As desigualdades regionais em Portugal são uma realidade. O poder e os recursos continuam centralizados em Lisboa, acentuando-se cada vez mais o fosso com o resto do país.
De acordo com um estudo do Instituto +Liberdade sobre o centralismo, o PIB per capita em Lisboa é 35 pontos percentuais superior ao das regiões Centro e Norte, as mais desfavorecidas do país.
A burocracia dificulta a aprovação de projetos, trava o investimento externo e impede muitos portugueses de conseguirem realizar os seus sonhos, em especial no interior, onde há menos concentração de poderes, o que reforça a ideia de um “país a duas velocidades”.
Se queremos um país mais coeso e mais justo tem de se dar prioridade à descentralização. Por exemplo, nos anos 90, a delegação de competências do Ministério da Educação para os municípios na gestão das escolas, promoveu a modernização destas infraestruturas, provocando uma melhoria dos serviços e a criação de ambientes mais adequados ao sucesso escolar. Esta medida permitiu que as decisões fossem tomadas mais perto das pessoas, garantindo respostas mais rápidas e eficazes. E os portugueses reconhecem esta necessidade. Aliás, segundo uma sondagem do ICS/ISCTE de 2023, 71% dos portugueses concordam com a necessidade de aumentar a autonomia das autarquias.
No entanto, descentralizar só fará sentido se vier acompanhado de medidas concretas que melhorem as condições de vida no interior. Um exemplo relevante é o projeto de expansão da rede de banda larga, que pretende garantir internet de alta velocidade em todo o território continental até 2027. Esta infraestrutura é fundamental para atrair pessoas e as empresas para o interior, especialmente num contexto em que muitas empresas facilitam o trabalho remoto. Para variar, o objetivo de concretização até 2027 dificilmente será conseguido, uma vez que a despesa do concurso foi reprogramada em julho do ano passado.
Portugal só poderá crescer de forma justa e sustentável quando todas as regiões tiverem as mesmas condições de desenvolvimento. Um país que se mantém dividido entre zonas privilegiadas e zonas esquecidas não é sustentável. Descentralizar e desburocratizar não são apenas palavras bonitas, são passos decisivos para garantir que todos os portugueses, independentemente do lugar onde vivem, podem ter uma oportunidade real de realizar os seus sonhos.
