Não há nada mais confortável, não há nada mais cómodo, não há nada mais simpático do que estarmos tranquilamente sentados no nosso querido Portugal, com os estores fechados, com o computador desligado e com umas enormes e sólidas palas nos olhos. Não vemos nada, não lemos nada e não sabemos de nada — e, nesse estado politicamente zen, podemos convencer-nos de que não se passa nada no mundo exterior.
O problema, claro, é que, lamentavelmente, no mundo exterior está a passar-se muita coisa. Esta semana, o Reino Unido apresentou as suas novas medidas para desencorajar os pedidos de asilo. Convém ter atenção: não se trata de diminuir a imigração ilegal motivada por razões económicas, embora por vezes o estatuto de refugiado seja utilizado para isso; trata-se de travar pedidos de asilo por motivos humanitários que envolvem pessoas perseguidas que estão em perigo nos seus países de origem.
A nova política foi apresentada pela ministra da Administração Interna trabalhista. Ela chama-se Shabana Mahmood e tem três características relevantes. Primeira: é mulher. Segunda: é de esquerda. Terceira: tem ascendência paquistanesa. É preciso sublinhar isto porque, quando apresentou o seu plano no Parlamento, um deputado da oposição liberal-democrata que acumula essa posição com o facto de ser um homem e de ser branco, repreendeu-a com um tom de superioridade moral woke. Em resposta, Shabana Mahmood lembrou-lhe algumas realidades da vida: “Ao contrário de si, infelizmente é a mim que me dizem ‘És uma fucking Paki‘ e é a mim que me mandam voltar para a minha terra. Eu sei que a política de asilo se transformou num assunto que divide este país”.
Para aumentar a perplexidade das almas mais sensíveis, a ministra trabalhista fez questão de informar os britânicos que estava a inspirar-se nas políticas implementadas na Dinamarca por um governo também de centro-esquerda. Ou seja: uma pessoa procura, procura, procura, mas não encontra nesta história um único fascista de bigodinho e braçadeira.
A primeira coisa que o novo plano faz é acabar com os pedidos de asilo que se prolongam por tempo indeterminado. Cada caso passará agora a ser avaliado de 30 em 30 meses para que as autoridades percebam se o país de origem continua a representar um perigo efetivo para o refugiado. Por exemplo: se o regime de Assad na Síria foi derrubado, então aqueles que se diziam perseguidos pelo ditador podem neste momento regressar sem receio. Outra mudança: para que um refugiado consiga ter uma autorização de residência permanente, deve passar o exame dos 30 meses e permanecer no Reino Unido durante vinte anos. Só ao fim de duas longas décadas é que o Estado britânico reconhece que um asilado tem a vida de tal forma estabelecida no Reino Unido que uma mudança de país seria uma violação dos seus direitos — até agora, o prazo era de apenas cinco anos.
Há mais: a partir de agora, os refugiados deixam de ter direito automático a uma casa e a um subsídio semanal de 49 libras. Apenas serão dados apoios a quem não tenha, de maneira nenhuma, qualquer forma de se sustentar a si próprio. E há ainda isto: copiando declaradamente uma política da Dinamarca, Shabana Mahmood decidiu que os bens dos refugiados passam a poder ser confiscados para ajudarem a financiar a sua subsistência. Bens com valor sentimental, como alianças de casamento, estão excluídos — mas o Estado inglês pode forçar a venda de carros, bicicletas, relógios de luxo e jóias para que os refugiados “contribuam” para os custos da sua permanência no país.
Todos preferiríamos viver noutro mundo. Mas vivemos neste. No Parlamento, Shabana Mahmood falou para os iludidos: “Gostava que fosse possível dizer que não há problema nenhum e que os únicos protestos são de radicais de extrema-direita. Mas o sistema deixou de funcionar.” Os políticos britânicos estão a aprender uma dura lição da pior forma: quando se evita resolver um problema, ele não desaparece; simplesmente, fica maior. Mas eu percebo: é mais simpático fazer de conta que está tudo bem.
