A relevância relativa da Europa tem vindo a diminuir num mundo cada vez mais dominado pelo Sudeste Asiático. Em 40 anos, a economia asiática passou de 15% para 36% do PIB mundial, enquanto a Europa passou de 44% para 25%. Ainda assim, o PIB per capita asiático continua bastante inferior ao europeu, o que revela, naturalmente, um enorme potencial de crescimento na Ásia. A Europa (e o Ocidente) perdem, portanto, relevância económica, mas também política. A isso associa-se uma crise demográfica sem precedentes, cuja única resposta viável a médio prazo passa pela imigração — que é, convenientemente e paradoxalmente vista como uma espécie de causa de todos os nossos males.
Mesmo não o sendo, é evidente que as elevadas taxas de imigração para a Europa num curto espaço de tempo estão a desestabilizar as sociedades e os sistemas políticos do Velho Continente, através das pressões sobre o mercado da habitação e os serviços de saúde. Continuar a aceitar imigrantes agravará esses problemas, mas cortar a imigração criará outros, como uma enorme falta de mão-de-obra para serviços essenciais, hoje em dia já largamente dependentes de imigrantes — desde logo nos setores da construção e da saúde. Embora os populistas tenham soluções simples para tudo, está claro que não há panaceias.
Em Portugal, adoramos ver-nos como ilha a flutuar no tempo e no espaço, ignorando a nossa integração na Europa e no mundo. Isso ficou patente nas legislativas deste ano, em que se ignoraram e não se discutiram temas críticos para o nosso futuro coletivo, como as guerras, a instabilidade económica causada pelo presidente americano ou a inteligência artificial.
Dito isto, fica claro que é bem melhor liderar do que secundar os demais a nível europeu, mesmo com a Europa a perder inexoravelmente peso relativo. Costuma dizer-se que na Europa há dois tipos de países: os pequenos e os que ainda não perceberam que são pequenos. Mas nem sermos pequenos é desculpa, e temos vários exemplos que nos podem inspirar — da Finlândia à Irlanda, e da Suíça à Áustria.
O número de jovens adultos que emigraram nos últimos 20 anos é avassalador. Portugal investiu muito em educação e registou uma evolução ímpar desde o 25 de Abril de 1974. Todavia, o desequilíbrio de qualificações entre aqueles que entram e os que saem dita a impossibilidade de atingirmos os valores médios da UE num horizonte previsível.
Essa é, pois claro, uma situação que nos impede de alcançar o PIB per capita dos países mais prósperos da nossa união, perpetuando-nos na segunda metade do pelotão europeu — que, como já vimos, está globalmente a perder relevância relativa.
A nossa baixa produtividade não se deve, essencialmente, à nossa inépcia coletiva ou fraca capacidade organizacional, mas sim ao nosso perfil económico. Ao exportar laranjas, por muito eficientes que sejamos a produzir, colher, processar e vender, nunca teremos o retorno económico associado ao desenvolvimento de um automóvel. Em suma, faltam-nos mais Autoeuropas!
A Volkswagen Autoeuropa (1991), em Palmela, é, aliás, um exemplo extraordinário — infelizmente sem paralelo em dimensão — dos passos necessários para alterar o nosso perfil económico. A Autoeuropa foi e é um investimento estrangeiro numa área de elevado valor acrescentado, sendo, porventura, o melhor legado económico dos governos do professor Cavaco Silva. Aos empregos diretos e consequente criação de mão-de-obra diferenciada no setor automóvel, área de altas qualificações, somou-se a criação de uma cadeia de abastecimento interna, com várias outras empresas que empregam mais do quádruplo dos trabalhadores da Autoeuropa e que competem internacionalmente com sucesso neste desafiante setor, atraindo e fixando técnicos e quadros superiores altamente qualificados.
O estabelecimento da Embraer em Évora (2012) foi um passo igualmente marcante, com um efeito multiplicador tremendamente importante em Évora e em todo o Alentejo, embora manifestamente mais reduzido na sua dimensão. Treze anos depois da sua chegada, e embora as fábricas pertençam hoje à Aernnova, ali trabalham cerca de 1000 pessoas, e várias outras empresas do ramo estabeleceram-se no Alentejo (Lauak, Mecachrome, Air Olesa e CEiiA). Merece destaque o LUS-222, a primeira aeronave desenvolvida no nosso país (pelo CEiiA), cuja engenharia está sediada em Évora e cuja montagem final se perspetiva para Ponte de Sôr — aeronave que deverá descolar pela primeira vez antes do fim desta década.
Precisamos de atrair investimento externo em força para atingir o nosso crescimento potencial em áreas-chave, nomeadamente nos setores da saúde, farmacêutico, automóvel, aeroespacial e da defesa. Em todos eles temos provas dadas de que conseguimos ser competitivos. Temos escolas e universidades reconhecidas e internacionalmente distinguidas nestas áreas, e também nos domínios da economia e da gestão. Todavia, não temos investimento externo suficiente para conseguir reter a geração mais qualificada de sempre.
