1. Este texto pretende constituir um contributo para o debate em torno da Educação para a Cidadania (doravante EpC) e, a partir do mesmo, refletir acerca do tipo de escola, de família, de sociedade em que vivemos (ou achamos que vivemos…). A EpC, a implementar desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, aborda várias temáticas, transversais a todas as áreas da sociedade, e tem como principal referência os Direitos Humanos (doravante DH); a saber: educação para o desenvolvimento; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; educação rodoviária; educação financeira; educação para a igualdade de género; educação intercultural; educação para os DH, voluntariado; educação para a saúde e a sexualidade, e outros. A abordagem destes temas deve ser feita em todas as disciplinas e áreas disciplinares, em atividades e projetos desenvolvidos pelas escolas e, ainda, em colaboração com organismos, instituições públicas, e outros parceiros da sociedade civil, cuja pertinência na abordagem das diferentes dimensões de cidadania, se considere válida e desejável.

2. A partir desta primeira abordagem podemos questionarmo-nos, desde logo, como é que numa área disciplinar que pretende abarcar todas as dimensões do ser humano não há, na sua extensíssima lista de prioridades e áreas temáticas, qualquer referência a Deus (ou divindade), ao sobrenatural e à transcendência, à importância decisiva das tradições religiosas na vida humana ou, ainda, à Liberdade religiosa. A Religião sempre foi considerada um dos núcleos centrais dos DH*, e um pressuposto antropológico fundamental; retirá-la da experiência humana é amputar o Homem de uma das suas dimensões mais constitutivas e estruturantes. Terá sido um lapso? Obviamente que não! A Família, com todos os seus defeitos e limitações é, ainda assim, a instituição que desde sempre tem sido o pilar que dá coesão, consistência e estabilidade às comunidades humanas. Como se pode compreender que não haja qualquer tipo de abordagem ao tema da Família? (*Recorde-se que a Declaração Universal dos DH foi proclamada em 1948, na sequência das atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial, e a sua principal intenção foi precisamente criar um instrumento legal que prevenisse futuros atropelos da dignidade humana e, ainda, evitar que o Relativismo Jurídico pudesse vir a alterar e a reinterpretar os referidos DH, em função dos governantes de turno e seus interesses particulares e circunstanciais. Lamentavelmente, e contrariando as instituições e intenções iniciais dos seus proponentes (Eleanor Roosevelt, e outros), são precisamente as alternâncias políticas e as aritméticas parlamentares que atualmente definem quais os direitos que devem ser reconhecidos e promovidos, e quais os que devem perder relevância.

3. Esta área disciplinar, de acordo com a natureza abrangente, multidimensional, e integral, com que ela própria se assume e define, pressupõe “uma visão integradora das diversas áreas do saber, que atravessa toda a prática educativa”. Claro que o indivíduo que passa pela Escola deve, através desta “visão integradora…”, adquirir ferramentas e competências para, na medida das suas possibilidades, construir a sua própria biografia, perceber e intervir no mundo que o rodeia, fazer escolhas políticas, humanitárias; tomar decisões pessoais, livres e responsáveis. E a escola, muito contribui para isto; e ainda bem! Outra coisa, bem diferente, é uma escola que, ao precioso contributo, referido anteriormente, faz sobrepor uma intenção ilegítima de “construir” um certo modelo de sociedade, de ser humano, de família, de sexualidade e até de linguagem. A própria UNESCO defende que a finalidade da Educação “não pode ser um intelectualismo elitista, que privilegia o académico; ela deve visar, ao contrário, o desenvolvimento social”. E “Desenvolvimento social”, significa a construção de um certo tipo de sociedade, de um certo tipo de pessoa, a qual, percebe o mundo de determinada maneira, comporta-se de determinada maneira, de acordo com determinadas normas e padrões (está escrito nos seus documentos). Uma coisa, é um qualquer governo democraticamente eleito querer, legitimamente, promover por meio de normas, preceitos, e leis o seu modelo de Educação; outra coisa, bem diferente, é impor uma ideologia usando a Educação. No primeiro caso, a Educação é o objetivo (e ainda que possa ser criticável, é legítimo); no segundo caso, é um meio para impor um fim (neste caso, ilegítimo). Essa não é a função da Escola; a sua função primordial, sempre foi, e assim deve continuar, a promoção e transmissão do Saber e do Conhecimento.

