Flat tax é um sistema fiscal em que todas as pessoas ou empresas pagam uma taxa fixa de impostos, independentemente dos seus rendimentos. Em contraste com um sistema de impostos progressivos, no qual indivíduos com rendimentos mais elevados pagam uma percentagem superior de impostos.

Onde podemos ver exemplos de flat taxes?

Rússia: A Rússia adotou um sistema de imposto único em 2001, onde uma taxa fixa de 13% é aplicada no imposto sobre o rendimento.

Estónia: A Estónia implementou um sistema de imposto único em 1994, onde uma taxa fixa de 20% é aplicada a todos os tipos de rendimentos, incluindo imposto sobre o rendimento, dividendos e ganhos de capital. Tornou-se o primeiro país do mundo a implementar um sistema de flat tax.

Geórgia: A Geórgia terá uma reforma que irá mudar o seu sistema fiscal e introduzir em 2024 o imposto único, que será 5.49%.

Bulgária: A Bulgária adotou um sistema de imposto único em 2008, com uma taxa fixa de imposto de renda pessoal de 10%.

A implementação de um sistema tributário baseado em flat tax pode trazer benefícios para Portugal. Em primeiro lugar, pode simplificar o sistema tributário, tornando-o mais fácil de entender e, assim, reduzir os custos de conformidade e de aconselhamento fiscal. Isso pode aumentar a confiança dos contribuintes no sistema e gerar mais receita fiscal. Em segundo lugar, a flat tax pode incentivar a poupança e o investimento, pois geralmente a tributação é menor do que num sistema progressivo. Isso pode levar a um maior investimento no país e a um crescimento económico mais forte, o que é importante para Portugal, especialmente após a crise financeira. Além disso, a flat tax pode reduzir a evasão fiscal e aumentar a conformidade fiscal, uma vez que a tributação é mais simples e as taxas são mais baixas, diminuindo a motivação para a evasão fiscal. Isso pode ajudar a aumentar a receita fiscal e reduzir o déficit orçamental. Por último, a adoção de um sistema de flat tax pode reduzir a carga fiscal para algumas pessoas, especialmente para aquelas com rendimentos mais altos. Isso pode estimular a economia e reduzir a pobreza. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente as implicações orçamentárias e sociais antes de implementar um sistema de flat tax. Mas, tendo em conta a atual situação económica em Portugal, pode ser uma solução viável e eficaz para estimular o crescimento económico e reduzir a evasão fiscal.

Por fim, seria um incentivo à iniciativa privada e ao próprio empreendedorismo.

Em Portugal, o CH e a IL já defenderam publicamente a implementação de um sistema de flat tax. Na verdade, a discussão sobre a adoção da flat tax em Portugal é relativamente recente e ainda não há um consenso sobre o assunto.

Na perspetiva do leitor, o que seria mais benéfico?