Se temos (ainda) um dos países mais seguros do mundo, mão-de-obra (bem) qualificada, bom tempo, boas estradas, boa conetividade aérea, excelente gastronomia e somos tão hospitaleiros, porque não conseguimos atrair investimentos com a qualidade e quantidade que precisaríamos?
Há que olhar para os fatores de competitividade e para os nossos concorrentes — essencialmente Espanha, Marrocos e Europa de Leste. É este o nosso campeonato. E quando nos comparamos com estes, temos custos de contexto muitas vezes mais elevados, com a energia e a fiscalidade à cabeça, processos de licenciamento burocráticos e morosos, e uma Justiça demasiadamente lenta para poder ser justa. Acresce a danosa política ferroviária, onde se nota um maior alinhamento entre PSD e PS, onde insistimos em investir em novas linhas em bitola (distância entre carris) ibérica, isolando-nos da restante Europa e prejudicando a competitividade das nossas empresas face à vizinha Espanha, que investe em linhas em bitola europeia há décadas.
Não vamos reter ou atrair talento qualificado por decreto nem com programas de incentivo, como se viu com o absoluto fracasso do programa «Regressar» dos governos de António Costa. O programa de fiscalidade atrativa para residentes não habituais (IRS máximo de 20%) enferma também de uma enorme injustiça. É verdade que com ele se conseguem ainda atrair e reter, até 10 anos, alguns imigrantes qualificados, mas convenhamos que os nossos — sobretudo os que nunca emigraram — ficam em pé de desigualdade. Mais recentemente, com o chamado IRS Jovem, temos um enorme incentivo aos jovens que é, essencialmente, interesseiro, cuja ideia subjacente é que a pessoa, aproveitando as borlas fiscais dos primeiros anos de carreira, cá fique e se estabeleça (constitua família), de tal modo que, quando terminar o incentivo, já não tenha condições ou queira emigrar. Infelizmente, além do objetivo implícito ser condenável, ocorre que os jovens, nos primeiros anos, vão ganhando sucessivamente menos (salário líquido), à medida que o incentivo se reduz. Ora, as pessoas procuram melhorar as suas condições de vida — não piorá-las com o tempo. Ainda mais a atual geração de jovens, mais ambiciosa e imediatista do que qualquer das anteriores.
Importa reconhecer que hoje, em Portugal, somos todos residentes não habituais. Afinal, basta querer para os nossos nacionais irem facilmente para países onde conseguem melhores condições laborais — dos mais jovens aos menos jovens, dos mais qualificados aos menos qualificados. Fica, portanto, claro que as soluções determinantes deverão ser transversais, e que não vamos lá com apoios ou subsídios.
Se queremos mais bons empregos, precisamos de mais boas empresas, para que haja competição pela mão-de-obra disponível. E, acrescento eu — impopularmente — precisamos sobretudo de empresas grandes. Ao contrário da retórica da maravilha das PMEs, os factos mostram que são as maiores empresas que têm potencial para oferecer oportunidades de crescimento, formação profissional e pagar melhores salários.
Portugal cresceu consistentemente acima da média europeia desde a entrada na União Europeia (1986) até ao início da circulação da moeda única (2002). Seguiu-se uma crise de dívida pública descontrolada, resultado de políticas irresponsáveis e de governantes que se endividaram em excesso, aproveitando os juros baixos — com destaque para José Sócrates (2005–2011). Depois veio a Troika e Pedro Passos Coelho, que assumiu o papel de fazer o trabalho difícil e pôr a casa em ordem. Desde 2015, Portugal tem crescido quase sempre acima da média da UE. Contudo, trata-se de uma média ponderada, na qual as grandes economias têm preponderância e estas têm estado praticamente estagnadas (nomeadamente Alemanha, França e Itália). É, portanto, de pouca ambição celebrar um crescimento acima da média quando (quase) todos os nossos concorrentes — como Espanha e os países da Europa de Leste — crescem consistentemente acima de nós.
Além disso, se em 1986 o nosso PIB per capita era 55% da média dos países que hoje compõem a UE a 27 e em 2000 já estávamos nos 85%, hoje estamos nos 83%.
A política do Partido Socialista foi responsável pela falência financeira e é a principal responsável pelo crescimento medíocre neste primeiro quartel do século XXI, tendo condicionado fortemente a política mesmo nos escassos períodos em que não esteve no poder.
Exige-se agora ao PSD, como líder da Aliança Democrática, que aproveite a boa situação financeira e económica legada por António Costa e que ponha em marcha as reformas que todos sabemos serem necessárias para remover os bloqueios estruturais e crescer a sério será um corolário, sob pena de continuarmos satisfeitos com “poucochinho” e de continuarmos a adiar o Portugal que todos ambicionamos. Terá Luís Montenegro ambição, capacidade e, sobretudo, coragem política para enfrentar lobbies e concretizá-las? Duvido, mas espero (mesmo muito) que sim.