4. Este modelo civilizatório, esta visão de sociedade, de mundo, até de Homem, importados de agendas internacionais, e subjacentes à construção da EpC, parte de uma antropologia materialista de Ser Humano e, portanto, redutora, parcial e incompleta. As dimensões física, psíquica e espiritual do Homem são interdependentes, e devem ser  consideradas de forma integrada, não separada; logo, não apenas a sua dimensão física ou psíquica. Esta abordagem de natureza materialista está a ser implementada nas escolas, nas universidades, na cultura, nos media, na política, nas artes, no desporto… sem que a pessoa perceba que está a ser induzida. Os próprios pedagogos da UNESCO recorrem a uma eficaz estratégia de “modificação de atitudes”, isto é, alteração de condutas de forma sub-reptícia, oculta sem que a pessoa perceba que está a ser “conduzida” . Tudo isso está claro nos seus documentos, artigos, manuais, configurando uma espécie de “religião de estado”, horizontal, onde se fala muito de ética, de DH, de desenvolvimento sustentável, de género, da educação sexual, de direitos reprodutivos, de educação intercultural, financeira… retirando-se, contudo, Deus da equação. É evidente que o sucesso deste processo a longo prazo passa, pelo contributo da Escola, da Educação; como afirmava Leibniz, “o dono da educação é o dono do mundo”. Assim, a Escola surge como um espaço privilegiado (e bastante eficaz) para, desde tenra idade, modelar e formatar mentes, vontades, condutas, comportamentos. As crianças são os futuros adultos, os futuros governantes, os futuros decisores políticos.

5. E qual o papel, em todo este processo, da instituição familiar? Lamentavelmente, a Família, tem vindo a sofrer um processo de sistemática degradação, e é agora uma instituição fragmentada, desestruturada, e resignada, incapaz de assumir as obrigações educativas que tradicionalmente sempre considerou como suas. Não por mera irresponsabilidade, ou por falta de amor aos filhos, mas simplesmente porque se sente impotente, incapaz para desempenhar a difícil, e cada vez mais complexa, tarefa de Educar! E esta dificuldade estende-se aos próprios professores (que também são pais) e à própria escola, cada vez mais depósito de crianças inseguras, agressivas, sem regras, sem limites, sem referências, sem projectos, sem futuro, e “sem pais”, supostamente, os primeiros educadores. Cada vez mais, como consequência da profunda crise antropológica, sem precedentes, que caracteriza a nossa época (o que é o homem?, o que é a mulher?, o que é o bem?, o que é o mal, o certo, o errado, o belo, o verdadeiro?, o que é uma boa pessoa?, o que é o ser humano?…), as famílias sentem-se completamente impotentes para educar (por muito amor e carinho que deem). E perante esta impotência perante os desafios e exigência do mundo atual, perante esta falta de clareza, e incapacidade para educar os filhos; perante o vazio criado… a Escola, cada vez mais, tende a tornar-se num substituto da própria Família. E é neste quadro, que a Escola, através do seu currículo, se vai tornando mais relevante, e mais necessária. Como os pais não conseguem educar os seus filhos; como a violência e a indisciplina cresce entre as crianças, adolescentes e jovens, como o fosso intergeracional se acentua, como o caos se instala… aparece o Estado a oferecer, com base na legislação, uma moral e uma ética pública que, finalmente, governe as relações humanas . E “é esta a essência do problema da EpC, ou seja, a expropriação, pelo Estado, da competência da família para educar a consciência moral dos filhos”. Ora, quando o Estado tende a ser fonte de legitimidade quase absoluta, o jurídico ganha a equivalência ao moral, ao verdadeiro, ao bem, ao belo. E é neste quadro que o indivíduo “baixa” à condição de “Cidadão”, e tudo aquilo que faz dele muito mais que um mero cidadão (a sua vida pessoal, íntima, a sua esfera privada ), tende a desaparecer, tende a ser abolido. Como tudo tende a ser político e, portanto, público; tudo tende a ser regulado pelo estado. Terá o Estado a legitimidade para definir o que é um bom e mau cidadão? O que é o progresso e o preconceito; o que é a liberdade e como ela deve ser vivida? O que é a verdade e a mentira; o que é o homem e a mulher? Porque é que temos de aceitar que o Estado invada o mais íntimo da pessoa, que é a sua consciência? Tal, configura um quadro de doutrinação política, ideológica, religiosa… fraudulenta e intolerável. Tal  configura uma educação assente numa espécie de purificação das crianças, das suas mentes e vontades; tal configura algo equivalente à educação confessional do passado. (Noutras áreas disciplinares como História ou Filosofia ensina-se a pensar e não o que pensar. E ainda que o ensino da disciplina de História, por exemplo, não esteja livre da inevitável abordagem dos “valores”, o seu objetivo central não é incutir valores).

