignoram o tempo que levaria a mudá-la, mas também o facto de serem espécies fundamentais para o desenvolvimento de actividades económicas relevantes para o País;

(ii) O ordenamento do território e da própria floresta que, sendo uma reconhecida necessidade, é um objectivo de realização a médio prazo. O que não é justificação para que nada se faça, bem pelo contrário, mas não é também solução para um prazo curto;

(iii) A limpeza das florestas que, sendo um requisito óbvio, tem sido prosseguido essencialmente por uma via legislativa irrealista, ao apenas impor obrigações aos proprietários (quando são conhecidos…). Em muitos casos, os proveitos que retiram da floresta nem sequer chegam para pagar os encargos do que lhes é exigido… Além disso, o facto de terem ardido grandes extensões de parques nacionais mostra que o Estado não tem cumprido melhor do que os proprietários privados as leis que ele próprio impõe.

(iv) A “normalização” do fogo que, segundo alguns, deveria ser entendido como um fenómeno natural, desvalorizando assim as causas de com origem na intervenção humana, criminosa ou negligente. Ora, se exceptuarmos as raras causas naturais, como os raios ou a autocombustão, não há incêndios de geração espontânea, todos têm origem em acções do Homem.

Portugal está no topo dos países da União Europeia em área ardida: em 2024, ela representou cerca de duas vezes e meia a área ardida em Espanha, que tem uma dimensão muito maior. Se considerarmos a área ardida por habitante, o valor para Portugal corresponde a 10 vezes o de Espanha.  Para 2025, tudo indica que continuaremos no topo neste indesejável indicador. De acordo com a informação mais recente, a área ardida em 2025 até meados de Agosto já excedia em cerca de 20% o total da verificada no ano inteiro de 2024, que foi o segundo pior resultado da última década.

Os melhores resultados observados em países de características semelhantes ao nosso não acontecem por acaso ou por mera sorte. Muitos deles, a começar pelo nosso vizinho, implantaram sistemas de prevenção, vigilância e combate aos incêndios que, não os tendo eliminado – nem isso seria possível –, permitiram reduzir significativamente a dimensão das áreas ardidas e a gravidade das consequências.

2Vigiar, vigiar, vigiar …

Curiosamente, entre nós tem sido dada uma importância limitada aos mecanismos da vigilância e do combate precoce. O combate a um incêndio será sempre mais eficaz quanto mais rápido for. O que só pode ser conseguido através de uma vigilância contínua e próxima das áreas florestais. Noutro tempo, isso era assegurado pelas populações e pelos guardas-florestais que habitavam bem no interior das florestas e que foram apressadamente desactivados, sem substituição equivalente.

Actualmente, a tecnologia permite uma vigilância muito abrangente e eficaz. Há 21 anos, enquanto ministro da Economia, coube-me decidir sobre a atribuição de frequências adicionais na então nova tecnologia UMTS (3G) aos operadores de telefonia móvel (TMN, Vodafone, Optimus e Oniway). A concessão foi condicionada a um conjunto de contrapartidas, de que se destacava o financiamento de quatro projectos relacionados com o desenvolvimento da Sociedade de Informação: Cidadãos com Necessidades Especiais; Portal do Cidadão; Saúde; e Vigilância de Florestas. Este último consistia na aplicação da melhor tecnologia disponível à vigilância florestal e, consequentemente, à detecção precoce de fogos florestais. O tempo veio a mostrar que esta parte das contrapartidas não foi concretizada, tendo sido, aparentemente, substituída por outras (designadamente, segundo me informaram, pelo financiamento do projecto dos computadores Magalhães).  Acresce que, com a evolução tecnológica, os meios hoje disponíveis são incomparavelmente mais diversificados e eficazes (câmaras de alta precisão, sensores de largo espectro, satélites, drones, etc). Funcionando em rede e em tempo real, permitiriam a detecção e o combate de incêndios em fase inicial e com os meios apropriados, para além de serem um poderoso dissuasor (ou identificador) de acções criminosas. Com uma adequada articulação com previsões meteorológicas mais finas e precoces –  actualmente também possíveis – teríamos um sistema preventivo que representaria um enorme salto face à situação presente.

