A energia geotérmica satisfaz actualmente cerca de 0,4% das necessidades de energia eléctrica do mundo. Países como a Islândia usam a energia geotérmica para abastecer, na totalidade, o seu mercado da energia em eléctrica.

Em Portugal a produção de energia eléctrica, com recursos à geotermia, encontra-se limitado ao arquipélago dos Açores, onde existem três centrais geotérmicas (duas da Ilha de São Miguel e uma na Terceira), sendo responsável por mais de 23% das necessidades do arquipélago (dados da Direcção Geral de Energia e Geologia).

Para compreender melhor a natureza da geotermia é antes de mais, importante perceber que a energia geotérmica é a energia calorífica que se encontra armazenada na Terra. Tendo a origem no calor primordial da formação da Terra, há cerca de 4,5 mil milhões de anos. Este calor, conjuntamente com o que se gera em consequência de diversos fenómenos térmicos que se produzem no interior da Terra, nomeadamente o calor libertado pela cristalização do núcleo, pelos movimentos diferenciais entre as diferentes camadas que constituem a Terra, e ainda como resultado da desintegração de isótopos radioactivos presentes nas rochas que constituem a crosta e o manto, origina um fluxo de calor até à superfície. É importante salientar que a presença deste calor à superfície, se encontra dependente de variados fenómenos geológicos, não sendo assim de carácter uniforme, privilegiando zonas de em que a crosta terrestre é menos espessa ou próximo de locais onde ocorrem acidentes geológicos, como é o caso das falhas.

A energia geotérmica é aproveitada através da presença de um fluido, normalmente água, que transporte o calor do interior da Terra para a superfície. A geotermia convencional é caracterizada pelo armazenamento num reservatório geotérmico (composto por um fluido), o qual pode ser utilizado para a produção de electricidade ou para o aquecimento, este calor armazenado, é designado por entalpia, ou seja, a energia máxima de um sistema termodinâmico na forma de calor.

A geotermia estimulada pode igualmente permitir a produção de electricidade, podendo não existir qualquer fluido, sendo o calor “capturado” através da injecção de líquido que posteriormente é recolhido à superfície.

Os reservatórios geotérmicos são classificados em função da temperatura a que se encontra o fluido transportador de calor, em reservatórios de Alta Entalpia (no qual a temperatura é superior a 150ºC); Média Entalpia (com a temperatura entre os 100ºC e os 150ºC; Baixa Entalpia (temperaturas entre 30ºC e 100ºC) e Muito Baixa Entalpia (quando o fluido se encontra a temperaturas inferiores a 30ºC).

Portugal terá grandes dificuldades em poder olhar para a geotermia como um grande recurso para a produção de energia, fruto da sua geologia e com a excepção dos dois arquipélagos. No entanto isto não significa que não seja um recurso muito importante, de cariz energético, designadamente ao nível do aproveitamento do calor, seja para fins industriais ou para o aquecimento residencial.

Em Portugal continental existem variadíssimas áreas onde é possível o uso da geotermia, sendo de destacar a toda zona que acompanha a falha Penacova-Régua-Verín, onde ocorrem à superfície diversos aquíferos com temperaturas entre os 40ºC e os 73ºC. Exemplo deste aproveitamento são os projectos, que se encontram a decorrer nos municípios de Chaves e de São Pedro do Sul, onde já se faz aproveitamento do calor termal para o aquecimento de variados edifícios.

Este potencial de aproveitamento da geotermia de Baixa Entalpia e de Muito Baixa Entalpia, não deverá ficar limitado às zonas referidas, existe um largo potencial que importa conhecer e avaliar e que poderá incluir zonas como o Algarve, Zona Oeste, Lisboa e Minho, entre outras.

Será assim importante apostar no conhecimento da geologia do território, vertente da ciência e do planeamento que tem sido um “parente pobre” com investimentos particularmente reduzidos nas últimas décadas.

Actualmente, a legislação Portuguesa não permite que um particular, seja ela pessoa singular ou empresa, possa efectuar livremente o aproveitamento do potencial geotérmico para aquecimento. Para tal acontecer será necessário a atribuição de uma concessão, por parte do Estado, impossibilitando a sua aplicação generalizada aos regimes residenciais e mesmo industriais.

A Direcção Geral de Energia e Geologia, no ano de 2018, em coordenação com um largo e variado conjunto de entidades públicas e privadas, apresentou ao Governo um novo quadro legislativo e regulamentar, no qual se pretendia facilitar e agilizar o acesso a este importante recurso, libertando-o dos regimes de concessão, passando ao domínio do licenciamento, sem que até ao momento tenha havido uma conclusão do processo legislativo.

Urge assim modificar o presente quadro legal, de forma a facilitar o acesso ao este importante recurso. Portugal, deve olhar para o exemplo de como variados países na Europa, designadamente Itália, França e Espanha (exemplo da cidade de Ourense. situada no extremo norte da falha Penacova-Régua-Verín), estão a efectuar o aproveitamento deste recurso renovável.

Só através de um aproveitamento racional, sustentável e com o contributo das diversas tecnologias existentes, será possível reduzir a pesada factura energética para os todos consumidores. A geotermia, pela sua disponibilidade e facilidade de acesso é claramente um destes recursos, sabendo que cada dia que não é aproveitada, tratar-se-á de calor que é perdido diariamente para a atmosfera.