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O objetivo deste texto é o de alertar para a enorme oportunidade que se abre a Portugal com a espectacular expansão do teletrabalho durante o último ano. Muito deste teletrabalho está para ficar, o que permitirá que uma fatia relevante da classe média europeia possa trabalhar para uma empresa de um país enquanto reside noutro. Como veremos, isto tem ganhos para as famílias, empresas, cidades e planeta, e Portugal tem condições extraordinárias para ser um porto seguro do teletrabalho quer para portugueses, quer para os estrangeiros que aqui queiram residir.

Considero o paralelo entre esta pandemia e uma guerra total bastante acertado e indicador do esforço hercúleo que a humanidade está a efectuar. Alguns dos avanços científicos do último ano mostram precisamente o tipo de risco e progresso tecnológico que normalmente associamos ao esforço bélico. De ser impossível criar uma vacina em menos de um ano e meio, passamos para a existência de 10 vacinas em uso, várias delas utilizadas em larga escala em dezenas de países diferentes. Ao nível logístico, e para além da produção e distribuição de vacinas a um nível nunca antes feito, tivemos uma pressão gigantesca sobre o sector das compras online, da entrega de refeições ao domicílio, educação à distância e teletrabalho.

O empenho foi tremendo, com enormes dificuldades e diferentes graus de sucesso, exigindo muitíssimo de vários sectores da sociedade. Passada esta crise, muitos dos nossos hábitos regressarão ao normal, mas nem todos. O ensino online de crianças muito novas provou-se um desastre para alunos, pais e professores, causando enorme desgaste em todos e, tudo indica, com resultados muito limitados em termos educacionais. Não é de esperar que este seja um modelo de ensino a ser prosseguido no futuro. No entanto, a educação online de níveis mais elevados, e que já vinha a desenvolver-se muito antes desta crise, mostrou-se relativamente barata, eficaz e conveniente. É de esperar que cursos parcial ou totalmente online floresçam e se consolidem, sendo uma forma viável de avançar os estudos, em especial em modelos pós-laborais.

Noutras áreas, como a consultoria, comércio electrónico e uma parte dos serviços, a experiência correu francamente bem, em especial para quem tem condições decentes para trabalhar em casa e não tem filhos mais pequenos. Embora alguns se tenham concentrado na questão de saber quem pagaria as contas da electricidade e da internet, parece-me mais interessante analisar os enormes ganhos que este género de solução pode ter, para além das oportunidades que abre ao país.

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Um consultor a trabalhar de casa não precisa de automóvel, não gasta em transportes, não perde horas no trânsito, não é atormentado com multas da EMEL, não derrete centenas de euros por mês em parqueamento e ainda poupa nos restaurantes. De acordo com a minha experiência, quando fui um jovem informático em Lisboa, isto provavelmente representaria entre um terço e metade do meu salário. A empresa, por seu lado, precisa de escritórios muito mais pequenos, passa a poder contratar fora da sua área geográfica imediata e, no limite, até em qualquer outro país. Ao alargar a base de contratação, ganha quer em qualidade dos recursos humanos, quer em custo salarial. Nem todas as profissões (e nem todos os trabalhadores dessas profissões) estarão em condições de fazer do teletrabalho o seu modelo laboral, mas essa situação será certamente uma opção comum no futuro. Para o planeta, país e as suas cidades, isto pode ajudar a resolver problemas de trânsito, reduzir a poluição, parqueamento e descontrolo dos preços da habitação nos centros históricos.

Portugal deve, por isso, preparar-se para esta oportunidade que se abre tão claramente. Numa Europa aberta, com o teletrabalho a normalizar-se e com as qualidades já conhecidas do nosso país em termos de gastronomia, segurança e clima, a hipótese de sermos um porto de abrigo para toda uma classe europeia de burgueses do teletrabalho, como lhes chamou provocatoriamente a economista Susana Peralta, é muito real, caso exista visão e coragem política.

Temos alguns indicadores que nos podem ajudar a tomar essa decisão. A vinda de mais de oito mil reformados suecos para Portugal desde 2009 é resultado direto das regras especiais criadas, que lhes permitem (ainda hoje, depois de múltiplas alterações) beneficiar de um IRS de apenas 10%. Isto mostra-nos que não precisamos de mudar assim tanto para captar investimento direto estrangeiro das classes mais abastadas da Europa. Embora este sistema tenha estado sob ataque do Bloco de Esquerda, cabeças mais sóbrias prevaleceram e, aparentemente, não será pelo lado de Portugal que será finalizado, o que manterá a nossa reputação intacta.

Por outro lado, os Portugueses em teletrabalho estarão na mesmíssima posição dos seus pares europeus e, caso Portugal insista em continuar a ser um inferno fiscal, é natural que uma parte se refugie em locais fiscalmente mais acolhedores. Isto não seria sequer uma novidade, já que foi precisamente o que aconteceu com os profissionais de Poker online que, impedidos de jogar pelo Decreto-Lei 66/2015, mudaram-se em peso para a República Checa, Brasil, Hungria, Malta e Reino Unido. Sendo apenas cerca de meia centena, o dano para a economia nacional não foi particularmente notado, mas o sector do teletrabalho é, já hoje em Portugal, milhares de vezes superior ao dos jogadores profissionais de Poker.

Portugal deve de agarrar esta oportunidade, adoptando um sistema fiscal atractivo, simples, previsível e credível, não só para os nómadas digitais, mas para todos os cidadãos e à semelhança do que os aposentados suecos já beneficiavam. Deve definir um tecto máximo razoável para a Segurança Social, como Luís Leon descrevia recentemente em entrevista a Camilo Lourenço relativo ao caso espanhol. Ao nível local e central deve desburocratizar processos, acelerar procedimentos de licenciamento e aumentar a transparência das suas decisões colocando o Estado ao serviço dos cidadãos.

Deve, por isso, avançar-se para uma flat tax de 15% como propôs a Iniciativa Liberal. As suas vantagens e custos estão estudados e vários dos seus proponentes, como Pedro Schuller e Carlos Guimarães Pinto, já a explicaram com mais detalhe do que me cabe fazer neste espaço. As soluções seguidas nas últimas décadas trouxeram-nos resultados angustiantes. Abrem-se hoje oportunidades que não temos o direito de desperdiçar e da forma como agirmos dependerá muita da nossa competitividade, sustentabilidade demográfica, qualidade de vida e equilíbrio territorial futuro.