6. As grandes organizações globais; a ONU à cabeça, mas também a UNESCO, a OMS, a OCDE, a OEA, e outras instituições, outras instâncias, outros poderes… “patrocinadores” são, então, os agentes inspiradores e promotores desta nova “ordem global” (por exemplo, a organização “Planned Parenthood”, a maior organização mundial na promoção do aborto, conseguiu um estatuto de órgão consultivo, adquirindo uma espécie de credencial de acesso à ONU e às suas reuniões, desde 1970, usufruindo das vantagens e possibilidades que se abriam ao entrar numa organização como a ONU, a partir da qual poderia divulgar e promover a sua agenda abortista à escala global (193 países da ONU e 35 da OEA). É um dado abundantemente documentado a pretensão de influenciar e impôr, à escala global, um conjunto de novos valores, uma nova antropologia humana, uma nova sociedade, uma “nova” civilização. O grande documento inspirador (e orientador) de todas estes projetos é a “Agenda 2030”, isto é, todo um programa de objectivos, metas, estratégias, propostas, metodologias, com um impacto global na vida dos povos, dos países, das culturas, das comunidades, das famílias, da pessoa comum. Esta A2030 consubstancia-se num conjunto de 17 objectivos “macro”, todos eles idealizados, desenhados e projectados, em 2015, no âmbito da ONU; os quais, têm como referência, três grandes vetores orientadores: o Desenvolvimento Sustentável, a Justiça Social e a Ecologia. A construção desta A2030 passou por várias fases, nomeadamente o processo precursor, denominado os “ 8 objectivos do milénio”. Ou seja, antes dos 17 objectivos da A2030 já tinham sido definidos, no ano 2000, 8 grandes objectivos gerais. A ideia era, então, que os mesmos fossem cumpridos até ao ano 2015. Após muitas negociações, atrasos, objectivos não alcançados… passou-se, então, dos 8 objectivos do milénio para os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da A2030. Defenderam, pertinentemente, algumas delegações, que se não se conseguiu cumprir os “8 objectivos do milénio“, qual o sentido de se aumentar o compromisso para 17 objectivos + respectivas 169 metas intermédias? (no mínimo estranho). Estes 17 objectivos macro culminam, por sua vez, de um conjunto de 169 metas, as quais, serão uma espécie de etapas prévias que, ultrapassadas, conduzirão, finalmente, à consecução dos respectivos objectivos principais. Ao darmo-nos conta do alcance da A2030 percebemos que estamos perante algo cuja natureza transcende o meramente regional ou nacional e que estamos, assim, perante acontecimentos e mudanças à escala global.

