Nos últimos tempos, muita atenção foi dada ao desempenho da Ministra da Saúde no âmbito das suas funções.

Uns meses antes, a atenção dos portugueses recaia sobre os profissionais de saúde, envolvidos no combate à pandemia.

A primeira foi fortemente criticada, terminando na sua demissão (e não alimentarei mais esse tema, porque seria deselegante e até grotesco). Os segundos foram largamente elogiados.

Não é aliás novidade que os profissionais de saúde formados em Portugal sejam reconhecidos pelas suas competências e capacidades. Já o são há muito, por diversos países europeus. Novidade é, talvez, terem-no sido no seu próprio País (continuamos a achar que é um sinal de fraqueza usar as palavras mais ricas do nosso dicionário: “Parabéns”, “Obrigado” ou “Desculpe”).

Assistindo a esta dicotomia com que a Saúde passou a ser abordada, parece que a situação é simples: os profissionais são bons, a Ministra é má, substitui-se esta e tudo se resolve.

Então e as dezenas de dirigentes, dos vários níveis, das diversas instituições que constituem o nosso SNS? Não existem? Ninguém fala desses? Aqueles que têm, na verdade, a responsabilidade de gerir, cada um, nomeadamente os membros dos conselhos de administração dos hospitais públicos, centenas de milhões de euros por ano e milhares de profissionais?

O planeamento dos recursos humanos está a cargo da ACSS. Planeou atempadamente para que não houvesse falta de médicos? Alertou? Abriu os concursos de forma expedita para evitar saídas de profissionais? Já propôs alterações às carreiras destes profissionais? Avalia os desempenhos dos hospitais? Faz benchmarking dos melhores desempenhos?

As organizações das urgências podem ser feitas por intervenção das ARS. No Norte, as urgências metropolitanas foram criadas para resolver esse problema por decisão do presidente da ARS Norte na altura, Dr. Maciel Barbosa e pelo seu vice-presidente, Prof. Doutor Fernando Araújo. Porque não se fez isso noutros locais?

As escalas de férias são feitas pelos diretores de serviço e aprovadas pelos Conselhos de Administração. Como é que vai tanta gente de férias em simultâneo?

Há hospitais bem geridos, com bons resultados, com excelente resposta para a população que servem. O Hospital de São João no Porto, é disso exemplo. E há hospitais, aparentemente, mal geridos.

Mas afinal, que exigimos nós, enquanto sociedade e enquanto contribuintes, a esses dirigentes, que têm à sua responsabilidade, não só a gestão direta dos milhões gastos no SNS, mas o seu próprio funcionamento?

Nada…

Não exigimos nenhum requisito para que sejam nomeados para essas funções. Alegadamente, talvez apenas o cartão de militante partidário ou, pelo menos, uma “simpatia” nesse sentido. Mesmo os poucos (apenas os da administração pública, o que exclui os hospitais) que são submetidos a um processo (sem qualquer transparência) de pseudo-seleção pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), no final, não é escolhido necessariamente o melhor, mas sim aquele, dos três finalistas, que o Governo entender.

Não exigimos nenhum tipo de responsabilização. Nem premiamos o bom desempenho. Não são avaliados. É indiferente terem um bom ou um mau desempenho. Aliás, é prática comum, com bons ou maus resultados, irem “passando” de hospital em hospital, como se de uma verdadeira transumância se tratasse (a diferença é que neste caso os pastos verdejantes estão a secar), mantendo o “emprego” e o status quo.

E isto é assim em todos os níveis de gestão do nosso SNS…

Os dirigentes intermédios estão todos nomeados por concurso público, ou continuam a “arrastar-se”, ignobilmente, as situações de “nomeação em regime de substituição”?

Mesmo os diretores de serviço ou de departamento dos hospitais, são escolhidos por concurso em processos de seleção pouco transparentes, sem requisitos ou critérios pré-definidos. E sem direito a reclamação.

Onde estão todos esses dirigentes neste momento de crise? Provavelmente a tentarem passar despercebidos, a ver se na mudança que se avizinha, não perdem o seu lugar…

Sou a favor da responsabilização política. Mas na justa medida das suas responsabilidades. E há aqui, neste tema da Saúde, muita eventual incompetência na sua estrutura dirigente que passa, invariavelmente, incólume, impune e estranhamente esquecida.

Sou a favor da autonomia das instituições. Mas entendo os diversos Ministros das Finanças que desde há vários anos não confiam o nosso dinheiro a estes senhores. Eu, a muitos (e salvem-se as honrosas exceções) nem 100 € para aviarem uma lista de compras de supermercado confiaria.