Atualmente, o ensino público português conta, aproximadamente, com 1 milhão e meio de alunos matriculados. Deste número elevado, no ano letivo 2019/2020 registavam-se inscritos cerca de 60 mil alunos brasileiros, dos quais 9 mil já estavam no secundário.

Constatando os últimos dados, entendemos que a comunidade brasileira tem uma grande representatividade em Portugal e, por isso, é fundamental que se sinta inserida no nosso país. Apesar da diferença de sotaque e da sintaxe, Portugal e o Brasil partilham da mesma língua, só que tanto nas escolas como nas universidades portuguesas continuam a ser apontadas diferenças linguísticas entre os alunos, levando a que os mesmos saiam prejudicados.

Um exemplo disso é um aluno brasileiro que realiza um exame nacional de Português. Ao realizar o exame o aluno acaba por ser penalizado na correção da prova por não cumprir com o padrão linguístico, neste caso com o português europeu. Verifica-se assim que, atualmente, tanto o IAVE como o Ministério da Educação exigem aos alunos brasileiros, que chegam a Portugal a meio do seu percurso escolar, que aprendam a escrever como o dito “português europeu”, forçando uma reiteração de escrita quase impossível por parte do aluno, promovendo, na generalidade, a descida da média dos alunos brasileiros que realizam essa prova.

Aprofundando o exemplo, um aluno brasileiro por norma escreveria utilizando o gerúndio, seguindo a variante brasileira, por exemplo: «eu estou aprendendo». Segundo os critérios de exame o aluno veria a sua prova ser descontada se escrevesse assim, uma vez que não se enquadra no padrão referente à disciplina de Língua Portuguesa – “eu aprendo “. Desta forma, questiono-me: qual a pertinência do desconto aos alunos, uma vez que o sentido é percetível aos olhos de qualquer professor. Se houver coerência e brilho na prova, não seriam erros de gerúndio, ou outros hábitos de escrita brasileiros, que deveriam penalizar o aluno, visto que a própria disciplina de Português tem como principais pilares desenvolver a capacidade de organização e de planeamento de respostas e de textos pelos alunos, que estes dominem os procedimentos, que assegurem um adequado desenvolvimento textual e que consigam interpretar e consolidar os domínios da leitura e da escrita como principal veículo da construção crítica do conhecimento. Assim, partindo do pressuposto de que estes parâmetros fossem cumpridos, seria um simples «erro» de gerúndio que deveria baixar uma possível pontuação total?

Contradição seria a melhor palavra a utilizar, uma vez que existem várias obras lecionadas, propostas pelo Ministério da Educação, de autores das variantes brasileira e africana, como Jorge Amado e Mia Couto. Perante isto, também os alunos portugueses são expostos a um português que não é o dito português europeu.

Concluo, não esquecendo que o Brasil continua a fazer parte da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) e é a maior comunidade estrangeira em Portugal e que por isso não tem nexo a discriminação aos alunos brasileiros. Será necessária uma reflexão e remodelação das regras, tanto por parte do ministério como do IAVE, evitando assim que os alunos brasileiros saiam prejudicados devido ao nosso sistema de ensino, arriscando até uma futura entrada na faculdade, uma vez que os mesmos estão a concorrer a vagas com outros estudantes habituados ao sistema de ensino e ao tipo de exame a que se submetem.