Há várias experiências de utilização das novas tecnologias na vigilância das florestas e detecção precoce de fogo: torres de vigilância, satélites, drones, câmaras térmicas e sensores (como acontece em Espanha). Na Alemanha, funciona o sistema IQ FireWatch, constituído por sensores ópticos instalados em torres ou postes que detectam fumo até 20 km de distância em apenas 4 minutos. A nível europeu, existe também o projecto SAFERS, plataforma aberta financiada pela UE, que centraliza dados de satélite, sensores, modelos climáticos, previsões e até informações de cidadãos para apoiar decisões mais rápidas e coordenadas. Segundo informação disponível, já houve projectos piloto em França, Espanha, Itália e Grécia. Este é um domínio onde Portugal deveria estar na ponta da investigação e da aplicação das novas tecnologias, sendo incompreensível por que não tem acontecido.

3Reformar, descentralizar, reorganizar

Não basta, porém, a detecção precoce dos incêndios. É preciso que os mecanismos de prevenção e de combate funcionem com a organização e os meios humanos e materiais adequados. E aqui bastará agir de acordo com as melhores práticas internacionais e que tenham produzido bons resultados.

Antes do mais, o actual sistema centralizado deveria dar lugar a uma organização descentralizada, que poderia ter por base os Distritos ou, talvez preferencialmente, as Comunidades Intermunicipais (CIM). Estas entidades deveriam ter competências e meios próprios (materiais, humanos e financeiros) que lhes permitissem organizar directamente a defesa do seu território. Actualmente, as CIM apenas têm competência para definir a rede de quarteis de bombeiros voluntários.

O sistema de prevenção, vigilância e de ataque de primeira linha deveria ser organizado e gerido neste nível. O Estado, através de entidade devidamente articulada com as CIM, interviria em casos mais graves, quando os meios locais fossem insuficientes, por exemplo, com intervenção de brigadas qualificadas de bombeiros florestais aerotransportadas e especialmente treinadas, participação das Forças Armadas, ou pedidos de ajuda internacional. Trata-se de um modelo semelhante ao adoptado em Espanha, com bons resultados, baseado nas Comunidades Autónomas.

As entidades regionais deveriam ter especialistas multidisciplinares, que coordenassem (i) a definição dos meios afectos a cada CIM, de acordo com um mapa de risco; (ii) as acções de prevenção fora da época de incêndios; (iii) a vigilância permanente das áreas florestais; (iv) o combate, tão precoce quanto possível aos incêndios; (v) a articulação com a entidade do Estado responsável pela intervenção em incêndios de maior dimensão.

4Investir para valorizar a floresta e o Interior

Os meios afectos a cada região incluiriam bombeiros sapadores/florestais, meios terrestres, meios aéreos ligeiros (os de maior capacidade seriam geridos pela entidade estatal). Os bombeiros florestais deveriam ser profissionalizados, dependentes da respectiva CIM, assegurando também a fase de prevenção (cortes de vegetação, desbaste, limpeza de mato e manutenção de corta-fogos). Ou seja, o Estado (através das CIM e das respectivas autarquias) assumiria os encargos que por lei impôs aos pequenos proprietários, garantindo por um lado o efectivo cumprimento das obrigações e, por outro lado, valorizando o património florestal, quer pela redução dos custos afectos, quer pela redução da probabilidade da sua destruição. Seria uma primeira forma de valorização do Interior e de conferir segurança acrescida às suas tão sacrificadas populações.

