A pandemia Covid-19 ainda não acabou e a Europa já se prepara para enfrentar uma outra infecção epidémica, esta causada por um dos mais perigosos vírus económicos: dinheiro pseudo-grátis da União Europeia.
Subsídios e subvenções são o oposto de desenvolvimento produtivo. Progresso significa trabalho, dedicação, inovação, risco, empreendimento, enquanto a chamada «bazuca» europeia representará benesses, borlas, favores, facilidades, inspecções. Sabemos bem que se promoverá, não crescimento, mas subsidiodependência, corrupção, compadrio, arrogância burocrática, parasitismo social, projectos ilusórios, elefantes brancos. Portugal conhece-o bem das pandemias anteriores desse vírus, a pimenta da Índia, o ouro do Brasil e os fundos estruturais da CEE.
As autoridades têm apresentado o novo fundo Next Generation EU como essencial à recuperação e resiliência após a terrível crise gerada pelo SARS-CoV-2, mas isso é flagrantemente falso: a futura infecção de subsídios nada tem a ver com o coronavírus. É evidente que a terrível recessão europeia e mundial de 2020-2021 se deve à pandemia gripal, e é indiscutível que os países por ela afectados precisam de ajuda pública para saírem dela. Mas os fundos e planos da Europa são, em grande medida, alheios a esses problemas.
As medidas que as sociedades realmente precisariam para recuperar desta devastação, muito diferentes das previstas no Plano para 2021-2026 (PRR), seriam de dois tipos. Primeiro, durante o confinamento, que persiste em muitos sectores, é indispensável um apoio directo de liquidez às famílias e empresas para sobreviverem ao encerramento, com atenção especial aos mais pobres e vulneráveis. Este tipo de ajudas está a ser realizado, mal ou bem, pelos Estados nacionais, com a ausência quase total da União. Em 2020, Portugal recebeu em termos líquidos da UE cerca de metade do que recebera em 2018 e 2019; e, mesmo no futuro PRR, o pilar «C3. Respostas Sociais», de apoio aos necessitados, ocupa apenas 5% do total, e mais de dois terços disso é construção de instalações.
Depois, uma vez normalizada a actividade com o fim das quarentenas, seriam indispensáveis certas políticas concretas: suporte ao endividamento excessivo dos meses de paragem de famílias, empresas e Estado, apoio escolar aos alunos que perderam mais de um ano lectivo, reforço nos tratamentos das doenças esquecidas durante a pandemia, programas especiais de recuperação de atraso em inúmeros sectores: tribunais, notários, segurança social, investimentos, etc.
Não se encontra nada disto no PRR, porque explicitamente não é essa a sua finalidade. O propósito é estrutural, não conjuntural, longínquo e ambicioso, não concreto e exigente. Suprema ironia, a Europa elegeu como prioridades, não as terríveis consequências da pandemia, mas descarbonização e digitalização, dois propósitos meritórios que até foram favorecidos durante os meses de confinamento. Pior de tudo, a economia que mal será realmente apoiada na recuperação da crise, ainda terá de pagar os elefantes brancos, porque o dinheiro europeu não é grátis e serão os europeus a suportá-lo.
Uma coisa, ao menos, é segura: conhecemos a origem do novo vírus. Na Covid-19 ainda persistem dúvidas, falando-se de pangolins e morcegos. Mas na Covid-21-26 a causa é evidente: dirigentes que, em vez de enfrentar os problemas graves da situação concreta, que exigem muitas pequenas medidas morosas e detalhadas, preferem fechar os olhos à realidade para apregoar grandes sonhos e projectos maravilhosos.