7. Uma “ferramenta” de extrema relevância, determinante no controlo da opinião pública, e nos avanços de toda esta complexa e labiríntica A2030 é a denominada “Manipulação da Linguagem”, através da qual, a percepção e o comportamento das pessoas sobre a substância, os conteúdos, os próprios conceitos que sustentam os diferentes objectivos e metas a alcançar, vão sendo distorcidos e alterados. Deixou de se falar de saúde infantil e saúde materna, agora fala-se de saúde e bem estar geral; já não se fala, agora, de Educação em geral, fala-se de uma Educação onde a Ideologia de Género é um tema constante; deixou de se falar de Igualdade entre Homem e Mulher, fala-se agora em Igualdade de Género. Em 1994, na Conferência de População e Desenvolvimento, no Cairo, começou-se a falar de Direitos sexuais e de Saúde sexual e reprodutiva. Alguns países opuseram-se, pois eram expressões desconhecidas, ambíguas, enviesadas que não estavam contempladas no Direito Internacional. Havia acordos, tratados, cláusulas, contratos já assinados e não queriam, legitimamente,  vincular-se a obrigações perante algo que não estava bem explícito, claro e transparente. Ainda assim, de forma gradual, mais ou menos forçada, e “negociada” tudo acabou por ser aceite, normalizado, impondo-se assim uma agenda com certos interesses particulares, mais ou menos perceptíveis, mais ou menos lógicos e racionais. E porque é que tudo isto não é uma mera questão de semântica? Porque a partir daqui, na Conferência sobre População e Desenvolvimento em 1994, no Cairo, começaram-se a criar os supostos novos DH (a já referida, “nova interpretação dos DH”). Um ano depois, em 1995, na Conferência sobre a Mulher, em Beijing, lança-se a palavra “género”. Mais uma vez, ninguém sabia do que se tratava, não havia qualquer definição do conceito, mas, ainda assim, pelas razões referidas anteriormente, foi ficando. E eis como tudo se processa: os dois termos, “sexo” e “género”, são inicialmente usados de forma indiferenciada, permutável como se os mesmos fossem equivalentes e sinônimos; seguidamente, quando todas as pessoas já se acostumaram a utilizar a palavra “género”, vai-se acrescentando, imperceptivelmente, o novo significado de “sexo construído socialmente”, como contraposição ao sexo biológico. Finalmente, passados alguns anos,  toda a sociedade passa a falar naturalmente de gênero como uma autoconstrução desvinculada da própria sexualidade; ainda que tal, como bem sabemos, não seja possível. Finalmente, tudo passa a linguagem normalizada, acordada, convencionada, passando a fazer parte dos documentos internacionais, logo, dos documentos, manuais, legislações e instituições nacionais (escola e outras).  Outra estratégia recorrente é o uso de “palavras talismã”; isto é, palavras que legitimam, de forma imediata, todos os outros termos que ao mesmo estão associados; por exemplo, a palavra “liberdade”: os defensores do aborto, por exemplo, definem-se prontamente como defensores da “liberdade de escolha”; ora, quem será contra a liberdade de escolha? Ninguém! O termo IVG é também, neste âmbito, outro dos clássicos da grande mentira  contemporânea: uma interrupção é algo que se retoma, não é o caso; ou o uso da expressões como “direitos reprodutivos”, ou seja, aborto; ou “morte digna”, ou seja, eutanásia. Toda esta nova linguagem falsificadora vai-se infiltrando lentamente no imaginário colectivo das pessoas e vai impondo uma agenda com determinados interesses ideológicos, culturais, económicos, demográficos, mais ou menos explícitos, mais ou menos perceptíveis (e mais ou menos negociados). Por fim, tudo isto tem, dramaticamente, um efeito insensibilizador e anestesiante das consciências, contribuindo decisivamente para que se crie a ideia de que, práticas como o aborto ou eutanásia não são, afinal, assim tão reprováveis, tão censuráveis, tão condenáveis. É um engano, é uma ilusão, é uma mentira!  A generalidade das pessoas, os grupos e instituições, a própria Escola até agirão, certamente, de boa fé… mas o processo de “Engenharia social” é de tal forma imperceptível, discreto que se vai infiltrando lentamente no imaginário colectivo das pessoas.