A dimensão e a distribuição dos corpos de bombeiros florestais deveriam ser definidas de acordo com o mapa de risco acima referido e a dimensão das áreas florestais. Isto não se passa hoje. Para além da não especialização dos bombeiros, a sua distribuição não é proporcional (bem pelo contrário) à dimensão das áreas florestais que têm de cobrir. De acordo com os escassos dados disponíveis, temos hoje cerca de 440 corpos de bombeiros no Continente, dos quais metade em distritos que podem ser considerados litorais. As zonas onde a incidência florestal é maior têm pouco mais de 40% do número de bombeiros, apesar de a respectiva área corresponder a cerca de 60% do total. Além disso, apenas cerca de 30 dos quarteis existentes correspondem a bombeiros profissionalizados (sapadores, municipais ou privativos), tendencialmente instalados em cidades, mas que representam cerca de 40% do número total de bombeiros activos. Finalmente, desde o início do milénio o número de bombeiros reduziu-se em 25%, em claro contraciclo com o agravamento das condições naturais.

Reduziu-se também a componente de investimento: na média nos últimos cinco anos, o investimento em meios ficou 8% abaixo da média dos cinco primeiros anos do milénio. Mas já as despesas correntes aumentaram quase 130% no mesmo período. Ou seja: menos bombeiros, menos investimento, muito mais despesa!

Os meios aéreos – ao serviço da entidade estatal ou das CIM – deveriam ser propriedade pública, de modo a eliminar quaisquer conflitos de interesses que possam emergir da realização de contratos temporários de preço variável. Será um investimento significativo, mas certamente compensado pelos custos cessantes da delapidação do património florestal. As novas tecnologias fornecem, também aqui, novas soluções, como a sobredita utilização de drones também na fase de combate. Tratando-se de meios para defesa do território, seriam certamente despesas elegíveis para o cômputo dos gastos com Defesa requeridos pelos compromissos internacionais assumidos.

5Repovoar o Interior

O despovoamento das regiões do Interior é, sem dúvida, uma causa do agravamento do problema dos incêndios florestais. O repovoamento do Interior seria uma via de natureza mais estrutural e com horizonte de médio prazo, igualmente relevante para os problemas da gestão da floresta e dos incêndios. Ele permitiria reformular a própria economia da floresta, impulsionando a sua reestruturação gradual e o seu cuidado. Tornaria também mais viáveis e úteis medidas como as que, já em 2010, Miguel Cadilhe designou por “políticas contra o desmazelo florestal”. Apesar de todas as declarações políticas de afecto pelo Interior, muito pouco se tem feito para inverter a tendência persistente para o seu despovoamento e para a excessiva “litoralização” do País. O repovoamento do Interior só se pode fazer com políticas coerentes e persistentes de atracção e retenção de populações com base na criação de condições económicas, fiscais e de vida que as tornem competitivas em comparação com as sobrecarregadas regiões litorais. No documento da SEDES Por uma verdadeira Reforma Fiscal – e também num artigo meu publicado no JN em Janeiro passado – defende-se uma redução substancial da tributação dos residentes permanentes no Interior, a par de um regime contratual de investimento específico, a celebrar entre o Estado – de preferência descentralizado – e as empresas que sejam bem dimensionadas e tenham contributo significativo em valor acrescentado gerado no Interior. Sem tais empresas, novas e competitivas, não haverá um Interior livre, povoado, desenvolvido. Com melhores infraestruturas – em que se destacam a ferrovia e a cobertura digital – com mais investimento empresarial de boa escala (que não há ou é diminuto) e com mais pessoas no Interior, passaríamos a ter um círculo virtuoso de reequilíbrio económico do território, com muitas externalidades positivas. Entre estas avultariam melhores condições de protecção e viabilização da insubstituível fonte de riqueza e de bem-estar que é a nossa floresta.

6Epílogo
As propostas apresentadas neste artigo implicam custos, muito trabalho de concepção e determinação na sua execução. Espero que os custos não sirvam de argumento para que não sejam adoptadas. Certamente não terão comparação com os dos grandes investimentos projectados para o Litoral – alguns de duvidosa racionalidade -, especialmente para a sobrecarregada região de Lisboa. Por uma vez, é tempo de uma política de favorecimento do Interior, não só numa lógica de compensação pelo descuido a que tem sido votado, mas também porque esse é o interesse de um País que, não sendo grande em dimensão, é enorme nas desigualdades que foram criadas ao longo de muitas décadas.