Portugal tem vivido ao longo dos últimos anos uma apatia generalizada e estagnante suportada por um debate vazio de futuro. A ausência de uma mensagem reformista, virada para uma perspetiva de longo prazo, que vise responder aos desafios da sociedade portuguesa de forma sustentável e que consiga promover o desenvolvimento das novas gerações, está a causar um atraso crónico face aos restantes Estados-Membros da União Europeia (UE).
Os dados económicos e sociais das gerações mais novas em período pré-crise pandémica são por si alarmantes, mas se juntarmos os resultados de uma política social de fachada promovida ao longo desta crise – e que agudizou os problemas que enfrentamos – acabamos por ter uma receita única para o empobrecimento generalizado e para um atraso ainda mais assustador face ao resto da UE. Esta perspetiva verdadeiramente pessimista é corroborada pelos dados mais recentes do Estudo “Os Jovens em Portugal, Hoje” (Link) publicado em Novembro de 2021 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e pelos vários dados comparativos publicados pelo Eurostat a propósito do Ano Europeu para a Juventude 2022 (Link). Portugal apresenta resultados alarmantes em quase todos os indicadores essenciais para avaliar as perspetivas de futuro da sociedade. Entre capacidade de emancipação, rácios de empregabilidade, níveis de educação, literacia digital, tabelas salarias e perspetivas de futuro, os jovens Portugueses encontram-se na cauda da Europa.
A capacidade de geração de riqueza apresenta níveis de um país estagnado no tempo. Os níveis de produtividade da economia portuguesa, maioritariamente devido a uma aposta contínua num modelo de baixos salários e em setores de baixo valor acrescentado, colocam Portugal a uma grande distância daqueles que poderiam ser os seus “competidores diretos” no seio do mercado Europeu. A falta de apoios financeiros ao desenvolvimento de modelos de negócio inovadores e disruptivos provoca um fosso tremendo na capacidade de sobrevivência de ideias transformadoras face aos restantes Estados-Membros. E o mais alarmante é que isto não é tema de debate e sequer motivo de preocupação.
Face a este panorama que leva muitos a decidirem procurar alternativas de vida noutros países, Portugal não tem outra opção que não seja Agarrar o Futuro. Isto passa por exigir um debate objetivo sobre quais as políticas capazes de reformar a sociedade portuguesa e de colocar Portugal em linha com a União Europeia. Passa também por exigir que neste processo eleitoral se discuta o que é necessário para responder aos tremendos desafios que enfrentamos nos próximos anos.
Concretamente, o país precisa de apostar numa política universal de ensino focado nas competências digitais, onde se inclui o ensino de princípios básicos de utilização do computador e ferramentas essenciais de trabalho, assim como, uma aposta na formação ajustada para a programação. Estas competências não são apenas essenciais para a formação de recursos humanos para as TIC, mas fundamentalmente para apetrechar as pequenas e médias empresas de recursos capazes de promover a necessária transformação que a economia portuguesa tanto precisa. No seguimento disso mesmo, é essencial a criação de linhas de apoio à inovação empresarial para micro e pequenas empresas com potencial de escalabilidade. Essas linhas de apoio não podem passar por bolsas de 700€/mês associados a atrasos burocráticos que assustam qualquer um. É necessário implementar mecanismos de financiamento a fundo perdido com métricas de medição de sucesso e responsabilização do decisor de atribuição. Em complemento, devem ser criados mecanismos de financiamento de apoio à apresentação de candidaturas a fundos europeus para a inovação, como os vários programas do Conselho Europeu de Inovação, altamente complexos e de grande dimensão financeira.
Na lógica da promoção de uma transformação estrutural da economia portuguesa que promova um crescimento sustentado, inovador, equitativo e universal, é essencial a criação de mecanismos de incentivo ao trabalho em jovens estudantes. Portugal tem que reduzir drasticamente a carga horária no Ensino Superior e desenvolver mecanismos de incentivo ao trabalhador-estudante como a introdução de bolsas compensatórias aos que iniciam a sua vida contributiva (por via do IRS) ainda enquanto estudantes. Estas medidas não só promovem o ajustamento do Ensino Superior à realidade europeia como incentivam à integração de jovens no mercado trabalho, promovendo um ajuste gradual das tabelas salariais e a absorção de recursos humanos de alto valor acrescentado, que de outra forma tenderão a procurar outras soluções fora de Portugal. Em complemento, e com vista à promoção da emancipação formal, devem ainda ser implementados mecanismos de apoio ao arrendamento formal para Estudantes Universitários, incluindo vantagens fiscais aos proprietários e suportes financeiros aos arrendatários.
Posto isto, é incontestável que não há fórmulas mágicas, nem tão pouco únicas, mas a necessidade de implementação de políticas mais radicais, com choques claros na atual estrutura, torna-se uma evidência quando comparamos Portugal com o resto da União Europeia. Estas propostas fazem parte de um conjunto alargado de uma visão que apenas pretende Agarrar o Futuro de Portugal. Só assim será possível combater o crónico empobrecimento que vivemos.
