Recentes declarações de uma nova ministra vieram uma vez mais garantir a «igualdade de género» que agora constitui um «slogan» ao qual o PS e o BE recorrem na esperança que lhes dê alguns votos na sucessão de eleições do ano de 2019. «Igualdade de género», como se sabe, é uma contradição nos termos. Se são géneros da mesma espécie, como se presume, o que os caracteriza é precisamente serem diferentes. O que as «activistas» pretendem é algo bem menos óbvio e já abordado de inúmeras formas: é a equidade entre os géneros. No caso: a forma como o género feminino é encarado para além da sua qualidade de membro da espécie humana. Mas a guerra dos sexos tem destes equívocos.

Diferentes como são, os géneros das pessoas não devem, porém, ser por isso tratados de forma iníqua, isto é, em tudo aquilo que diz respeito à espécie humana e não especialmente a qualquer dos géneros feminino ou masculino, os quais têm os seus caracteres próprios. No caso presente, aquilo que as actuais activistas governamentais anunciam é eliminar as diferenças salariais de que as mulheres se queixam e muitas vezes com razão.

Com efeito, a desigualdade salarial, embora parcialmente corrigida pelos impostos sobre os rendimentos (em Portugal, metade da população está isenta do IRS se receber abaixo de 7.200€ por ano), é a causa principal da desigualdade social e vice-versa, pois a origem de classe, por sua vez, determina em grande parte os empregos a que as pessoas chegam e às respectivas remunerações em todos os países.

Se as mulheres ganham, em média, menos 3.570€ brutos por ano do que os homens, essa diferença é corrigida pelo imposto a pagar, o que diminui em parte a diferença inicial, podendo mesmo reduzir o imposto a zero. Nas declarações conjuntas (casal), essa diferença reflecte-se na redução do imposto a pagar conjuntamente, mas não é certo que o ganho da mulher compense a perda do homem (é um cálculo que muitas pessoas fazem).

Acrescem várias outras dimensões das desigualdades salariais. Em primeiro lugar, há empregos onde se ganha mais e outros menos, assim como existe uma tendência, em vias de alteração parcial, para haver mais mulheres do que homens nos empregos mal pagos, o que é sempre amortecido pelo IRS… Além desta desigual distribuição dos empregos segundo a formação profissional, há os sistemas de promoção e de chefia que, até hoje, têm beneficiado os homens, pois a natureza das actividades afecta muitas vezes a distribuição sexual deste tipo de graduações profissionais.

Finalmente, há frequentemente uma diferença temporal, sobretudo nas formações profissionais mais prolongadas (universitárias por ex.), o que faz com que as mulheres tenham objectivamente chegado às profissões mais tarde e, portanto, com menos experiência e/ou qualificação e/ou responsabilidades, o que explica que dois médicos de sexo diferente possam ter remunerações diferentes segundo não o sexo, mas sim a antiguidade e o tipo de trabalho desempenhado, se admitirmos que, ao contrário do «slogan», o princípio é: «a trabalho desigual, salário desigual», como é tão frequente suceder.

Em princípio estas últimas diferenças terão tendência a esbater-se tanto mais rapidamente quanto os cursos universitários recebem hoje mais alunas do que alunos. É uma questão de tempo mas demorará sempre. Historicamente, o que tem acontecido até aqui e não é impossível que continue é que os homens abandonarão as profissões em vias de «feminização» e procurarão ocupações mais bem pagas, aproveitando as crescentes inovações técnico-científicas, em especial no domínio financeiro.

É conhecido de todos os historiadores da matéria que os homens começaram por resistir à entrada das mulheres e das crianças no mercado de trabalho físico com o motivo de elas fazerem baixar as remunerações, devido não só à sua produtividade inferior, mas sobretudo a um factor que ainda está longe de ter desaparecido, a saber, o facto de o salário da mulher ser considerado um «segundo salário» da família. Ao invés, as crianças deixaram de ser um «salário potencial» para serem um «custo certo» até saírem de casa, o que tem hoje as consequências que se sabe…

A ruptura gradual com esse padrão histórico é, segundo os especialistas, a primeira causa da redução do índice de fecundidade, sobretudo em países como Portugal, onde à partida é menor a equidade de género, dada a cultura católica que vitimiza a mulher nas relações familiares tanto horizontais como verticais, isto é, tanto maridos como sogros. Não é uma especulação ideológica; é uma observação sócio-demográfica repetida. Há pois probabilidades que a corrida à equidade salarial de género reduza ainda mais a natalidade. Em Portugal, o crescimento natural da população é negativo desde o censo de 1981 e a substituição das gerações só não cessou mais cedo devido ao repatriamento das antigas colónias mas há mais de uma década que terminou!