8. Como refere (no âmbito da manipulação da linguagem e das “novas” expressões, em entrevista, a jurista Neidi Casillhas, especialista em Direito Internacional, consultora da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), e por isso mesmo, presente em múltiplas destas reuniões: “Tal não está correcto, é totalmente ilegal pois está-se a violar a soberania e a vontade dos países quando se uniram a esses tratados”. Continua a referida jurista, referindo que: “todas as batalhas que estamos a enfrentar nos nossos países, chame-se Aborto, chame-se Eutanásia, chame-se Género, chame-se Orientação sexual, chame-se Identidade de género, chame-se Educação sexual para crianças… tudo isto foi pensado e ‘cozinhado’  nestes organismos”. É assim, desta forma, que toda esta agenda se vem desenvolvendo e implementando nos países (sendo um dos veículos prioritários, a Educação). Paralelamente às grandes propostas e objectivos gerais da A2030, os quais são desejáveis para qualquer pessoa razoável (combater a fome e a pobreza, combater as desigualdades e injustiças, proteger a natureza, cuidar da vida humana…), está também uma outra agenda política e ideológica (e por isso mesmo tão criticável, como qualquer outra), e à qual ninguém pode ser obrigado a submeter-se. E há sanções para os prevaricadores? Há sinais preocupantes, nomeadamente nas ajudas económicas aos países mais pobres, as quais, estão dependentes da aceitação e adesão aos novos valores. Ou seja, se os países mais pobres quiserem usufruir de apoios e ajudas terão de implementar os valores do novo milénio (temas como o aborto, a homossexualidade, a eutanásia, a família, a educação…). Caso contrário, são excluídos do sistema financeiro, o que representa, na prática, a morte lenta de um país.

9. Porque é que este projecto de natureza global , para o qual a escola quer decisivamente contribuir é redutor, parcial, incompleto? Porque as realidades que interessa agora reconhecer são apenas as realidades políticas e materiais; Deus é uma mera ilusão e, alegadamente, gerador de conflitos entre as pessoas e povos. O próprio Hiroshi Nakajima, ex diretor geral da ONU disse, em 1992, “a ética judaico-cristã não poderá ser aplicada no futuro”. Para esta nova ordem passa a haver uma nova “Cidadania”, onde os “crentes” são substituídos por “cidadãos”. Porque é que a Escola acha que é  legítimo impor uma determinada “visão de mundo” assente no relativismo, no individualismo, no materialismo, na desumanização e dessacralização da vida humana, a uma sociedade que, pela sua própria natureza é complexa, diversa e plural? Porque é que a Escola acha que é legítimo difundir e impôr (ou pelo menos normalizar) algo como a Ideologia de Género, o Aborto, a Eutanásia, a Inseminação artificial, a Fertilização in vitro, o Transgenerismo, a liberdade sem verdade, etc?  Porque é que temos de aceitar este contágio global, baseado numa nova interpretação dos DH? O poder destes subtis, imperceptíveis e eficazes processos de “colonização das consciências”, sobre a mente de crianças e adultos, é algo amplamente documentado, sendo considerado, por muitos, “o mais extenso controle cerebral já feito na História, com grau elevadíssimo de sucesso”.

10. Finalmente, estaremos todos de acordo que dizer, de forma absoluta, que a escola ensina e a família educa, é “lirismo”, é irrealista; não tem sustento na realidade. Claro que também  será irreal e inexequível delimitar com precisão aquilo que se fala na escola e aquilo que se fala em casa; claro que em muitas famílias há temas que não são abordados; claro que há muitas crianças oriundas de famílias completamente disfuncionais, que beneficiam do papel do estado, e ainda bem. Contudo, nós nascemos e crescemos num contexto comunitário, caracterizado por relações humanas mais ou menos próximas. A família, os amigos da família, os vizinhos, os conhecidos, os colegas de escola, os professores, a comunidade educativa, o carteiro, o merceeiro, o uber eats, (o catequista, o padre, o chefe de escuteiros… eventualmente), e através de todos eles, herdamos horizontes, referências, exemplos, testemunhos (para o bem e para o mal). A escola tem, obviamente, um papel importante neste âmbito, mas é a família que de forma permanente, e insubstituível, deve educar. Ora, sendo a educação o núcleo fundamental da vida social, delegar esta responsabilidade nas mãos de uma espécie de“Estado educador” (versão 2) já vimos que não dá bons resultados. Cabe aos pais, na sua cada vez mais HERÓICA missão de educar, estar presente, sempre presente, cada vez mais presente… e desconstruir as desconstruções, reinterpretar as reinterpretações, reeducar as reeducações. Sorte!